por Comunicação Arayara | 14, jun, 2024 | Fracking |
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) está discutindo um projeto de lei que visa proibir o fraturamento hidráulico (fracking) para a extração de gás de xisto em rochas subterrâneas onshore. A proposta, apresentada pelo deputado Robinson Almeida (PT), busca impedir a utilização desse método no estado.
O projeto de lei, atualmente na Comissão de Constituição e Justiça, é composto por dois artigos: o primeiro proíbe o fracking na Bahia, enquanto o segundo determina que a proibição entre em vigor imediatamente após a publicação da lei. O deputado Robinson Almeida justifica a medida citando os impactos ambientais e os riscos à qualidade da água e do ar.
“Nas operações de fracking, não é raro ocorrer a contaminação das águas subterrâneas, vazamentos de metano e atividade sísmica. Além disso, há preocupações com os grandes volumes de água necessários para o processo e o descarte de águas residuais, que podem conter produtos químicos nocivos”, explica o deputado estadual Robinson Almeida.
Ele também menciona que países como Alemanha, França, Holanda, Suécia, Bulgária, Polônia e Israel, além de estados e cidades nos EUA, Argentina e Espanha, já proibiram essa prática. No Brasil, a Bahia segue os passos do Paraná e de Santa Catarina, que já possuem leis estaduais sobre o tema.
Em 2016, o Paraná foi pioneiro ao aprovar uma lei que suspendeu por dez anos a exploração de gás de xisto por meio do fraturamento de rochas. Três anos depois, em julho de 2019, o estado decidiu pela proibição definitiva da atividade. Santa Catarina também aprovou uma lei que proíbe a exploração e a produção de óleo e gás de xisto pelos métodos de fracking e mineração convencional.
Mobilização Municipal e Nacional
Juliano Araújo, diretor técnico do Instituto Arayara e da Não Fracking Brasil, destaca a importância da mobilização municipal enquanto o Congresso Nacional não decide sobre o tema – na Câmara, o PL 1935/2019 aguarda parecer do relator na Comissão do Meio Ambiente. “As duas maiores reservas estão no Paraná e no Maranhão. No Paraná, 254 cidades já aprovaram leis municipais proibindo e restringindo qualquer atividade, sob a lei de licenciamento ambiental”, relata Araújo.
Segundo o diretor da Arayara, uma frente nacional de mais de 250 deputados estaduais e federais, 1,5 mil vereadores, e mais de 700 prefeitos já se posicionaram contra o fracking no Brasil. “São só 754 cidades do Brasil que têm reservas de xisto betuminoso. Dessas, 514 já têm legislação proibitiva. Nos próximos 12 meses, o objetivo da Arayara e dessa coalizão é que todas as outras cidades sejam visitadas e tenham projetos, leis municipais restritivas em relação ao seu licenciamento”, conta.
Os argumentos contra vão desde questões ambientais até a viabilidade econômica. A organização reúne estudos de experiências na Argentina, Inglaterra, Austrália e Estados Unidos comprovando que mais de 82% das reservas subterrâneas de água próximas a projetos foram contaminadas pela exploração via fracking.
“Proibir o fracking é uma questão de justiça ambiental e proteção à vida. Não podemos permitir que a ganância destrua nossos recursos naturais e coloque em risco a saúde das comunidades”, afirma Juliano Araújo.
A Bahia dá um passo significativo na defesa do meio ambiente e da saúde pública com este projeto de lei, reforçando a importância de políticas que priorizem a vida e a sustentabilidade.
Nota produzida com informações da EPBR.
Crédito da foto: Emiliano Ortiz / Poços de extração não convencional da YPF em Anelo, Argentina.
por Comunicação Arayara | 25, abr, 2024 | Combustíveis Fósseis, Petróleo e Gás, Transição energética |
Tenda da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no Acampamento Terra Livre (ATL 2024) reuniu representantes de países para debater impactos da indústria de petróleo e gás (P&G) sobre Terras Indígenas do Brasil.
A necessidade de uma transição energética justa que contemple as reivindicações dos povos indígenas pautou muitas falas das lideranças à mesa.
Instituto Internacional Arayara participou do evento, que também contou com representantes do Itamaraty; da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID); e de embaixadas de diversos países como Noruega, Suécia, Canadá, Alemanha, Reino Unido, Austrália, dentre outros.
Última quarta (24), terceiro dia do ATL 2024, contou com diversos eventos que debateram os combustíveis fósseis e os impactos dessa exploração às terras indígenas.
Na tenda da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Instituto Internacional Arayara participou de uma mesa junto a lideranças indígenas, representantes de organismos internacionais e de diversas embaixadas para falar sobre o tema. Evento foi organizado pela APIB e abordou os grandes projetos direcionados à exploração de riquezas em Terras Indígenas (TI).
Em suas falas na mesa de debate, lideranças indígenas da APIB, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e da Aliança Mesoamericana dos Povos e Florestas traçaram um panorama desta realidade sob a ótica dos povos indígenas do Brasil, denunciando violações de direitos e impactos ambientais associados às atividades da indústria petrolífera.
Importantes nome do movimento indígena brasileiro, como Alberto Terena, Fabiano Tupi, Kretã Kaigang e Txai Surui, também contribuíram com a discussão, levando reflexões sobre a construção de um futuro econômico e energético mundial que não impacte o Sul global com os passivos ambientais da ordem exploratória.
“Sabemos que muitos países estão fazendo esse debate, da transição energética, mas em nenhum momento, nenhum país, incluindo o Brasil, dialogou com os povo indígenas na construção desse debate, que hoje dizemos que é injusto porque ainda não há participação social”, comentou Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da APIB em sua fala.
Os indígenas também provocaram os países desenvolvidos presentes no evento com a fala de que “Todo e qualquer produto oriundo do Brasil, dentro da sua cadeia de produção, que haja rastreabilidade. Nós precisamos saber de onde está saindo, para onde está indo e quais são os impactos ocasionados em torno deste comércio, principalmente em relação às terras indígenas”. Dinamam Tuxá lembrou ainda que “o produto que sai daqui é muitas vezes para alimentar animais lá fora; isso é sobre nossas vidas”.
Diagnósticos do Instituto Arayara aliados à luta indígena
Kretã Kaingang, liderança da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul), destacou o trabalho realizado pelo Instituto Internacional Arayara no diagnóstico dos territórios indígenas sob ameaças pela exploração de blocos de petróleo constantemente leiloados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustível (ANP).
“Arayara é hoje a organização que tem o melhor diagnóstico sobre os impactos dessa indústria às TIs do Brasil”, afirmou a liderança. “Nesses 20 anos de ATL, a gente passa por muitas dores relacionadas às lutas dos povos indígenas. Acabei perdendo uma guerreira, minha filha, que lutava contra os impactos dessa indústria de petróleo e gás no Brasil”, compartilhou Kretã. “Esse é o meu tema, e não posso deixar de falar nesse tom de dor.”
Evento contou com a participação de embaixadas de diversos países: Brasil; Alemanha; Austrália; Canadá; Dinamarca; Nova Zelândia; Noruega; Itália; Suécia; Suíça; Reino Unido e Indonésia.
Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) também participaram.
