A Justiça Federal indeferiu o pedido da Termoelétrica São Paulo Geração de Energia (UTE-SP), controlada pela Natural Energia, para validar as audiências públicas que foram suspensas no Vale do Paraíba.
Por Xandu Alves | São José dos Campos
ReproduçãoProtesto em audiência sobre termoelétrica no Vale
Os encontros foram marcados para os dias 4 de julho, em São José dos Campos, e 2 de julho, em Caçapava, para discutir a instalação da maior termelétrica do país em Caçapava. As reuniões foram suspensas após protestos de manifestantes.
As audiências foram marcadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis), órgão responsável pela concessão do licenciamento ambiental ao empreendimento, que enfrenta resistência na região.
“Indefiro, ainda, o pedido da termoelétrica de reconhecimento de validade das audiências públicas, pois tal questão já foi objeto de análise”, escreveu a juíza Eliana Parisi na sentença, em 29 de julho.
Instituto Arayara.
Além disso, a magistrada acolheu a posição do Ministério Público Federal e indeferiu o pedido da Termoelétrica São Paulo para reconhecimento de “litigância de má-fé” do Instituto Internacional Arayara, que convocou a manifestação no Vale contra o empreendimento.
“A participação [do instituto] no feito se dá como entidade civil de defesa do meio ambiente, sendo mero auxiliar nos autos, não se enquadrando em típica hipótese de intervenção de terceiros”, disse a juíza.
“Se construída, a UTE-SP aumentará significativamente o custo para todos os consumidores de energia. Teremos o aumento das emissões de gases de efeito estufa, bem como das emissões do Estado de SP e do Brasil”, disse o diretor técnico do Instituto Arayara, Juliano Araújo, em entrevista à CBN Vale.
No final de janeiro deste ano, a Justiça Federal determinou a suspensão do licenciamento ambiental para a construção da usina em Caçapava. Na ocasião, a liminar também cancelou a audiência pública agendada para o final daquele mês.
A usina também é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal questionando o licenciamento ambiental.
Nesta semana, o Idec (Instituto de Defesa de Consumidores) divulgou um manifesto para criticar a instalação da usina termoelétrica no Vale. A manifestação busca coletar a adesão de organizações, movimentos sociais, cidadãos e cientistas num abaixo-assinado contra a instalação da usina,
Projeto.
O projeto da usina prevê investimento de US$ 1 bilhão (mais de R$ 5 bilhões) para a geração de energia a partir de gás natural, com potência instalada de até 1.743,8 MW – volume superior ao de qualquer unidade desse gênero em funcionamento na América Latina.
O negócio é classificado como a “maior termelétrica em potência do Brasil”, que pode ser instalada em área de 260 mil metros quadrados de Caçapava, perto da divisa com Taubaté.
Procurada pela reportagem, a Natural Energia, responsável pelo projeto da usina, disse que “não comenta processos em curso”. O Ibama também não informou se já estão definidas novas datas para a realização de audiências públicas no Vale sobre o empreendimento.
Órgão ambiental ignora própria avaliação técnica e libera audiência pública de empreendimento em Caçapava (SP)
Matéria originalmente publIciada no portal Pública.
O processo de instalação da maior termelétrica da América Latina, contestada pelo Ministério Público Federal (MPF), por especialistas e pela sociedade civil, está prestes a avançar mais um passo. A Natural Energia, responsável pelo projeto em Caçapava, a 115 km de São Paulo, no Vale do Paraíba, conseguiu marcar duas audiências públicas para a semana que vem, com autorização do Ibama. O agendamento, no entanto, ocorre contrariando um parecer técnico do próprio órgão ambiental.
O empreendimento tem sido contestado pelos impactos climáticos e ambientais que pode causar desde que seu plano de instalação foi anunciado, em 2022, e chegou a ter o processo de licenciamento suspenso no começo deste ano.
Em 30 de abril, duas analistas ambientais do Ibama assinaram documento apontando uma série de problemas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela Natural Energia. No parecer, as especialistas do órgão recomendaram que audiências públicas para tratar do empreendimento só ocorressem após a empresa apresentar as complementações demandadas. Ignorando a opinião técnica, a Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) do Ibama marcou duas audiências para o início de julho, uma em Caçapava e outra na cidade vizinha de São José dos Campos, sem que o estudo fosse corrigido.
Em mensagem enviada após a publicação da reportagem, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que as audiências estão sendo feitas apenas por decisão judicial. Também disse que a realização desses eventos “não significa avanço”.
“Temos algo muito equivocado no Brasil na regulação das térmicas. O licenciamento acontece para que as empresas possam disputar os leilões. Infelizmente ocorre muito licenciamento especulativo que nunca será realizado. As audiências públicas são etapas importantes para garantir a participação social no processo, mas não são garantia alguma de emissão de licença”, disse.
Alvo de críticas de especialistas e de ativistas locais, a Usina Termelétrica (UTE) São Paulo, movida a gás natural, terá 1,74 gigawatts (GW) de potência instalada, caso consumada. Isso é 16% a mais do que a UTE Porto de Sergipe I, a maior da América Latina atualmente. O objetivo é que a energia gerada faça parte do Sistema Interligado Nacional (SIN), que abastece a maior parte do país.
POR QUE ISSO IMPORTA?
Usina movida a gás natural é contestada por potenciais danos ambientais e por aumentar as emissões do país de gases de efeito estufa – os principais responsáveis pelo aquecimento global.
Analistas do Ibama apontaram que empresa Natural Energia deveria fazer correções no estudo ambiental, o que ainda não ocorreu
A principal preocupação dos ambientalistas é em torno do potencial da usina de emissão de gases de efeito estufa – os principais responsáveis pelo aquecimento global. Apesar de menos poluente que outros combustíveis fósseis usados em termelétricas, como o carvão mineral e o óleo diesel, a queima do gás natural para geração de energia continua tendo como subproduto o gás carbônico (mesmo que em menor quantidade que os demais) e o metano, que tem um potencial calorífico maior.
Se entrar em operação total, a usina emitirá até 6 milhões de toneladas de CO2 equivalente por ano, aumentando as emissões da matriz elétrica brasileira em um momento em que elas deveriam cair para ajudar a conter as mudanças climáticas. O montante é 2.000 vezes maior do que todas as emissões da cidade de Caçapava entre 2000 e 2022, segundo estudo do Instituto Arayara.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) rejeitou o Estudo Ambiental da proposta de instalação de uma usina de energia em Caçapava. A decisão, anunciada recentemente, bloqueia temporariamente o processo de licenciamento ambiental da usina.
A avaliação do Ibama apontou várias deficiências no estudo, incluindo lacunas significativas nas informações sobre o projeto, alternativas de localização e tecnologia, bem como diagnósticos incompletos dos impactos físicos e socioeconômicos na região. Essas informações, segundo o órgão, são cruciais para determinar a viabilidade ambiental do empreendimento.
Como resultado da reprovação, o Ibama exigiu que a empresa responsável pela usina complemente o estudo, fornecendo as informações anteriormente consideradas insuficientes. Além disso, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e todo o material georreferenciado devem ser revisados e atualizados de acordo com as novas informações apresentadas.
A empresa ainda não recebeu um prazo definitivo para apresentar o novo Estudo Ambiental. O Ibama informará a data limite após revisar as complementações solicitadas, mantendo o processo de licenciamento em suspenso até então.
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