Nesta terça-feira (21), o Instituto Internacional ARAYARA participou do seminário promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista e pelo Observatório do Clima — rede da qual é integrante — na Câmara dos Deputados. O debate expôs as contradições da atual política energética e ambiental do Brasil em um momento decisivo, com o país se preparando para sediar a COP30 em Belém.
Durante o debate, o diretor da ARAYARA e conselheiro do Conama, Juliano Bueno de Araújo, criticou a recente licença concedida pelo Ibama à Petrobras para perfuração de um poço de petróleo na foz do rio Amazonas. Segundo ele, a medida “fere a coerência climática do país, aprofunda a dependência do petróleo e contribui para o caos climático”.
Juliano lembrou que a Petrobras já responde por 29% da expansão de combustíveis fósseis na América Latina, consolidando-se, nas palavras dele, como a “líder da não-transição energética” na região.
O especialista também apontou outros retrocessos recentes, como o subsídio de R$ 50 bilhões à queima de carvão mineral e o último leilão de blocos do pré-sal, que aconteceu ontem (22) no Rio de Janeiro e teve cinco blocos arrematados (dos sete blocos ofertados). “Os ambientalistas estão de luto. Estamos nos tornando o quarto maior exportador de CO₂ e metano do mundo”, afirmou.
Alerta para retrocessos no licenciamento ambiental
A ARAYARA reforçou ainda a preocupação com a possível derrubada dos vetos presidenciais à nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, o que poderia fragilizar ainda mais a proteção ambiental no país. A coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Sueli Araújo, alertou que a flexibilização proposta representa um “licenciamento automático”, sem a devida análise técnica de impactos, ampliando o risco de desmatamento e emissões.
Atualmente, o desmatamento responde por 46% das emissões brutas de gases de efeito estufa do Brasil, segundo o Observatório do Clima.
Confira seminário
Desafios para a COP30
O coordenador de política internacional do Observatório do Clima, Cláudio Ângelo, criticou o atraso na entrega das NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas), metas de redução de emissões previstas no Acordo de Paris. Segundo ele, mesmo com prorrogações concedidas pela ONU, apenas 62 dos 197 países signatários apresentaram suas metas — entre eles, os maiores emissores globais.
Ângelo destacou que a COP30 será decisiva para pressionar por compromissos mais ambiciosos e coerentes com a meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C.
“A Agência Internacional de Energia já deixou claro: se levamos a sério a meta de 1,5°C, não pode haver novos projetos de petróleo, gás ou carvão a partir de 2021. Infelizmente, parece que esqueceram de dar esse recado no Palácio do Planalto”, afirmou.
Momento decisivo para o Brasil
Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a COP30 representa uma oportunidade de “contestação e reflexão em meio a um cenário de profundas contradições”. Já o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), enfatizou a importância da mobilização da sociedade civil e do simbolismo de realizar a cúpula climática na Amazônia.
“A COP30 é uma chance de reafirmar o papel do Brasil na liderança climática global e de fazer valer uma agenda que enfrente de fato a crise climática com justiça social e ambiental”, defendeu.
O seminário também discutiu temas como racismo ambiental, justiça climática e restauração florestal, reforçando a necessidade de integrar direitos humanos, políticas públicas e transição energética justa.
