por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 11, dez, 2024 | Arayara na mídia |
O povo indígena Xokleng, conhecido por sua profunda conexão com a natureza, ocupou uma vasta área do Planalto Norte Catarinense, porém, quase desapareceu devido à colonização no início do século 20. Os indígenas sobreviventes foram confinados em pequenas parcelas de terra, estabelecidas pelo Estado em 1914, medida que seguiu marginalizando esse povo em prol do desenvolvimento econômico predatório. Entre as áreas concedidas aos Xokleng está a Terra Indígena (TI) Rio dos Pardos, homologada por decreto em setembro de 2000. Contudo, apesar do reconhecimento, a sobrevivência no território remanescente continuou desafiadora.
A indústria do petróleo e do gás gera graves impactos ambientais e tem causado e intensificado conflitos sociais no Brasil e em outros países. Essa problemática é evidente na TI Rio dos Pardos, sobre a qual foram desenhados blocos de exploração, leiloados no 4º Ciclo da Oferta Permanente no regime de Concessão (OPC) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), agravando ainda mais o contexto desse território ancestral.
O leilão dos blocos de exploração ocorreu em 13 de dezembro de 2023, conhecido como o “Leilão do Fim do Mundo”. As áreas ofertadas levantaram preocupações ambientais e sociais, especialmente em relação aos territórios tradicionais e indígenas. Identificaram-se potenciais impactos socioambientais dentro dos limites impostos pela legislação, nas Áreas de Influência Direta (AID) de territórios indígenas. Mesmo assim, o leilão resultou na arrematação de diversos blocos sobrepostos com áreas protegidas, dentre os quais, 14 blocos com TIs, através de processos repletos de ilegalidades.
Em resposta a essa ameaça, os povos indígenas e seus aliados uniram forças. O Instituto Internacional ARAYARA entrou com ações judiciais contra 77 blocos, que, além de TIs, atingiam Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas, dissuadindo várias empresas interessadas. Dentre os blocos litigados, apenas quatro foram adquiridos, sendo um deles o bloco PAR-T-335, arrematado pela empresa Blueshift Geração e Comercialização de Energia Ltda. Esse bloco se sobrepunha à TI Rio dos Pardos a outras áreas sensíveis na Bacia do Paraná, como a Zona de Amortecimento da Estação Ecológica Municipal Severino Ravanello, além de quatro assentamentos e seis sítios arqueológicos.
A ambição das empresas e do governo pela exploração de petróleo e gás não foi suficiente para superar a resistência dos Xokleng, resultando na retirada do bloco PAR-T-335 da oferta. Esse povo, com sua rica tradição de resistência e resiliência, demonstra que suas vozes não podem ser ignoradas e que a vitória vem através da luta coletiva. O Cacique Rosalino, falou sobre a importância dessa vitória para os povos indígenas e agradeceu a todo o time Arayara pela atuação e apoio nesse processo. “Sem o apoio do Instituto Arayara, não teríamos conhecimento sobre o que estava acontecendo em nosso território, então só temos a agradecer. É bom saber que tem pessoas lá fora que trabalham por nós. Toda a comunidade estava preocupada e é gratificante saber que conseguimos”, relatou a liderança do povo Xokleng. O Instituto Internacional ARAYARA permaneceu ao lado dos povos indígenas durante toda essa batalha e hoje celebra junto ao povo Xokleng essa conquista, que prioriza o território ancestral, o meio ambiente, a cultura e a vida acima dos interesses petrolíferos.
Essa vitória não é exclusivamente regional. A queima de combustíveis fósseis produz grandes quantidades de gases de efeito estufa, que são responsáveis por grande parte da catástrofe climática que enfrentamos. Nesse contexto, a expansão da exploração de petróleo e gás é totalmente contraditória à necessidade urgente de transição energética e ao papel crucial das Terras Indígenas na preservação ambiental. Graças à proteção promovida por seus habitantes, esses territórios são verdadeiras barreiras que garantem a preservação da natureza e a estabilidade climática em todo o globo.
Celebra-se, assim, a exclusão do bloco PAR-T-335 em respeito aos direitos indígenas, à preservação ambiental e ao patrimônio histórico e cultural do Brasil. Ao mesmo tempo, nos traz uma reflexão sobre a estrutura e a aplicação das políticas socioambientais brasileiras que nos conduziram a este ponto, para evitar a repetição dos mesmos erros.
* Juliano Bueno de Araújo é diretor-presidente e diretor-técnico e de Campanhas do Instituto Internacional ARAYARA
** Nicole Figueiredo de Oliveira é diretora-executiva do Instituto Internacional ARAYARA
*** Kretã Kaingang é secretário-executivo Região Sul da APIB e liderança Kaingang
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Fonte: Congresso em Foco
por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 10, out, 2024 | Amazônia |
A diretora executiva do Instituto Internacional Arayara, Nicole Oliveira, e representantes da Fundação Urgewald reúnem-se esta semana, de 7 a 9 de outubro, em Berlim, com gestores do Fundo Amazônia. A agenda prevê ainda visitas aos membros do parlamento e articulação com outras instituições europeias.
O objetivo da visita é discutir as contradições entre o discurso de preservação ambiental do governo brasileiro e a recente concessão de licenças para exploração de petróleo na Amazônia. A iniciativa visa pressionar os principais doadores – como Alemanha, Noruega, entre outros países europeus – a condicionar futuras contribuições do fundo a uma mudança nas políticas ambientais do governo brasileiro.
A Fundação Urgewald, anfitriã da ARAYARA na Alemanha, atua com base na premissa de que “quem financia tem responsabilidade”. A ONG desenvolve pesquisas, confrontando empresas e instituições que utilizam seus investimentos para viabilizar projetos que destroem o meio ambiente ou colocam os direitos humanos em risco. Travar os fluxos financeiros para a indústria dos combustíveis fósseis é uma das estratégias utilizadas pela Urgewald.
Risco para o Fundo Amazônia
Criado em 2008, o Fundo Amazônia tem sido um dos principais mecanismos de proteção da floresta amazônica, financiando projetos de combate ao desmatamento e incentivando o uso sustentável da Amazônia Legal. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o fundo sofreu interrupções significativas. No entanto, desde a retomada de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência em 2023, o fundo foi revitalizado, com novos compromissos financeiros de países como EUA, Reino Unido e Suíça.
Nicole Oliveira critica o posicionamento do presidente Lula que, embora tenha prometido alcançar o desmatamento zero até 2030 e reforçar seu compromisso com a proteção da Amazônia, segue pressionando o IBAMA para liberar novas licenças de exploração de petróleo na região
“A coerência entre os discursos de preservação e as ações do governo brasileiro é essencial para garantir a integridade da floresta e o cumprimento das metas climáticas globais”, afirma Oliveira.
O Instituto Internacional Arayara questiona as licenças para exploração de petróleo que afetam áreas protegidas e financiadas pelo Fundo Amazônia
De acordo com a análise do Instituto Internacional Arayara, 101 projetos financiados pelo Fundo Amazônia estão em áreas de blocos de exploração petrolífera, sendo 77 deles dentro da Amazônia Legal, o que coloca em risco os esforços internacionais de preservação.
Com essa agenda de visitas, a ARAYARA e Fundação Urgewald buscam debater com os doadores do Fundo Amazônia a exploração fóssil e definir um posicionamento para as futuras negociações com o governo brasileiro.
“Identificamos uma ameaça crescente à preservação das áreas protegidas e financiadas pelo Fundo Amazônia que pode comprometer os esforços desse projeto. Para assegurar um compromisso concreto por parte dos nossos governantes, recomendamos que os doadores reconsiderem suas futuras contribuições, condicionando novos pagamentos à interrupção da exploração de petróleo na Amazônia”, declara a diretora executiva da ARAYARA.
Fundo Amazônia em Jogo
O Fundo Amazônia atingiu R$1,3 bilhão em aprovações para projetos e chamadas públicas em 2023. Após quatro anos sem aprovar novas iniciativas ou receber doações, o volume representou um recorde histórico em valores nominais em 15 anos de existência do Fundo. As doações recebidas e contratadas somaram R$726 milhões.
O programa já apoiou 107 projetos, em um investimento total de R$1,8 bilhão. As ações já beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação (dados apurados até dezembro de 2022). Os números fazem parte do balanço sobre as ações do Fundo Amazônia em 2023.
Segundo Nicole, o futuro do Fundo Amazônia, vital para a preservação da floresta, dependerá de como o governo Lula equilibrará suas metas climáticas e os interesses no setor de petróleo e gás. “Com a pressão dos doadores, o Brasil poderá ser forçado a escolher entre proteger sua biodiversidade ou explorar seus recursos naturais”, pontua.
Impactos Globais e Próximos Passos
O biólogo e gerente de Processos da ARAYARA, Vinícius Nora, explica que a exploração de petróleo na Amazônia representa não só um problema ambiental local, mas também global, afetando ecossistemas sensíveis e colocando em risco as metas climáticas internacionais.
“A Costa Amazônica não é um lugar qualquer, ela abriga 80% dos manguezais do Brasil, essenciais para a biodiversidade. Os recifes da região são habitat de mais de 90 espécies de peixes que sustentam as economias locais. Mais que isso, os ecossistemas contribuem com o balanço de gás carbônico, imprescindível para frear o aquecimento global”, alerta Nora.
Arayara e Urgewald propõem:
1- Novas doações: governos que desejam fazer novas doações ao Fundo Amazônia devem condicionar seus pagamentos à paralisação da expansão de petróleo na Amazônia Legal e Costa Amazônica;
2- Pagamentos pendentes: governos com doações comprometidas, mas ainda não realizadas, devem suspender as transferências até que o governo brasileiro cesse as concessões de petróleo;
3- Apoios existentes: governos que já apoiam o fundo devem exigir uma política climática coerente que exclua concessões em áreas sensíveis.
Sobre o Instituto Internacional Arayara
O Instituto ARAYARA é uma organização brasileira com 33 anos de atuação nas áreas de energia, clima e campanhas antifóssil em nível global. A instituição já evitou a emissão de mais de 3 bilhões de toneladas de CO2, salvou aproximadamente 675.000 vidas e preveniu danos econômicos estimados em 1,2 trilhão de dólares.
Reconhecida por seu protagonismo em litigância climática, em julho deste ano, moveu uma ação civil pública inédita no Brasil contra o Governo do Rio Grande do Sul, exigindo uma transição energética justa. Já desenvolveu estudos críticos para o 4º Ciclo de Oferta Permanente, que resultou na suspensão da assinatura de blocos de exploração de petróleo na Amazônia em 2023. Iniciativas como as campanhas No Fracking Brasil, Observatório do Petróleo e Gás, Amazônia Livre de Petróleo e Monitor Oceano também fazem parte dos esforços da ARAYARA.
por Comunicação Arayara | 05, ago, 2024 | Indígenas |
Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os trabalhos devem começar às 14h, no plenário da Segunda Turma da Corte.
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelos partidos PL, PP e Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.
Além de levar o caso para conciliação, Gilmar Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas. A previsão é que as reuniões prossigam até 18 de dezembro deste ano.
Audiência
O ministro também fixou o número de representantes que o Congresso e as entidades que atuam na proteção dos indígenas terão na comissão. A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) terá seis representantes.
A Câmara dos Deputados e o Senado terão três membros cada um. O governo federal terá quatro representantes, que deverão ser indicados pela Advocacia-Geral da União (AGU), os ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Os estados terão dois membros, que serão indicados pelo Fórum de Governadores e o Colégio Nacional de Procuradores de Estado. Os municípios deverão indicar um membro, a partir de consenso entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
Tese
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.
Por André Richter | Publicado em 05/08/2024, pela Agência Brasil
por Comunicação Arayara | 16, jul, 2024 | Defensores Ambientais |
Na tarde do último domingo (14), fazendeiros armados atacaram uma comunidade Guarani Kaiowá em Douradina, no Mato Grosso do Sul. Segundo os indígenas, dezenas de caminhonetes com pistoleiros cercaram a área, localizada na Terra Indígena Panambi – Lagoa Rica, onde pelo menos dois indígenas foram baleados. O ataque ocorreu em represália à retomada de uma área invadida pelos latifúndios, dentro do território ancestral já oficialmente reconhecido, delimitado e identificado, mas com a sua homologação estagnada desde 2011.
Na segunda-feira (15), outro ataque foi realizado a cerca de 110 km do local daquele ocorrido no domingo. Os crimes se destacam pela similaridade, uma vez que a segunda ocorrência também sucedeu em território indígena com pendências demarcatórias (na TI Amambaipeguá I), contou com a mesma estratégia de ataque, e resultou em uma indígena ferida.
Em nota, a organização Aty Guasu e os conselheiros das comunidades Itay, Guyra Kamby’i, Gaaroa’ka e Tajasu Iguá, afirmaram que os fazendeiros prometem um massacre, o que também ocorreu em 2015. Os indígenas acionaram o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul (DPGE-MS), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), órgãos de segurança pública do estado e organizações de direitos humanos.
Violações aos indígenas do Mato Grosso do Sul
Às vésperas desses ataques, a Cacique Valdelice Veron retornava de São Paulo, onde esteve acompanhando o processo contra os mandantes do assassinato de seu pai, o Cacique Marcos Veron, espancado e morto em uma retomada em 2003. Em uma mobilização, ocorrida neste ano, Valdelice relata que mais de 20 de seus familiares foram mortos na TI Taquara, no Mato Grosso do Sul, e aqueles que restaram, inclusive ela, seguem sendo perseguidos pelos fazendeiros.
As violações de direito que afligem a Cacique e sua família também recaem sobre todo o povo Guarani Kaiowá, cujo histórico repleto de violência desencadeou o genocídio que se perpetua e é explícito em crimes como os que ocorreram nesta semana. Os incessantes ataques e ameaças fazem com que os indígenas sigam em sua luta permanente, na qual a morte é uma constante.
Perseguições, violência e massacres abrangem quase a totalidade das Terras Indígenas do Brasil, deixando seus habitantes em situação de extrema vulnerabilidade. O caso dos Yanomami ficou mundialmente conhecido; no entanto, sua condição é comparável à dos povos do Mato Grosso do Sul. A situação se agrava pela invisibilidade dos povos desse estado, ocultando altas taxas de mortalidade por assassinato, suicídio e inanição.
O socorro clamado pelos indígenas é silenciado na região, onde tal violência já é naturalizada. Frente a diversos desses crimes, os órgãos públicos permanecem inertes ou aderem à versão dos opressores, resultando na impunidade que os legitima.
Marco Temporal e a invisibilidade de direitos
A criminalidade também encontra respaldo na aprovação da Lei 14.701/2023, que ficou conhecida como Marco Temporal, a qual fere os direitos dos povos e a Constituição Federal brasileira.
Com isso, entende-se que a demarcação das Terras Indígenas é um fator determinante para mudar essa realidade, mas apenas isso não basta para garantir que os territórios sejam a base para a vida e cultura dos povos indígenas, como determina a Constituição Federal. Também se faz necessário o desenvolvimento de alternativas para vida digna e para a convivência pacífica entre indígenas e não indígenas, onde o agronegócio não se sobreponha às vidas humanas.
O Instituto Internacional ARAYARA se solidariza ao povo Guarani Kaiowá e se coloca ao lado dos indígenas, na guerra entre comunidades e indústrias. Ao mesmo tempo, reconhecemos a responsabilidade do Estado sobre essa violência, ao qual cabe a obrigação de tomar as devidas medidas para assegurar a proteção dos povos indígenas do Brasil.
por Comunicação Arayara | 29, jun, 2024 | Justiça Ambiental, Petróleo e Gás, Uncategorized |
Instituto Arayara destaca restrições socioambientais e governo retira 15 blocos de leilões de petróleo. ‘Revisão detalhada’ em áreas visa reduzir pressões sobre a oferta de áreas exploratórias no Brasil
Matéria publicada originalmente pela Folha (UOL)
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), liderada por Rodolfo Saboia, decidiu remover 15 blocos da lista de áreas disponíveis para exploração e produção no país, devido a restrições socioambientais, como a proximidade a terras indígenas e unidades de conservação.Segundo o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, outras áreas tiveram suas dimensões reduzidas para evitar sobreposições, embora ele não tenha especificado quantas. Atualmente, a lista de blocos exploratórios para o próximo leilão da ANP, previsto para 2025, inclui 404 blocos.
A revisão da oferta de blocos começou após o governo aumentar os índices de conteúdo local para os leilões. A ANP aproveitou a pausa para realizar uma “revisão detalhada” na lista de ofertas, removendo também áreas que geravam mais controvérsia do que interesse das empresas petrolíferas, conforme mencionado por Saboia.
Leilões de áreas para exploração e produção de petróleo frequentemente enfrentam protestos de organizações ambientalistas e representantes de povos indígenas contra a licitação de determinadas áreas, que raramente recebem lances devido ao risco de judicialização posterior.
No último leilão, em 2023, o Instituto Arayara estimou que 77 das áreas oferecidas tinham algum tipo de sobreposição com terras indígenas, quilombolas ou unidades de conservação. A ONG entrou com diversas ações judiciais para tentar impedir a oferta, mas não teve sucesso.
Ainda assim, o Instituto Arayara considerou que o fato de 68 dessas áreas não terem sido arrematadas indicou que sua atuação foi eficaz ao aumentar a percepção de risco.
O diretor-geral da ANP não soube detalhar quais áreas foram retiradas por restrições socioambientais, afirmando que a lista e as justificativas serão publicadas na nota técnica que fundamentou a decisão.
O edital do leilão foi aprovado pela diretoria da agência nesta quinta-feira (27). Com a paralisação do cronograma para revisão do edital, não será possível realizar a oferta em 2024. Será a primeira vez em sete anos que o país não terá uma licitação para concessão de áreas para exploração de petróleo.
No leilão de 2023, o setor apostou na busca por novas fronteiras exploratórias, com lances para 44 blocos na bacia de Pelotas, ainda inexplorada, mas com expectativa de descobertas semelhantes aos sucessos recentes do setor na Namíbia.
A abertura de novas fronteiras em meio a alertas sobre a emergência climática é criticada por organizações ambientalistas, mas defendida tanto pelo setor quanto pela área energética do governo. Em sua primeira coletiva, a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a prioridade é acelerar a exploração.
