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Artigo de Opinião | A crise climática no RS e os impactos aos povos indígenas

Artigo de Opinião | A crise climática no RS e os impactos aos povos indígenas

Por Paôla Manfredini Romão Bonfim, Luíza Machado e George de Cássia Mendes.

Diante da catástrofe no Rio Grande do Sul, onde o estado enfrenta uma série de desafios decorrentes das mudanças climáticas, encontramos um cenário que afeta direta e tragicamente as comunidades mais vulneráveis, como é o caso dos povos indígenas.

Com um mapeamento que revela a presença de 52 terras indígenas (29 demarcadas e outras 23 ainda em fase de estudo) e uma inundação de mais 93% do território estadual, torna-se evidente a extensão dos impactos sobre os povos originários.

Aldeias completamente isoladas, com comunicação parcial ou inexistente, sem acesso a alimentos, água e energia. As áreas afetadas abrangem diversas regiões do estado, trazendo à tona a urgência da assistência emergencial para os povos indígenas, agora também refugiados climáticos.

Este cenário não só evidencia a vulnerabilidade das comunidades indígenas frente às mudanças climáticas, mas também a necessidade de respostas governamentais mais contundentes, além de sublinhar a importância de incorporar seus conhecimentos tradicionais na formulação de estratégias de adaptação e resiliência. 

IMPACTOS AOS POVOS ORIGINÁRIOS DO RS

Segundo dados da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) divulgados em 7 de maio de 2024, são 1.902 indígenas em 29 aldeias com comunicação parcial ou inexistente. Existem 4.870 indígenas de 43 aldeias residentes em áreas com ineficiente ou nenhum acesso. São 4.972 indígenas de 16 aldeias sofrendo com o impacto nos serviços de saúde do Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena). Outros 3.700 indígenas de 32 aldeias com pouco ou nenhum acesso à energia elétrica. Mais 10.469 indígenas de 49 aldeias com acesso parcial ou nenhum a água potável. E ainda, 911 indígenas de 15 aldeias com necessidade imediata de evacuação.

Destaca-se a situação dos povos Guarani Mbya, Kaingang, Xokleng e Charrua, cujas casas foram destruídas, forçando-os a abandonar suas aldeias e buscar abrigo em locais temporários.

Nesse caso em específico, a intervenção humana ganha requintes de crueldade, dado que há notícias de que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), vinculado ao Governo Federal, demoliu o acampamento Guarani Pekuruty, em Eldorado do Sul (RS), como parte de um conflito territorial em prol da duplicação da BR-290. Durante a ação, foram destruídas habitações, a escola indígena e outras construções, enquanto a comunidade era evacuada para um abrigo temporário em uma escola do município.

Segundo informações do Coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul), Kretan Kaingang, a Comissão de Terra Guarani entrou com uma Ação Civil Pública junto ao Ministério Público Federal e segue aguardando um retorno do órgão.

As áreas afetadas abrangem diferentes regiões do estado, incluindo Sul, Central, Serra, Litoral, Dos Vales e Metropolitana. A falta de comunicação prejudica a solicitação de ajuda e a coordenação dos esforços de socorro.

Mapa 1: Cidades afetadas pelas inundações com indicação das Terras Indígenas.

Mapa 1: Cidades afetadas pelas inundações com indicação das Terras Indígenas.

A RESPOSTA GOVERNAMENTAL

Para lidar com a catástrofe, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) enviou a Porto Alegre o secretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos Kaingang. O objetivo da incursão foi desenvolver ações articuladas, entre governo estadual e federal, de resgate e assistência aos povos indígenas, oferecendo abrigos provisórios e kits emergenciais. No entanto, o secretário reconhece que o apoio está muito aquém do que o contexto exige e que o número exato de indígenas afetados ainda é incerto. 

O que se sabe é que aldeias inteiras foram completamente inundadas e que existem diversas regiões isoladas que carecem de itens básicos de higiene, alimento, água potável, roupas e cobertores. É o que ocorre nas áreas do interior do estado, especialmente no norte, que também foram as mais duramente afetadas pelo desastre e que concentram o maior contingente populacional indígena. 

O MPI segue nas suas tentativas de articulação com a Força Aérea Brasileira (FAB) e com o Ministério da Defesa para organizar ações nessas regiões, além de solicitar ao governo federal um crédito extraordinário para esse fim.

A presidente da FUNAI, Joênia Wapichana, também foi para o sul e determinou que os indígenas afetados sejam incluídos nos planos de trabalho da Fundação. Joênia afirma que a FUNAI está trabalhando para garantir o acesso dos indígenas aos auxílios governamentais e ressalta a importância de se desenvolver políticas públicas específicas para as comunidades indígenas repararem os danos, considerando especificidades de contextos urbanos e rurais.

Entre as ações propostas em 14 de maio pelo MPI, estão inclusas a distribuição de cestas básicas quinzenais a 9 mil famílias indígenas; doações de água potável, agasalhos e kits de higiene feminina; e a construção de Plano de Trabalho do MPI com apoio emergencial para:

  • Reconstrução de casas e estradas de acesso;
  • Ações voltadas ao saneamento básico;
  • Recuperação de áreas de plantio;
  • Auxílio de bolsa emergencial para o setor cultural;
  • Ações no PAC Calamidade para os povos originários.

Desta feita, é reconhecida a mobilização dos setores indigenistas do país frente à tragédia no Rio Grande do Sul, mas também é evidente que o momento exige muito mais do que o governo vem oferecendo a essa temática, no contexto catastrófico e fora dele. Enquanto a FUNAI e o MPI totalizam dois representantes enviados, que se integraram aos trabalhos dos funcionários do sul, as Forças Armadas, Bombeiros e Defesa Civil contam com mais de 14 mil pessoas enviadas para atender toda a população, além de centenas de profissionais de outros setores, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.

Sabe-se que a tragédia flagelou quase a totalidade do estado e que, para a sua reconstrução e reparação, o apoio desses diversos setores e dessas milhares de pessoas é fundamental. A questão é que esses setores têm capacidade, em termos de recursos humanos e financeiros, para prover tal suporte, mas o setor indigenista não, deixando os povos afetados sujeitos ao que outros, porventura, possam prover, sem foco às suas verdadeiras necessidades.

São as próprias organizações indígenas que estão lutando para cobrir o vácuo deixado pelo Estado, para atender as especificidades da sua realidade e que o contexto exige. Ainda de acordo com informações de Kretã Kaingang, a ArpinSul e a APIB entraram com uma ação junto a 6° Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (que trata da temática indígena), exigindo que o governo crie uma força tarefa para atender aos povos afetados.

No momento estão sendo realizadas articulações com a Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social, FUNAI, Secretaria da Saúde Indígena (Sesai) e Defesa Civil.

O que se pretende, para além da ajuda efetiva no Rio Grande do Sul, é a construção de um protocolo de remoção ou de atendimento aos povos indígenas no caso de epidemias e catástrofes, inclusive com apoio à saúde mental e psicossocial, considerando as inúmeras pressões que esses povos já sofrem em seus territórios – como as indústrias da madeira, da mineração, do petróleo e gás, a atividade de grilagem, de posseiros e tantos outros que invadem as terras indígenas para exploração dos recursos naturais.

Mas, apesar dos esforços, segundo Kretã, a ajuda humanitária realmente efetiva para o auxílio dos povos indígenas afetados está vindo pela mobilização de uma “vakinha” organizada pela ArpinSul. As poucas comunidades que conseguiram ser evacuadas estão sendo atendidas com esses recursos.

No entanto, a realidade é que não se consegue chegar na grande maioria dos territórios afetados. Segundo o Relatório da FUNAI , atualizado no último dia 06 de maio, mais de 600 famílias ainda carecem de apoio, seja com alojamento, água, alimento, material de higiene, cobertores e roupas. O quadro se agrava uma vez que se sabe que esse número é subestimado. Com as comunicações cortadas pela falta de energia, e sem vias de acesso (salvo se for por helicóptero), ninguém consegue informar a realidade desses povos. Se conseguiram escapar, como estão de saúde, alimentação, se suas moradias foram destruídas – são todas perguntas sem respostas até o momento.

Ainda que com diferentes níveis de atuação, a resposta governamental se mostra insuficiente diante do cenário de terra arrasada no estado. 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Nesse novo contexto, em que as mudanças climáticas já são uma realidade, é crucial garantir, enquanto política de Estado, a participação efetiva dos indivíduos mais vulneráveis aos impactos da crise nos processos de discussão, financiamento e implementação de medidas e estratégias de adaptação aos novos parâmetros ambientais.

É preciso compreender que os povos indígenas são particularmente vulneráveis às mudanças climáticas devido à sua forte dependência e relação com o meio ambiente. Agora, eles se encontram na qualidade de refugiados climáticos, pois aqueles que já foram evacuados das zonas de inundação se deparam com um cenário de destruição dos seus meios de subsistência, moradias inabitáveis e ainda a quebra do vínculo cultural e espiritual com seu ecossistema local.

Apesar das imensas adversidades, o caminho ainda reside e resiste na incorporação dos conhecimentos desses povos ancestrais para uma adaptação climática eficiente. O reconhecimento e a valorização dessas práticas podem fornecer soluções sustentáveis e eficazes, auxiliando na recuperação e na mitigação dos impactos evidenciados.

Nesse sentido, sistemas tradicionais de manejo de água, agricultura de policultivo integrada a sistemas florestais, que aumentam a biodiversidade e a absorção da água pelo solo, o monitoramento do comportamento dos animais e padrões climáticos, o uso de materiais locais, o respeito ao meio ambiente e seus locais sagrados na conservação de recursos podem oferecer soluções longevas.

Para essas e tantas outras alternativas de sobrevivência nesses tempos extremos, a força, a sabedoria, a resiliência dos povos originários precisa ser ouvida. Mediante o crescente movimento entre os povos indígenas de reivindicação dos seus direitos territoriais, a fim de obter reconhecimento legal, a política pública precisa garantir a proteção e a autonomia na gestão dos verdadeiros guardiões das florestas, dos mangues, dos rios e dos mares.

Somente através de uma abordagem colaborativa e sensível às particularidades culturais indígenas é possível mitigar os impactos das mudanças climáticas trazendo benefícios para toda a sociedade.

Participe do café sustentável pelo Acordo de Escazú

Participe do café sustentável pelo Acordo de Escazú

Encontro busca sensibilizar e mobilizar o Congresso Nacional em prol da aprovação do acordo regional de proteção ambiental

 

Brasília, 21/08 – O café sustentável pelo Acordo de Escazú acontecerá no dia 22 de agosto de 2023, às 8h, no Restaurante Senac, Anexo IV da Câmara dos Deputados, 10° Andar. O evento faz parte da programação da Virada Parlamentar Sustentável e tem como objetivo sensibilizar e mobilizar o Congresso Nacional sobre a relevância da aprovação do Acordo de Escazú, além de dar visibilidade ao processo, convidando parlamentares e a sociedade civil a participarem dessa discussão crucial.

 

Durante o café da manhã, haverá uma intervenção especial da equipe do Amazônia Viva, utilizando recursos de realidade virtual para proporcionar uma experiência imersiva e impactante aos participantes. A intervenção busca despertar consciência e compreensão sobre a importância da proteção ambiental e da participação do Brasil no regime desse tratado internacional regional.

 

O evento tem como objetivo ampliar o conhecimento, engajar organizações e redes, unir esforços para o efetivo cumprimento do Acordo de Escazú, além de compartilhar estratégias, análises e ações voltadas ao envolvimento do Brasil nesse processo.

 

Detalhes do evento:

Data: 22 de agosto de 2023
Horário: 8h
Local: Restaurante Senac, Anexo IV da Câmara dos Deputados, 10° Andar

 

Para mais informações sobre a programação da Virada Parlamentar Sustentável e o evento “Café sustentável pelo Acordo de Escazú”, acesse viradaparlamentar.org.br/programacao/evento-19 .

 

Divulgue e participe desse encontro importante e contribua para a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável do Brasil!

A iniciativa é uma realização conjunta do Movimento Escazú Brasil, Associação Alternativa Terra Azul, IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade, Fundação Grupo Esquel, FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, e, Instituto Internacional Arayara.

 

Sobre a Virada Parlamentar Sustentável:

A Virada Parlamentar Sustentável é uma iniciativa que busca fomentar a discussão e implementação de políticas sustentáveis no âmbito do Congresso Nacional. Reunindo parlamentares, especialistas, organizações e a sociedade civil, a Virada Parlamentar Sustentável promove debates, apresenta soluções e incentiva ações em prol de um futuro mais sustentável.

 

Contato para a imprensa:
[Alice Piva]
[Ativista Climática e Coordenadora de Acesso à Informação ]
[alice.piva@arayara.org]
[+55 83 9629-2915]

 

Confira abaixo uma rápida entrevista com Alice Piva, ativista climática e coordenadora de acesso à informação do Instituto Arayara.

Como Coordenadora de Articulação e Líder de Acesso a Informação do Instituto Internacional Arayara e uma das organizadoras deste evento, você poderia nos falar um pouco sobre a importância do Acordo de Escazú e quais são os principais objetivos buscados com a sua aprovação?

 

O Acordo de Escazú tem um nome real bem maior e autoexplicativo: Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e Caribe. Por ter sido formalizado na cidade de Escazú, na Costa Rica, em 2018, ficou conhecido pelo nome da sua cidade-sede, como é comum a maneira de batizar tratados e acordos internacionais.

 

O Acordo é um excelente instrumento para garantirmos os direitos dos defensores do meio ambiente e também para dar melhores ferramentas para sua atuação, além de fortalecer um campo legal em comum entre os países latino-americanos e caribenhos. Sabemos que muitos dos problemas socioambientais dos nossos países cruzam fronteiras, e pensar em estratégias de enfrentamento de forma conjunta torna mais eficientes as estratégias para proteção do meio ambiente e dos direitos e segurança das pessoas que os defendem.

 

A criação desse campo em comum também cria maior compatibilidade entre essas estratégias. Por exemplo: aqui no Brasil temos a Lei de Acesso à Informação, que obriga as instituições públicas que produzem dados socioambientais a disponibilizá-los de maneira aberta, mas há muitos outros países latinoamericanos que a obtenção de dados desse tipo é muito difícil. O Acordo de Escazú cria uma estrutura legal geral para todos os países que o assinarem e ratificarem. Dessa forma, conseguimos trabalhar juntos e trocar processos de maneira mais eficiente, assim como aqueles referentes ao acesso à justiça e a processos de tomada de decisão sobre assuntos ambientais.

 

O café sustentável pelo Acordo de Escazú busca sensibilizar e mobilizar o Congresso Nacional em relação à relevância desse acordo. Quais são as estratégias utilizadas para envolver os parlamentares e a sociedade civil nessa discussão e qual tem sido a receptividade até o momento?

 

O engajamento da sociedade civil foi essencial para a ratificação do Acordo nos países que já o fizeram. Os movimentos de juventudes socioambientalista e os movimentos de mulheres no Chile e na Argentina, por exemplo, foram essenciais para difundir o Acordo e seus temas na sociedade civil, que hoje acompanha atentamente seu processo de implementação – cobrando para o que está posto no Acordo de fato entre em vigor nos seus territórios e sistemas de governança.

 

Por mais que, no momento, a ratificação do Acordo (que é fazer ele valer, de fato, no Brasil) seja uma decisão do poder legislativo, mediante votação na câmara dos deputados, a participação da sociedade civil nesses espaços e debates é importante para acelerar o processo. Precisamos dialogar com nossos representantes legislativos para que eles se inteirem do interesse que temos na pauta, já que o Acordo vai ser uma ferramenta poderosa para as causas ambientais.

 

Depois, esse engajamento precisa continuar para garantir que as ferramentas que ele dispõe serão plenamente implementadas no país. A sociedade civil precisa pressionar para que o Acordo, de fato, crie as ferramentas de mudança efetivas que se propõe.

 

Além de promover a conscientização e o engajamento em torno do Acordo de Escazú, quais são os principais resultados e impactos esperados a partir desse evento? Como o Instituto Internacional Arayara e outras organizações envolvidas pretendem dar continuidade às ações relacionadas à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável após o encontro?

 

Esperamos deixar muito nítida a nossa vontade de ver o Acordo de Escazú ratificado e implementado plenamente no Brasil o quanto antes possível. Em tempos de tensionamento entre a tentativa de se reconstruir uma forte política ambiental no país e os interesses de seguir com o desmonte de nossos órgãos de proteção e com modelos econômicos extrativistas, o Acordo de Escazú torna-se é uma ferramenta ainda mais importante para apoiar legalmente a proteção da Terra e a defesa da vida.

 

Objetivamos que o Acordo seja mais difundido entre os grupos que compõem o terceiro setor e o ativismo socioambiental no Brasil, e tentaremos popularizá-lo também em outras esferas. Para isso, temos planos de realizar formações, eventos e rodas de discussão sobre o tema. Queremos Escazú agora, no Brasil, e para isso, precisamos mobilizar toda a sociedade civil! 

Representantes del sector agrícola se unen contra el fracking

Representantes del sector agrícola se unen contra el fracking

El equipo de COESUS llevó a cabo una capacitación en contra de este método en la sede de AGERP en Balsas, Maranhão

 

¿Qué es el fracking?

El fracking, también conocido como fracturamiento hidráulico, es un proceso que implica la inyección a alta presión de grandes volúmenes de agua, productos químicos y arena en capas de roca subterránea para liberar el gas natural atrapado. Aunque es una técnica utilizada en varios países, es controvertida debido a los daños ambientales y ecológicos que causa, incluyendo la contaminación del agua subterránea, la emisión de gases de efecto invernadero, los terremotos inducidos, entre otros.

 

La sede de AGERP – Agencia Estatal de Investigación Agropecuaria y Extensión Rural – en Balsas, Maranhão, fue sede de una capacitación dirigida a representantes del sector agrícola, incluyendo sindicatos y cooperativas. También se llevó a cabo una conferencia de prensa, con la participación de afiliados de TV Globo en Maranhão, TV Mirante, SBT y TV Balsas. Las actividades tuvieron lugar el 20 de septiembre de 2022.

El equipo de COESUS – Coalición No Fracking Brasil por el Agua y la Vida, una campaña del Instituto Internacional Arayara, llevó a cabo la capacitación y posteriormente concedió entrevistas a los medios de comunicación presentes. Entre los temas tratados se encontraban los peligros de la explotación de gas de esquisto mediante la técnica del fracking en los municipios de Maranhão. Las estaciones de televisión convocaron a la población a participar en una audiencia pública que tuvo lugar el 21 del mismo mes en Balsas, con el objetivo de ampliar la movilización en defensa del medio ambiente y la calidad de vida.

Equipo de No Fracking Brasil en una audiencia pública en la ciudad de Balsas, Maranhão.

 

El director de AGERP, Manoel Carvalho Martins, invitó a COESUS a participar en un evento llamado Día de Campo, dirigido a agricultores familiares. En este evento, el equipo de COESUS tuvo la oportunidad de dar charlas sobre los impactos negativos del fracking, brindando información a los agricultores y reforzando la importancia de la preservación ambiental.

Esta asociación entre AGERP y COESUS muestra la preocupación conjunta por la agricultura familiar y la preservación del medio ambiente. El sector agrícola es fundamental para la economía de Maranhão, y la concientización sobre los peligros del fracking garantiza la sostenibilidad de las actividades agrícolas y la calidad de vida de las comunidades rurales.

Representantes del sector agrícola se unen contra el fracking

Representantes do setor agrícola se unem contra o fracking

A equipe da COESUS realizou uma capacitação contra o método na sede da AGERP em Balsas/MA

 

O que é o fracking?

O fracking – também chamado de fraturamento hidráulico – é um processo que envolve a injeção de grandes volumes de água, produtos químicos e areia, a alta pressão, em camadas de rocha do subsolo para liberar o gás natural que está preso. Apesar de ser uma técnica já utilizada em vários países, ela é controversa por causar danos ambientais e ecológicos, incluindo contaminação da água subterrânea, liberação de gases de efeito estufa, terremotos induzidos etc.

 

A sede da AGERP – Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – em Balsas, no Maranhão, participou de uma capacitação voltada para representantes do setor agrícola, incluindo sindicatos e cooperativas. Também foi realizada uma coletiva de imprensa, contando com a participação de afiliadas da TV Globo no Maranhão, TV Mirante, SBT e TV Balsas. As ações ocorreram no dia 20 de setembro de 2022.

A equipe da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida, uma campanha do Instituto Internacional Arayara, realizou a capacitação e, depois, concedeu entrevistas aos veículos de comunicação presentes. Entre os assuntos tratados estavam os perigos da exploração de gás de xisto pelo método de fracking nos municípios maranhenses. As emissoras de TV convocaram a população a participar de uma audiência pública que ocorreu no dia 21 do mesmo mês, em Balsas, para ampliar a mobilização em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida.

Equipe da Não Fracking Brasil em audiência pública na cidade de Balsas/MA.

 

O gestor da AGERP, Manoel Carvalho Martins, convidou a COESUS para participar de um evento chamado Dia de Campo, voltado para agricultores familiares. Nesse evento, a equipe da COESUS teve a oportunidade de palestrar sobre os impactos negativos do fracking, levando informações aos agricultores e reforçando a importância da preservação ambiental.

Essa parceria entre a AGERP e a COESUS mostra a preocupação em conjunto com a agricultura familiar e a preservação do meio ambiente. O setor agrícola é essencial para a economia do Maranhão, e a conscientização sobre os perigos do fracking garante a sustentabilidade das atividades agrícolas e a qualidade de vida das comunidades rurais.

Representantes del sector agrícola se unen contra el fracking

Agricultural sector representatives unite against fracking

The COESUS team carried out training against the method at the AGERP headquarters in Balsas/MA

 

What is fracking?

Fracking – also called hydraulic fracturing – is a process that involves injecting large volumes of water, chemicals and sand at high pressure into underground rock layers to release trapped natural gas. Despite being a technique already used in several countries, it is controversial because it causes environmental and ecological damage, including contamination of groundwater, release of greenhouse gases, induced earthquakes, etc.

The headquarters of AGERP – State Agency for Agricultural Research and Rural Extension – in Balsas, Maranhão, participated in a training course aimed at representatives of the agricultural sector, including unions and cooperatives. A press conference was also held, with the participation of affiliates of TV Globo in Maranhão, TV Mirante, SBT and TV Balsas. The actions took place on September 20, 2022.

The team from COESUS – Coalition No Fracking Brazil for Water and Life, a campaign by the Arayara International Institute, carried out the training and then gave interviews to the media present. Among the topics addressed were the dangers of shale gas exploration using the fracking method in the municipalities of Maranhão. The TV stations called on the population to participate in a public hearing that took place on the 21st of the same month, in Balsas, to expand mobilization in defense of the environment and quality of life.

The Não Fracking Brasil team at a public hearing in the city of Balsas/MA.

 

 

The manager of AGERP, Manoel Carvalho Martins, invited COESUS to participate in an event called Field Day, aimed at family farmers. At this event, the COESUS team had the opportunity to speak about the negative impacts of fracking, providing information to farmers and reinforcing the importance of environmental preservation.

This partnership between AGERP and COESUS shows joint concern with family farming and the preservation of the environment. The agricultural sector is essential for Maranhão’s economy, and awareness of the dangers of fracking ensures the sustainability of agricultural activities and the quality of life of rural communities.