por Comunicação Arayara | 14, maio, 2024 | Texto de Posicionamento |
A realidade é clara e incontestável: as mudanças climáticas não são uma ameaça distante, mas uma emergência presente. A degradação ambiental, impulsionada por décadas de exploração insustentável e políticas negligentes, exige uma resposta imediata e assertiva.
Para enfrentar esta crise, uma abordagem integrada e holística, que reconhece a interconexão entre o meio ambiente, a sociedade e a economia se faz mais que necessária, defende o Instituto Internacional Arayara em um documento de posicionamento acerca dos recentes eventos climáticos extremos no Brasil, especialmente as enchentes no Rio Grande do Sul.
Os eventos climáticos que estão ocorrendo no País, atingindo os estados do Maranhão, Paraná, Santa Catarina e especialmente o Rio Grande do Sul, estão acometendo diretamente a população, com perdas de vidas e famílias inteiras desabrigadas. As atividades econômicas estão paralisadas e um enorme prejuízo material foi constatado em suas infraestruturas.
É necessário que o país possa efetivamente se preparar cada vez mais para a ocorrência de eventos climáticos dessa natureza. Há alguns anos estamos assistindo, praticamente impotentes, às secas destruidoras de lavouras e da criação pecuária, como também à diminuição da oferta de água e a consequente redução da geração elétrica hidrelétrica, cuja fonte renovável é característica fundamental do nosso setor elétrico. É preciso de imediato que nossas autoridades finalmente se atentem para a necessidade de levar a sério as advertências da Ciência de que as mudanças climáticas não são fenômenos do futuro, mas já fazem parte do presente.
Assim, medidas relacionadas à melhor capacidade de enfrentamento das dificuldades é imperioso. Recentemente assistimos à conferência de imprensa do presidente da República onde esse ponto foi abordado. No entanto, vemos o Congresso atuar na criação de projetos de lei que ampliam o uso de combustíveis fósseis como o gás natural e o carvão para a produção de energia elétrica, assim como setores do próprio governo federal fazendo a defesa do aumento da fronteira de exploração e da produção de combustíveis fósseis.
Temos assistido planos de pastas importantes do governo, como o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), defendendo ardentemente o aumento da produção de petróleo e gás. Tivemos no ano passado o maior leilão de áreas para exploração de petróleo já ocorrido no País, onde, inclusive, constavam áreas de proteção ambiental, em áreas de impacto de terras indígenas e territórios quilombolas.
Não só esses grandes projetos atentam contra os territórios tradicionais. As enchentes no Rio Grande do Sul afetaram milhares de famílias indígenas, especialmente dos povos Guarani, Charrua, Xokleng e Kaingang, cujas moradias foram arrasadas, levando-os a deixarem suas aldeias, estando agora em abrigos.
Dados do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apontam que 70% dos Territórios Indígenas foram afetados; mais de 8 mil famílias, cerca de 30 mil pessoas, diagnosticadas em situação de calamidade, necessitando principalmente de água, kits de higiene e cestas básicas.
Acerca dos territórios quilombolas, segundo o último comunicado do Ministério da Igualdade Racial (MIR), mais de 7 mil famílias foram diretamente atingidas pelos danos das enchentes – o que representaria praticamente a totalidade de pessoas quilombolas da região, que são 17 mil segundo o último censo. O MIR também contabiliza 344 famílias ciganas e 1.300 famílias de comunidades tradicionais de matriz africana e terreiros impactadas. São mais de 8 mil famílias; Muitas estão ilhadas, sem acesso a alimentos, água e energia.
Desta forma, é preciso mencionar que as consequências da degradação do meio ambiente historicamente são suportadas pelas populações periféricas, em especial pela população negra, em razão do racismo estrutural que permeia as sociedades.
O racismo ambiental, que advém da devastação ambiental imposta pela lógica mercadológica e capitalista de exploração e a consequente exposição ao risco de desastre, incide com mais frequência nesses espaços, onde estão as pessoas mais vulneráveis, seja por menor renda, escolaridade, cor, gênero e raça.
São sempre elas as mais atingidas e sujeitas aos efeitos devastadores da crise climática, desproporcionalmente afetadas pela degradação ambiental e sobre quem as estratégias de desenvolvimento governamental frequentemente falham em abordar essas questões de forma eficiente.
Aqui importa lembrar ainda que 62% do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) anunciado no ano passado é destinado a investimentos relacionados à produção de combustíveis fósseis. E no momento, encontra-se aberto pelo MME uma consulta pública em que justifica o porquê da necessidade da continuidade desse tipo de exploração.
Estados como o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná vêm defendendo com firmeza a continuação da produção de carvão, responsável por parte significativa das emissões de gases de efeito estufa. O próprio governo do estado do RS anunciou, no dia 09 de abril de 2024, contrato de investimento milionário para a instalação de um polo Carboquímico na cidade de Candiota, no sentido de incrementar o uso do carvão, seguindo na contramão da Política Nacional de Mudança do Clima.
Ao mesmo tempo em que o governador Eduardo Leite projeta e promove a exploração de carvão, no que tange ao enfrentamento da crise climática, seu governo tem optado, exclusivamente, por ações de resposta aos danos, sem antes promover ações preventivas que são mais necessárias e efetivas na construção de cidades mais resilientes às mudanças do clima. Impulsionar a indústria carbonífera definitivamente não é uma delas.
É reconhecidamente ambiental a causa da devastação no RS, ainda assim, o setor é sistematicamente sucateado pela gestão do estado. A exemplo do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), cuja função é embasar a gestão territorial considerando fatores ambientais e socioeconômicos para aliar desenvolvimento econômico e sustentação ambiental. No Rio Grande do Sul, o desenvolvimento do ZEE iniciou em 2012, após uma série de estudos e atividades, e totalizou US$ 8,7 milhões em gastos públicos. Após a sua finalização, em 2019, o instrumento foi engavetado.
Outras políticas para lidar com desastres naturais foram elaboradas por outras gestões de governo, mas também não avançaram. O estado não possui Plano de Bacias Hidrográficas, tampouco Plano de Prevenção de Desastres, que chegou a ser trabalhado em 2017, mas nunca saiu do papel.
Ao mesmo tempo que deixa de promover políticas voltadas ao meio ambiente e adaptação climática, o governo destrói órgãos com essa responsabilidade. É o caso da Fundação Zoobotânica do RS, oficialmente extinta em 2020, a pretexto da redução de gastos e em desacordo com a opinião pública. A Fundação, que demandava R$ 30 milhões para seu funcionamento (0,5% do orçamento estadual), era o principal órgão de pesquisa e assessoramento técnico na área ambiental do estado.
Sem planejamento e sem organizações ambientais técnicas, o Rio Grande do Sul foi jogado para a catástrofe. No entanto, mesmo que existissem políticas emergenciais para eventos climáticos extremos, de nada adiantam esses planos se ao mesmo tempo continuamos com incremento em investimentos em produção de combustíveis fósseis. Por conta disso, e com a justificativa de manutenção de empregos e da atividade econômica, estão ocorrendo enormes prejuízos para toda a economia, em benefício de poucos.
Portanto, é necessário que as autoridades se conscientizem que, para reduzir a velocidade do processo de mudanças climáticas, é necessário preservar os recursos ambientais, zerar o desmatamento e reduzir o uso de combustíveis fósseis, e não o contrário. Mais do que decidir quais poços de petróleo o país quer explorar, a questão que paira sobre o Brasil é: O que estamos dispostos a sacrificar pela exploração de petróleo? Estamos dispostos a sacrificar estados, como o Rio Grande do Sul? Estamos dispostos a sacrificar a agricultura? A saúde da população? Nossas moradias? A cultura de nossos povos ancestrais, cujos saberes e fazeres são intrínsecos à nossa própria identidade enquanto nação?
Se realmente acreditamos que não temos disposição para tantos sacrifícios, então já passa da hora de, primeiramente, rejeitarmos lideranças políticas negacionistas, inclusive, pensando nas eleições de novembro deste ano. Também devemos reivindicar políticas ambientais sérias e que o setor energético invista nas energias limpas, implementadas de modo social, econômica e culturalmente corretas, e que são a verdadeira vocação do setor no Brasil.
Considerando os desafios sem precedentes impostos pelas mudanças climáticas, reafirmamos nosso compromisso e convocamos a sociedade a se unir em prol de um futuro sustentável.
Os eventos climáticos extremos que assolam o país não são meros acasos da natureza, mas sim sinais alarmantes de um planeta em crise. As consequências desses eventos são trágicas: perdas de vidas humanas, famílias desabrigadas, paralisação de atividades econômicas e danos irreparáveis à infraestrutura.
A realidade é clara e incontestável: as mudanças climáticas não são uma ameaça distante, mas uma emergência presente. A degradação ambiental, impulsionada por décadas de exploração insustentável e políticas negligentes, exige uma resposta imediata e assertiva.
Para enfrentar esta crise, uma abordagem integrada e holística, que reconhece a interconexão entre o meio ambiente, a sociedade e a economia se faz mais que necessário.
A crise climática é também uma crise de valores, que exige uma profunda reflexão sobre nosso papel no mundo e nossa responsabilidade com as gerações futuras. Tudo isso é mais do que um apelo à ação; é um compromisso com a vida, com a justiça ambiental e com a construção de um futuro onde humanos e natureza coexistem em harmonia.
Acesse aqui o Position Paper
Foto de cabeçalho: Ricardo Stuckert / PR.
por Comunicação Arayara | 10, maio, 2024 | Salve a Costa Amazônica |
Lançamento nesta sexta-feira (10) divulgou dados do estudo “Impactos do avanço do petróleo sobre a pesca da Costa Amazônica”, que traz análises dos diferentes cenários de risco à indústria pesqueira já consolidada na região.
Expressiva nos estados do Maranhão, Pará e Amapá, a indústria pesqueira desempenha grande papel na balança comercial brasileira, movimentando toneladas de produtos para a subsistência, distribuição nacional e exportação para diversos países das Américas, Ásia e Europa.
Podendo ser considerada o “novo pré-sal” – pelo número de blocos de exploração de óleo e gás presentes na região e as possíveis reservas de petróleo, a Costa Amazônica também é um importante local de preservação, abrigando grande biodiversidade marinha e a segunda maior faixa contínua de manguezais do mundo. Comunidades tradicionais, biomas e a economia da pesca estariam em risco caso a indústria petrolífera avance.
Organizado pelo Departamento de Oceanos e Clima do Instituto Internacional Arayara, o Estudo da Pesca é um produto da Campanha permanente #SalveaCostaAmazônica, que tem como um dos objetivo promover iniciativas de conscientização em prol da conservação do litoral norte do Brasil, abundante em biodiversidade, comunidades e conhecimentos tradicionais que expressam a riqueza natural e cultural do país.
Como uma ferramenta de informação e mobilização, o Estudo busca contribuir para a valorização da atividade da pesca, artesanal e industrial, que possui uma cadeia produtiva abrangente e que gera empregos e rendas para a região. São cerca de 1 milhão de pescadores no Brasil; mais da metade (571 mil) concentrando-se no Pará, Amapá e Maranhão – região analisada no estudo, que, por sua vez, apresenta mais da metade sendo representada por mulheres (53%, segundo o Registro Geral da Atividade Pesqueira). São pescadoras e marisqueiras que sustentam seus lares, alimentam populações e preservam a diversidade local.
“Se tem mangue de pé, é porque tem um povo que está lá defendendo, preservando aquela área… com muita dificuldade, mas está lá. Nós somos os guardiões desses manguezais, e sem mangue não tem caranguejo, não tem peixe, não tem nada”, avalia José Carlos, coordenador estadual da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem-Pará). Em fala no evento, ele ainda sinalizou que a população local está preocupada com a discussão do petróleo no território: “Não é que somos contra, mas é para as coisas serem mais debatidas conosco, os donos do território”.
Vinícius Nora, gerente de Oceanos e Clima do Instituto Internacional Arayara, apontou que o lançamento do Estudo expõe uma lacuna que deve ser reparada, que é a falta de estatísticas pesqueiras atualizadas que poderiam subsidiar políticas públicas mais adequadas. “Tais estatísticas podem, deveriam inclusive, ser construídas junto às Reservas Extrativistas, para que sejam, além de atores da conservação, também co-gestores, aprimorando essas ações”, destaca Nora.
Uma das considerações observadas pelo Instituto na construção deste conhecimento foi a inclusão no Estudo dos debates, demandas e aspirações das Associações, sociais e trabalhistas, locais para uma melhor e holística construção das conclusões e recomendações apresentadas. O Observatório do Marajó, ong parceira local, apoiou em diversas atividades na região e prestigiou o lançamento.
Um coletivo de jovens comunicadores locais também foi mobilizado em uma ação participativa de comunicação no intuito de levar o Estudo para dentro das casas e promover debates sobre o tema. “Nós, do Coletivo Cuíra, somos jovens do Soure, na ilha do Marajó, no Pará, preocupados em formar novas lideranças que levam a importância da região, um local de grande hidrodinâmica, de encontro das águas do Rio Amazonas com as águas do Oceano Atlântico, bem aqui em frente à cidade, cujos pescados representam o sustento de inúmeras famílias”, apontou o jovem Cuíra, Erivelton Chaves, em sua fala no lançamento. “A cadeia produtiva da pesca desempenha um papel central nas Associações de Moradores das RESEXs; ela é importante tanto para fazer circular o dinheiro entre a comunidade quanto para construir políticas públicas, como o seguro defesa das espécies”, destaca.
O evento também fez referência à situação climática no Rio Grande do Sul, que teve sua capital e centenas de cidades devastadas por enchentes que têm a perspectiva de se tornarem mais recorrentes e mais graves com o avanço das mudanças climáticas.
Eventos extremos como os ocorridos recentemente no Sul do Brasil são um reflexo da ainda expressiva queima de combustíveis fósseis, como o petróleo e o “gás natural”. A abertura de uma nova fronteira de exploração no litoral norte do Brasil pela indústria petrolífera, segundo ambientalistas, não é necessária para suprir a demanda de energia para os próximos anos, e ainda representaria um retrocesso, tanto aos acordos climáticos de frear emissões de gases de efeito estufa no intuito de combater as mudanças do clima, quanto para a conservação ambiental e a preservação de comunidades e culturas tradicionais da região.
Dentre as atividades de lançamento do Estudo da Pesca, inúmeras visitas aconteceram no Congresso Nacional e em órgãos ambientais nacionais, como o Ibama, ICMBio, Ministério da Pesca (MPA) e Câmara dos Deputados. Também foram elaboradas uma Carta Compromisso, para gestores públicos e tomadores de decisão se comprometerem a defender a indústria pesqueira, e inaugurada uma Petição Online, que convoca a sociedade civil a se engajar em prol da conservação do litoral norte do Brasil frente às ameaças que levariam à degradação dos mangues, da vida marinha e do povo que, vivendo em harmonia com a natureza, obtém dela o seu sustento e por isso honra seus ecossistemas e seus serviços ambientais prestados à humanidade.
Confira como foi a agenda de lançamento do Estudo em Brasília nesta semana:
07/05 – Apresentação ao Deputado Federal Raimundo Costa (PODE/BA), ex-presidente da Federação dos Pescadores do Estado da Bahia (Fepesba)
08/05 – Apresentação na Subcomissão da Pesca, da “Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural” da Câmara dos Deputados
09/05 – Apresentação ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Rodrigo Agostinho
09/05 – Apresentação à diretora de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial (Disat) do Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Katia Torres
Assista na íntegra o evento de lançamento do Estudo da Pesca:
por Comunicação Arayara | 26, set, 2022 | Fracking |
La ciudad maranhense se somete a diversas acciones de No Fracking Brasil
¿Qué es el fracking?
El fracking, también conocido como fracturamiento hidráulico, es un proceso que implica la inyección a alta presión de grandes volúmenes de agua, productos químicos y arena en capas de roca subterránea para liberar el gas natural atrapado. Aunque es una técnica utilizada en varios países, es controvertida debido a los daños ambientales y ecológicos que causa, incluyendo la contaminación del agua subterránea, la liberación de gases de efecto invernadero, los terremotos inducidos, etc.
La ciudad de Loreto, en Maranhão, recibió al equipo de COESUS – Coalición No Fracking Brasil por el Agua y la Vida, una campaña del Instituto Internacional Arayara, para llevar a cabo actividades de concientización y capacitación en la lucha contra la explotación de gas de esquisto mediante fracking. Las actividades tuvieron lugar el 26 de septiembre de 2022 e incluyeron una sesión pública en el ayuntamiento, una charla con jóvenes de la Escuela Paulo Freire y una reunión con el sindicato de trabajadores rurales local.
La sesión pública en el ayuntamiento contó con la presencia de COESUS, concejales y más de veinte personas interesadas en el tema. Entre los presentes se encontraban jóvenes que habían participado en la capacitación en la escuela, junto con sus padres. También fue significativa la presencia de agricultores que habían participado en el Día de Campo.
Después de la intervención en el ayuntamiento, se formalizó la entrega del proyecto de ley que busca prohibir el fracking en el municipio y la región, resaltando la importancia de esta iniciativa para evitar los impactos negativos de esta práctica. Los concejales presentes se comprometieron a presentar el proyecto de ley para su consideración y votación.
Otro momento importante tuvo lugar durante una reunión con el sindicato de trabajadores y trabajadoras rurales de Loreto. Los representantes de COESUS, Suelita Röcker y Thiers Wilberger, se reunieron con los miembros del sindicato en la sede de la entidad, donde se llevó a cabo una capacitación sobre las consecuencias de la explotación de gas de esquisto mediante fracking para la agricultura.
Capacitación en el Sindicato de Trabajadores y Trabajadoras Rurales de Loreto, MA
Al final de la capacitación, el Sr. Pedro, representante del sindicato, se puso en contacto con los diferentes grupos de la organización para informarles sobre las consecuencias y para incluir el tema en su próxima reunión con los agricultores. Todo el material de capacitación se dejó a disposición del sindicato para ayudar en la difusión de la información.
por Comunicação Arayara | 26, set, 2022 | Fracking |
Se llevaron a cabo dos capacitaciones por parte de COESUS en una escuela de Loreto, Maranhão
¿Qué es el fracking?
El fracking, también conocido como fracturamiento hidráulico, es un proceso que implica la inyección a alta presión de grandes volúmenes de agua, productos químicos y arena en capas de roca subterránea para liberar el gas natural atrapado. Aunque es una técnica utilizada en varios países, es controvertida debido a los daños ambientales y ecológicos que causa, incluyendo la contaminación del agua subterránea, la emisión de gases de efecto invernadero, los terremotos inducidos, entre otros.
La historia demuestra que la juventud brasileña siempre ha estado presente en los momentos más importantes de lucha y transformación del país. Ya sea en las manifestaciones por las “Diretas Já”, en las ocupaciones de 2016 o en las recientes huelgas globales por el clima, los jóvenes han sido protagonistas en la búsqueda de un futuro mejor.
El 26 de septiembre de 2022, COESUS – Coalición No al Fracking Brasil por el Agua y la Vida, una campaña del Instituto Internacional Arayara, llevó a cabo dos capacitaciones en la Escuela Paulo Freire, en la ciudad de Loreto, Maranhão. La acción contó con la participación de más de 200 estudiantes. Los analistas técnicos Helena, Dalcio y Esmeralda estuvieron presentes y aprovecharon la oportunidad para difundir información sobre el fracking e involucrar a los jóvenes en la causa climática.
Cada capacitación tuvo una duración aproximada de dos horas y contó con la participación interesada de los estudiantes. Entre los temas abordados se encontraba la relevancia de la juventud en la construcción de un futuro justo y sostenible. Esto se refleja en el hecho de que estas personas serán las más afectadas por los cambios climáticos en un futuro cercano.
Estudiantes de la Escuela Paulo Freire al finalizar la capacitación.
Dalcio Costa, activista de COESUS, destacó la importancia de concientizar y empoderar a los jóvenes sobre el futuro que desean. Según Dalcio:
“Concientizar es empoderar a los jóvenes acerca del futuro que desean. Es garantizar el futuro de la vida”.
COESUS y los analistas técnicos resaltaron la importancia de fomentar la participación de la juventud en momentos de transformación como los que se viven actualmente en cuestiones ambientales. Según la coalición, las capacitaciones y los diálogos como los llevados a cabo en la Escuela Paulo Freire son fundamentales para ampliar la conciencia y el compromiso de los jóvenes en las causas en favor del clima y el medio ambiente.
por Comunicação Arayara | 26, set, 2022 | Fracking |
Maranhão city undergoes several actions by No Fracking Brazil
What is fracking?
Fracking – also called hydraulic fracturing – is a process that involves injecting large volumes of water, chemicals and sand at high pressure into underground rock layers to release trapped natural gas. Despite being a technique already used in several countries, it is controversial because it causes environmental and ecological damage, including contamination of groundwater, release of greenhouse gases, induced earthquakes, etc.
The city of Loreto, in Maranhão, received a team from COESUS – Coalition No Fracking Brazil for Water and Life, a campaign by the Arayara International Institute, to carry out awareness and training actions to combat the exploitation of shale gas by fracking . The activities took place on September 26, 2022 and included participation in a public session at the city hall, a conversation with young people from the Paulo Freire School and a meeting with the local rural workers union.
The public session at the city hall was attended by COESUS, councilors and more than twenty people interested in the topic. Among those present were young people who participated in the training at the school, together with their parents. The presence of farmers who had participated in the Field Day was also significant.
After the speech at the City Council, the delivery of the bill aimed at prohibiting fracking in the municipality and region was formalized, highlighting the importance of this initiative to avoid the negative impacts of this practice. The councilors present undertook to present the bill for consideration and voting.
Another important moment took place during a meeting with the Loreto rural workers’ union. COESUS representatives, Suelita Röcker and Thiers Wilberger, met with union members at the entity’s headquarters, where training was held on the consequences of shale gas exploitation by fracking for agriculture.
Training at the Rural Workers Union of Loreto/MA
At the end of the training, Mr. Pedro, a representative of the union, got in touch with the different groups of the organization to inform them about the consequences and already discuss the matter in his next meeting with the farmers. All training material was made available to the union to help disseminate information.
