por Comunicação Arayara | 24, abr, 2024 | Amazônia, Brasil, Participação Social |
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu diálogo com Organizações da Sociedade Civil para apresentação do Arco da Restauração e do Edital de Seleção de Gestores do Restaura Amazônia.
O Instituto Internacional Arayara esteve, na tarde desta quarta-feira (24), entre as organizações da sociedade civil convidadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para dialogar sobre as ações do Banco na Amazônia e, em especial, o Arco da Restauração e o Edital de Seleção de Gestores do Restaura Amazônia.
A reunião foi convocada pela Diretoria Socioambiental do BNDES e contou com a participação, além do Instituto Arayara, de representantes de mais de 20 organizações socioambientais e agrárias, entre elas: Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Greenpeace, Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto Democracia Sustentável (IDS), Instituto Socioambiental (ISA), Observatório do Clima, Frente parlamentar ambientalista, WWF, Movimento Sem Terra (MST) entre outras.
O Instituto Arayara esteve representado pelo diretor presidente, Juliano Bueno, que reforçou que há um esforço do BNDES e movimentos sociais e ambientais e climáticos no restauro da destruição amazônica: “nesta agenda o Instituto ARAYARA se soma a organizações aqui presentes para expandir a agenda da bioeconomia e do restauro ecológico e produtivo da floresta que viabiliza uma Amazônia Rica e preservada e sem a necessidade de realizarmos a exploração de Petróleo e Gás no ambiente amazônico”, destacou.
Restaura Amazônia
A iniciativa Restaura Amazônia é voltada para o financiamento de atividades de restauração ecológica no valor total de até R$ 450 milhões. O edital seleciona três parceiros gestores para atuar cada um em uma das macrorregiões dos estados do Acre, Amazonas e Rondônia; Mato Grosso e Tocantins; e Pará e Maranhão.
Os recursos são do Fundo Amazônia e, após contratados pelo BNDES, estes recursos são transferidos aos parceiros gestores selecionados. Entre as responsabilidades destes parceiros está a condução, com o BNDES, de todo o processo de elaboração e lançamento de editais para seleção de projetos de restauração em recortes territoriais específicos nas macrorregiões; contratação dos projetos de restauração ecológica selecionados; e a realização do acompanhamento físico e financeiro dos projetos.
por Comunicação Arayara | 31, jan, 2024 | Termoelétrica |
Juiz da 3ª Vara Federal de São José dos Campos, na manhã desta quarta-feira (31), concedeu liminar favorável à Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que discorre sobre a instalação da usina Termelétrica São Paulo, no município de Caçapava. Instituto Arayara participou da Ação como Amicus Curiae, amiga do processo.
Decisão da justiça suspendeu o licenciamento ambiental concedido pelo IBAMA à empreiteira devido à falta de regularidade no processo: empresa não entregou uma certidão de uso e ocupação do solo atualizada – última apresentada expirou em janeiro de 2023. Audiência Pública, marcada para acontecer na noite deste mesmo dia, também foi suspensa. O motivo alegado na ACP foi acatado: entre a convocação e a realização da Audiência Pública não correram 30 dias, como dispõem os mecanismos legais.
Liminar discorre que processo de licenciamento ambiental está suspenso, até que o empreendimento apresente uma certidão de uso e ocupação do solo válida, que deve ser emitida pela prefeitura da cidade. Na sequência, nova Audiência Pública poderá ser convocada, desde que se observe o período mínimo de 30 dias para que a sociedade e órgãos públicos estudem o caso, revejam os laudos e possam compor seus argumentos, conforme garante a lei.
Combustível Fóssil: #AquiNão
Com o seu apoio na Ação, Instituto Arayara almejou garantir que se cumprisse o direito de plena participação da sociedade civil no debate sobre a instalação de mais uma usina termelétrica movida a combustível fóssil no Brasil, desta vez no Vale do Paraíba/SP. Estudos apontam a queima de combustível fóssil como o maior responsável por emitir gases de efeito estufa na atmosfera, fator que acirra os efeitos das mudanças climáticas, mais gravemente sentidas por populações vulnerabilizadas.
O Instituto segue se colocando ao lado de representantes legais, populações locais e organizações da sociedade civil interessados em construir uma sociedade com justiça socioambiental, e reforça que Brasil tem uma gigantesca oportunidade de ser um líder global na Transição Energética, que não envolve o incentivo à produção ou ao fornecimento de energia proveniente de fontes fósseis.
Segundo diretor-executivo da organização, Juliano Bueno, “seguir portanto a rota da eletrificação e da geração de energia por fontes limpas e justas pode significar renovação do parque fabril, novas cadeias de valor e novos empregos, além da redução na necessidade de ocasionais importações de combustíveis, o que impacta negativamente a economia do país, uma vez que energias fósseis sempre serão caras e sujas, e retiram o país de seus compromissos globais climáticos”. “Precisamos de energia barata e limpa!”, conclui.
