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Arayara na mídia | No ritmo da destruição: a exploração de Petróleo e The Rolling Stones

Arayara na mídia | No ritmo da destruição: a exploração de Petróleo e The Rolling Stones

Artigo de opinião originalmente publicado em Ecoa UOL em 29/09/2024.

Por: Beatriz Mattiuzzo* e Vinícius Nora e Kerlem Carvalho
*Colunista de Ecoa e Colaboração para Ecoa

Os rolling stones estão no Brasil – poderiam ser só mais uma atração do Rock in Rio, mas os astros aqui são um pouco diferentes: pedrinhas, nódulos calcários que literalmente rolam no fundo do mar (o que gerou o trocadilho com a banda). Chamadas de rodolitos em português, você pode se perguntar por quê se importar com pedras a centenas de metros abaixo da superfície do mar. Bom, porque é o rolar delas que decide nosso futuro.

Os rodolitos são feitos de algas calcárias que foram se acumulando ao longo de séculos, formando nódulos e podem ser formados inteiramente por apenas uma ou várias espécies de algas juntas. . Quando muitas dessas bolinhas estão juntas num mesmo local, temos um   banco de rodolitos. No Brasil, esses ambientes atuam como sumidouros de carbono, tendo papel fundamental no ciclo biogeoquímico do carbono no Atlântico Sul, por capturarem e armazenarem carbono em estruturas estáveis. Dessa forma, além de contribuírem para a regulação do clima,  sustentam uma biodiversidade marinha única e servem como habitats cruciais para várias espécies.

Ainda assim, todos os anos presenciamos uma desenfreada tentativa de expansão da indústria fóssil nos bancos de rodolitos dispostos em várias bacias sedimentares brasileiras – como se nada fossem.

Em 2021, por exemplo, a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) realizou a 17ª Rodada de Licitação de Petróleo e Gás Natural, ofertando 92 blocos de exploração em 4 Bacias: Potiguar (Nordeste), Campos, Santos (Sudeste) e Pelotas (Litoral de Santa Catarina). Em Santa Catarina, os blocos estavam localizados em cima de alguns dos principais bancos de rodolitos do país. Na ocasião, o Instituto Internacional Arayara mobilizou uma ação civil pública e conseguiu com que a 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis suspendesse a oferta dos blocos e exigisse a realização de estudos ambientais sobre os ecossistemas. 

A vitória, no entanto, não garante a proteção a longo prazo – e áreas com bancos de rodolitos continuam sendo incluídas em novos processos licitatórios. No edital liberado recentemente para revisão pública temos diversas áreas sensíveis em jogo: a Cadeia Vitória-Trindade, bancos isolados próximos a Abrolhos e o Grande Sistema Recifal Amazônico (GARS) são alguns deles. 

No contexto global de transição energética, a exploração de recursos fósseis enfrenta o desafio de conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação ambiental. É um velho dilema que cada vez fica mais atual: a crise climática está aí, mas talvez nem as enchentes, nem a seca e nem a fumaça que cobre 60% do país seja suficiente para convencer alguns grandes investidores do petróleo. 

Os ambientes submersos são tão valiosos para o clima quanto qualquer floresta em terra firme, afinal as algas produzem grande parte do oxigênio que respiramos e explorar petróleo neles é quase como colocar fogo na Amazônia – e a gente já viu e sentiu onde isso vai dar né?! Cof, cof.

Foto: Rodolitos, algas calcárias acumuladas ao longo de séculos em forma de nódulos. Rodrigo Moura/UFRJ/via Agência Fapesp

Arayara na mídia: As mega barragens brasileiras prometiam um futuro verde. Então veio a mudança climática

Arayara na mídia: As mega barragens brasileiras prometiam um futuro verde. Então veio a mudança climática

Matéria originalmente publicada em contextnews.com em 26/09/2024.
Por: André Cabette Fabio

Qual é o contexto?

O presidente Lula apostou alto em mega barragens nos anos 2000 para expandir a energia limpa. Agora, a mudança climática está prejudicando as ambições verdes do Brasil.

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  • • Mega barragens na Amazônia operam bem abaixo da capacidade devido à baixa nos níveis dos rios
  • • O baixo desempenho não é novidade, mas foi agravado pela seca recorde
  • • Brasil recorre a combustíveis fósseis poluentes e gás natural

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Santo Antônio é uma das três mega usinas hidrelétricas localizadas nas profundezas da exuberante floresta amazônica brasileira que já foram consideradas o futuro da produção de energia verde do país.

As megabarragens “a fio d’água” — cujas turbinas são movidas pelo fluxo natural dos rios e não pela água que cai de reservatórios imponentes — foram a aposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um futuro verde quando assumiu o poder pela primeira vez, na década de 2000.

Santo Antônio, Jirau e Belo Monte foram construídas na floresta amazônica apesar da forte oposição de grupos ambientais e se tornaram uma das cinco maiores represas do país. Belo Monte, que começou a operar em 2016, tem a quarta maior capacidade do mundo.

Mas as megabarragens estão operando bem abaixo da capacidade, à medida que os níveis dos rios diminuem devido a uma seca recorde na Amazônia, destacando como as mudanças climáticas estão se tornando um desafio crescente para a ambição verde do Brasil.

“Ao contrário das antigas usinas hidrelétricas, o rio é quem manda. Se ficar muito seco, ele para de funcionar”, disse um guia que levou turistas pela represa de Santo Antônio no início deste ano.

Santo Antônio teve que desativar 43 de suas 50 turbinas no início de setembro, quando os níveis dos rios se aproximaram de uma mínima recorde devido à seca, tendo que fechar completamente pelo mesmo motivo por duas semanas em outubro de 2023.

As três megabarragens operaram com apenas uma fração de sua capacidade total em setembro, exacerbando uma tendência em que as empresas hidrelétricas têm consistentemente falhado em atingir a produção de “energia mínima garantida” estabelecida em seus contratos com o governo.

Localização das Hidrelétricas - Mapa por Andre Cabette Fabio - OpenMapTiles

Localização das Hidrelétricas – Mapa por Andre Cabette Fabio – OpenMapTiles

 

Santo Antônio só trabalhou com menos de 10% de sua capacidade nos primeiros 20 dias de setembro, Jirau com 5% e Belo Monte com menos de 3% de seu potencial total, de acordo com dados do governo. Em comparação, Santo Antônio e Jirau trabalharam com cerca do dobro da capacidade no período equivalente de 2021, um ano em que a Amazônia brasileira lutou contra chuvas pesadas.

Especialistas dizem que a situação provavelmente piorará à medida que as secas se tornarem mais regulares no futuro.

“Estudos indicam que períodos de seca severa se tornarão mais frequentes em todas as regiões do Brasil”, disse à Context a Norte Energia, empresa que opera Belo Monte.

Um relatório de 2015 encomendado pelo governo previu que o potencial energético dos fluxos naturais dos rios no Brasil cairá entre 7% e 30% até 2030.

O Ministério de Minas e Energia do Brasil recusou o pedido de comentário da Context.

 

Histórico de baixo desempenho

A energia hidrelétrica responde por 47% da capacidade energética do Brasil, tornando-se a pedra angular da ambição de Lula de transformar o país em um exportador líquido de energia verde ou, como ele mesmo disse, a ” Arábia Saudita da energia renovável em 10 anos “. A Arábia Saudita é a maior exportadora de petróleo bruto do mundo.

A aposta de Lula em barragens “a fio d’água” visava garantir energia barata e com menor impacto ao meio ambiente do que as barragens tradicionais que criam grandes reservatórios.

Mas o baixo desempenho das megabarragens da Amazônia não é novidade, o que coloca em questão a estratégia verde do governo, dizem especialistas.

Santo Antônio, Jirau e Belo Monte não entregaram a “energia mínima assegurada” prevista em contratos entre empresas hidrelétricas e o governo federal em nenhum ano desde que começaram a produzir na década de 2010, de acordo com a análise de dados da Context do Operador Nacional do Sistema Elétrico.

A “energia mínima assegurada” refere-se à quantidade mínima de eletricidade que as usinas elétricas se comprometem a fornecer ao sistema elétrico nacional com base nos padrões históricos de fluxo dos rios.

Mas a história não tem sido muito indicativa dos níveis futuros dos rios, pois o clima vem mudando, disse Celio Bermann, professor do Instituto de Energia e Meio Ambiente da Universidade de São Paulo.

A Eletrobras, empresa que opera Santo Antônio, disse ao Context que a produção mínima de energia assegurada de Santo Antônio, de 2,31 Gigawatts, foi baseada em níveis históricos dos rios que “não refletiam as alterações extremas observadas nos últimos anos”.

À medida que os níveis dos rios caem, as empresas hidrelétricas são forçadas a comprar eletricidade de outros produtores no mercado à vista, muitas vezes com altos custos financeiros, para cumprir com suas obrigações contratuais.

Se o nível das águas não subir nos próximos anos, “essas usinas (da Amazônia) vão falir”, disse Mário Daher, consultor do setor energético.

Jirau tem uma produção mínima de energia assegurada de 2,1 Gigawatts, e Belo Monte, de 4,41 Gigawatts , segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica.

Alternativas?

À medida que a produção de eletricidade das megabarragens da Amazônia caiu, as autoridades recorreram a combustíveis fósseis poluentes e caros .

Atualmente, o governo está construindo 15 usinas adicionais movidas a gás, o que, segundo o Instituto Internacional Arayara, sem fins lucrativos, deve aumentar a capacidade de geração de gás natural do Brasil em pelo menos 30%, aumentando assim as emissões de carbono do país.

Enquanto isso, um relatório de agosto, coautorado pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), uma organização sem fins lucrativos, propõe o uso de energia solar e eólica para ajudar a converter barragens hidrelétricas menores em “barragens hidrelétricas de armazenamento bombeado”.

A ideia é usar energia solar e eólica quando o tempo estiver ensolarado e ventoso para ajudar a encher reservatórios de água que mais tarde poderão ser usados ​​para gerar eletricidade quando o sol se põe e o vento diminui.

A eletricidade solar e eólica vem crescendo rapidamente nos últimos cinco anos no Brasil e agora responde por 29,4% da capacidade energética do país, de acordo com dados da Empresa de Pesquisa Energética.

A produção de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte também poderia ser impulsionada pela construção de mais barragens ao longo do rio, conforme planejado originalmente, disse Vinícius Oliveira da Silva, pesquisador do Instituto de Energia e Meio Ambiente, uma organização sem fins lucrativos.

Mas isso seria controverso dada a oposição às barragens originais e seu histórico decepcionante.

Ambientalistas dizem que a construção contribuiu para o desmatamento, a perda de biodiversidade e o deslocamento de dezenas de milhares de brasileiros.

“De que adiantou matar o rio, a floresta… e os animais?”, questionou Ana Barbosa, coordenadora do movimento Xingu Vivo, que se opõe a Belo Monte e outras barragens no rio Xingu.

“Você simplesmente coloca um monumento no meio do rio para que os homens possam dizer que foram capazes de construí-lo, mesmo que isso não produza nada além de sangue e desastre.”

O novo governo de Lula, no entanto, reacendeu as negociações com a Bolívia para construir uma nova megabarragem no rio Madeira, na fronteira entre os dois países, desde que ele retornou ao poder em 2023.

Isso seria benéfico para seu governo, pois ajudaria a aumentar a produção em Jirau e Santo Antônio, ambas localizadas no rio Madeira, enquanto o impacto ambiental deverá ser maior na Bolívia, de acordo com Oliveira da Silva.

“Parece ser o momento certo para fazer essa barragem acontecer”, disse ele.

(Reportagem de Andre Cabette Fabio; Edição de Jack Graham e Ana Nicolaci da Costa.)

Arayara Junta-se a Líderes Mundiais em Carta pelo Compromisso com Energias Renováveis

Arayara Junta-se a Líderes Mundiais em Carta pelo Compromisso com Energias Renováveis

Por: Antonio Barrero F. – Publicado em energias-renovables.com 

As energias renováveis querem triplicar a potência do seu parque global de geração em seis anos

A Aliança Global para as Energias Renováveis (Global Renewables Alliance, GRA) publicou hoje uma carta aberta, assinada por mais de cem ONGs, associações empresariais e companhias de cinco continentes, na qual fazem um apelo aos líderes de todo o mundo para que (1) aproveitem a oportunidade oferecida pela revisão das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs); (2) elevem ao máximo sua ambição climática nesse processo de revisão; e (3) sigam uma rota clara em direção ao #3xRenováveis, ou seja, triplicar a capacidade de geração do parque global de energias renováveis em seis anos. As Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) são prerrogativas dos próprios países e nelas se estabelece até que ponto eles podem contribuir na luta contra as mudanças climáticas, de acordo com suas capacidades e circunstâncias nacionais.

A carta publicada hoje pela Aliança Global para as Energias Renováveis, intitulada Now Deliver Change (em tradução livre, “Agora, Entreguem a Mudança”), faz um apelo aos líderes mundiais para que aumentem sua ambição e concretude nas NDCs, agora que estão imersos em seu processo de revisão. Esse processo deve traduzir os compromissos globais assumidos na Cúpula do Clima de Dubai (CoP28) em planos nacionais e projetos locais concretos, sendo o principal deles o 3xRenováveis 2030. As Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) são as contribuições que os países farão na luta contra as mudanças climáticas. Essas contribuições são prerrogativas dos próprios países e nelas se define até que ponto cada nação é capaz de contribuir, com base em suas capacidades e circunstâncias nacionais. Em suma, são planos nacionais de combate às mudanças climáticas elaborados pelos próprios países. A cada 5 anos, todos os países devem comunicar à ONU seus objetivos nacionais de redução de emissões ou suas NDCs. Para acompanhar o progresso das NDCs, foi criado um registro.

Os signatários da carta publicada hoje pela Aliança Global para as Energias Renováveis (Global Renewable Alliance, GRA) consideram que a ação imediata é crítica para materializar o objetivo de triplicar a potência do parque renovável global de geração até 2030 (o que implica uma transição para o abandono dos combustíveis fósseis) e para manter a temperatura global média dentro de um limite de +1,5°C (ou seja, impedir que a temperatura da Terra aumente mais de 1,5°C, para evitar consequências catastróficas para a humanidade). Entre os signatários estão compradores de energia, como Amazon, Fortescue e Topsoe; fornecedores, como EDP, Iberdrola e Vestas; organizações não governamentais, como Ember, Arayara e a União Espanhola Fotovoltaica; além de outros atores da cena econômico-energética, como a Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena), Climate Group, C40 Cities, Global Energy Alliance for People and Planet, RMI, REN21, SEForAll, The Nature Conservancy, WBCSD e We Mean Business Coalition.

Um dos pontos-chave destacados na carta é a necessidade de que as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) proporcionem certeza ao mercado. “Isso é essencial”, explicam na Global Renewables Alliance, “para impulsionar o investimento do setor privado, historicamente responsável por mais de 80% dos investimentos em energias renováveis”. Incluir metas nacionais ambiciosas nas NDCs “é vital”, acrescentam, “para mobilizar o capital privado necessário e expandir as tecnologias de energia renovável até alcançar os objetivos climáticos globais”.

Bruce Douglas, diretor-executivo da Aliança Global para as Energias Renováveis, GRA, afirmou: “Contribuições Nacionalmente Determinadas claras e ambiciosas estão destinadas a oferecer segurança política de longo prazo em nível nacional, reduzir os riscos associados aos investimentos e incentivar a participação do setor privado. O mundo precisa agora de uma ação rápida, em larga escala e de alta qualidade para atingir o objetivo 3xRenováveis até 2030”.

As entidades signatárias propõem NDCs (1) ambiciosas, alinhadas com os compromissos do Acordo de Paris (+1,5°C) e com os objetivos da Cúpula do Clima de Dubai, o chamado 3xRenováveis; (2) específicas, ou seja, que incluam metas quantificáveis de nova potência renovável para os horizontes de 2030 e 2035; e (3) ativáveis, ou seja, que possam ser ativadas por meio de planos robustos de energia e investimento, proporcionando a certeza necessária tanto para a indústria quanto para o setor financeiro.

O artigo 1 do Acordo de Paris afirma que o objetivo do Acordo é “manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais, e continuar os esforços para limitar esse aumento a 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais, reconhecendo que isso reduziria significativamente os riscos e os efeitos das mudanças climáticas”.

A carta hoje apresentada pela Aliança também sublinha a necessidade de estabelecer metas globais para as infraestruturas de rede e armazenamento de energia, “componentes críticos para uma transição rápida e segura para as energias renováveis”. Caso contrário, segundo o GRA, “sem um rápido aumento de redes modernas e resilientes e da capacidade de armazenamento de energia no curto, médio e longo prazo, o crescimento das energias renováveis ficará limitado”.

Bruce Douglas, diretor-executivo da GRA, conclui: “Os líderes de todo o mundo devem aproveitar esta oportunidade única. Estabelecer metas claras e mensuráveis de energia renovável nas NDCs não só é essencial para atingir as metas climáticas, como também para desbloquear o potencial econômico e os benefícios da transição global para as energias limpas. As energias renováveis podem impulsionar a criação de milhões de empregos e garantir energia segura, limpa e acessível para toda a população mundial”.

A carta aberta foi lançada no âmbito da Global Renewables Summit, que começou hoje em Nova York, onde líderes de governos nacionais, organizações intergovernamentais, instituições financeiras e empresas estão convocando a mobilização para o cumprimento das metas globais de energias renováveis.

Francesco La Camera, diretor-geral da Agência Internacional de Energias Renováveis, declarou: “Não podemos continuar adiando a ação ou nos contentar com compromissos genéricos, nem podemos esperar que outros liderem este movimento ou tomem a iniciativa. O apoio esmagador que esta carta recebeu dos líderes reunidos na Global Renewables Summit mostra claramente que o mundo está alinhado com o objetivo 3xRenováveis 2030. A próxima rodada de Contribuições Nacionalmente Determinadas deve marcar um ponto de virada e colocar o planeta de volta na rota dos +1,5°C. Além disso, devemos elevar nossa ambição e garantir que os compromissos assumidos se traduzam em ações rápidas e implementação. Triplicar o parque renovável global de geração até 2030 requer uma abordagem de ‘vamos todos agir agora’.”

Catherine McKenna, presidente do Grupo de Especialistas de Alto Nível das Nações Unidas sobre os Compromissos de Emissões Líquidas Zero das entidades não estatais e ministra canadense de Meio Ambiente e Mudança Climática, insistiu na mesma ideia de “necessidade crítica de ação imediata”.

Catherine McKenna: “Os líderes mundiais devem apoiar seus compromissos com o Global Stocktake com ações decisivas em seus planos climáticos nacionais, as NDCs. As Contribuições Nacionalmente Determinadas requerem metas específicas e ativáveis para triplicar a capacidade de geração renovável até 2030 e desconectar os combustíveis fósseis, assim como planos robustos que orientem os investimentos e as infraestruturas”.

A ministra canadense insistiu que esses objetivos não são aspirações, mas sim ações concretas no mundo real em direção à transição para as energias limpas “que precisamos urgentemente; o momento de agir – disse ela – é agora”.

Texto completo da carta aberta: Now Deliver Change

 

Lista de signatários

Acordo de Paris

Credenciais GRA

A Aliança Global para as Energias Renováveis (GRA) se define como uma entidade que representa os principais agentes da indústria internacional e que busca difundir “uma voz unificada para as energias renováveis”. Seus membros fundadores incluem o Conselho Global de Energia Eólica (Global Wind Energy Council, GWEC), o Conselho Global Solar (Global Solar Council), a International Hydropower Association (hidrelétrica), a International Geothermal Association (geotérmica), o Long Duration Energy Storage Council (armazenamento de longa duração) e a Green Hydrogen Organisation (hidrogênio verde). A Aliança incentiva o aumento da ambição e aceleração do crescimento das energias renováveis em todo o mundo.

Consumidores de energia de todo Brasil  discutem custo da energia e transição energética em meio às mudanças climáticas

Consumidores de energia de todo Brasil discutem custo da energia e transição energética em meio às mudanças climáticas

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) realizou, ontem (18/9), o 2º Seminário Nacional dos Consumidores de Energia, em Brasília. O evento reuniu governo, especialistas e sociedade civil para debater a redução do custo da energia, os desafios da transição energética e o combate às mudanças climáticas no Brasil

Durante o evento, os participantes receberam a “Conta de Luz do Consumidor Brasileiro”, com estimativas dos custos de energia para 2024. Além disso, puderam acessar o “Subsidiômetro” da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), exposto em um totem interativo. 

Painéis abordaram subsídios, custo da energia e justiça energética

De acordo com uma pesquisa encomendada pelo Instituto Pólis, 36% das famílias brasileiras gastam mais da metade do orçamento mensal com energia elétrica e gás de cozinha. “Nas regiões Norte e Nordeste, esses gastos superam até as despesas com alimentação, comprometendo a segurança alimentar das famílias”, destacou Mónica Banegas, especialista em Justiça Energética do Instituto Pólis, durante o painel sobre justiça energética. Ela também apontou que 60% das famílias das classes D e E, com renda de até um salário mínimo, estão com a conta de luz atrasada.

Rosimeire Costa, presidente do CONACEN, reforçou a necessidade de uma fiscalização firme por parte da Aneel, ressaltando a importância de uma agência reguladora forte e independente para garantir tarifas mais justas aos consumidores cativos.

Impacto da energia elétrica na vida das pessoas

No segundo painel, com foco no impacto da energia elétrica na população, o deputado federal Joaquim Passarinho (PL/PA) defendeu um ciclo completo para os subsídios, enfatizando que muitos deles não têm fim definido, o que sobrecarrega os consumidores. 

Kayo Moura, da Rede de Favela Sustentável, trouxe dados mostrando que 31% das famílias mais pobres gastam mais de 10% da renda com energia. Já Cássio Bitar, do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal, destacou que 2,7 milhões de pessoas na Amazônia Legal ainda não têm acesso à energia, e que novos projetos para áreas isoladas estão previstos para serem implementados até o fim do ano.

Clima e energia: desafios da transição energética

No painel da tarde, a secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni, ressaltou que o debate sobre energia precisa ser transversal e inclusivo, sem soluções simples, pois cada fonte energética traz seus desafios. Carol Marçal, do Instituto ClimaInfo, alertou para o aumento das fontes fósseis na matriz energética brasileira, o que eleva as emissões e encarece a energia. Ela criticou o lobby a favor dos combustíveis fósseis no Congresso, que insere emendas prejudiciais à transição energética.

Por outro lado, João Francisco Paiva Avelino, do MDIC, destacou que a participação da indústria brasileira nas emissões globais é relativamente pequena, enquanto Lucien Belmonte, da Abividro, defendeu a competitividade da indústria e questionou o foco em carvão nas discussões, que, segundo ele, prejudica a competitividade.

O Diretor Técnico do Instituto Internacional ARAYARA, Eng. Juliano Bueno de Araújo, Phd. em Energia, propôs a extinção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e anunciou a intenção de entregar uma carta ao Ministro Alexandre Silveira e ao Presidente Lula, solicitando a revisão dessa política. Ele também criticou a inclusão dos chamados “jabutis” em projetos de lei, alertando que, se essas emendas continuarem sendo aprovadas, a transição energética justa estará seriamente comprometida.

Igor Britto, diretor executivo do IDEC, afirmou que a verdadeira transição energética só ocorrerá quando houver um compromisso real em beneficiar os consumidores. Ele destacou que as distribuidoras de energia são a segunda maior fonte de reclamações de consumidores no país, atrás apenas dos bancos, e que muitos consumidores não compreendem o que é cobrado nas suas contas. Britto defendeu mudanças no setor, especialmente na forma de cobrança, para garantir que as pessoas sejam informadas e se mobilizem para uma transição energética justa.

Encerramento e próximas ações

No encerramento, o presidente da FNCE, Luiz Eduardo Barata, criticou a desorganização do setor energético e propôs uma revisão do arcabouço regulatório, afirmando que esse processo será gradual e complexo. Barata também anunciou a elaboração de uma correspondência ao CNPE para revisar os subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e uma nova edição do ranking de parlamentares sobre energia elétrica, a ser publicada até o final do mês.

O seminário destacou a importância de ações coordenadas para enfrentar os desafios da transição energética e promover um sistema energético mais justo e sustentável no Brasil.

Propostas da Arayara ao Plano Clima expõem soluções para a descarbonização e a adaptação climática

Propostas da Arayara ao Plano Clima expõem soluções para a descarbonização e a adaptação climática

Como uma forma de contribuir para a transição energética no país, o Instituto Internacional Arayara se engajou no Plano Clima Participativo, submetendo três propostas à iniciativa. As contribuições seguem abertas para serem votadas até 26 de agosto.

O Plano Clima, em construção por diferentes ministérios e órgãos federais, será o instrumento que irá definir, por 10 anos, as estratégias nacionais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEEs) e aumentar a resiliência climática do Estado brasileiro entre 2025 e 2035. Com o intuito de ouvir a sociedade e considerar suas ideias de soluções climáticas, o governo disponibilizou a plataforma do Brasil Participativo para receber propostas.

O Instituto Internacional Arayara, por meio dos seus Departamentos de Energia e de Comunidades, submeteu três contribuições que advogam pela i) descarbonização da matriz energética nacional, ii) por novos incentivos fiscais que incentivem a economia de baixo carbono e pela iii) observância do Protocolo Indígena de resposta a eventos extremos no que tange à adaptação climática e à resposta a desastres envolvendo esses povos.

As contribuições podem ser votadas na plataforma Brasil Participativo até o dia 26 de agosto. Segundo comunicado oficial do governo, as 10 propostas mais votadas de cada tema poderão ser contempladas como política nacional no Plano Clima.

Trabalhando desde 1992 em prol do meio ambiente, da sustentabilidade e da justiça climática, o Instituto Internacional Arayara desenvolve atividades de advocacy, litigância e educação ambiental que contribuem para que o Brasil e demais países da América Latina caminhem em direção à transição energética, até que 100% de suas matrizes energéticas sejam limpas, renováveis e justas para as comunidades tradicionais, populações urbanas e também rurais.

O Instituto conclama a todas as pessoas que compartilham desses ideais a se engajarem na construção do Plano Clima, votando nas propostas da Arayara para que se tornem políticas nacionais e ajudem a população brasileira a estar melhor adaptada às mudanças do clima.

Confira nossas propostas!

Para votar nas propostas do Plano Clima Participativo é preciso estar logado na sua conta gov.br. Se você ainda não tem, clique aqui.
*Não se esqueça de conferir o e-mail de verificação na sua caixa de entrada para acessar o portal – sem esta validação, o login não será liberado.

Depois de feito o login na Plataforma, acesse a página de propostas e na barra de pesquisa digite Arayara. Ou acesse cada uma das propostas nos links abaixo. Não se esqueça de votar e comentar nas redes sociais! #ArayaranoPlanoClima

Tema: Energia

Título: Instituto Internacional Arayara – A responsabilidade da transição energética para um Plano Clima efetivo

Descrição: É crucial promover uma transição energética justa. O Brasil, sendo o 5º maior emissor de CO2e, deve buscar novos incentivos, como as políticas de energia do governo da Suécia, um país que consome muita energia, mas tem baixas emissões. A proposta é atingir 100% de energia renovável até 2040. Exemplos como o Electricity Certificate System, que certifica eletricidade renovável e exige que varejistas comprem “eletricidade verde”, demonstram como essas políticas podem apoiar a transição energética.

Tema: Instrumentos econômicos e financeiros

Título: Instituto Internacional Arayara – Alocação de recursos de créditos de carbono em Fundos Ambientais e projetos de sustentabilidade

Descrição: Baseado na premissa de uma descarbonização efetiva e na mitigação das emissões de GEEs, propõe-se que 1% do valor das metas anuais cumpridas na aquisição de CBIOs, conforme estabelecido pelo RenovaBio, seja destinado ao Fundo Clima ou a outros fundos ambientais criados. Esse pequeno percentual alcança um montante de milhões de reais e seria utilizado para financiar projetos em energias renováveis, conservação ambiental e apoiar diversas iniciativas de pesquisa na área ambiental.

Tema: Povos e Comunidades Tradicionais

Título: Instituto Internacional Arayara – Protocolo Dos Povos Indígenas de Adaptação, Resposta e Recuperação em situações de Risco e Desastres

Descrição: Frente aos desastres climáticos ocorridos recentemente no Brasil, como as chuvas no Sul e a seca no Norte, povos indígenas, com o apoio da Arayara, desenvolveram o Protocolo dos Povos Indígenas para situações extremas. Considerando que eles são grandes defensores do meio ambiente mas estão entre os mais afetados pela crise, é fundamental incluir neste Plano Clima de caráter participativo ações de adaptação, resposta e recuperação voltadas especificamente para esses povos, observando o Protocolo.