O Censo Demográfico de 2022, do IBGE, revelou que o Brasil tem mais de 1,69 milhão de pessoas indígenas — o que representa 0,83% da população total do país. Apesar de serem os guardiões de grande parte da biodiversidade brasileira, os povos originários ainda enfrentam sérios desafios, especialmente no que diz respeito ao acesso a serviços básicos.
Um dado alarmante mostra que 95,6% dos moradores indígenas em Terras Indígenas vivem sem condições adequadas de saneamento. Essa realidade é reflexo de um problema estrutural: o racismo ambiental. Esse termo se refere à forma como comunidades marginalizadas — especialmente indígenas, negras e periféricas — são desproporcionalmente afetadas por impactos ambientais negativos, como lixões, poluição, escassez de água potável, e remoções forçadas de seus territórios. Tudo isso aprofunda desigualdades sociais e limita o acesso dessas populações a educação, saúde, emprego e qualidade de vida.
Justiça Climática e protagonismo indígena
Apesar da importância da Amazônia no debate climático global, é enorme a desconexão entre as pautas indígenas e o que é discutido oficialmente nos eventos como a COP30. Mesmo sendo os principais guardiões da floresta, os povos indígenas seguem tendo suas vozes silenciadas. Suas demandas — como a demarcação e proteção de territórios, o combate ao extrativismo predatório, a autonomia sobre seus modos de vida e a participação efetiva nas negociações — têm sido ignoradas.
Em resposta a essa demanda histórica, foi anunciada a criação da Comissão Internacional Indígena, que pretende dar maior protagonismo aos povos originários nas negociações da COP30, marcada para novembro, em Belém (PA).
Durante o anúncio, também foram apresentadas as NDCs indígenas (Contribuições Nacionalmente Determinadas), reafirmando o compromisso dos povos indígenas com a preservação ambiental e o combate às mudanças climáticas.
Mobilização Histórica: Acampamento Terra Livre 2025
A ARAYARA participou ativamente do 21º Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do Brasil. Reunindo cerca de 8 mil indígenas de mais de 200 povos, o evento, que aconteceu no início deste mês, fortaleceu a união e a resistência contra projetos da indústria fóssil que ameaçam os territórios e modos de vida tradicionais.
Por meio de consultas públicas, capacitações, pareceres técnicos e ações jurídicas, a instituição busca garantir que a consulta prévia, livre e informada — um direito assegurado pela Convenção 169 da OIT — seja respeitada.
Cinco momentos em que a ARAYARA Fez a diferença pela Causa Indígena
- Defesa da Terra Indígena Rio dos Pardos
Em 2023, a ARAYARA atuou contra o “Leilão do Fim do Mundo”, que ameaçava a Terra Indígena Rio dos Pardos, do povo Xokleng. Após ações judiciais e mobilização social, o bloco mais problemático, PER-T-335, foi retirado da oferta — uma vitória reconhecida pelo próprio Cacique Rosalino.
- Audiência Pública Contra Exploração Irregular de Petróleo
Durante uma audiência da ANP em 2024, a ARAYARA denunciou os riscos da exploração de 404 blocos de petróleo, muitos sobrepostos a áreas indígenas sem consulta. A pressão resultou em mudanças nos documentos do leilão, mostrando que a participação social faz diferença.
- Protocolo Indígena para situações de risco
Em agosto de 2024, durante o Acampamento Levante pela Terra, a ARAYARA contribuiu com a criação de um protocolo inédito para garantir a proteção integral dos povos indígenas diante de desastres ambientais, climáticos e sanitários. Intitulado “Protocolo Indígena – Prevenção, Preparação, Resposta e Recuperação de Situações de Risco e Desastre”, o documento foi elaborado e assinado por representantes dos povos Tukano, Kaingang, Guajajara, Xokleng, Guarani, Guarani Mbya, Kalapalo, Kuikuro, Pataxó e Cinta Larga.
Durante o processo, lideranças relataram episódios de abandono por parte do Estado, como nas enchentes no Rio Grande do Sul e durante a pandemia de Covid-19 — momentos em que a ajuda demorou a chegar ou simplesmente não veio.
O protocolo representa um marco na luta pelo direito à vida e ao atendimento digno em contextos de catástrofes, reconhecendo os saberes tradicionais e a autonomia dos povos originários. A proposta virou Projeto de Lei (PL 3099/2024).
- Encontro com o Povo Mura da Resistência
A ARAYARA teve papel fundamental no VII Encontro do Povo Mura da Resistência, em Autazes (AM), alertando sobre os riscos do fracking na região. O evento resultou na proposta de criação de uma federação do povo Mura, com apoio contínuo do Instituto.
- Programa Defensores dos Defensores
No 2º Encontro da Aliança Latino-Americana de Defensores e Defensoras de Terras Indígenas (ALADTI), no Peru, a ARAYARA apresentou seu Programa Defensores dos Defensores, voltado à proteção jurídica e física de ativistas indígenas e ambientais. A participação resultou na consolidação de alianças estratégicas internacionais e planos de ação regionais.
- Capacitação na Costa Amazônica contra a indústria do petróleo
Entre novembro de 2024, o Instituto Internacional ARAYARA, em parceria com lideranças locais e outras organizações, promoveu oficinas e encontros em seis municípios do Amapá. A ação mobilizou pescadores, indígenas, ribeirinhos e quilombolas para fortalecer a resistência das comunidades tradicionais frente à expansão da indústria petrolífera. A coalizão também alertou para os graves riscos socioambientais que ameaçam a Costa Amazônica.
COP30 – momento decisivo
Estamos diante de um momento decisivo. Com a realização da COP30 no Brasil em 2025, o país tem a chance histórica de colocar os direitos indígenas no centro da luta climática. Mas essa oportunidade só será aproveitada com ações concretas, participação popular e pressão política.
A justiça climática precisa ser também justiça para os povos indígenas. Afinal, sem os povos da floresta, não há futuro para o planeta.
