por Comunicação Arayara | 16, abr, 2024 | Carvão Mineral |
Em resposta ao anúncio do governo do Rio Grande do Sul sobre um grande investimento em um “Polo Carboquímico” na cidade de Candiota, Instituto Internacional Arayara emitiu um parecer em que demonstra preocupação com o possível aumento do uso de carvão mineral implicado nesta iniciativa, o que contraria esforços ambientais e climáticos do Brasil.
Leia abaixo o texto do posicionamento na íntegra.
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Governo do Rio Grande do Sul anuncia investimento milionário para a instalação de um polo carboquímico em Candiota, aumentando o uso do carvão mineral.
O governo do estado do Rio Grande do Sul anunciou, no dia 09 de abril de 2024, que o município de Candiota, localizado no extremo sul do estado, irá receber um polo carboquímico, inicialmente para utilizar o carvão mineral para a formação de uma liga metálica (composta por Ferro, Silício e Alumínio) para atender a indústria siderúrgica. Com um investimento inicial previsto em R$ 420 milhões, em sua primeira fase, o projeto “Ferroliga FeSiAl – Ferro, Silício e Alumínio” prevê ainda, em uma segunda fase, a realização do processo de gaseificação do carvão para a produção de insumos também para a indústria siderúrgica.
Indo na contramão das metas de redução das emissões de gases de efeito estufa assumidos voluntariamente no acordo de Paris, o Brasil vem constantemente fomentando e buscando prorrogar a exploração dos combustíveis fósseis. Recentemente houveram alguns movimentos do poder executivo e legislativo para continuar e, inclusive, aumentar a participação dos combustíveis fósseis na matriz energética brasileira.
Dentro os aparatos legais utilizados, tem-se, em primeiro lugar, inicialmente a Lei Federal nº 14.182/2021 em que foi se inserido um jabuti que trata sobre a contratação compulsória de usinas termelétricas (UTE) movidas à gás fóssil, seguida pela Lei Federal nº 14.299/2022, que estabeleceu o “Programa de Transição Energética Justa” que prorroga até 2040 (antes, findando-se em 2027) os subsídios ao carvão mineral em Santa Catarina para alimentação do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda.
Como, nesta última Lei, apenas o estado de Santa Catarina seria inicialmente beneficiado com a prorrogação dos subsídios ao carvão mineral, os estados do Rio Grande do Sul e Paraná – que também possuem expressivas reservas de carvão mineral além de termelétricas que utilizam o produto como combustível, por meio de seus senadores Hamilton Mourão e Sérgio Moro, respectivamente, enviaram ao plenário um projeto de lei e uma emenda a esse mesmo projeto para que ambos os estados também fossem beneficiados com a Lei Federal nº14.299. Tal movimento ainda foi reforçado por outro jabuti inserido no projeto de lei, que trata sobre o aproveitamento energético offshore (PL nº 5932/2023) e prevendo, de forma compulsória, a contratação de termelétricas a carvão para o estabelecimento de uma reserva energética.
Tratando-se do carvão mineral, é importante ressaltar que 80% das emissões de gases de efeito estufa no mundo são oriundas do setor de energia, sendo o carvão o responsável por cerca de 40% de todas as emissões deste setor (IEA, 2022) e um dos combustíveis fósseis que mais contribui para o aquecimento global e as mudanças climáticas, segundo o último relatório apresentado pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), o AR6.
Além do agravo à crise climática, o carvão mineral pode ser extremamente danoso ao meio ambiente desde a sua extração, que gera uma contaminação na água e no solo, como também para as populações que vivem próximas às usinas termelétricas, que podem ter a saúde comprometida pela poluição atmosférica advinda tanto da extração do carvão quanto da queima do produto para a geração de combustível.
Se o carvão apresenta tantos aspectos negativos, a pergunta é: por que continuar os investimentos em carvão? No caso do Rio Grande do Sul, que possui a maior jazida de carvão do Brasil, localizada no município de Candiota, o estado se vê “refém” das atividades de mineração e geração de energia à base de carvão. Mesmo com um alto potencial para o desenvolvimento de atividades de agropecuária, indústria de laticínios, vinhos, cerâmica e turismo, o município ainda se vê muito dependente das atividades carboníferas.
Candiota tem o 3º maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita do estado do Rio Grande do Sul e o 20º PIB do Brasil, o que demonstra o grande impacto econômico que a cadeia produtiva do carvão mineral tem sobre a economia local. Porém, os ganhos econômicos do carvão não refletem no desenvolvimento da população do município, visto que o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Candiota é de 0,698, valor considerado mediano. Ou seja, não existe distribuição de renda compatível com os ganhos do carvão.
O que pensa o Instituto Internacional Arayara
O fomento de novas atividades relacionadas ao carvão mineral, como a construção do polo carboquímico, pode fortalecer os movimentos políticos para prorrogar a exploração deste combustível fóssil não só para o uso em novas indústrias como também no setor elétrico, visto as movimentações no plenário citadas acima.
É de fundamental importância que o Governo do Rio Grande Sul traga opções para uma transição energética e econômica justa para o estado em seu futuro plano de transição energética, que afirma discutir.
A construção do Polo Carboquímico certamente acarretará em um aumento no consumo de carvão – principalmente na fase 2 do projeto, em que se empregará tecnologia de gaseificação para obtenção de metanol, amônia e sulfato de amônia a partir do carvão – e, consequentemente, na emissão de gases de efeito estufa para a atmosfera.
Portanto, o Instituto Internacional Arayara sugere que o estado invista nos demais potenciais econômicos de Candiota e região para que sejam fomentadas atividades que verdadeiramente (1) gerem empregos sustentáveis a longo prazo (diferentemente dos 330 novo postos de trabalho fixos que são estimados, se instalada a nova indústria na cidade), que (2) proporcionem um significativo aumento na qualidade de vida da região para toda a população, e que (3) não colocam o estado na contramão da Política Nacional de Mudança do Clima (Lei Federal nº 12187/2009).
por Comunicação Arayara | 20, set, 2022 | Fracking |
El equipo de COESUS llevó a cabo una capacitación en contra de este método en la sede de AGERP en Balsas, Maranhão
¿Qué es el fracking?
El fracking, también conocido como fracturamiento hidráulico, es un proceso que implica la inyección a alta presión de grandes volúmenes de agua, productos químicos y arena en capas de roca subterránea para liberar el gas natural atrapado. Aunque es una técnica utilizada en varios países, es controvertida debido a los daños ambientales y ecológicos que causa, incluyendo la contaminación del agua subterránea, la emisión de gases de efecto invernadero, los terremotos inducidos, entre otros.
La sede de AGERP – Agencia Estatal de Investigación Agropecuaria y Extensión Rural – en Balsas, Maranhão, fue sede de una capacitación dirigida a representantes del sector agrícola, incluyendo sindicatos y cooperativas. También se llevó a cabo una conferencia de prensa, con la participación de afiliados de TV Globo en Maranhão, TV Mirante, SBT y TV Balsas. Las actividades tuvieron lugar el 20 de septiembre de 2022.
El equipo de COESUS – Coalición No Fracking Brasil por el Agua y la Vida, una campaña del Instituto Internacional Arayara, llevó a cabo la capacitación y posteriormente concedió entrevistas a los medios de comunicación presentes. Entre los temas tratados se encontraban los peligros de la explotación de gas de esquisto mediante la técnica del fracking en los municipios de Maranhão. Las estaciones de televisión convocaron a la población a participar en una audiencia pública que tuvo lugar el 21 del mismo mes en Balsas, con el objetivo de ampliar la movilización en defensa del medio ambiente y la calidad de vida.
Equipo de No Fracking Brasil en una audiencia pública en la ciudad de Balsas, Maranhão.
El director de AGERP, Manoel Carvalho Martins, invitó a COESUS a participar en un evento llamado Día de Campo, dirigido a agricultores familiares. En este evento, el equipo de COESUS tuvo la oportunidad de dar charlas sobre los impactos negativos del fracking, brindando información a los agricultores y reforzando la importancia de la preservación ambiental.
Esta asociación entre AGERP y COESUS muestra la preocupación conjunta por la agricultura familiar y la preservación del medio ambiente. El sector agrícola es fundamental para la economía de Maranhão, y la concientización sobre los peligros del fracking garantiza la sostenibilidad de las actividades agrícolas y la calidad de vida de las comunidades rurales.
por Comunicação Arayara | 20, set, 2022 | Fracking |
A equipe da COESUS realizou uma capacitação contra o método na sede da AGERP em Balsas/MA
O que é o fracking?
O fracking – também chamado de fraturamento hidráulico – é um processo que envolve a injeção de grandes volumes de água, produtos químicos e areia, a alta pressão, em camadas de rocha do subsolo para liberar o gás natural que está preso. Apesar de ser uma técnica já utilizada em vários países, ela é controversa por causar danos ambientais e ecológicos, incluindo contaminação da água subterrânea, liberação de gases de efeito estufa, terremotos induzidos etc.
A sede da AGERP – Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – em Balsas, no Maranhão, participou de uma capacitação voltada para representantes do setor agrícola, incluindo sindicatos e cooperativas. Também foi realizada uma coletiva de imprensa, contando com a participação de afiliadas da TV Globo no Maranhão, TV Mirante, SBT e TV Balsas. As ações ocorreram no dia 20 de setembro de 2022.
A equipe da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida, uma campanha do Instituto Internacional Arayara, realizou a capacitação e, depois, concedeu entrevistas aos veículos de comunicação presentes. Entre os assuntos tratados estavam os perigos da exploração de gás de xisto pelo método de fracking nos municípios maranhenses. As emissoras de TV convocaram a população a participar de uma audiência pública que ocorreu no dia 21 do mesmo mês, em Balsas, para ampliar a mobilização em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida.
Equipe da Não Fracking Brasil em audiência pública na cidade de Balsas/MA.
O gestor da AGERP, Manoel Carvalho Martins, convidou a COESUS para participar de um evento chamado Dia de Campo, voltado para agricultores familiares. Nesse evento, a equipe da COESUS teve a oportunidade de palestrar sobre os impactos negativos do fracking, levando informações aos agricultores e reforçando a importância da preservação ambiental.
Essa parceria entre a AGERP e a COESUS mostra a preocupação em conjunto com a agricultura familiar e a preservação do meio ambiente. O setor agrícola é essencial para a economia do Maranhão, e a conscientização sobre os perigos do fracking garante a sustentabilidade das atividades agrícolas e a qualidade de vida das comunidades rurais.
por Comunicação Arayara | 20, set, 2022 | Fracking |
The COESUS team carried out training against the method at the AGERP headquarters in Balsas/MA
What is fracking?
Fracking – also called hydraulic fracturing – is a process that involves injecting large volumes of water, chemicals and sand at high pressure into underground rock layers to release trapped natural gas. Despite being a technique already used in several countries, it is controversial because it causes environmental and ecological damage, including contamination of groundwater, release of greenhouse gases, induced earthquakes, etc.
The headquarters of AGERP – State Agency for Agricultural Research and Rural Extension – in Balsas, Maranhão, participated in a training course aimed at representatives of the agricultural sector, including unions and cooperatives. A press conference was also held, with the participation of affiliates of TV Globo in Maranhão, TV Mirante, SBT and TV Balsas. The actions took place on September 20, 2022.
The team from COESUS – Coalition No Fracking Brazil for Water and Life, a campaign by the Arayara International Institute, carried out the training and then gave interviews to the media present. Among the topics addressed were the dangers of shale gas exploration using the fracking method in the municipalities of Maranhão. The TV stations called on the population to participate in a public hearing that took place on the 21st of the same month, in Balsas, to expand mobilization in defense of the environment and quality of life.
The Não Fracking Brasil team at a public hearing in the city of Balsas/MA.
The manager of AGERP, Manoel Carvalho Martins, invited COESUS to participate in an event called Field Day, aimed at family farmers. At this event, the COESUS team had the opportunity to speak about the negative impacts of fracking, providing information to farmers and reinforcing the importance of environmental preservation.
This partnership between AGERP and COESUS shows joint concern with family farming and the preservation of the environment. The agricultural sector is essential for Maranhão’s economy, and awareness of the dangers of fracking ensures the sustainability of agricultural activities and the quality of life of rural communities.
por Comunicação Arayara | 12, set, 2022 | Fracking |
La ciudad se convierte en la primera del estado de Maranhão en prohibir el fracking en su territorio
¿Qué es el fracking?
El fracking, también conocido como fracturamiento hidráulico, es un proceso que implica la inyección de grandes volúmenes de agua, productos químicos y arena a alta presión en capas de roca subterránea para liberar el gas natural atrapado. Aunque es una técnica utilizada en varios países, es controvertida debido a los daños ambientales y ecológicos que causa, como la contaminación de las aguas subterráneas, la liberación de gases de efecto invernadero, los terremotos inducidos, entre otros.
São João dos Patos, en Maranhão, se ha convertido en la primera ciudad del estado en prohibir el fracking. Este importante logro fue resultado de la determinación del concejal Tio Jardel, coordinador regional de la campaña de COESUS – Coalición No al Fracking Brasil por el Agua y la Vida, una campaña del Instituto Internacional Arayara, quien presentó la ley en el ayuntamiento del municipio.
El equipo de COESUS volvió a São João dos Patos el 12 de septiembre de 2022 para felicitar al concejal y reforzar la importancia de la decisión tomada por los legisladores en 2016 al aprobar la ley contra el fracking. La técnica Suelita Röcker también participó en la visita al ayuntamiento, destacando la necesidad de proteger la vida y los recursos naturales de la región. Los concejales actuales, a pesar de la ley antifracking en vigor, desconocían la técnica y sus peligros.
Además de São João dos Patos, el equipo de COESUS visitó las ciudades vecinas de Sucupira do Riachão y Paraibano, donde los concejales recibieron al grupo con entusiasmo y se comprometieron a presentar la ley contra el fracking en sus respectivos municipios. Esta movilización conjunta demuestra la importancia de la concienciación sobre los riesgos de esta práctica y la unión entre diferentes ciudades para proteger el medio ambiente.
La expedición a Argentina, realizada por el concejal Tio Jardel en colaboración con el equipo técnico de COESUS, fue un momento crucial para fortalecer la lucha contra el fracturamiento hidráulico. El concejal pudo presenciar de primera mano los efectos devastadores causados por esta técnica en territorio argentino. Según el legislador, desde el aeropuerto, se encontró con grandes vallas publicitarias que mostraban imágenes impactantes de ganado muerto como resultado directo del fracking.
La prohibición del fracking en São João dos Patos es un paso significativo en la defensa del medio ambiente y la calidad de vida de los ciudadanos. Se espera que otras ciudades de Maranhão sigan este ejemplo y adopten medidas similares para proteger sus comunidades y ecosistemas. La concienciación y el compromiso de la sociedad son fundamentales para combatir esta técnica perjudicial y buscar alternativas más sostenibles para la producción de energía.
