Estabelecimentos terão um ano para se adaptar; produtos biodegradáveis estão liberados
O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou nesta segunda-feira, 13, a lei que proíbe o fornecimento de produtos descartáveis feitos de plástico em estabelecimentos comerciais na capital paulista. A nova regra se aplicará a bares, restaurantes, hotéis, padarias, casas noturnas, buffet infantis, entre outros estabelecimentos comerciais, a partir de 1º de janeiro de 2021.
A cidade de São Paulo já veta desde 2015 o fornecimento gratuito ou a venda de sacolas descartáveis. Entre as alternativas estão sacolas de papel, de material biodegradável e reutilizáveis.
Os comerciantes terão, portanto, um ano para se adequar à nova legislação e substituir itens como copos e talheres de plástico. A solução para os comerciantes é optar por itens reutilizáveis, alumínio ou materiais 100% compostáveis, como papel e madeira, por exemplo.
De acordo com o texto aprovado pela Câmara Municipal em 10 de dezembro de 2019, fica proibido o fornecimento de copos, pratos, talheres, pazinhas de sorvete e para misturar bebidas, entre outros itens, que sejam descartáveis e feitos de material plástico. A legislação também se aplica aos espaços para festas infantis, clubes noturnos, salões de dança, eventos culturais e esportivos de qualquer espécie.
As penalidades para quem não obedecer as novas regras vão de advertência e intimação para regularizar a atividade (após a primeira autuação) até multa e fechamento administrativo do estabelecimento (após sexta autuação).
Segundo estimativas da prefeitura, os plásticos correspondem a 17% dos resíduos que vão para aterros sanitários.
No mundo, a quantidade de plástico que chega aos oceanos anualmente paira em 10 milhões de toneladas. Estimativas dão conta de que 100 mil animais marinhos morrem todos os anos em decorrência da contaminação de plástico nos oceanos. Segundo pesquisa da Universidade de Queensland, na Austrália, mais da metade das tartarugas do mundo já ingeriram plástico.
Cerca de oito milhões de toneladas do produto são despejadas nos oceanos anualmente, segundo estudo de pesquisadores da Universidade da Georgia, o equivalente ao despejo nos mares do conteúdo de um caminhão de lixo por minuto.
Com informações da Veja e Folha De S. Paulo
