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Arayara é eleita para integrar Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Mais um passo dado em direção à nossa luta pela defesa da vida em todas as suas formas. Esta semana, o Instituto Internacional Arayara foi selecionado para integrar o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) para o Biênio 2021 – 2022.

Em novembro de 2020, foi aberto o edital que iniciava o processo de seleção de dezenove vagas para representantes de entidades da sociedade civil de caráter nacional, titulares e suplentes para o CNPIR.

Diante dessa conjuntura de retirada de direitos que toma conta do Brasil, a Arayara tomou a decisão de se inscrever para lutar neste espaço por políticas públicas para a população negra, cigana e indígena, entendendo o controle social como uma conquista dos movimentos sociais na Constituição Cidadã.

Esta semana, ocorreu a seleção das entidades da sociedade civil, em plataforma virtual, e o Instituto Arayara foi um dos escolhidos. Iniciamos este trabalho um momento importante, quando a pandemia vem escancarando a desigualdade que assola o Brasil por todos os lados.

O IBGE já apontou que a pandemia aumentou a desigualdade racial no mercado de trabalho brasileiro. O desemprego aumentou mais entre a população negra, o salário diminuiu e o nível da ocupação entre os negros ficou ainda menor que o dos brancos.

Entre os povos indígenas, a mortalidade pela Covid-19 chegou a ser 150% maior do que para o resto da população. Recentemente, publicamos aqui o relatório da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), contabilizando que “até dezembro de 2020, mais de 41 mil indígenas foram contaminados pelo novo coronavírus, atingindo mais da metade dos 305 povos que vivem no Brasil.

Precisamos seguir unidos e em defesa da vida, como dizemos na Arayara. Que possamos somar a essa frente e trabalhar para que todas as vidas, sem exceção, sejam preservadas, protegidas e ouvidas”, disse Juliano Bueno de Araújo, diretor do Instituto Arayara.

Das dezesseis entidades que se inscreveram no processo, somente oito atenderam aos quesitos do Edital, podendo assim votar e serem votadas para ocupar uma cadeira no Conselho.

Foram eleitas as seguintes organizações para integrar o CNPIR, gestão 2021/22:

  • Instituto Internacional Arayara
  • Rede Mulheres Negras do Paraná
  • Confederação Israelita do Brasil – CONIB
  • Conselho Federal de Psicologia – CFP
  • Associação Internacional Maylê Sara Kalé – AMSK / BRASIL
  • Associação Comunitária dos Povos Ciganos de Condado Paraíba – ASCOCIC
  • Instituto Brasileiro de Apoio aos Segmentos Étnico-Raciais
  • Associação Otávio Maia

A Arayara é a única entidade socioambiental, educacional, de saúde e direitos humanos eleita neste primeiro momento. As demais são entidades dos povos negros, ciganos, uma do povo judeu, e um conselho profissional.

A posse ocorrerá no dia 24 de fevereiro de 2020 e, como primeiro trabalho, a nova gestão do CNPIR deverá publicar novo Edital para ocupar as 11 vagas remanescentes para entidades da sociedade civil.

Leilões do Petróleo: Arayara  prepara Ações Civis Públicas

Leilões do Petróleo: Arayara prepara Ações Civis Públicas

O Instituto Arayara preparou relatórios técnicos sobre os impactos ambientais, sociais e legais da 17ª rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural realizado pela Agência nacional do petróleo (ANP). Os relatórios foram apresentados ontem, durante a única audiência pública realizada pela ANP sobre o leilão – sem ampla divulgação, como determina a lei.

Na audiência pública de ontem, Nicole Figueiredo de Oliveira, Juliano Bueno de Araujo e Luciano Henning , integrantes da Arayara e de redes da qual o instituto participa,  além de  Luiz Fernando Scheibe, professor emérito da Universidade Federal de Santa Catarina, foram os únicos representantes da sociedade civil. Eles registraram a demanda para que seja suspensa a licitação de vários blocos ofertados.  

Agora, o Instituto Arayara está preparando quatro ações civis públicas (ACPs) para salvaguardar as áreas mais sensíveis.

O leilão visa a ofertar 92 blocos com risco exploratório. Eles estão localizados em 11 setores de quatro bacias sedimentares – Campos, Pelotas, Potiguar e Santos – e coloca as costas de estados como  Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e outros em risco de graves desastres. 

Se as páreas forem exploradas efetivamente, a atividade petroleira colocará em perigo diversas regiões, biomas e povos originários do Brasil – e a responsabilidade legal primeira será da ANP. 

Entre os desastres possíveis estão o derramamento de óleo e destruição de biomas marinhos. Eles causam problemas de diversas ordens, especialmente para toda a população, em geral pobre, que depende da pequena e pontual exploração do mar e da costa – como, por exemplo, pescadores e marisqueiros.

Duas regiões sensíveis para a conservação da biodiversidade marinha estão entre as ofertas do governo federal para exploração de petróleo e gás natural: as bacias Potiguar (RN e CE), próxima ao parque nacional marinho Fernando de Noronha, e Pelotas (SC e RS), região relevante para reprodução, alimentação e corredor migratório de espécies em perigo, segundo avaliações do ICMBio e do Ibama, as duas agências federais de regulação ambiental.

A seguir, veja a íntegra das intervenções de Nicole Figueiredo de Oliveira, Juliano Bueno de Araujo, Luciano Henning e  Luiz Fernando Scheibe durante a audiência:

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