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Escola Estadual Indígena da Aldeia Guajayvi espera há dois anos por reforma após incêndio

No ano de 2012, no Rio Grande do Sul, foi criada pelo governo do estado a Reserva Indígena Estadual que hoje abriga a Aldeia TeKoá Guajayvi. Ainda em processo de regularização fundiária, o cacique Cláudio Acosta conta que esses têm sido anos de resistência.

A Aldeia Guajayvi fica no município de Charqueadas, distante apenas 50 km de Porto Alegre. O terreno era usado pela Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) para plantação de eucaliptos e a confecção de postes de luz. Hoje, nas mãos dos indígenas, já foram plantadas mais de 2 mil mudas nativas na região e a mata nativa está ressurgindo. Lá são produzidos, ainda, produtos de artesanato. Da região no entorno, eles tiram, ainda, alimento da pesca e da caça.

Uma leitura rápida dos parágrafos acima pode criar a ilusão de uma aldeia sem problemas e bem atendida. Mas o que ocorre é o oposto. “Parece que somos invisíveis. O caso da nossa escola é mais uma prova disso”, desabafa o cacique, líder dos guaranis da Aldeia. Segundo Acosta, a aldeia parece invisível aos olhos (e mãos) do poder público. Além de episódios de violência (como ameaças) e da possível instalação de uma mina carvão (Mina Guaíba), falta o mínimo para os pequenos indígenas: educação.

As fotos a seguir são do que hoje os guaranis devem chamar de “escola”. Isso mesmo.

Há dois anos a Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Aldeia Guajayvi incendiou. Na verdade, o Estado jamais construiu uma escola no local. O espaço que abrigava a escola era simplesmente a sala da casa do cacique. E foi essa “escola” que o fogo atingiu em 2018. Desde então há uma incessante busca por auxílio do governo estadual.

Em 2019, a esperança dos cerca de 20 alunos (do jardim ao nono ano do ensino fundamental) foi renovada. Em reunião na 12ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Acosta foi informado que a escola de sua aldeia era a prioridade do governo do estado. Havia muitas pendências nas escolas indígenas, mas a de sala de aulad de sua aldeia era a prioridade.

Hoje, 4 de março de 2020, a prioridade ainda não se reverteu em nenhum tipo de ação. “Além de não termos uma escola, não temos nem merenda escolar. As aulas deveriam ter iniciado na segunda-feira, 2. Mas dias antes fomos informados que não há recursos para a merenda escolar. Se educação é um direito, por que esse descaso?”, questiona a professora da rede estadual de ensino, Márcia Luísa Tomazzoni.

Márcia dá aula na “escola” há cerca de dois anos. Ela conta um pouco da rotina com os alunos. “Quando chove, não temos aula. É impossível porque chove dentro da sala de aula; no inverno, o frio é tão intenso, que se torna inviável o estudo; o telhado com buracos e o chão com frestas significativas fazem o frio doer”. Ela prossegue: “não nos falta vontade, nos falta o mínimo. O quadro negro foi uma doação, mas em metade dele não se pode escrever; as cadeiras e classes são quebradas; por muitas vezes precisamos ter aula na rua para fugir dos riscos da sala, que tem fios de eletricidade aparentes”.

Claudio Acosta desabafa: “ser invisível aos olhos do poder público tem um preço: o futuro. Como podem prometer urgência, prioridade e nada de entrega? Educação não pode ser tratada dessa forma”.

Renan Andrade, coordenador do programa Fé, Paz e Clima da 350.org, tem acompanhado a rotina da aldeia desde agosto de 2019. “Vendo como está a aldeia, pergunto: a quem interessa essa precariedade? Vemos um esforço enorme de parte do secretariado do governo estadual para instalar uma mina de carvão ao lado da aldeia, mas não vemos nenhum esforço para a reforma de uma escola? A quem serve o poder público? O governo defende os interesses de quem? Como justificam a instalação de uma mina que trará destruição e morte e não se mexem para garantir educação? Será que dificultar a vida dos indígenas é uma estratégia para cansá-los? Se for, não conseguirão, porque o povo guarani é forte e resistente. Não cederão e tenho certeza que a sociedade os apoia, afinal, quem não apoia o direito de uma criança à educação?”.

Coal Golias has lost! Guaíba, Latin America’s largest open-pit coal mine – 4,5Gt of CO2, WILL REMAIN IN THE GROUND

Rio Grande do Sul, Brazil’s coal super intense region, has been the stage of a true Coal Golias vs. David battle, where COPELMI, a coal corporation financed by Banrisul Bank, with support of the State Government (FEPAM), has been threatening indigenous communities, family farmers, fishers and all 4,5 million people living in the metropolitan region of Porto Alegre, capital city, with the construction of Guaíba, the largest open-pit coal mine of Latin America.

The plans to be build Guaíba on top of the Latin America’s most important organic rice production by re-settled farming communities, important artisanal fishing areas and indigenous villages, has just been crushed by a court decision acting on behalf of indigenous’ interests. This victory belongs to the people, to the indigenous, farmers, activists, fishers, who didn’t fear the size of the coal and finantial industry, and who joined forces to defeat the coal giant.

The Federal Court, determined on Friday, February 21st 2020, the immediate suspension of the environmental licensing process of the Mina Guaíba project. According to Judge Clarides Rahmeier, who granted the preliminary injunction, the indigenous were not consulted at any time.

“Without any contact with the indigenous people, and no interest on the part of FEPAM and Copelmi towards the prior consultation of Convention 169 of the International Labor Organization on the rights of indigenous and tribal peoples.”, says the Judge.

The legal case was preceeded by intense discussions in public hearings, awereness raising lectures and activities, community articulation and empowerement and mobilization of potentially impacted traditional communities in the metropolitan region. The population said no to Guaíba mine over and over again. So did the indigenous.

In a full house, with heated discussions and despite being attacked with racist comments, Andréia Takua, 350.org’s indigenous program coordinator, has denounced Copelmi’s intentions to break the law without consulting impacted indigenous peoples, during a public hearing about the Guaíba Mine, at the Legislative Assembly of Rio Grande do Sul, in Porto Alegre (RS).

 The injunction complied with the request made through a Public Civil Action carried out by the Arayara Institute and the Poty Guarani Indigenous Association, deeply supported by 350.org and Coal Observatory,  based on Convention 169 of the International Labor Organization (ILO) which states that affected people must be consulted in advance to offer their consent, which was never done by COPELMI.

In addition to not having been consulted, the indigenous people of Aldeia Guajayvi can be forcibly removed and if the mine were to belicensed, they would have to live with seismic explosions and earthquakes on a daily basis for about 30 years, with emissions of toxic gases and contaminants in the atmosphere; they would breathe particulate materials laden with mercury; alterations and degradation the entire scenic landscape around its territory would be degenerated; there would be difficulties in obtaining drinking and quality water; In other words, irreparable and uncontrollable ailments would permeate the life of the Guarani in the village and of the 4,5 million urban people that live 12 Km away from the mining area

The mine has proven reserves of 152 million tons of coal, and it is part of a big gasification complex estimated in around US $ 1.7 billion, for a capacity of approximately 2 million cubic meters per day. Rio Grande do Sul holds about 90% of the total national reserves of coal in Brazil. 

People marched. Screamed. Signed petitions. Bulit power around the World. Said no. And defeated the Coal Golias. 4,5Gt of CO2, WILL REMAIN IN THE GROUND, this is equivalent to 10% the global emissions in 1 year!!

Nicole Oliveira (Latin America Managing Director), Juliano Bueno de Araújo (Latin America Campaigns Director), Renan Andrade Pereira (Brazil Campaigner) and Livia Lie (Latin America Digital Campaigner) 

Liminar suspende licenciamento ambiental da Mina Guaíba

A Justiça Federal, através da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou nesta sexta-feira, 21, a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental do projeto Mina Guaíba. Segundo a juíza Clarides Rahmeier, que concedeu a liminar, os procedimentos só poderão seguir após análise conclusiva pela Fundação Nacional do Índio (Funai) do componente indígena. A liminar atende à solicitação feita através de Ação Civil Pública movida pelo Instituto Internacional Arayara que, com seus técnicos e advogados balizaram os erros cometidos pela Copelmi e Fepam, e pela Associação Indígena Poty Guarani, protocolada em outubro de 2019. A ACP tem o apoio e a participação da 350.org e do Observatório do Carvão Mineral.

O Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) do projeto ignorou a presença de aldeias indígenas na área diretamente afetada pela mina Guaíba. O erro foi cometido tanto pelo órgão ambiental licenciador, Fepam, quanto pelo empreendedor, Copelmi. A legislação vigente é muito clara e objetiva: os licenciamentos devem ter consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas e tradicionais. No caso da mina Guaíba, foram excluídos os indígenas da Aldeia (TeKoá) Guajayvi.

Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirma que sempre que uma medida ou ato administrativo ou legislativo do Estado possa ocasionar dano ou ameaça de dano a direitos, o povo afetado deve ser consultado previamente para oferecer seu consentimento. A OIT 169 determina, no artigo 6°, que os povos devem ser consultados mediante procedimentos apropriados através de suas instituições representativas. Completa o artigo que a consulta há de ser feita de boa-fé.

Além de não terem sido consultados, os indígenas da Aldeia Guajayvi podem ser removidos à força. Além disso, caso a mina seja licenciada, eles teriam conviver com explosões e abalos sísmicos diuturnamente, durante cerca de 30 anos; com emissões de gases tóxicos e contaminantes na atmosfera; respirariam materiais particulados carregados de mercúrio; conviveriam com alterações e degradação toda a paisagem cênica do entorno de seu território; haveria dificuldades de obtenção de água potável e de qualidade. Ou seja, mazelas irreparáveis e incontroláveis permeariam a vida na aldeia.

O projeto de mineração de carvão, areia e cascalho, localizado nos municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas, apresenta sérios riscos aos indígenas e a mais de 4,5 milhões de pessoas que vivem no entorno, incluindo Porto Alegre e região metropolitana.

A juíza que concedeu a liminar salientou que “o componente indígena deve ser incluído no Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), antes de eventual emissão de Licença Prévia pela Fundação de Proteção Ambiental (Fepam)”. Cabe recurso da decisão ao TRF4.

Intimado, o Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se favoravelmente ao pedido da liminar. Disse o Procurador da República, Pedro Nicolau Moura Sacco, em seu despacho: “Sem qualquer contato com os indígenas, tampouco houve algum movimento por parte da FEPAM e da Copelmi no sentido da realização da consulta prévia da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre direitos dos povos indígenas e tribais”.

Renan Andrade, gestor ambiental da 350.org que atua no Rio Grande do Sul, considera a concessão da liminar uma vitória importante. “Essa é uma vitória da justiça, das leis e dos povos indígenas. A mina Guaíba, se instalada, será um verdadeiro desastre e colocará em risco a vida de mais de 4,5 milhões de pessoas, seja pela exposição ao material particulado 2.5 (pm 2.5), seja pelos materiais cancerígenos que são liberados com a exploração do carvão. Seguiremos na batalha para impedir a implantação desse desastre chamado mina Guaíba”, disse.

Para Juliano Bueno de Araújo, diretor de campanhas da 350.org, da Arayara e do Observatório do Carvão Mineral “os indígenas que vivem na região já estão sendo afetados pela Mina Guaíba, quando os responsáveis pelo projeto tentam apagar sua existência e passar por cima da consulta obrigatória que deveriam fazer, mas a comunidade não vai deixar que isso aconteça”.

Já Nicole Oliveira, diretora da 350.org na América Latina, da Arayara e do Observatório do Carvão Mineral, refletiu sobre os impactos da mina: “Apesar dos alertas de diversos pesquisadores sobre os efeitos negativos da mina e de a população dizer ‘não’ ao projeto, a Copelmi insiste em levar adiante esse projeto falido” .

ARTIGO – Carvão Mineral: investimento?

ARTIGO – Carvão Mineral: investimento?

Artigo do arcebispo de Porto Alegre na Zero Hora de hoje (27/01/20) sobre a Mina Guaíba

A possibilidade de exploração de carvão mineral às portas de Porto Alegre traz à tona o tema da sustentabilidade ambiental.
Pensar a Casa Comum, como o papa Francisco chama o meio ambiente em sua primeira carta encíclica, a Laudato Si, publicada em maio de 2015, reflete atenção para com a continuidade da vida nas suas diversas manifestações e consideração para com as futuras gerações.

Os recursos naturais são limitados. A exploração dos mesmos não pode guiar-se por formas imediatistas de entender a economia e a atividade comercial e produtiva.

Somente uma ética sólida é capaz de promover limites ao poder do mercado e da economia.

O uso indiscriminado dos recursos naturais não renováveis promovido pelos poderes econômico e político, os quais tendem a transformar tudo em mercadoria, mascarando e ocultando suas implicações e consequências, necessita ser estudado, para que sejam encontradas alternativas viáveis e saudáveis.

O atual modelo de desenvolvimento industrial e econômico dá sinais de exaurimento. É tempo de reunir as melhores forças da sociedade para promover cooperação e solidariedade, cuidado e responsabilidade coletiva.

O projeto de exploração do carvão mineral no Rio Grande do Sul, e de forma particular na região metropolitana de Porto Alegre, gera preocupações. Se por um lado promete oportunidade para os cidadãos, por outro não garante – e não há como garantir! – a preservação do solo, da água e do ar. O debate em torno das vantagens ou desvantagens, conveniências ou inconveniências do projeto não pode ser balizado somente pelo que é permitido ou não pela legislação vigente, mas pela sinceridade e verdade científica e política.

DOM JAIME SPENGLER
Arcebispo metropolitano de Porto Alegre, primeiro vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

Mina Guaíba será um desastre para a saúde da região metropolitana

Mina Guaíba será um desastre para a saúde da região metropolitana

Por Profa. Dra. Olga Falceto
Professora aposentada da Faculdade de Medicina da UFRGS
Coordenadora de Ensino do Instituto da Família

Sou médica e professora universitária. Sou avó de 7 netos. Por eles e pelas outras crianças tenho extrema preocupação com as mudanças climáticas que já aumentaram em mais de um grau a temperatura média mundial. Em Porto Alegre nos últimos dez anos cada verão vimos sentindo uma novidade: o efeito de pequenos ciclones. Recém tivemos novamente essa experiência.

Já está bem estabelecido que temperaturas extremas afetam a saúde de forma intensa: aumentam as mortes de velhos e crianças, os suicídios e surtos, as brigas e a violência.

O impacto é ainda mais grave quando se examina a poluição do ar. O material particulado 2.5 (PM 2.5), tão pequeno que não pode ser visualizado, penetra nos pulmões e na corrente sanguínea e causa morte em populações mais sensíveis com risco pulmonar ou cardiovascular. Também causa doenças crônicas, inclusive câncer. Seu efeito está bem documentado com evidencias na literatura médica.

Poluição do ar e aumento da temperatura se combinam no chamado efeito estufa que aumenta o teor de CO2 e outros gases a ponto que, em países como a China, com frequência é necessário usar máscaras para sair à rua.

Poluição do ar e aumento da temperatura são resultado de fábricas, meios de transporte e mineração entre outros. Trazem também o envenenamento do solo e da água pelos químicos que eliminam.

Os países avançados já decidiram que em 50 anos ou menos só usarão energia limpa renovável. Mesmo a China está diminuindo todos os poluentes e em especial diminuindo o uso de carvão mineral que era fundamental em sua indústria.

E qual a consequência dessas decisões? Estão querendo transferir para nós essa produção, são grandes financiadores da Mina Guaíba que está querendo se instalar em Charqueadas e Eldorado do Sul.

Essa mina em seus 23 anos de exploração explodirá nosso solo com a potência de 2 bombas de Hiroshima. Serão muitas explosões por dia para extrair o carvão mineral. E para onde irá o pó, já que ela estará situada a apenas 16 km do centro de Porto Alegre?

Afora isso, a mineradora não detalhou no EIA-RIMA a composição do carvão mineral da área, sabidamente uma compactação ao longo dos tempos, de quase todos os elementos químicos da tabela periódica, inclusive os mais tóxicos e radioativos. Estes provavelmente serão lavados para dentro do rio Jacuí em uma de suas muitas inundações, afetando a nossa água do Lago Guaíba.

Também planejam esgotar o aquífero subjacente à área para chegar ao carvão e com isso acabarão com potencial reserva de água para Porto Alegre e prejudicarão toda a agricultura e pecuária ao redor. Além disso comprometerão a fauna e flora do Parque Estadual do Jacuí que serve de filtro natural de nossa água.

Todos esses fatores afetarão a saúde dos habitantes da região metropolitana de Porto Alegre, mas o mais agudo e diário é sem dúvida o nível de PM 2.5 no ar que já é de risco moderado em alguns dias conforme mostram os monitores de poluição do ar colocados em 5 unidades básicas de saúde da cidade pelo grupo Porto Ar Alegre.

As mudanças climáticas já estão prejudicando a saúde de crianças no mundo todo e vão determinar o bem-estar da próxima geração, a menos que o mundo cumpra as metas do Acordo de Paris de limitar o aquecimento a abaixo de 2 °C. O novo paradigma em saúde, a Saúde Planetária (para além da saúde pública e saúde global) chama a uma reestruturação radical de nossa forma de produzir e consumir. Está centrado na ideia de pensar global e agir localmente. A poluição do ar já existente em Porto Alegre e os riscos trazidos pela mina de carvão mineral Guaíba que quer se instalar aqui ao lado são dois importantes problemas a enfrentar. A saúde da região está em risco. E quem quererá morar na cidade coberta de pó escuro  em que vamos nos transformar?