+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org

9ª Reunião  do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas discute políticas energéticas e ambientais para reconstrução do Rio Grande do Sul

O Instituto Internacional Arayara esteve presente na 9ª Reunião do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC), realizada ontem (17), no auditório da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre. Representada pelo advogado Luiz Renato Santa Ritta e o engenheiro ambiental John Würdig, a ARAYARA participou ativamente das discussões sobre as políticas climáticas do estado.

Durante o evento, a Secretária Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, anunciou a criação de uma Comissão Técnica que acompanhará a consultoria responsável pela elaboração do Plano Estadual de Transição Energética Justa e Sustentável do Rio Grande do Sul. A criação dessa comissão é resultado de uma recomendação do Ministério Público Estadual, fruto de uma Ação Civil Pública movida pela ARAYARA.

Nessa ação, que foi protocolada em julho deste ano, a ARAYARA pediu a instauração de um comitê participativo para a elaboração de um Plano de Transição Energética Justa e que elaborasse medidas para o descomissionamento do setor termoelétrico movido a combustíveis fósseis.

Confira a transmissão da  9ª reunião do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC):

Nessa mesma data, a ARAYARA protocolou junto à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, por meio da Assessoria do Clima, um ofício solicitando sua inclusão como membro permanente do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC).

O Fórum é uma iniciativa do Governo do Rio Grande do Sul destinada a promover debates e propor ações governamentais, com a participação da sociedade, voltadas à mitigação, redução e adaptação às mudanças climáticas globais. O Fórum foi criado pelo Decreto nº 56.437/2022 e posteriormente modificado pelo Decreto nº 57.063/2023.

Plano busca reduzir dependência do carvão em 19 municípios do RS

O Plano Estadual de Transição Energética Justa do Rio Grande do Sul integra o Programa Avançar na Sustentabilidade, promovido pelo Governo do Estado. O Termo de Referência para a abertura do processo licitatório, destinado à contratação de consultoria, foi elaborado pelo Departamento de Mineração da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA-RS).

Atualmente, o Rio Grande do Sul abriga três grandes empreendimentos que utilizam carvão mineral local para a geração de energia elétrica. São eles: a Braskem S.A., situada em Triunfo, no Polo Petroquímico, e as usinas termelétricas UTE Pampa Sul e UTE Candiota III (Fase C), ambas localizadas em Candiota. Além desses, dois grandes empreendimentos da região de Campanha utilizam resíduos de carvão mineral: a cimenteira InterCement, em Candiota, e a Votorantim Cimentos S.A., em Pinheiro Machado.

O objetivo do Plano Estadual de Transição Energética Justa é impulsionar o desenvolvimento sustentável e reduzir a dependência do carvão nas regiões do Baixo Jacuí e Campanha, totalizando 19 municípios, que são impactados de direta e indireta pelas atividades da cadeia carbonífera. A assinatura do contrato para a execução do plano está prevista para ocorrer ainda este mês.

Dr. Juliano Bueno de Araújo, diretor técnico do Instituto Internacional Arayara, ressaltou o grande desafio enfrentado pelo Rio Grande do Sul, após o maior desastre climático de sua história, ocorrido no início de 2024, que afetou mais de 95% dos municípios.”Reafirmamos o nosso compromisso em colaborar com o governo do RS na elaboração do primeiro Plano Estadual de Transição Energética Justa e Sustentável do Brasil para a reconstrução do estado”, declarou.

Segundo Araújo, essa ação é a primeira de várias outras que a Arayara realizará para cobrar indenizações das indústrias do carvão, do petróleo e do gás.

Conforme a Defesa Civil Estadual  mais de 2,3 milhões de pessoas foram impactadas pelo maior evento climático extremo que ocorreu no RS, onde o volume de chuvas passaram de 800 milímetros em mais de 60% do estado, deixando mais de 55.813 pessoas em abrigos; 581.638 desalojados, 806 feridos, 42 desaparecidos e 172 óbitos.

Atualmente, o processo está sendo conduzido pela Central de Licitações (CELIC), vinculada à Subsecretaria da Administração Central de Licitações da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL) nº 88/2023. O procedimento, formalizado no Processo Administrativo (PROA) nº 23/0500-0003425-0, foi oficializado com a publicação do Edital nº 0065/2023 em 8 de novembro de 2023.

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

ARAYARA na Mídia: Organizações pressionam Brasil a defender fim da expansão de petróleo e gás na Amazônia na OTCA

Esta semana, 22 organizações e movimentos sociais brasileiros e da América Latina enviaram uma carta ao Itamaraty pedindo que o Brasil defenda o fim da expansão de petróleo e gás na Amazônia durante a cúpula da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), marcada para 22 de agosto em Bogotá, na Colômbia.   Por Renata Turbiani, para o Um Só

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Ministério libera contratação de usina de sobrinho de Kassab com preço 62% superior à média

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O MME (Ministério de Minas e Energia) autorizou a contratação, com preço acima da média, de uma usina que tem como acionista um sobrinho de Gilberto Kassab -presidente do PSD e padrinho político do ministro da pasta, Alexandre Silveira. O negócio renderá uma receita anual de R$ 1,89 bilhão pelo menos até 2040. A energia virá

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Brasil é pressionado a reconhecer Amazônia como primeira zona de exclusão global para exploração de petróleo e gás

A menos de três meses da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, em Belém (PA), cresce a pressão sobre o governo Lula por um posicionamento diante a exploração de combustíveis fósseis na Amazônia. Na segunda-feira (11/08), mais de 20 organizações e movimentos sociais enviaram uma carta ao Itamaraty pedindo que o Brasil defenda, na

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: ‘É UMA BOMBA RELÓGIO’ Riscos de explosões e contaminações: petroleira quer estocar gás embaixo do solo de Alagoas

Depois de testemunhar bairros inteiros ficando desertos devido ao afundamento de solo causado pela exploração de sal-gema da Braskem, Alagoas vive a iminência de novos riscos subterrâneos. O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, o IMA, concedeu autorização prévia a um projeto que fará do estado o primeiro do Brasil a receber um sistema de armazenamento de gás natural no subsolo.

Leia Mais »