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Levante pela Terra lança Protocolo Indígena de Prevenção, Preparação, Resposta e Recuperação em Situação de Risco e Desastre

Levante pela Terra lança Protocolo Indígena de Prevenção, Preparação, Resposta e Recuperação em Situação de Risco e Desastre

O aumento do número de desastres ambientais ocasionados pelo agravo das mudanças climáticas exigirá das sociedades a construção de mais políticas públicas e instrumentos legais para a adaptação e mitigação de danos. 

Na tarde de hoje  (2/7), representantes indígenas se reuniram na Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília, com o defensor público federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, para o lançamento do “Protocolo-Prevenção-Proteção-Povos-Indígenas-Desastres-2024”.

O documento foi apresentado por Kretã Kaingang, liderança indígena nacional e internacional, coordenador executivo da APIB na região Sul e coordenador do Acampamento Levante pela Terra. Estiveram presentes na audiência a Secretária de Articulação Institucional da DPU, Charlene Borges; a coordenadora do Levante pela Terra, Isabel Tucano, além dos indígenas Makko Karão Jaguaribaras e Diego Karaiju Guarani, juntamente com representantes do Instituto Internacional Arayara e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Para Heloísa San Diego, o  documento tem valor histórico inestimável e visa garantir a proteção integral dos povos indígenas em situações de risco ou desastre. “É o primeiro do país a abranger ações nas áreas de saúde, educação, assistência social, proteção, defesa civil e segurança, além de romper com o racismo ambiental”, ressalta a analista do Instituto Internacional Arayara.

O  protocolo foi elaborado durante a segunda edição do Acampamento Levante pela Terra, que aconteceu entre 24 e 28 de junho, e contou com a contribuição de lideranças indígenas de diversas regiões do país e também do Instituto Internacional Arayara.

Dr. Leonardo explica que a DPU está fazendo uma força-tarefa interorganizacional para prestar serviços de assistência e cidadania às diversas comunidades e isso inclui as populações indígenas. ” Temos uma atuação de muitos anos com diversas comunidades vulnerabilizadas e o nosso objetivo é garantir que os seus direitos sejam respeitados. Vejo com bons olhos esse protocolo que foi criado e esperamos avançar em vários aspectos, unindo esforços.”

 

O documento “Protocolo Indígena – Prevenção, Preparação, Resposta e Recuperação de Situações de Risco e Desastre”, assinado pelos povos Tukano, Kaingang, Guajajara, Xokleng, Guarani, Guarani Mbya, Kalapalo, Kuikuro, Pataxó e Cinta Larga pode ser acessado aqui.

Ao debaterem o direito à vida e ao atendimento adequado em contextos de catástrofes, indígenas relataram a falta de suporte do Estado brasileiro durante as enchentes no Rio Grande do Sul, alegando que a ajuda necessária tardou a chegar. Os presentes também relataram descaso durante a pandemia de Covid-19.

Kretã Kaingang, apontou a importância deste documento para dar suporte aos indígenas, que encontram muitas dificuldades para acessar os programas de apoio do governo e até mesmo o atendimento da Defesa Civil quando ocorrem situações de emergência. 

“Tivemos essa triste experiência no RS e sabemos que, infelizmente, isso é só o começo diante das catástrofes previstas por conta das mudanças climáticas. Esse protocolo nos dará suporte para trabalharmos as políticas públicas em prol do nosso povo, em caso de situações extremas como essa”, avalia a liderança do Levante pela Terra.

Indígenas do Levante pela Terra denunciam favorecimento do agronegócio em detrimento às demarcações

Indígenas do Levante pela Terra denunciam favorecimento do agronegócio em detrimento às demarcações

“Meio trilhão pra eles e nem um tostão para nós”, questionam os indígenas, que também reivindicam que Lei 14.701/2023, do marco temporal, seja declarada inconstitucional.

POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO LEVANTE PELA TERRA

Em marcha na tarde de quarta-feira (26), cerca de 200 indígenas mobilizados pela segunda edição do “Levante pela Terra” denunciaram o valor destinado ao agronegócio por meio do Plano Safra 2024/2025 – mais de 500 bilhões de reais – enquanto valores ínfimos são destinados à demarcação de terras indígenas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

A manifestação reúniu indígenas dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva, Guarani Mbya, Huni Kuin e Tukano.

Durante os atos, explicam de forma pedagógica, em faixas e cartazes, a diferença no montante destinado pelo Governo Federal ao Plano Safra 24/25, que tem o agronegócio como o principal beneficiado, e o montante destinado às demarcações: “Povos Indígenas R$ 0,000006; Agronegócio R$ 600.000.000.000,00”.

“Indígenas denunciam o valor destinado o agronegócio por meio do Plano Safra 2024/2025, enquanto valores ínfimos são destinados à demarcação de terras indígenas.”

Foto: Adi Spezia | Cimi

O objetivo da manifestação é deixar um recado dos povos indígenas: “o governo Lula prevê liberar mais de R$ 500 bilhões, a metade de R$ 1 trilhão, para o agronegócio financiar o desmatamento e o envenenamento dos alimentos que a população brasileira e a população mundial consomem. Enquanto que para os povos indígenas só uns tostões, e as demarcações de terra, homologações e portarias declaratórias seguem todas travadas”, denuncia Kretã Kaingang, um dos coordenadores do Levante pela Terra e um dos fundadores da primeira edição do Levante, em 2021.

“Para o agronegócio, meio trilhão, para os povos indígenas, nem um tostão. Essa é a diferença, a diferença do modelo que o governo trata os povos indígenas no Brasil”, denuncia Kretã.

“Para o agronegócio, meio trilhão, para os povos indígenas, nem um tostão.”

Foto: Marcos Willian | Cimi

Em manifestação em frente ao Ministério da Agricultura, Luis Salvador Kaingang, cacique da Terra Indígena (TI) Rio dos Índios, se manifestou contra o favorecimento do governo federal ao agronegócio. “Chega de exportação genocida, chega desse agronegócio que envenena nossa Mãe Terra, porque nós precisamos de vida.”

Com cantos, danças e cartazes, os povos protestam também contra a paralização nas demarcações e contra a Lei 14.701/2023, que fixa tanto o marco temporal como outras normas de impedimento à demarcação de terras indígenas. Em uma das faixas, o apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi claro: “STF: a Lei 14.701 é inconstitucional! Nossos territórios são sagrados”.

“Chega de exportação genocida, chega desse agronegócio que envenena nossa Mãe Terra, porque nós precisamos de vida.”

Foto: Adi Spezia | Cimi

A Lei 14.701 ignora a decisão dada pelo STF em setembro do ano passado. Na ocasião, a Corte afastou a tese do marco temporal como critério para demarcação das terras indígenas. Mesmo assim, o Congresso Nacional promulgou a lei no final do ano passado em uma disputa de força com a Suprema Corte.

Simão Guarani Kaiowá, liderança da Aty Guasu, destacou as razões pelas quais as lideranças decidiram organizar a segunda edição do Levante pela Terra: “Estamos aqui para defender o nosso direito e a nossa terra. Até o momento, a gente não recebeu nenhuma resposta do que foi prometida pelo governo federal, por isso chamamos o acampamento de Levante pela Terra”.

“Estamos aqui para defender o nosso direito e a nossa terra.”

Foto: Adi Spezia | Cimi

O Congresso Nacional também foi alvo das denúncias durante a manifestação. “Estão brincando com os nossos direitos, todas as políticas contrárias aos povos indígenas fazem ali naquela casa, no Congresso Nacional, onde invasores nos julgam com as leis que eles criaram, como a Lei 14.701”, denuncia Nhepan Gakran, liderança do povo Xokleng.

Apontando para as Casas Legislativas, Nhepan completa: “Esse Congresso não tem moral nenhuma para falar e julgar os direitos dos povos indígenas, porque são todos invasores e cada vez mais promovem a destruição da nossa cultura, promovem a destruição do nosso território, das nossas vidas”.

“Esse Congresso não tem moral nenhuma para falar e julgar os direitos dos povos indígenas, porque são todos invasores e cada vez mais promovem a destruição.”

Foto: Marcos Willian | Cimi

Simultânea à manifestação na Esplanada dos Ministérios na capital federal, uma delegação de 25 lideranças acompanhou sessão do Supremo Tribunal Federal, no plenário da casa. Na oportunidade, o ministro Luís Roberto Barroso, na presidência da Corte, destacou a presença dos indígenas na sessão, ao mesmo tempo que saudou o Levante pela Terra. Na avaliação dos indígenas, se fazer presente nas sessões da Suprema Corte “é uma forma, mesmo que silenciosa, de dizer aos ministros que estamos aqui”.

“Se fazer presente nas sessões da Suprema Corte é uma forma, mesmo que silenciosa, de dizer aos ministros que estamos aqui.”

Foto: Marcos Willian | Cimi

De volta ao acampamento, instalado no Complexo Cultural Funarte, em Brasília (DF), os organizadores do Levante pela Terra organizam novas manifestações, que integram a programação do Levante pela Terra, entre os dias 24 e 28 de junho. São aguardados no acampamento mais de 500 indígenas de diversos povos do Brasil.

ARAYARA e Aliados Buscam Reverter Marco Temporal: Pedido de Contestação no STF Ganha Relevância

ARAYARA e Aliados Buscam Reverter Marco Temporal: Pedido de Contestação no STF Ganha Relevância

Em ação coordenada, o Instituto Internacional ARAYARA, juntamente com o Greenpeace Brasil, WWF-Brasil, Alana e Alternativa Terrazul, liderados pelo Observatório do Clima, formalizaram junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para ingressar como amici curiae (amigos da Corte) na ação que contesta a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal.

 

A lei, aprovada pelo Congresso em 2023, institui o marco temporal para demarcação de Terras Indígenas e levanta preocupações sérias. Além de declarada inconstitucional pelo STF, a legislação abre espaço para retrocessos significativos, como a supressão do direito à consulta livre, prévia e informada das comunidades indígenas. Ademais, impõe barreiras adicionais aos processos de demarcação e limita a retirada de invasores até a conclusão do processo de demarcação, entre outros pontos.

 

As organizações envolvidas na ação destacam que os dispositivos da Lei nº 14.701/2023 violam princípios constitucionais e tratados internacionais, enfraquecendo as proteções aos povos indígenas e ameaçando a preservação das Terras Indígenas.

Líder Quilombola Maria Bernadete Pacífico: Uma Vida de Luta e Inspiração Tragicamente Ceifada

Líder Quilombola Maria Bernadete Pacífico: Uma Vida de Luta e Inspiração Tragicamente Ceifada

A estimada liderança da comunidade quilombola, Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos de idade, foi brutalmente assassinada a tiros durante a noite do passado dia 17, na área metropolitana de Salvador. Ocorreu que indivíduos armados invadiram o terreiro de Candomblé que ela liderava, resultando nesse terrível crime.

A fatalidade foi prontamente reportada por residentes próximos que testemunharam o ato de invasão. Mãe Bernadete era notória por sua proteção e promoção da cultura das comunidades quilombolas. Além de desempenhar o papel de coordenadora nacional na Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), ela exercia também a posição de ialorixá, sendo uma eminente líder religiosa na comunidade quilombola Pitanga dos Palmares.

Seu papel como secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, no período de 2009 a 2016, na cidade de Simões Filho, onde localizava-se o terreiro, é também notável. Em 2017, em reconhecimento às suas contribuições, ela foi agraciada com o título de Cidadã Simõesfilhense pela Câmara de Vereadores.

À frente da comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, Mãe Bernadete desempenhava um papel vital na gestão de uma associação composta por mais de 120 agricultores, os quais cultivavam e comercializavam produtos como farinha para vatapá, bem como frutas e vegetais. Contudo, apesar da certificação obtida em 2004, o processo de titulação da comunidade, que abriga aproximadamente 290 famílias, ainda não havia sido concluído.

A trajetória da líder religiosa foi também marcada pela perda de seu filho, Flávio dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo. Ela buscava por justiça após o assassinato do filho em 2017, ocorrido também nas proximidades do quilombo, perpetrado por indivíduos armados.

No mês de julho deste ano, Mãe Bernadete participou de um encontro na comunidade de Quingoma, em Salvador, com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber. Durante este encontro, ela corajosamente trouxe à tona ameaças e atos de violência enfrentados pela comunidade quilombola. Ela expressou profundas preocupações sobre o nível de negligência demonstrado pelas autoridades, particularmente quando se tratava da população negra e afrodescendente. Comovida pela situação, ela afirmou: “Acredito que quando chega ao ponto de morte… é porque a indignação já atingiu níveis insuportáveis. O descaso das autoridades… Especialmente quando se trata do povo negro, do povo preto. Para que você tenha uma ideia… até hoje, desconheço o desfecho do caso do assassinato do meu filho”.

A Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), por meio de uma declaração, também compartilhou seu profundo pesar pela perda da Mãe Bernadete. “Sua dedicação incansável na preservação da cultura, espiritualidade e história de sua comunidade será eternamente recordada por todos nós… Sentiremos profundamente a sua ausência. Seu espírito inspirador e suas palavras de orientação continuarão a nos guiar, assim como as futuras gerações”.