+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org

ANP atualiza cronograma da oferta permanente com Bacia do Amazonas

Duas áreas, na Bacia do Amazonas e no Paraná, seguem com cronograma suspenso por decisões judiciais

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualizou o cronograma do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) para três blocos localizados na Bacia do Amazonas e que estavam com o cronograma suspenso devido a ações judiciais.

A agência assinou ainda o contrato de uma área com acumulação marginal, que também foi objeto de liminar. Entretanto, outras duas áreas, localizadas nas Bacias do Amazonas e do Paraná, seguem com cronograma suspenso em função de ações judiciais.

Após sucessivas mudanças nos cronogramas, em setembro a ANP suspendeu os prazos para os blocos AM-T-63, AM-T-64, AM-T-107, AM-T-133, PAR-T-335 e para a área com acumulação marginal de Japiim, que eram objeto de ações judiciais.

Pelo menos quatro das ações foram protocoladas pelo Instituto Arayara em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A liminar de Japiim perdeu efeito e o contrato da área, arrematada por consórcio formado pela Eneva (80%) e Atem Participações (20%) foi assinado em 11 de novembro de 2024.

Os blocos AM-T-63, AM-T-64 e AM-T-107, que foram integralmente arrematados pela Atem Participações, também foram desembaraçados na Justiça e agora têm novo cronograma. A data para entrega de documentação passa a ser o dia 20 de dezembro de 2024, e os contratos de concessão deverão ser assinados até o dia 28 de fevereiro de 2025.

Estes blocos estavam impossibilitados de avançar no processo de outorga em função de ação judicial, mas em 5 de novembro a Procuradoria-Geral Federal emitiu parecer favorável à continuidade da concessão.

Já para o bloco AM-T-133, na Bacia do Amazonas e arrematado pela Atem Participações, e PAR-T-335, localizado na Bacia do Paraná e arrematado pela Blueshift, as pendências judiciais ainda estão vigentes e os cronogramas de concessão continuam suspensos.

Fonte: MEGAWHAT

Foto: Marcus Almeida- ANP

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

Lei do Mar: proposta pode garantir segurança jurídica e  Impulsionar o Desenvolvimento Sustentável dos oceanos

Cobrindo 70% da superfície terrestre, os oceanos desempenham papel crucial na regulação do clima, produção de oxigênio e sustento de milhões de espécies, incluindo a humanidade Após 12 anos de tramitação no Congresso, a Câmara dos Deputados deve votar nesta quinta-feira (26) a Lei do Mar (PL 6969/2013), projeto que pretende estabelecer um marco legal para a gestão dos recursos

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Se cumprir meta climática, Brasil não precisará importar petróleo, nem explorar Foz do Amazonas

A Petrobras alega que o Brasil precisará importar petróleo em 10 anos se não descobrir novas reservas na Foz do Amazonas. Mas análise exclusiva da InfoAmazonia mostra que, se o país cumprir suas metas climáticas, as reservas já provadas duram até pelo menos 2039. Por Leandro Barbosa and Fábio Bispo 25 março 2025 at 14:09   “A gente pode voltar a ser

Leia Mais »

Audiência Pública debate Impactos da UTE Brasília e gera repercussão

Na última sexta-feira (21), o deputado distrital Gabriel Magno (PT/DF), em parceria com o Instituto Internacional ARAYARA, deputados Distritais movimentos socioambientais, realizou uma audiência pública para discutir os impactos da Usina Termelétrica Brasília (UTE), da Termo Norte Energia.  O encontro , realizado no Auditório do IFB , em Ceilândia , ocorreu em resposta a diversas denúncias e pedidos de esclarecimento

Leia Mais »

ARAYARA participa da 10ª Reunião do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas

O Instituto Internacional ARAYARA esteve presente na 10ª Reunião Ordinária do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC), realizada na última quinta-feira (20/3) pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). Representando a organização, o voluntário e ativista ambiental Yuri Silva, que também atua como delegado na 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, participou do encontro.

Leia Mais »