por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 11, dez, 2024 | Arayara na mídia |
O povo indígena Xokleng, conhecido por sua profunda conexão com a natureza, ocupou uma vasta área do Planalto Norte Catarinense, porém, quase desapareceu devido à colonização no início do século 20. Os indígenas sobreviventes foram confinados em pequenas parcelas de terra, estabelecidas pelo Estado em 1914, medida que seguiu marginalizando esse povo em prol do desenvolvimento econômico predatório. Entre as áreas concedidas aos Xokleng está a Terra Indígena (TI) Rio dos Pardos, homologada por decreto em setembro de 2000. Contudo, apesar do reconhecimento, a sobrevivência no território remanescente continuou desafiadora.
A indústria do petróleo e do gás gera graves impactos ambientais e tem causado e intensificado conflitos sociais no Brasil e em outros países. Essa problemática é evidente na TI Rio dos Pardos, sobre a qual foram desenhados blocos de exploração, leiloados no 4º Ciclo da Oferta Permanente no regime de Concessão (OPC) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), agravando ainda mais o contexto desse território ancestral.
O leilão dos blocos de exploração ocorreu em 13 de dezembro de 2023, conhecido como o “Leilão do Fim do Mundo”. As áreas ofertadas levantaram preocupações ambientais e sociais, especialmente em relação aos territórios tradicionais e indígenas. Identificaram-se potenciais impactos socioambientais dentro dos limites impostos pela legislação, nas Áreas de Influência Direta (AID) de territórios indígenas. Mesmo assim, o leilão resultou na arrematação de diversos blocos sobrepostos com áreas protegidas, dentre os quais, 14 blocos com TIs, através de processos repletos de ilegalidades.
Em resposta a essa ameaça, os povos indígenas e seus aliados uniram forças. O Instituto Internacional ARAYARA entrou com ações judiciais contra 77 blocos, que, além de TIs, atingiam Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas, dissuadindo várias empresas interessadas. Dentre os blocos litigados, apenas quatro foram adquiridos, sendo um deles o bloco PAR-T-335, arrematado pela empresa Blueshift Geração e Comercialização de Energia Ltda. Esse bloco se sobrepunha à TI Rio dos Pardos a outras áreas sensíveis na Bacia do Paraná, como a Zona de Amortecimento da Estação Ecológica Municipal Severino Ravanello, além de quatro assentamentos e seis sítios arqueológicos.
A ambição das empresas e do governo pela exploração de petróleo e gás não foi suficiente para superar a resistência dos Xokleng, resultando na retirada do bloco PAR-T-335 da oferta. Esse povo, com sua rica tradição de resistência e resiliência, demonstra que suas vozes não podem ser ignoradas e que a vitória vem através da luta coletiva. O Cacique Rosalino, falou sobre a importância dessa vitória para os povos indígenas e agradeceu a todo o time Arayara pela atuação e apoio nesse processo. “Sem o apoio do Instituto Arayara, não teríamos conhecimento sobre o que estava acontecendo em nosso território, então só temos a agradecer. É bom saber que tem pessoas lá fora que trabalham por nós. Toda a comunidade estava preocupada e é gratificante saber que conseguimos”, relatou a liderança do povo Xokleng. O Instituto Internacional ARAYARA permaneceu ao lado dos povos indígenas durante toda essa batalha e hoje celebra junto ao povo Xokleng essa conquista, que prioriza o território ancestral, o meio ambiente, a cultura e a vida acima dos interesses petrolíferos.
Essa vitória não é exclusivamente regional. A queima de combustíveis fósseis produz grandes quantidades de gases de efeito estufa, que são responsáveis por grande parte da catástrofe climática que enfrentamos. Nesse contexto, a expansão da exploração de petróleo e gás é totalmente contraditória à necessidade urgente de transição energética e ao papel crucial das Terras Indígenas na preservação ambiental. Graças à proteção promovida por seus habitantes, esses territórios são verdadeiras barreiras que garantem a preservação da natureza e a estabilidade climática em todo o globo.
Celebra-se, assim, a exclusão do bloco PAR-T-335 em respeito aos direitos indígenas, à preservação ambiental e ao patrimônio histórico e cultural do Brasil. Ao mesmo tempo, nos traz uma reflexão sobre a estrutura e a aplicação das políticas socioambientais brasileiras que nos conduziram a este ponto, para evitar a repetição dos mesmos erros.
* Juliano Bueno de Araújo é diretor-presidente e diretor-técnico e de Campanhas do Instituto Internacional ARAYARA
** Nicole Figueiredo de Oliveira é diretora-executiva do Instituto Internacional ARAYARA
*** Kretã Kaingang é secretário-executivo Região Sul da APIB e liderança Kaingang
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Fonte: Congresso em Foco
por Comunicação Arayara | 31, ago, 2022 | Fracking |
El evento que reunió a legisladores municipales de los municipios de Maranhão contó con acciones del equipo de No Fracking Brasil.
¿Qué es el fracking?
El fracking, también conocido como fracturamiento hidráulico, es un proceso que implica la inyección a alta presión de grandes volúmenes de agua, productos químicos y arena en capas de roca subterránea para liberar el gas natural atrapado. Aunque es una técnica utilizada en varios países, es controvertida debido a los daños ambientales y ecológicos que causa, incluyendo la contaminación del agua subterránea, la emisión de gases de efecto invernadero, los terremotos inducidos, entre otros.
El 31 de agosto de 2022, comenzó el Encuentro Nacional de Legislativos Municipales y el Foro de Mujeres Concejales, realizado en la OAB – Orden de Abogados de Brasil en São Luís, Maranhão. El evento reunió a más de 130 concejales de 17 ciudades de Maranhão y fue organizado por la Unión de Concejales y Cámaras Municipales (UVCM). Además, contó con la participación de COESUS – Coalición No Fracking Brasil por el Agua y la Vida – una campaña del Instituto Internacional Arayara, que colaboró en la realización del evento.
En el primer día del encuentro, COESUS entregó a cada legislador presente un “kit municipal” contra el fracking, que incluía folletos explicativos, carteles de advertencia, pegatinas, botones y un modelo de Ley Municipal contra el fracking, que podría adaptarse a cada ciudad por parte de los legisladores locales.
La técnica Suelita Röcker, de ARAYARA, comenzó el evento con una capacitación sobre el tema “Fracking: una amenaza para el futuro de Brasil”, abordando los riesgos e impactos del método en los municipios de Maranhão. Los concejales presentes informaron que no tenían información sobre las técnicas presentadas y propusieron la elaboración de una moción solicitando al gobernador una moratoria de cinco años, para que todos puedan profundizar en el conocimiento sobre el fracturamiento hidráulico. Todos los representantes de las ciudades presentes en el evento firmaron la moción y se comprometieron a presentar proyectos de ley contra el fracking en sus municipios.
Técnica Suelita Röcker durante su intervención en el Encuentro Nacional de Legislativos Municipales y Foro de Mujeres Concejales, realizado en la OAB – Maranhão.
El equipo de comunicación de COESUS cubrió el evento, entrevistando a los participantes que se manifestaron en contra del fracking. En el segundo día del encuentro, estuvieron presentes dos candidatos a gobernador del estado, Simplício Araújo (Solidariedade) y Lahesio Bonfim (PSC), y se les preguntó sobre los planes energéticos propuestos para sus mandatos.
El evento marcó el inicio de las acciones presenciales de COESUS – Coalición No Fracking Brasil – en Maranhão y fortaleció la lucha contra el método en el estado. Se concluyó con la negociación de tres audiencias públicas en los municipios de Santa Inês, Balsas y Loreto, donde los concejales defienden la prohibición del uso de esta técnica. El encuentro reafirmó el compromiso de los legisladores municipales con la protección del medio ambiente y la búsqueda de un futuro sostenible, libre de los riesgos e impactos negativos del fracking.
por Comunicação Arayara | 31, ago, 2022 | Fracking |
Event that brought together parliamentarians from the municipalities of Maranhão featured actions by the No Fracking Brazil team
What is fracking?
Fracking – also called hydraulic fracturing – is a process that involves injecting large volumes of water, chemicals and sand at high pressure into underground rock layers to release trapped natural gas. Despite being a technique already used in several countries, it is controversial because it causes environmental and ecological damage, including contamination of groundwater, release of greenhouse gases, induced earthquakes, etc.
On August 31, 2022, the National Meeting of Municipal Legislatives and the Women Councilor Forum began, held at the OAB – Brazilian Bar Association in São Luís, Maranhão. The event brought together more than 130 councilors from 17 cities in Maranhão and was organized by the Union of Councilors and Municipal Chambers (UVCM). In addition, COESUS – Coalition No Fracking Brazil for Water and Life – participated, a campaign by the Arayara International Institute, which helped organize the event.
On the first day of the meeting, COESUS delivered to each parliamentarian a “municipal kit” against fracking, containing explanatory folders, warning posters, stickers, buttons and the model of Municipal Law against fracking, which can be adapted for each city by local legislators.
The technician Suelita Röcker, from ARAYARA, started the event with a training session on the theme “Fracking: a threat to the future of Brazil” , addressing the risks and impacts of the method in the municipalities of Maranhão. The councilors present reported not having information about the techniques presented and proposed the elaboration of a motion asking the governor for a five-year moratorium, so that everyone can deepen their knowledge about hydraulic fracturing. All representatives of the cities present at the event signed the motion and pledged to present bills against fracking in their municipalities.
Technician Suelita Röcker speaking at the National Meeting of Municipal Legislative Members and the Women Councilwoman Forum, held at OAB – Maranhão
The COESUS communication team covered the event, interviewing participants who spoke out against fracking. On the second day of the meeting, two candidates for governor of the state, Simplício Araújo (Solidariedade) and Lahesio Bonfim (PSC) , were present and were asked about the energy plans proposed for their mandates.
The event started the series of face-to-face actions by COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil – in Maranhão and strengthened the fight against the method in the state. It ended with the negotiation of three public hearings in the municipalities of Santa Inês, Balsas and Loreto, where councilors defended the prohibition of the use of this technique. The meeting reaffirmed the commitment of municipal legislators to the protection of the environment and the search for a sustainable future, free from the risks and negative impacts of fracking.
por Comunicação Arayara | 31, ago, 2022 | Fracking |
Evento que reuniu parlamentares dos municípios maranhenses contou com ações da equipe da Não Fracking Brasil
O que é o fracking?
O fracking – também chamado de fraturamento hidráulico – é um processo que envolve a injeção de grandes volumes de água, produtos químicos e areia, a alta pressão, em camadas de rocha do subsolo para liberar o gás natural que está preso. Apesar de ser uma técnica já utilizada em vários países, ela é controversa por causar danos ambientais e ecológicos, incluindo contaminação da água subterrânea, liberação de gases de efeito estufa, terremotos induzidos etc.
No dia 31 de agosto de 2022, teve início o Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Vereadora, realizado na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil em São Luís, no Maranhão. O evento reuniu mais de 130 vereadores de 17 cidades maranhenses e foi organizado pela União de Vereadores e Câmaras Municipais (UVCM). Além disso, contou com a participação da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida – uma campanha do Instituto Internacional Arayara, que auxiliou na realização do evento.
No primeiro dia do encontro, a COESUS entregou a cada parlamentar presente um “kit municipal” contra o fracking, contendo folders explicativos, cartazes de alerta, adesivos, bottons e o modelo de Lei Municipal contra o fracking, que poderá ser adaptado para cada cidade pelos legisladores locais.
A técnica Suelita Röcker, da ARAYARA, iniciou o evento com uma capacitação sobre o tema “Fracking: uma ameaça ao futuro do Brasil”, abordando os riscos e impactos do método nos municípios maranhenses. Os vereadores presentes relataram não terem informações sobre as técnicas apresentadas e propuseram a elaboração de uma moção solicitando ao governador uma moratória de cinco anos, a fim de que todos possam aprofundar o conhecimento sobre o fraturamento hidráulico. Todos os representantes das cidades presentes no evento assinaram a moção e se comprometeram a apresentar projetos de lei contra o fracking em seus municípios.
Técnica Suelita Röcker em momento de fala no Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Vereadora, realizado na OAB – Maranhão
A equipe de comunicação da COESUS realizou a cobertura do evento, entrevistando os participantes que se pronunciaram contra o fracking. No segundo dia do encontro, dois candidatos a governador do estado, Simplício Araújo (Solidariedade) e Lahesio Bonfim (PSC), estiveram presentes e foram questionados sobre os planos energéticos propostos para seus mandatos.
O evento iniciou a série de ações presenciais da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil – no Maranhão e fortaleceu a luta contra o método no estado. Encerrou-se com a negociação de três audiências públicas nos municípios de Santa Inês, Balsas e Loreto, onde os vereadores defendem a proibição do uso dessa técnica. O encontro reafirmou o compromisso dos legisladores municipais com a proteção do meio ambiente e a busca por um futuro sustentável, livre dos riscos e impactos negativos do fracking.
