Foto: Agência Pará
O Brasil apareceu, esta semana, em reportagem da prestigiada revista Science com a manchete: “Um ambiente hostil: cientistas brasileiros enfrentam crescentes ataques do regime de Bolsonaro”.
Na matéria, se destaca a preocupação com a censura de estudos científicos que entrem em conflito com os interesses do governo, já que agora fica a cargo do diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio, tenente-coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo, Marcos Aurélio Venâncio, a autoridade para revisar todos os “manuscritos, textos e compilações científicas” antes de serem publicados.
A reportagem também aponta casos em que o presidente Jair Bolsonaro desqualifica análises de cientistas e pesquisadores relacionadas ao desmatamento recorde enfrentado pelo país, além de ignorar a ciência no combate à pandemia, citando, ainda, a censura em universidades federais por todo o Brasil e ataques físicos de apoiadores do governo a cientistas.
Leia a tradução da reportagem:
Na semana passada, cientistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), principal agência brasileira que estuda e administra as vastas áreas protegidas do país, tiveram que começar a obedecer a uma nova regra indesejável, que delega a um dos principais funcionários do ICMBio a autoridade para revisar todos os “manuscritos, textos e compilações científicas” antes de serem publicados.
Os pesquisadores temem que o governo do presidente Jair Bolsonaro, que tem uma relação marcadamente hostil com a comunidade científica brasileira, use as análises para censurar estudos que entram em conflito com seus esforços contínuos para enfraquecer as proteções ambientais. O governo diz que não é essa a intenção. Mas a mudança se soma aos desenvolvimentos recentes que abalaram muitos cientistas brasileiros e deixaram aqueles que criticam as políticas de Bolsonaro temendo por seus empregos e até mesmo por sua segurança física.
“A ciência está sendo atacada em várias frentes”, diz Philip Fearnside, ecologista veterano do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). “Há negação da pandemia, negação das mudanças climáticas, negação do desmatamento; para não mencionar os cortes no orçamento”.
As queixas de Bolsonaro com cientistas remontam ao início de seu governo em 2019. Acusou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais de “mentir” sobre dados de satélite que mostravam o aumento do desmatamento na Amazônia e demitiu seu diretor, o físico Ricardo Galvão, após defender os números. Desde então, Bolsonaro entrou em confronto com pesquisadores por conta de questões, incluindo sua rejeição persistente de estratégias baseadas na ciência para combater a pandemia de COVID-19, que matou pelo menos 330.000 brasileiros. Mas o relacionamento parece ter entrado em uma fase ainda mais tensa nos últimos meses.
Um exemplo veio em fevereiro, quando a principal agência anticorrupção do Brasil, a Controladoria-Geral da União, informou ao epidemiologista Pedro Hallal, ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas, que ele poderia perder o emprego por causa das críticas que fez a Bolsonaro em janeiro durante um evento online. Hallal, que coordena o maior projeto de pesquisa epidemiológica de COVID-19 do Brasil, chamou Bolsonaro de “desprezível”, citando a retórica antivacinação do presidente e sua interferência política na seleção dos reitores das universidades.
Apenas algumas semanas antes, o ministério da educação de Bolsonaro ordenou aos reitores de todas as 69 universidades federais, que empregam a maioria dos cientistas brasileiros, que “previnam e punam atos político-partidários” de funcionários. Depois de um clamor, o ministério retirou a ordem no mês passado e Hallal finalmente chegou a um acordo com o gabinete do controlador, prometendo não “promover a expressão de apreço ou desaprovação no local de trabalho” por 2 anos.
Hallal permanece desafiador. “Se a ideia era me silenciar, tenho que dizer que saiu pela culatra”, diz ele. “Isso está me motivando a ser ainda mais crítico e dizer o que precisa ser dito”. Mas ele teme que o clima político esteja silenciando alguns de seus colegas. “Muitas pessoas estão dizendo menos do que gostariam, por medo de retaliação”.
Os cientistas também estão reconsiderando o que estudam e publicam, diz Marcus Lacerda, especialista em doenças infecciosas da Fundação Oswaldo Cruz em Manaus. No ano passado, ele enfrentou intensas investigações do Ministério Público Federal – e recebeu ameaças de morte – depois que publicou um trabalho destacando os riscos à saúde de dar cloroquina a pacientes de COVID-19. (Bolsonaro promoveu fortemente a cloroquina, apesar dos estudos concluírem que ela é ineficaz contra a COVID-19.) “Muitas pessoas têm medo de publicar depois do que aconteceu comigo”, diz Lacerda. Colegas abandonaram a pesquisa do coronavírus, acrescenta, para evitar o assédio online pelo que é conhecido como “milícia digital” de Bolsonaro.
Em um caso, o assédio online parece ter escalado para um ataque físico. Depois que o biólogo Lucas Ferrante, candidato a doutorado no INPA, publicou artigos em revistas de alto nível (incluindo a Science) criticando as políticas ambientais e de saúde de Bolsonaro, suas contas de celular e mídia social iluminaram-se com mensagens ameaçadoras. Então, em novembro de 2020, ele diz que foi atacado por um homem que dirigia o que ele pensava ser um veículo Uber que ele havia saudado; o homem disse a Ferrante que ele “precisava calar a boca” e o atacou com um objeto pontiagudo. Desde então, Ferrante diz que tem medo de sair de casa e leva um celular que não está relacionado ao seu nome.
Esta semana, um grupo de pesquisadores brasileiros citou preocupações com a segurança ao explicar por que eles não assinaram seus nomes em um white paper, publicado pela Climate Social Science Network da Brown University, que descreve os esforços de Bolsonaro para desmantelar as proteções ambientais. Eles decidiram permanecer anônimos “por razões de segurança e considerando o cenário político atual no Brasil”, escreveram.
No ICMBio, a nova regra de supervisão dá autoridade de revisão ao diretor de pesquisa em biodiversidade do instituto, um dos quatro diretores do ICMBio que atuam sob o presidente do instituto. Em um comunicado, funcionários do instituto retrataram a ordem simplesmente como uma mudança burocrática, observando que o presidente do ICMBio anteriormente tinha autoridade de revisão. “Não há censura”, afirma. Mas os pesquisadores observam que nenhum dos principais funcionários do ICMBio é um cientista treinado para conduzir revisões técnicas; todos são ex-policiais militares ou bombeiros.
Uma regra semelhante foi emitida no mês passado no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do Brasil, uma importante instituição federal de pesquisa.
Cientistas brasileiros também enfrentam uma crise de financiamento cada vez mais profunda. Os gastos do governo em pesquisa diminuíram em mais de 70% desde o pico de 2014, e o governo Bolsonaro cortou recentemente 34% do orçamento de investimento do ministério da ciência para este ano. A principal agência de financiamento federal do país, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, deve ter menos de US $ 4 milhões disponíveis para bolsas de pesquisa este ano.
Os problemas de financiamento e os conflitos constantes estão desgastando os pesquisadores brasileiros, diz Mercedes Bustamante, ecologista da Universidade de Brasília e cofundadora da Coalizão Ciência e Sociedade, grupo criado em 2019 para promover políticas baseadas na ciência. “Estou tão cansada de ter que me defender o tempo todo”, diz ela. “Enquanto isso, todas as questões importantes que realmente deveríamos enfrentar estão sendo deixadas para trás.”
A maioria dos cientistas brasileiros “não está acostumada a funcionar em um ambiente tão hostil”, acrescenta Atila Iamarino, microbiologista e proeminente comunicador científico. “Eles são treinados para argumentar contra os fatos, mas isso não é o que mais importa nessas situações.”
