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Desmatamento: até as bases degradadoras de Bolsonaro e Salles precisam se preocupar

Desmatamento: até as bases degradadoras de Bolsonaro e Salles precisam se preocupar

Foto: Jornal Brasil de Fato |

A diversidade e profundidade dos impactos ambientais e sociais causados pelo amplo desmatamento no Brasil, perpetrado pela Presidência de Jair Bolsonaro, em associação com o Ministro do meio Ambiente Ricardo Salles, têm impactos sequer imaginados pelos dois contumazes degradadores oficiais.

Até a viabilização projetos de infraestrutura em alguns dos seis biomas do País pode ser afetada pelo crescente desmatamento observado desde 2019, quando o governo federal passou a desmontar as suas agências de normatização e fiscalização ambiental. E o primeiro impacto do corte massivo de vegetação é a mudança no regime de chuvas, que altera a disponibilidade de água e impacta todo tipo de atividade econômica, além de poder travar os processos de licenciamento ambiental.

Ou seja, a base política de Bolsonaro e Salles – tanto as bases ilegais quanto as não republicanas – serão atingidas em cheio, se o rumo e a velocidade da destruição não forem detidos.

Segundo o Relatório do desmatamento no Brasil, lançado nesta segunda (14) por um grupo de organizações civis chamado Observatório do Clima, esse não é um cenário distante. Afinal, o País atingiu em 2020 a marca de 13.853 km2 desmatados (14% de crescimento em relação a 2019).

Segundo o coordenador do Relatório, o engenheiro florestal Tasso Azevedo, que estruturou no banco de desenvolvimento BNDES o extinto Fundo Amazônia de investimentos e dirigiu o Serviço Florestal Brasileiro, também desmobilizado pelo governo federal em 2019, “existe uma sensação de que nesse momento vale a pena desmatar”.

A seguir, ele descreve as circunstâncias do desmatamento no Brasil, vê saídas nos sistemas de fiscalização dos Estados e faz alguns alertas.

Além da desmobilização da fiscalização federal, o senhor consegue identificar outros fatores que tenham influenciado o aumento do desmatamento?

Em alguns biomas o desmatamento é muito pequeno. Então, de um ano para o outro, se houver uma pequena mudança, muda bastante. É o caso do pampa, por exemplo. No caso do Pantanal, Mata Atlântica, Cerrado e Amazônia houve o mesmo crescimento (em relação ao aumento já verificado em 2019, em relação a 2018) e no caso da Caatinga não é possível saber se houve o mesmo crescimento porque tivemos novas fontes de informação – os alertas, que sã os dados do site Caatinga. A questão fundamental é que estamos passando dificuldades na fiscalização de uma forma geral e existe uma sensação de que nesse momento vale a pena desmatar. O desmatamento subiu bastante, mas não dá para dizer que ele explodiu. A nossa série histórica é muito curta para fazermos qualquer afirmação sobre se teríamos chegado ao ponto de não retorno.

Em o governo federal tendo desmobilizado as suas agências de fiscalização ambiental, qual a medida imediata para enfrentar o desmatamento?

O próprio relatório mostra que as ações feitas pelos Estados podem ser mais importantes do aquelas feitas pelo Ibama (a agência federal de fiscalização ambiental no Brasil). O exemplo que temos lá é o Estado do Mato Grosso, em que tivemos ação do Ibama em 5% da área desmatada, mas tivemos ações do órgão estadual do meio ambiente em 25% da área desmatada. Ou seja, o órgão estadual atuou cinco vezes mais do que o Ibama. Esse é um exemplo que pode ser repetido em outros estados, como o Pará (o Estado brasileiro que no ano passado teve as maiores taxas de desmatamento e concentra 14 das 50 cidades que mais desmataram).

É possível traçar alguma tendência no desmatamento?

A principal razão para o Pantanal e o Cerrado alcançarem 92% do desflorestamento no ano passado é porque são os dois principais biomas, os maiores do Brasil, com a maior parte do território nacional (os 10 estados que mais desmataram – que concentram atividades como grandes projetos de mineração, ferrovias, rodovias – ficam nesses dois biomas). A Amazônia também tem um desmatamento bem alto e isso tem a ver com o seu tamanho, além de muita grilagem, ocupação de terra pública e desmatamento especulativo. No caso do Cerrado, isso se deve ao fato de ter a maior expansão agropecuária do Brasil. O desmatamento não é uma questão de tendência. Desmatamento é o que se observa em um momento e hoje observamos que o desmatamento está crescendo.

Qual o principal impacto do desmatamento sobre as atividades de infraestrutura econômica?

Existem vários estudos que mostram que o desmatamento especialmente na Amazônia já tem impacto sobre o regime de chuvas, especialmente no limite entre a Amazônia e o Cerrado, e pode ter também relação com a redução de chuvas na bacia do Pantanal, embora isso ainda necessite de mais tempo de estudo, por conta de outros efeitos climáticos globais, como El Niño, La Niña e outros, que podem afetar o Pantanal. No caso dos outros biomas, há outros impactos, relacionados à disponibilidade de água nas bacias, de acordo com o quão protegidas elas estão. Não afeta diretamente a chuva, mas a disponibilidade de água.

O relatório completo pode ser acessado aqui.

Nota da Apib sobre a repressão contra manifestação pacífica em frente a sede da Funai

Nota da Apib sobre a repressão contra manifestação pacífica em frente a sede da Funai

Foto: Apib |

Estamos mobilizados em Brasília desde o dia 8 de junho, já somos mais de 850 indígenas de 43 povos reunidos no acampamento Levante Pela Terra. Estamos ocupando Brasília em manifestação à agenda anti-indígena do Governo Federal. Jamais assistiremos as violações e a retirada dos nossos direitos sem resistência.

Contudo, nossa luta se faz de diferentes formas e nenhuma delas é pela violência, como setores do Governo querem fazer acreditar para deslegitimar nossas reivindicações. Nos organizamos e nos manifestamos sempre de forma pacífica, participamos de audiências e dialogamos com representantes do poder público.

Por isso, em relação ao episódio envolvendo a Polícia Militar ocorrido nesta terça-feira (16) em frente à sede da Funai, cabem algumas considerações:

1- A recepção na Funai foi completamente hostil por parte da Polícia Militar, a mando do Marcelo Xavier. Mesmo a Secretaria de Segurança Pública tendo sido avisada previamente do ato PACÍFICO, os militares estavam incitando o confronto antes da chegada do responsável pela operação, o Tenente Coronel Rezende. Naquele momento, um dos policiais foi para cima de um repórter que estava cobrindo a manifestação e teve que ser contido pelo referido tenente. Foi este tensionamento desnecessário provocado pela PM que motivou ataques aos manifestantes.

2- Não havia qualquer indicativo de reunião com o presidente da Funai. Foram diversos pedidos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), de parlamentares e de outras organizações parceiras sem nenhum retorno. Estamos na segunda semana de mobilização, em Brasília, com a representação de mais de 40 povos de todas as regiões do Brasil e, ainda assim, a Funai insiste em ignorar ou hostilizar nossa presença;

3 – O único contato feito foi agressivo e racista. Por meio do ouvidor da fundação, que recebeu os advogados da Apib no hall do edifício, a Funai informou que “o papel do presidente não é atender índio” (expressão de cunho pejorativo), deixando evidente a agressividade e o preconceito com que nos tratam. É a primeira vez que um presidente da Funai se recusa a receber o movimento indígena, desde a criação da extinta SPI.

Por fim, reiteramos que a violência, a intimidação e a opressão não partem dos povos indígenas. Nossa luta é pela vida. O intuito da manifestação foi o mesmo dos outros dias, apenas ir até o órgão e protestar até que uma delegação seja recebida e ouvida, tendo tido resultados positivos com o presidente da Câmara dos Deputados, com a presidência do Senado, com a presidência do Supremo Tribunal Federal e com o Secretário Executivo do Ministério da Justiça. A Funai, cuja missão é proteger os povos indígenas, é o único órgão que vai no sentido totalmente contrário às demais instituições e ataca os povos indígenas.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib
16 de junho de 2021