A barragem traz deslizamento de terra e enchentes para a comunidade indígena Laklanõ Xokleng
A comunidade da terra indígena Laklanõ Xokleng recebeu a presença de várias autoridades durante o quarto dia do 3º Acampamento Terra Livre Sul, entre elas o governador Carlos Moisés e o Ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto.
A fala do governador Carlos Moisés foi curta e breve. Revelou, pela primeira vez à comunidade Xokleng, o que chamou de “boas notícias de investimento” acerca do convênio assinado na Câmara de Vereadores de José Boiteux e que repassa R$ 20,9 milhões de reais para a recuperação da Barragem Norte do Vale do Itajaí.
Em 1972, a Barragem Norte começou a ser construída para conter as cheias das cidades do Médio Vale do Itajaí – entre elas, Blumenau. Nos anos de 1980 e 1981, testes feitos na Barragem Norte para nivelar a água suportada pela barragem provocaram – e ainda provocam – grandes enchentes nas terras indígenas dos Xokleng.
A Barragem Norte impactou e impacta esta comunidade há 30 anos. Há deslizamentos de terra e enchentes desde então – e a área ficou condenada pela Defesa Civil. Indígenas perderam suas casas e suas plantações – sustento de suas famílias. Além do mais, os reassentados não foram ressarcidos, não tiveram qualquer ajuda ou receberam subsídio do governo devido aos prejuízos causados.
Jonas Pudewell, prefeito de José Boiteux, conta que a barragem foi mal projetada. “Quando fizeram o projeto dela, naquela época, eles não calcularam certo. Então a última enchente que aconteceu, recentemente, deixou as comunidades ilhadas. Não só os índios, como os brancos também – enfim, todas as comunidades que moram na parte de cima da barragem. E outro erro: fizeram as estradas mais baixas que o nível da barragem. Falta, ainda, terminar o canal de vazão da barragem. Imagine se hoje essa barragem estiver cheia e transbordar: vai acabar atingindo todos os barrancos na parte de baixo. Eu já tenho dito isso para as autoridades e reafirmo para vocês: nós temos uma bomba relógio”, alerta Pudewell.
Para Andreia Takua Fernandes, liderança indígena da etnia Guarani, coordenadora do programa indígena da 350.org Brasil e presidente do Conselho Nacional de Saúde Indígena, a maior dificuldade dessa população é que eles estão se retirando do território tradicional e não conhecem seus direitos.
“Eles estão sendo cada vez mais encurralados por conta dos empreendimentos que estão vindo para dentro dessa comunidade. O povo Xokleng está se distanciando de si mesmo. Infelizmente há enchentes, alagamentos em suas casas, em suas plantações. O indígenas estão tentando sair de suas casas, de onde nasceram, e ir para outros lugares que sua própria aldeia. Então, vejo que falta uma comunicação com eles sobre quais direitos eles têm de não aceitarem um empreendimento em seu território. Eles não são obrigados a dizer sim. Mas eles estão praticamente sendo obrigados a isso. Reforço: o maior problema aqui é a falta de informação que esse povo tem sobre seus direitos”, afirma Andreia.
Além do perigo constante de morar perto de uma “bomba relógio”, vale ressaltar que, segundo relatos da comunidade, não houve qualquer consulta aos indígenas na época da construção da barragem. Eles, inclusive, ainda aguardam receber os estudos de impacto ambiental, social, econômico e cultural causados por esse empreendimento.
Texto em colaboração: Andreia Takuá Fernandes, Janaína Bueno de Araújo e Yasmin Bomfim
