Aneel promove o primeiro leilão de energia nova de 2022

O leilão A-4 que acontece nesta sexta, dia 27 de maio, é destinado à contratação de energia gerada por novos empreendimentos de fontes hídrica (tipo CGH, PCH e UHE de até 50 MW), eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa

Pelo que foi divulgado na apresentação da área técnica da Aneel, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável por aprovar os projetos, já foram cadastrados 1.894 empreendimentos para o leilão. Os novos projetos totalizam a potência de 75,3 gigawatts (GW). Entre os projetos cadastrados, o destaque ficou com a fonte solar, que responde 1.263 projetos, com 51,8 GW de capacidade de geração, ou 68% da oferta total de potência, já a fonte eólica alcançou 542 projetos, com potência total de 21,4 GW. A geração hídrica registrou 60 projetos chegando a 970 megawatts (MW), e térmicas a biomassa que são outros 29 projetos com 1.018 MW em capacidade de geração.

O comando da Aneel informou que o preço-teto de energia que servirá de base para a disputa entre os investidores durante o leilão foi fixado em R$ 315 por megawatt-hora (MWh). O preço máximo de referência foi atribuído à fonte hídrica, na modalidade de oferta de energia por quantidade, e às térmicas a biomassa, modalidade por disponibilidade – ambas com contratos de 20 anos de suprimento. As usinas eólicas e fotovoltaicas, com oferta por quantidade, tiveram o preço-teto da energia fixado em R$ 225/MWh.

Por ser um leilão A-4, o suprimento de energia deverá começar em até quatro anos após a realização da disputa. Neste caso, os empreendimentos deverão dar início à operação comercial até 1º de janeiro de 2026.

A aquisição de fontes de energia limpa é essencial quando falamos de leilões de energia. As fontes energéticas que são provenientes da queima de combustíveis fósseis, como exemplo as termelétricas, emitem grande quantidade de gases de efeito estufa (GEE), que é um dos responsáveis pela crise climática. O investimento em energias renováveis é apontado por cientistas e especialistas como as melhores alternativas, e estão prontamente disponíveis, além de serem mais baratas. A energia deve ser de fácil acesso a todos, e deve ser tratada como bem essencial à população.  

Os leilões de energia são processos licitatórios: uma disputa comercial promovida pelo poder público para obter energia elétrica em um prazo futuro (pré-determinado nos termos de um edital), seja pela construção de novas usinas de geração elétrica, linhas de transmissão ou centros de distribuição. Os leilões são a forma mais utilizada de contratação de energia no Brasil. Participam deles empreendimentos hidrelétricos, eólicos, solares fotovoltaicos e termelétricos. Através dos leilões, concessionárias, licenciadas e autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica garantem o atendimento de um mercado. 

Todas as etapas da negociação serão realizadas no formato virtual e o público poderá acompanhar a situação dos lotes pelo site da CCEE (www.ccee.org.br). O leilão será realizado de acordo com o artigo 19 do Decreto nº 5.163, de 30/07/2004.

Com o intuito de esclarecer a dinâmica do leilão, a CCEE e a ANEEL informam que realizarão uma sessão on-line e exclusiva para jornalistas às 9h30. A sala virtual permanecerá aberta durante toda a manhã, caso haja dúvidas ao longo do certame. Ao final do leilão, será realizada uma coletiva virtual de imprensa.