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Tecendo a Justiça: Diálogo Latino-Americano Discute Salvaguardas Comunitárias para Autonomia Energética na COP30

A transição energética na América Latina corre o risco de reproduzir o extrativismo histórico, aprofundando a invisibilidade e a opressão contra mulheres e comunidades. Essa foi a linha de discussão do encontro “Tejiendo Justicia Energética: Salvaguardas Comunitarias para Cuidar los Territorios”, realizado no domingo, 16 de novembro, no ARAYARA Amazon Climate Hub.

O evento, promovido pelo Fondo Socioambiental Emerger, reuniu organizações comunitárias, ativistas ecofeministas e defensoras de direitos humanos da Colômbia para construir estratégias que garantam a participação vinculante e a autonomia das comunidades locais.

Cuidado, Resistência e o Rosto Feminino da Luta

O painel destacou que a exploração da natureza é indissociável de uma visão patriarcal que explora o corpo feminino. Isabel Preciado (Fondo Socioambiental Emerger), mediadora do painel, fez a conexão direta entre a justiça de gênero e a justiça climática.

Ángel Martínez (Associação de Mulheres Tecedoras de Paz – ASOMUTEPAZ) trouxe a força da resistência feminina:

“Somos uma organização que trabalha à base de cuidados. As mulheres camponesas ficam na terra, cuidando dos filhos, cuidando o território. Enquanto isso, chegam as mineradoras, as indústrias, querendo levar os recursos, os jovens.”

Ela denunciou que, apesar de as mulheres serem as responsáveis por essa tarefa vital de cuidado, não são reconhecidas e, frequentemente, não possuem as terras em seus nomes. A ASOMUTEPAZ faz resistência a projetos extrativistas, como a mineração de carvão e a plantação de árvores exóticas que ameaçam o ciclo de purificação da água.

“Cuidamos do território, mas não temos acesso a saúde pública, não temos universidades, nem estradas de acesso,” lamentou Ángel.

Conhecimento e Linguagem Acessível

Para democratizar o acesso ao conhecimento e garantir a participação efetiva, Daniela Santos (Coletiva Baba Yaga) defendeu o uso da arte como ferramenta política e metodologia de resistência.

“Não haverá justiça ambiental se não se democratiza o acesso ao conhecimento. Isso se conecta a uma linguagem que seja próximo aos territórios e aos jovens.”

A Coletiva utiliza a arte para garantir que conceitos complexos cheguem aos territórios e à infância. Daniela reforçou a importância de ativistas poderem estar presentes em espaços como a COP30 para visibilizar a luta das mulheres na tomada de decisão.

Salvaguardas: O Fio do Direito Comunitário

O centro da discussão foi a necessidade de construir salvaguardas comunitárias – princípios irrenunciáveis de direitos humanos – para proteger as comunidades da chegada de megaprojetos.

Fabián León (CIEDH) destacou que a luta pela justiça não é individual, e que as salvaguardas são necessárias porque existe uma “visão equivocada de que só os estados têm obrigações e as empresas não. Isso está errado porque atualmente as empresas têm muito poder.”

León defendeu que as salvaguardas devem garantir o acesso à justiça e à tomada de decisões, incluindo a participação dos trabalhadores dos setores. Ele citou o exemplo de um parque eólico que, embora se apresentasse como solução, acabou “apenas perpetuando mais injustiças históricas sobre a comunidade, sem reais reparações justas.”

Juan Camilo Mira (Fondo Emerger Colombia) explicou que muitas vezes as ferramentas de consulta são vistas por grandes financiadores como requisitos burocráticos, sem importância real.

“Acreditamos na construção de salvaguardas a partir das comunidades, para que elas tenham normas para colocar e se proteger quando chegarem tais projetos.”

Ele concluiu que essas normas comunitárias são vitais para que a voz das lideranças dos territórios não seja deslegitimada pela opinião pública, garantindo a legitimidade de sua participação em todo o processo de transição energética.

Foto: Odaraê Filmes

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