por Nicole Oliveira | fev 20, 2020 | Mudanças Climáticas, Mundo, ONU |
Países de todo o mundo estão fracassando em proteger as crianças das ameaças à saúde causadas pelas mudanças climáticas, e em criar um ambiente saudável essencial para seu bem-estar, diz um relatório conjunto da Organização das Nações Unidas, Fundo da ONU para a Infância (Unicef) e a revista médica The Lancet, que publicou o estudo nesta quarta-feira (19/02).
“As mudanças climáticas, a degradação ecológica, populações migrantes, conflitos, desigualdades persistentes e práticas comerciais predatórias ameaçam a saúde e o futuro de crianças em todos os países do mundo”, diz a publicação, que destaca os impactos de emissões de gases poluentes, a destruição da natureza e alimentos altamente calóricos e ultraprocessados.
“Os governos precisam formar coalizões através de vários setores para superar as pressões ecológicas e comerciais, a fim de garantir que as crianças recebam seus direitos agora e um planeta habitável nos próximos anos.”
Enquanto crianças de países ricos têm maiores chances de sobrevivência e bem-estar, esses mesmos países contribuem de forma desproporcional com emissões de CO2 que ameaçam o futuro de todas as crianças no mundo, consta do texto da autoria de 40 dos maiores especialistas em saúde infantil e juvenil do mundo.
Os pesquisadores desenvolveram um índice de “desenvolvimento infantil” que inclui fatores como mortalidade, saúde, educação e nutrição, e outro de “sustentabilidade”, que se concentra nas emissões per capita de gases de efeito estufa de cada país. O estudo frisa que nenhum dos países do mundo teve bom desempenho nas três categorias avaliadas: desenvolvimento infantil, sustentabilidade e igualdade.
“Construímos um novo perfil nacional com o fim de medir as condições fundamentais para menores entre 0 e 18 anos sobreviverem e se desenvolverem hoje em dia, além de medir ameaças ambientais futuras para crianças, baseando-nos nos excessos das emissões de gases de efeito estufa projetados para 2030. Essas duas medidas […] são combinadas para gerar nosso perfil de desenvolvimento e futuro infantil”, explica o documento.
Segundo os critérios do primeiro índice, nações menos desenvolvidas como a República Centro-Africana e o Chade têm desempenho bastante ruim, comparado a países ricos como Noruega, Coreia do Sul, Holanda, França e Irlanda, que ocupam os cinco primeiros postos em bem-estar infantil.
O ranking, no entanto, aparece praticamente inverso no segundo índice, que detalha as emissões de poluentes por habitante. Países onde as crianças contam com um melhor ponto de partida na vida, com destaque para os europeus, falham em assegurar um ambiente climático adequado para o futuro infantil.
Estados Unidos, Austrália e Arábia Saudita, por exemplo, estão entre os dez últimos países no ranking de sustentabilidade. Holanda, Islândia e Alemanha também constam no fim dessa lista. A Alemanha ocupa o 14º lugar em bem-estar infantil, mas o 161º em sustentabilidade.
Já o Brasil não altera muito sua posição: em bem-estar infantil, ocupa o 90º lugar, ficando em 89º no critério de sustentabilidade.
“Os tomadores de decisão estão falhando com nossas crianças e nossa juventude, fracassando em proteger sua saúde, seus direitos e seu planeta”, comentou o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus.
O relatório também destacou ameaças que o setor comercial representa para a infância. A exposição a publicidades de junk food (comida de baixa qualidade) e alimentos ricos em gordura e açúcares é relacionada à obesidade infantil. O número de crianças e adolescentes obesos mais que decuplicou entre 1975 (11 milhões) e 2016 (124 milhões), de acordo com os autores.
Crianças também são expostas a publicidade de produtos destinados a adultos, como álcool, tabaco e jogos de azar, aumentando suas chances de consumi-los no futuro. “Crianças em países de baixa e média renda também tem alta exposição”, constata o estudo. “Numa amostra de 2.423 crianças entre 5 e 6 anos do Brasil, China, Índia, Nigéria e Paquistão, 68% conseguiam identificar pelo menos uma marca de cigarros, com índices que variam de 50% na Rússia até 86% na China.”
No Brasil, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública lançou no início do ano uma consulta pública para regulamentar a publicidade infantil no Brasil por meio de portaria. Porém especialistas destacam que a publicidade infantil dirigida a menores de 12 anos já é considerada abusiva no país.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não proíbem a publicidade infantil expressamente, mas permitem concluir que a prática é proibida no país. O Artigo 39 do CDC, por exemplo, proíbe que um fornecedor de produtos e serviços se aproveite “da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingir-lhe seus produtos ou serviços”.
Em 2014, a Resolução 163 do Conanda (Conselho Nacional da Criança e do Adolescente) classifica como abusiva a “a prática do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança, com a intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto ou serviço”.
Fonte: Deutsche Welle
por Nicole Oliveira | jan 29, 2020 | Mundo, ONU |
A Organização das Nações Unidas (ONU) está desenvolvendo um plano de ação que visa o cumprimento de metas ambiciosas até 2030 para evitar a sexta extinção em massa, revela o The Guardian.
De acordo com o relatório preliminar da ONU, a humanidade comprometeu os recursos naturais de que depende para sobreviver. Além de exigir um compromisso pela proteção de pelo menos 30% do planeta, o plano de 20 pontos visa, por exemplo, a redução de 50% da poluição por resíduos plásticos.
A versão final do documento, elaborado pela Convenção Sobre Diversidade Biológica, deverá ser adotado pelos governos em outubro, durante a próxima cimeira das Nações Unidas sobre o clima em Kunming, na China. Este acordo faz parte de uma estratégia internacional a longo prazo que visa garantir que a conservação e sustentabilidade da biodiversidade até 2050.
«Se quisermos ficar abaixo de 1,5 graus, evitar a extinção de um milhão de espécies e o colapso do nosso sistema de suporte de vida, precisamos de proteger a nossa natureza e assegurar que pelo menos 30% das nossas terras e oceanos estejam protegidos até 2030», alerta Enric Sala, explorador-residente da National Geographic e co-autor do Acordo Global pela Natureza.
por Nicole Oliveira | jan 12, 2020 | Brasil, Notícias, ONU |
Baskut Tuncak, relator especial da ONU sobre substâncias tóxicas, esteve no Brasil por duas semanas em dezembro para estudar a situação do país nas questões ambientais. Ele concluiu que a impunidade reina quando o assunto é crime ambiental no Brasil e alertou que o país vive um “trágico caminho de desmantelamento das instituições de proteção do meio ambiente”. No segundo semestre de 2020, Tuncak apresentará seu informe final diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Brumadinho
Tuncak esteve em Brumadinho. Um dos pontos que mais o impressionou é que, um ano depois da maior tragédia ambiental do mundo, o governo ainda depende dos dados da empresa responsável pela tragédia: a Vale.
Mariana
Segundo ele, apesar de o governo e empresas terem negado reconhecer a situação por anos, está cada vez mais claro o impacto da exposição da população à lama tóxica em Mariana. “No entanto, as empresas responsáveis continuam abusando do seu poder impedindo que informações de saúde e segurança sejam publicadas”, denunciou.
“O Brasil está descumprindo sua obrigação constitucional de proteger os direitos humanos da exposição a substâncias tóxicas e resíduos perigosos, eliminando ministérios cruciais, restringindo o financiamento para funções essenciais, eliminando programas importantes, restringindo as instâncias de participação cívica e deixando de aplicar as leis e decisões judiciais que existem para proteger os direitos humanos de exposições tóxicas”, declarou ao final da visita.
Com informações do UOL.
por Nicole Oliveira | dez 2, 2019 | Mundo, Notícias |
Até 2050, as fontes de energias renováveis como a solar, a eólica, a geotérmica e a marítima, poderão abastecer em 80% a demanda mundial, segundo informações da Organização das Nações Unidas (ONU). O setor de energia limpa tem alto potencial de expansão com a gradual substituição dos mecanismos de emissão de energias poluentes, como carvão, petróleo e gás.
Além disso, o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) realizou um estudo sobre pesquisa e inovação que mapeia as empresas nacionais que estão na fronteira tecnológica, em um trabalho com biocombustíveis e ‘química verde’.
Segundo recente relatório da agência de risco Moody’s Investors Service, nas próximas décadas, boa parte da energia elétrica da América Latina será suprida pelas fontes eólica e solar, em lugar de combustíveis fósseis como o carvão e o óleo, que ainda têm participação relevante em alguns dos mercados do continente.
Fonte: Portal Solar
por Nicole Oliveira | nov 25, 2019 | Amazônia, Brasil, Mudanças Climáticas, Notícias, ONU |
Os recentes dados de desmatamento na Amazônia, indicando um aumento de 30% em relação ao ano passado, reforçam a necessidade de construir uma agenda capaz de reverter a tendência atual. Como evitar o agravamento da crise ambiental e social da Amazônia no próximo ano? Quais são os caminhos para promover o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica?
Primeiro, é importante retomar o funcionamento do Fundo Amazônia. É o principal mecanismo de financiamento internacional da agenda positiva regional. O programa é bem gerenciado tecnicamente pelo BNDES e tem apoios políticos importantes, como é o caso dos governadores da região. A proposta de ajustes pontuais na sua governança, como o comitê consultivo proposto pelo governo federal, se resultar em maior participação dos Estados amazônicos, pode ser positiva. Seria muito importante ter entendimento entre doadores e governo antes da próxima Conferência do Clima, na Espanha, em dezembro.
Segundo, é muito importante desenvolver mecanismos financeiros inovadores para monetizar nossos serviços ambientais. O Brasil tem cerca de 6 bilhões de toneladas, cuja metodologia já é reconhecida pela ONU. Novos mecanismos financeiros podem transformar esses resultados em financiamento para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, especialmente políticas estaduais para reduzir o desmatamento e a degradação florestal e, ao mesmo tempo, eliminar a pobreza extrema e melhorar a qualidade de vida das populações amazônicas. O governo federal precisa superar velhos paradigmas que norteiam nossa política externa e permitir o uso de parte desses resultados para a compensação de emissões em casos específicos, como o da aviação. Os Estados amazônicos devem ampliar sua captação de recursos internacionais, adicionalmente ao Fundo Amazônia.
Terceiro, é muito importante alinhar políticas federais, estaduais e municipais para fortalecer a bioeconomia amazônica. Fazer a floresta valer mais em pé do que derrubada é o desafio principal. É necessário um Plano Estratégico para a Bioeconomia Amazônica, de longo prazo, para fundamentar políticas de Estado, e não políticas de governos, que, por sua natureza, são passageiros. Existem diversas iniciativas nesse sentido, destacando-se a Aliança para a Bioeconomia da Amazônia (Abio).
Quarto, é muito importante ampliar a cooperação entre os países amazônicos. Existe uma relação direta por causa do ciclo hidrológico, que conecta todos os países pela chuva e pelos rios, além de relações comerciais e culturais positivas. Há também relações negativas, ligadas à migração desordenada e ao crime organizado, incluindo o narcotráfico e o garimpo ilegal. É necessário reformar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (Otca) para torná-la uma instituição ágil e respeitável, capaz de liderar processos como, por exemplo, o recém-lançado Pacto de Leticia. É necessário fortalecer mecanismos de cooperação não governamentais, como a Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia, que atualmente congrega 125 instituições dos 9 países, promovendo o intercâmbio e a disseminação de soluções práticas.
Quinto, é necessário mobilizar a filantropia e o investimento social privado dos países amazônicos. Apenas o Brasil tem, segundo a Forbes, mais de 200 bilionários. É essencial que esse segmento perceba que o futuro de todos está seriamente ameaçado pelas mudanças climáticas, na escala global, e pelo colapso da Amazônia, na escala regional. Apoiar a proteção da Amazônia é uma espécie de seguro para o futuro de suas empresas e seus investimentos contra o colapso da economia. É também um seguro para o futuro dos seus filhos e netos, que, segundo a ciência, terão péssima qualidade de vida se a Amazônia entrar em colapso ecológico. Vale escutar as sábias palavras do papa Francisco no recente Sínodo para a Amazônia.
Sexto, temos de eliminar o desmatamento das cadeias produtivas do agronegócio brasileiro. Não podemos cometer o erro de fechar portas de mercados relevantes por uma percepção internacional de descuido ou incompetência. É essencial construir um grande pacto com diferentes segmentos da sociedade para o desmatamento líquido zero. Isso significa que qualquer hectare desmatado deverá ser compensado por uma igual área de reflorestamento ou restauração florestal. Existem mecanismos financeiros para alcançar a meta de desmatamento líquido zero em 2025.
Sétimo, por fim, temos de atualizar o conceito de interesse nacional à luz da ciência. A maior ameaça ao interesse nacional é o risco de o desmatamento da Amazônia resultar no colapso do regime de chuvas no Brasil, com seriíssimos prejuízos para a produção agropecuária, a geração de energia elétrica e o abastecimento urbano de água. Não devemos defender o direito de desmatar como sendo o principal eixo de afirmação da nossa soberania. Devemos defender o direito de receber pelos serviços ambientais providos pelas nossas florestas para o planeta. Cabe aos países desenvolvidos destinar pelo menos US$ 1 bilhão por ano à Amazônia como parte do Acordo de Paris. Cabe às empresas e aos cidadãos ampliar a compensação de suas emissões. Temos de proteger os direitos dos povos indígenas e populações tradicionais.
Resumir soluções para o complexo desafio de promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia num breve artigo é tarefa mais do que ousada. Seguramente muitos temas não foram abordados aqui, pelas limitações de espaço. Tenho, porém, a certeza de que, se avançarmos nos sete caminhos aqui propostos, teremos chance de sucesso. O tempo urge.
* VIRGILIO VIANA É ENGENHEIRO FLORESTAL PELA ESALQ, PH.D. PELA UNIVERSIDADE HARVARD, FOI SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS E SUPERINTENDENTE GERAL DA FUNDAÇÃO AMAZONAS SUSTENTÁVEL
Fonte: Estão
