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Governo monta ‘grupo paralelo’ para mudar licenciamento ambiental de petróleo e gás
Por: André Borges – Estadão
BRASÍLIA – O governo decidiu montar uma estrutura paralela com membros de seus ministérios e instituições do setor de óleo e gás, com o objetivo de mexer nas regras de licenciamento ambiental que tratam da exploração de petróleo e demais insumos fósseis. A decisão ocorre um mês depois de o Ministério de Minas e Energia (MME) amargar o pior resultado de todos os leilões de concessão de petróleo já realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A 17ª rodada de licitações de áreas exploratórias, realizada em 7 de outubro, foi um fracasso total. Somente cinco de 92 blocos oferecidos foram arrematados. Foi a rodada que menos vendeu blocos e a que teve a segunda pior arrecadação de bônus de assinatura para a União, com apenas R$ 37 milhões em caixa. O impacto ambiental foi um dos principais obstáculos encarados pelo governo e que esvaziou completamente o interesse das petroleiras.©
Nesta segunda-feira, 8, por meio de um despacho, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, oficializou a criação de um “Grupo de Trabalho de Licenciamento Ambiental”, proposta que passou pelo crivo do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Esse grupo terá o “objetivo de propor estratégias para otimizar o processo de licenciamento ambiental relacionado à exploração e produção de petróleo e gás natural”.
Trata-se de uma estrutura paralela que não existia até hoje. O licenciamento é tema regulado por leis federais e que hoje está sob a tutela do Ibama, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia. O regimento do setor também é tema de debate pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Segundo o governo, o novo grupo de trabalho será um instrumento de “natureza consultiva” e que vai atuar na criação de fórum técnico permanente entre o governo e a indústria para “revisão de dispositivos legais e infra legais relacionados ao licenciamento ambiental da exploração e produção de petróleo e gás natural”.
A ideia seria formular propostas sobre “estruturação, planejamento, integração e uso de banco de dados em apoio ao licenciamento ambiental”. O grupo se propõe ainda a atuar na definição de requisitos mínimos para a “modelagem de dispersão de óleo” e edição de “boas práticas ambientais pela indústria”.
O grupo será formado por representantes do Ministério de Meio Ambiente, que o coordenará, Casa Civil da Presidência da República, Ministério de Minas e Energia; Ministério da Economia, ANP, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os representantes dos órgãos e entidades serão designados pelo ministro Bento Albuquerque.
Pelo despacho, o Grupo de Trabalho terá o prazo de 180 dias, quando irá submeter um “relatório final” ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Esse prazo poderá ser prorrogado.
A reportagem questionou o MME sobre qual função o grupo de trabalho vai executara que a atual estrutura não poderia. Por meio de nota, o ministério declarou que “o principal objetivo desses grupos de trabalho é buscar maior previsibilidade e robustez no licenciamento ambiental”.
Segundo a pasta, essa “previsibilidade do licenciamento ambiental” foi proposta em resolução do CNPE de 2017, que estabeleceu a Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. “Um dos pontos importantes desta política é a promoção da previsibilidade quanto ao licenciamento ambiental dos empreendimentos petrolíferos, por meio do estabelecimento de diálogo entre os atores governamentais e setoriais. Os GTs formados visam promover esse diálogo e sugerir, ao final dos seis meses, medidas estruturantes para otimização dos processos de oferta dos blocos e licenciamento ambiental para exploração de petróleo e gás natural no país”, afirmou a pasta.
Perguntado sobre o trabalho que já é feito pelo Ibama e ANP na área ambiental, o ministério afirmou que “existem dois importantes processos para a exploração de petróleo e gás natural no país: oferta dos blocos nos processos de leilões promovidos pela ANP e, caso sejam arrematados, entra-se na etapa posterior de licenciamento ambiental, que no caso de blocos offshore, será realizado pelo Ibama”.
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“Una enorme derrota para el Gobierno”: Fracasa en Brasil una polémica subasta de concesiones petroleras próximas a santuarios ecológicos
Decenas de personas se manifestaron frente al hotel en el que se celebró la subasta, que concedió solo cinco de los 92 concesiones marítimas ofertadas.
Tras la oposición de movimientos ambientalistas, el Gobierno de Brasil fracasó este jueves al conceder solo cinco de las 92 concesiones marítimas ofertadas para explorar y producir petróleo y gas en aguas profundas, y al menos 14 próximas a regiones consideradas sensibles para la biodiversidad.
Los bloques estaban distribuidos en 11 sectores, pero solo hubo interés en los que se encontraban en la cuenca de Santos, en el litoral del estado de Sao Paulo. El resto, ubicados en las cuencas de Campos, Pelotas y Potiguar, no interesaron a los inversores.
Nueve empresas se inscribieron para participar en la subasta, organizada por la Agencia Nacional de Petróleo (ANP), y solo dos hicieron ofertas. La multinacional anglo-holandesa Shell se hizo con cinco bloques, uno de ellos en consorcio con la colombiana Ecopetrol. Según la prensa, se trata de la primera subasta en la que no participan empresas brasileñas y la que ha recibido el menor número de ofertas.
En total, se recaudaron 37,1 millones de reales (unos 6,8 millones de dólares), frente a los 136 millones de reales (24,6 millones de dólares) que estaban previstos.
Críticas
Decenas de personas se manifestaron este jueves frente al hotel en Río de Janeiro donde se celebró la subasta. En particular, protestaron por las ofertas de los bloques en Potiguar, Río Grande do Norte, porque consideran que suponen un grave riesgo para los archipiélagos de Fernando de Noronha y Atol das Ricas, ambas zonas de preservación ambiental.
Los manifestantes celebraron los resultados de la subasta, que duró poco más de hora y media. “Esto significa una enorme derrota para el Gobierno y para la ANP y confirma lo que llevamos diciendo desde hace tiempo. Es inviable la exploración en áreas de protección ambiental“, declaró a O Globo Juliano Bueno de Araújo, director del Observatorio de Petróleo y Gas del Instituto Arayara.
Por su parte, el ministro de Minas y Energía, Bento Albuquerque, declaró que el asunto será analizado. “Crearemos grupos de trabajo en la CNPE [Consejo Nacional de Política Energética]”, aseguró el titular, quien añadió que “evidentemente lo que se busca es crear un ambiente de negocios en el que haya seguridad jurídica y regulatoria para las subastas de petróleo y gas”.
A pesar de todo, Rodolfo Saboia, director general de la ANP, consideró el resultado positivo. “Son bloques en una nueva frontera de exploración que implican riesgos exploratorios elevados para las empresas. Además, las compañías se están recuperando del impacto de la pandemia y están siendo muy selectivas en sus inversiones”, justificó.
Ações contra leilão de áreas para exploração de petróleo e gás tomam 7 estados brasileiros
Com um processo fechado, segregado e de quase nenhum acesso ao público, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vendeu, na última sexta-feira (04/12), quase 20 mil km² de terras – nossas terras, indígenas, agrícolas, que abrigam populações e biodiversidade em extinção – para empresas que, em sua maioria, contam com históricos de descaso ambiental e social.
Projeção no prédio do INCRA, ao lado da Prefeitura de São José – SC
Mas nem o processo fechado, nem a pandemia usada como pano para blindar os questionamentos nos impediram. Fomos às ruas e manifestamos a indignação de toda uma população que tentaram calar. Através de projeções em monumentos emblemáticos de 7 estados brasileiros, mostramos a nossa voz.
Projeção no Prégio Iguaçu (sede do governo do estado) em Curitiba – PR
Uma única audiência foi realizada para discutir o tema e a maioria dos presentes representava as próprias petroleiras. Uma audiência ‘pública’ que não contou, em nenhum momento, com a participação das populações diretamente impactadas.
Foi, ainda, desprezado o direito dos povos indígenas de serem consultados, como garante a Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho (OIT).
Projetamos mensagens importantes, que mostram a inconsequência desses leilões que vendem territórios para exploração de combustíveis fósseis poluentes em São Paulo, Santa Catarina, Sergipe, Rio de Janeiro, Paraná, Bahia, Piauí.
Arcos da Lapa – Rio de Janeiro 
Centro de Aracaju 
São José/SC 
Barra – Salvador 
Teresina
Foram arrematados 17 blocos exploratórios, em seis bacias (Campos, Paraná, Amazonas, Espírito Santo, Potiguar e Tucano) e uma área com acumulações marginais (Juruá, da Bacia do Solimões).
Vamos continuar enfrentando os leilões de terras e combatendo iniciativas que colocam em risco o meio ambiente e a população, no Brasil e no mundo.
Assine também a nossa petição contra o leilão. Acesse clicando aqui.
Caída del precio del petróleo: cómo afecta a América Latina
El petróleo estadounidense West Texas Intermediate (WTI) para entrega en mayo sufrió el lunes una caída tan estrepitosa que pasó de cotizarse a US$18 por barril al inicio del día a un precio negativo de US$ -35,22 al cierre de dicha jornada, volviendo a cotizar en positivo este martes para los contratos futuros de entrega en junio, el nuevo mes de referencia.
Lo sucedido el lunes supuso que, por primera vez en la historia, este crudo estadounidense de referencia para los mercados se cotizó a un valor negativo, generando gran conmoción en el mercado energético.
El desplome refleja las dificultades que ha estado experimentando el negocio petrolero mundial debido al exceso de producción y al frenazo de la demanda como consecuencia de la pandemia de coronavirus.
La sacudida en Estados Unidos también afectó el precio del crudo Brent, de referencia en Europa y en el resto del mundo, cuyo valor a futuro para entrega en junio disminuyó este lunes un 8,90% hasta los US$25,58.
Además de las condiciones adversas del negocio petrolero mundial, la caída del WTI registrada el lunes tiene fuerte relación con algunos aspectos concretos de los mercados a futuro de crudo en Estados Unidos.
¿Cómo afectará a los países de América Latina?
La caída de los precios del petróleo suele ser una noticia bien recibida en los países consumidores y un motivo de preocupación para los productores.
En el caso de América Latina, Toro Hardy señala que el país más golpeado será Venezuela, aunque también impactará en Colombia, México y Brasil.
Destaca que Venezuela se encuentra duramente afectada en los dos elementos que determinan su ingreso petrolero. “Si la producción ha caído como lo ha hecho en los últimos tiempos y el precio también, la situación se hace inmanejable”, apunta.
Guillermo Olmo, corresponsal de BBC Mundo en Venezuela, subraya que a estos factores se suma el efecto de las sanciones de Estados Unidos sobre la actividad petrolera venezolana.
“Para convencer a potenciales compradores temerosos de ser sancionados, la petrolera estatal venezolana, PDVSA se está viendo obligada a ofrecer enormes descuentos y fuentes del sector aseguran que su barril de crudo pesado se vende ya a no más de US$6. Puede que ni siquiera esos descuentos sean incentivo suficiente en el contexto actual, con un mercado saturado de crudo barato”, afirma.
Tras el desplome en EE.UU. de su principal referencia, la mezcla mexicana siguió sus pasos y cayó en picado desde los US$14,35 por barril del viernes hasta un estrepitoso US$-2,37 marcado este lunes.
Está por ver cuál es su impacto real sobre la economía de México, dado que la actividad petrolera ha ido perdiendo relevancia en el país hasta no suponer en la actualidad más del 4% de su Producto Interior Bruto, la mitad que hace una década.
Además, el país contrató una cobertura petrolera para este año que cubre un precio de US$49 por barril a fin de protegerse ante la evidente fluctuación de precios y garantizar sus ingresos.
En lo que posiblemente sí afectará es en la estrategia económica del actual gobierno mexicano, que hasta ahora se ha mantenido firme al fijar la extracción de petróleo como una de sus principales banderas.
Así, desde el inicio de su mandato, el presidente Andrés Manuel López Obrador dejó claro que rescatar a la estatal Petróleos Mexicanos (Pemex) de su peor crisis de producción en décadas era una de sus grandes prioridades.
Hace poco más de una semana, incluso presumió de haber logrado que México no redujera la producción de petróleo en la medida que el resto de países de la OPEP+ le exigían para contribuir a la recuperación del precio global del crudo.
- Por qué México se convirtió en el gran obstáculo del plan de la OPEP para aumentar el precio del petróleo
- El polémico plan de AMLO para rescatar Pemex de su peor crisis de producción en 40 años
Su negativa a disminuir la producción mexicana en más barriles pese al escenario general de hundimiento de precios fue entonces duramente criticada por expertos, así como por seguir adelante con la construcción de la refinería de Dos Bocas en Tabasco, uno de sus proyectos estrella.
En cuanto a Colombia, este país destinó grandes esfuerzos durante la última a aumentar su producción petrolera hasta convertirse en un importante exportador en la región.
“Ahora esto le empieza a pesar al país, porque la mitad de sus ingresos en divisas provienen del petróleo. Durante el último mes el peso colombiano ha perdido 15% de su valor, lo que se puede traducir en inflación, déficit comercial y fiscal y, como ya anticiparon órganos especializados, una recesión”, afirma Daniel Pardo, corresponsal de BBC Mundo en Bogotá.
Explica que históricamente la economía colombiana ha sido una de las más estables de la región. Pero la crisis del coronavirus puede acabar con esa tradición.
Indica que inicialmente, los productores de petróleo colombianos habían reducido las exportaciones y estaban acumulando inventario para cuando los precios aumentaran pero, al parecer, no hay suficiente espacio para almacenar el crudo por lo que la producción tendrá que bajar aún más y pozos y campos petroleros pueden cerrar.
“Para un país con un 25% de pobreza y un 50% del empleo informal, que además viene de recibir a 2 millones de migrantes venezolanos, esta caída del petróleo significa un duro golpe”, apunta.
Brasil, por su parte, que justo en 2019 rompió su récord de producción al extraer más de 1.000 millones de barriles durante ese lapso, ya había anunciado a inicios de abril un recorte de producción de 200.000 barriles diarios para hacer frente a la caída de la demanda.
Sin embargo, no todo son malas noticias. Ecuador, otro de los productores de crudo de la región, informó que valora la posibilidad de aprovechar la caída de los precios para eliminar los subsidios al combustible que le cuestan al gobierno mucho dinero cada año.
El gobierno del presidente Lenín Moreno intentó eliminar el año pasado estos subsidios, lo que desató una fuerte ola de protestas que le obligó a retroceder en su decisión.
Sin embargo, este lunes el ministro de Energía, René Ortiz, destacó que la caída de los precios del crudo planteaba una buena oportunidad para abandonar esos subsidios pues el precio de mercado del combustible es tan económico como el precio subsidiado.
Indicó que, en el caso de adoptar esa decisión, se tomaría la previsión de establecer un mecanismo para compensar a los más pobres en la eventualidad de que el precio internacional del combustible vuelva a subir.
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