A violência contra ambientalistas, populações indígenas, ribeirinhos e servidores públicos vem se intensificando de forma assustadora. As ameaças e ataques são dirigidos a todos que, de uma forma ou de outra, atuam no combate à grilagem, aos desmatamentos ilegais, à biopirataria, ao genocídio de comunidades indígenas. Não se trata mais de bravatas de um candidato multado ao cometer um ilícito, de um ministro condenado por crime ambiental ameaçando punir servidores por exercerem suas funções ou mesmo de senadores incitando a violência contra agentes públicos através de discursos eleitoreiros e mentirosos. Hoje, qualquer grileiro, jagunço ou mesmo um obscuro autoproclamado “antropólogo de direita” se dá ao direito de confrontar e ameaçar agentes públicos com a “autoridade” a eles concedida pelos discursos oficiais.
Os recentes acontecimentos envolvendo fiscais do Ibama em Roraima e no Pará são claramente resultado de todo esse processo. Entidades públicas como o Ibama, ICMBio e Funai são justamente aquelas que, em função de suas atribuições, se colocam como empecilho aos interesses de grupos econômicos interessados apenas no lucro fácil e imediato, mesmo que isto signifique a destruição da floresta, a contaminação das águas e a violência contra comunidades indígenas e outras populações tradicionais.
No dia 23/01, a Ascema Nacional emitiu uma nota de repúdio às declarações de um senador do Estado do Pará que se referia aos agentes ambientais federais do Ibama como “servidores bandidos e malandros”. Esclarecemos na oportunidade que a ação que originou a acusação tinha o objetivo de coibir a invasão de terras com restrições legais para sua ocupação, já bastante degradada. Mesmo com tais esclarecimentos, nenhuma autoridade se deu ao trabalho de rever suas afirmações.
Uma semana depois, em 31/01, uma pessoa foi morta durante uma operação de combate ao desmatamento em Rorainópolis/RR. Lamentável e triste! Ninguém pode aceitar que situações como essas continuem ocorrendo. Não é admissível, entretanto, a utilização dessa tragédia para alimentar discursos eleitoreiros e mentirosos com o claro objetivo de inviabilizar a atuação dos órgãos ambientais na região. Qual o interesse escondido por trás das acusações feitas ao Ibama quando todos os envolvidos tinham conhecimento do que de fato ocorreu? Porque a pressa de autoridades públicas, e até mesmo da Centro das Indústrias do Pará, em apontar o dedo para o Ibama?
Mais recentemente, no dia 16/02, nova tentativa de intimidação e “carteirada” perpetrada por um cidadão que, mesmo sem vínculos com nenhum órgão público, sem nenhuma autoridade formal sobre os servidores, tenta intimidar e inviabilizar a ação de fiscais argumentando que lá estava “para fazer cumprir a ordem ministerial do senhor ministro Ricardo Salles com o qual me encontrei na última terça-feira, dia 11 de fevereiro (…)”. Esse senhor que é tão somente professor de uma faculdade evangélica privada do interior do estado de Goiás, sentiu-se autorizado a ameaçar e tentar inviabilizar a ação de agentes federais no combate à grilagem e ao desmatamento.
Todas essas situações são indubitavelmente o resultado de, no mínimo, um ano de ataques das mais altas autoridades do país que tentam desconstruir o papel exercido pelos trabalhadores da área ambiental como representantes do Estado brasileiro e enfraquecer as instituições e a legislação ambiental existentes, sempre utilizando um clima hostil e persecutório em relação aos servidores. Chegamos a uma situação inusitada em que se invertem os fatos, colocando infratores ambientais, jagunços, grileiros como “cidadãos de bem” e servidores públicos como se fossem “bandidos”, “criminosos” ou “parasitas”. Uma situação que pode levar a novas tragédias, posto que são incentivadas e legitimadas por autoridades constituídas, sob um silencio ensurdecedor de parte da sociedade!
Reiteramos nossa inconformidade e indignação frente às atitudes dessas autoridades que têm nos atacado.
Exigimos o fim desses ataques e ameaças e conclamamos toda a sociedade brasileira a refletir:
A QUEM SERVEM ESSAS PESSOAS QUE INCITAM O CRIME AMBIENTAL, A GRILAGEM E
INTIMIDAÇÃO DE AGENTE PÚBLICOS?
