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Peru declara emergência ambiental após derramamento de petróleo e reacende debate sobre exploração offshore na Amazônia

Peru declara emergência ambiental após derramamento de petróleo e reacende debate sobre exploração offshore na Amazônia

O governo do Peru declarou, no dia 26 de dezembro, emergência ambiental por 90 dias após um derramamento de petróleo pela estatal Petroperu no Oceano Pacífico, no norte do país. De acordo com fontes de notícias, o acidente, ocorrido em 21 de dezembro durante manobras de pré-embarque em um terminal da refinaria de Talara, afetou cerca de 10 mil m² de superfície marítima, sete praias e a vida selvagem local, segundo o órgão ambiental peruano OEFA.

A Petroperu informou que equipes de limpeza e monitoramento com drones foram enviadas à região, mas pescadores relataram prejuízos econômicos e danos irreparáveis à flora e fauna costeira. 

O Instituto Internacional ARAYARA destaca que este não é o primeiro, nem o segundo vazamento de petróleo registrado no Peru, evidenciando um histórico recorrente de incidentes significativos na região. Segundo o Monitor Amazônia Livre de Petróleo e Gás, o país possui 81 áreas sob operação da indústria fóssil, sendo 48 em fase de exploração ou produção, 30 em oferta, e 3 em estudo ou reservadas. Destas, 57% estão localizadas na Amazônia, totalizando 46 áreas comprometidas.

 

O mapa mostra blocos de exploração de petróleo do Peru dentro da região amazônica.

 

A ARAYARA chama a atenção também para os riscos associados à exploração de petróleo offshore na Margem Equatorial brasileira, incluindo a Foz do Amazonas, que tem sido alvo de intensos debates. “A indústria fóssil frequentemente afirma que acidentes são raros e facilmente gerenciáveis, mas a realidade demonstra o contrário. O Brasil possui um histórico significativo de desastres no mar, e minimizar esses riscos é extremamente perigoso”, alertou George Mendes, Coordenador Técnico de Geociências e Adaptação Climática.

Histórico de impactos no Brasil reacende preocupações

Em agosto de 2024, o Instituto Internacional ARAYARA e outras ONGs realizaram um ato simbólico em Brasília, marcando os cinco anos do maior derramamento de petróleo em extensão no Brasil. Na ocasião, foi entregue o Prêmio Óleo sobre Pesca ao secretário de Transição Energética, Thiago Barral, e discutido um manifesto assinado por mais de 130 organizações.

Além disso, representantes da ARAYARA participaram de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, onde solicitaram a criação de uma Comissão Especial para analisar o PL 131/2020. O projeto visa reconhecer os territórios das comunidades pesqueiras como patrimônio cultural e ambiental, reforçando a necessidade de proteção legislativa dessas áreas.

Em setembro de 2024, pescadores de Tatuamunha, em Alagoas, encontraram um barril de óleo contendo substâncias tóxicas como naftaleno na costa, reavivando o trauma do derramamento de 2019, que segue sem culpados ou indenização às comunidades afetadas. O barril foi encontrado na APA Costa dos Corais, território da Rede de Mulheres Pescadoras, trazendo novamente a ameaça de contaminação ambiental.

Juliano Bueno de Araújo, diretor técnico da ARAYARA, destacou a gravidade dos impactos da indústria de petróleo e gás, evidenciada por mais um desastre no Peru e pelos recorrentes episódios no Brasil. “É fundamental que governos e empresas priorizem a proteção ambiental, a transparência e a justiça para as comunidades afetadas, garantindo que tragédias como essas não se repitam.”

Araújo também reforçou a urgência de ações preventivas e fiscalização rigorosa. “Os novos episódios reforçam a necessidade de medidas eficazes. O vazamento de 2019 trouxe graves consequências para o turismo, a saúde pública e impactou diretamente a vida de 144 mil pescadores artesanais. Não podemos mais negligenciar o meio ambiente e as comunidades tradicionais,” afirmou.

MME promove workshops sobre futuro do setor de óleo e gás, mas reforça dependência de combustíveis fósseis

MME promove workshops sobre futuro do setor de óleo e gás, mas reforça dependência de combustíveis fósseis

O Ministério de Minas e Energia (MME) está conduzindo uma série de workshops intitulada “Próximos Passos: Combustível do Futuro e Novas Políticas do Setor de Óleo e Gás”, entre 31 de outubro e 10 de dezembro, com o objetivo de debater estratégias para o setor no contexto da transição energética. Os eventos reúnem autoridades, especialistas e representantes da indústria de óleo e gás, com destaque para temas como biocombustíveis, gás natural e tecnologias de descarbonização.

Embora o governo ressalte o compromisso com a sustentabilidade e a redução de emissões, críticos apontam que a iniciativa reflete uma contradição: enquanto o mundo discute a necessidade urgente de reduzir a produção de combustíveis fósseis, o Brasil mantém sua aposta na expansão do setor.

Avanços limitados em sustentabilidade

O workshop realizado nesta terça-feira (26), intitulado “Potencializa E&P”, abordou questões como novas fronteiras exploratórias e a descarbonização do setor. Pietro Mendes, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, destacou a necessidade de continuar explorando petróleo, argumentando que o Brasil ainda não atingiu o pico de demanda por combustíveis fósseis e que as tecnologias nacionais têm uma menor pegada de carbono.

Mendes também defendeu a exploração da Margem Equatorial, área ambientalmente sensível e cuja exploração é amplamente criticada por ambientalistas devido aos riscos à biodiversidade e às comunidades tradicionais. “Não faz sentido importarmos gás não convencional e não realizarmos essa atividade aqui no Brasil”, afirmou Mendes, referindo-se ao acordo para importar gás argentino, proveniente do fracking, de Vaca Muerta.

Publicado em Reviews on Environmental Health, os pesquisadores do Center for Environmental Health (CEH), da Universidade do Missouri e do Institute for Health and the Environment fornecem evidências de que a exposição a produtos químicos associados ao fracking durante a infância e idade adulta pode resultar em sérios efeitos na saúde reprodutiva e no desenvolvimento em humanos.

A Margem Equatorial em debate


A Margem Equatorial foi tema central das discussões, com representantes da Petrobras destacando avanços no processo de licenciamento ambiental junto ao Ibama. Entretanto, especialistas alertam para a falta de dados robustos sobre a região, como apontou o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO). “A exploração sem informações adequadas é um convite ao desastre ambiental”, alertou uma fonte ligada ao setor.

Apesar das ressalvas técnicas e ambientais, o MME tratou a exploração como uma questão de segurança energética nacional. Allan Kardec, da Amazônia Azul, chegou a evocar a soberania nacional como justificativa para avançar com os projetos na região.

Críticas à dependência de fósseis


Organizações ambientais e especialistas questionam o alinhamento do governo brasileiro com a indústria fóssil, mesmo em um momento em que cresce a pressão internacional por medidas mais firmes para mitigar as mudanças climáticas. Segundo Juliano Bueno de Araújo, diretor-presidente do Instituto Internacional Arayara, o Brasil está “indo na contramão das exigências globais de descarbonização ao expandir a fronteira de exploração de combustíveis fósseis”.

As promessas de redução de emissões feitas durante o evento também foram criticadas como insuficientes. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) apresentou medidas como a eliminação de flaring (queima de gás em plataformas) e venting (liberação de gases na atmosfera) e o uso de tecnologias de captura e armazenamento de carbono (CCS). No entanto, especialistas apontam que tais iniciativas apenas mitigam os danos do setor, sem endereçar a questão central: a dependência do petróleo.

Transição energética ou atraso estratégico?

Os workshops destacam iniciativas promissoras, como o programa “Gás Para Todos” e discussões sobre biocombustíveis, mas críticos argumentam que essas ações são minoria em meio a um esforço concentrado para expandir a exploração de petróleo e gás.

“Ainda que o Brasil tenha um potencial imenso para liderar a transição energética global, eventos como esses mostram que o país continua preso a um modelo ultrapassado de desenvolvimento”, afirma Araújo.

Biodiversidade em perigo: aquecimento dos oceanos e branqueamento dos corais

Biodiversidade em perigo: aquecimento dos oceanos e branqueamento dos corais

Entrevistada pelo Instituto Internacional Arayara, a bióloga responsável Biofábrica de Corais, Maria Gabriela Moreno Ávila, explica fenômeno que ameaça a vida marinha na costa brasileira

A Conferência das Partes (COP) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB) ocorre a cada dois anos, constituindo o principal fórum internacional para promover a cooperação em prol da conservação e do uso sustentável da biodiversidade.

Esta edição do evento é a primeira após a adoção do Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, firmado na COP15 em dezembro de 2022. Esse acordo global estabelece um plano de ação para que os 196 países signatários avancem em metas nacionais, visando deter e reverter a perda de biodiversidade até 2030. Entre os compromissos propostos pela ONU estão:

– Proteger ao menos 30% das áreas terrestres, marinhas e costeiras do planeta;

– Restaurar ao menos 20% dos ecossistemas degradados de água doce, marinhos e terrestres, com foco em ecossistemas prioritários;

– Reduzir pela metade a introdução de espécies invasoras conhecidas ou com potencial de ameaça;

– Diminuir em 50% a perda de nutrientes e em dois terços o uso de produtos químicos prejudiciais à biodiversidade, em especial pesticidas, além de erradicar o despejo de resíduos plásticos no meio ambiente;

– Mitigar o impacto das mudanças climáticas na biodiversidade e fomentar soluções baseadas na natureza e em ecossistemas para adaptação e resiliência;

– Elevar em 200 bilhões de dólares os fluxos financeiros internacionais destinados aos países em desenvolvimento.

Ecossistemas marinhos em risco

As discussões da COP16 destacam a urgente necessidade de ações coordenadas para mitigar o aquecimento global e proteger ecossistemas marinhos frágeis, vitais tanto para a biodiversidade quanto para as comunidades que dependem deles. 

Entre os temas centrais está o aquecimento dos oceanos, provocado pelo aumento das emissões de gases de efeito estufa, que causa impactos devastadores sobre os recifes de corais. O fenômeno do branqueamento, um dos sinais mais alarmantes das mudanças climáticas e da degradação dos ecossistemas marinhos, ameaça a sobrevivência desses corais, essenciais para a saúde dos oceanos.

De acordo com dados da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e UOL, o aumento recorde da temperatura do oceano em 2024 causou uma destruição sem precedentes nos corais da costa de Alagoas. Cientistas da UFAL relataram a morte de mais de 90% das comunidades de corais, consequência direta das mudanças climáticas e do fenômeno El Niño. A temperatura da água atingiu 34°C, ultrapassando o limite de tolerância dos corais, como o coral-de-fogo e o coral-couve-flor, exclusivos do Brasil. 

Buscando reverter esse cenário, no litoral de Ipojuca (PE), a Biofábrica de Corais começou a atuar em 2017 na recuperação dos recifes de Porto de Galinhas. Com autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Startup lidera um projeto de restauração inovador, coordenado pela bióloga María Gabriela Moreno. 

Em entrevista para o Instituto Internacional Arayara, a bióloga compartilha sua visão sobre as causas e os impactos do branqueamento dos corais ao longo da costa brasileira e explica como a Biofábrica de Corais trabalha para restaurar esses recifes, essenciais para a biodiversidade e a resiliência das comunidades costeiras.

Cópia de Biofabricante fazendo manutenção no berçário (Reprodução_ Filipe Cadena, Biofábrica de Corais)
Cópia de Pacote de corais biofabricados pela Biofábrica de Corais (Reprodução_ Filipe Cadena _ Biofábrica de Corais)
Cópia de Corais branqueados da espécie Millepora alcicornis (Reprodução_ Ronaldo Guillen, Biofábrica de Corais)
Cópia de Turista cultivando coral(Reprodução_ Filipe Cadena _ Biofabrica de corais)
Cópia de Turista observando o berçário (Reprodução_ Filipe Cadena, Biofábrica de Corais) 5
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Cópia de Biofabricante fazendo manutenção no berçário (Reprodução_ Filipe Cadena, Biofábrica de Corais)
Cópia de Pacote de corais biofabricados pela Biofábrica de Corais (Reprodução_ Filipe Cadena _ Biofábrica de Corais)
Cópia de Corais branqueados da espécie Millepora alcicornis (Reprodução_ Ronaldo Guillen, Biofábrica de Corais)
Cópia de Turista cultivando coral(Reprodução_ Filipe Cadena _ Biofabrica de corais)
Cópia de Turista observando o berçário (Reprodução_ Filipe Cadena, Biofábrica de Corais) 5
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ARAYARA – Você poderia explicar o que é o branqueamento dos corais e por que isso acontece?

Maria Gabriela – O branqueamento de corais é um fenômeno que ocorre quando o coral, que é um animal marinho, expulsa microalgas chamadas zooxantelas, que vivem no interior de seu tecido. Essas algas são muito importantes para a sobrevivência dos corais, pois fornecem a maior parte da energia que eles precisam por meio da fotossíntese. Elas também são responsáveis pela cor característica desses organismos. Sem essas microalgas, os corais perdem essa coloração e ficam brancos. É por isso que o fenômeno é conhecido como branqueamento de corais. Se o estresse ambiental persistir, os corais podem morrer, pois ficam enfraquecidos pela falta de energia e nutrientes que as zooxantelas fornecem.

ARAYARA – Há décadas está acontecendo o fenômeno de branqueamento dos corais e pesquisadores brasileiros achavam que isso estava longe de acontecer no Brasil. Mas, o que mudou para esse cenário se transformar desta maneira?

Maria Gabriela – Os recifes de corais do Brasil eram considerados um refúgio contra o aquecimento global e menos suscetíveis ao branqueamento, pois as costas brasileiras se caracterizam por águas muito turvas, devido ao sedimento trazido pelas correntes oceânicas do rio Orinoco e do rio Amazonas. Isso criava uma barreira biogeográfica e um alto endemismo no país. A alta turbidez causada pela sedimentação reduzia a irradiância solar, ajudando a amortecer o aumento da temperatura do mar. No entanto, nas últimas décadas, o branqueamento de corais tornou-se uma preocupação global e passou a afetar os corais em todo o mundo, inclusive no Brasil. O aumento da temperatura superou as metas globais e se manteve por períodos mais longos, afetando até águas mais profundas e provocando o branqueamento em regiões anteriormente menos impactadas.

ARAYARA – Quais as principais causas do branqueamento dos corais? 

Maria Gabriela – As principais causas do branqueamento dos corais estão relacionadas às mudanças climáticas, sendo o aquecimento global e o aumento da temperatura dos oceanos os fatores mais significativos. Quando a temperatura do mar sobe, as zooxantelas, microalgas que vivem no tecido do coral, começam a produzir substâncias tóxicas para o coral, que, em resposta, as expulsa, resultando no branqueamento.

Outra causa importante é a acidificação dos oceanos, que ocorre devido ao aumento da concentração de dióxido de carbono (CO₂) absorvido pelos mares, tornando a água mais ácida. Isso afeta a formação do esqueleto de carbonato dos corais, enfraquecendo-os e tornando-os mais vulneráveis ao branqueamento.

Além disso, a poluição também pode desencadear o branqueamento. Poluentes como pesticidas, esgotos e sedimentos causam estresse nos corais, levando à perda das zooxantelas. Alterações na qualidade da água, como mudanças na salinidade, também contribuem para esse processo.

 

ARAYARA – Qual o impacto da poluição e da exploração de petróleo na região sobre esse processo?

Maria Gabriela – O aumento da poluição costeira e o desmatamento próximo aos recifes de corais podem contribuir para o aumento de sedimentos e da carga de nutrientes na água do mar, afetando a qualidade da água e causando estresse nos corais. Altas concentrações de nutrientes, como nitrogênio e fósforo, provocam a proliferação de algas em um processo conhecido como eutrofização. As algas competem com os corais por luz e espaço, o que impede as zooxantelas – algas simbióticas que vivem no tecido dos corais – de realizar a fotossíntese, enfraquecendo os corais e tornando-os mais suscetíveis ao branqueamento.

Além disso, a exploração de petróleo pode gerar impactos diretos e indiretos sobre os corais. Um derramamento de petróleo é extremamente perigoso, pois o óleo pode sufocá-los ao se depositar sobre eles, impedindo também que suas zooxantelas façam fotossíntese, o que resulta em branqueamento. Os compostos tóxicos presentes no petróleo afetam a saúde dos corais e podem danificar seus tecidos.

A combinação de poluição, exploração de petróleo e aquecimento global torna os corais menos resistentes às variações de temperatura. Um coral que já está sob estresse – causado por qualquer uma dessas razões – terá menos capacidade de se adaptar a temperaturas elevadas e de se recuperar de eventos de branqueamento. A longo prazo, isso pode levar à morte desses ecossistemas.

ARAYARA – A acidificação dos oceanos tem relação direta com esse processo? Mas e o que causa a acidificação?

Maria Gabriela – Como mencionei anteriormente, a principal causa do branqueamento dos corais é o aumento da temperatura, mas essa não é a única ameaça que eles enfrentam, nem o único fator que contribui para esse fenômeno. Existem outros fatores que atuam sinergicamente, prejudicando a saúde desses ecossistemas. Um exemplo é o aumento da acidificação dos oceanos, causada pelas emissões de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO₂).

O que acontece? Os oceanos são grandes absorvedores de CO₂ e, à medida que as emissões aumentam, eles absorvem mais desse gás, o que afeta sua química. Isso reduz a quantidade de carbonato de cálcio disponível, o principal composto utilizado pelos corais para formar seus esqueletos calcários. Com menos carbonato de cálcio disponível, os esqueletos dos corais se tornam mais fracos, deixando essas estruturas mais vulneráveis ao branqueamento e a outras doenças.

ARAYARA – Você acredita que as metas globais de redução de emissões podem impactar diretamente esse fenômeno?

Maria Gabriela – Olha, eu acredito que sim. Essas metas foram criadas justamente para mitigar o impacto das mudanças climáticas sobre o ambiente. Então é muito importante respeitar e cumprir os compromissos internacionais como o Acordo de Paris  para limitar esse aumento da temperatura a 2 ºC . Então, para isso é necessário fazer a transição para energias renováveis, como a solar ou a energia hídrica, e para isso é necessário que o Estado invista em tecnologias e criem políticas que promovam esse uso eficiente em todo o setor, tanto industrial como residencial. Então, eu acho que esse é um caminho longo,  com muitos obstáculos, mas é possível reduzir esse aumento de temperatura e reduzir o impacto que está tendo em emissão de gás e efeito de estufa sobre os recifes de coral.

ARAYARA – Quais são as principais consequências do branqueamento dos corais para a biodiversidade marinha no Brasil?

Maria Gabriela – A principal consequência será a perda de habitats para muitas espécies que dependem desse ecossistema para proteção e alimentação. Essa perda de habitat reduzirá a disponibilidade de nichos ecológicos, levando ao declínio de diversas espécies que vivem exclusivamente nesses locais. Além disso, haverá um impacto significativo nas espécies endêmicas, aquelas que só existem nessas áreas específicas, como no Brasil. O país é caracterizado por ter mais de 49% de espécies endêmicas, que são especialmente vulneráveis ao branqueamento.

Um exemplo disso é o coral Mussismilia hispida, que já foi uma das espécies mais abundantes, mas hoje é uma das mais vulneráveis ao branqueamento, além de ser uma das principais formadoras de recifes no Nordeste. Atualmente, ao mergulhar em Porto de Galinhas, Tamandaré e Maragogi, raramente encontro uma colônia de coral completamente saudável. Desde que cheguei aqui, em 2018, observei cerca de seis colônias gigantes de Mussismilia, mas agora dificilmente encontro mais de uma ou duas, e apenas alguns pólipos vivos em uma dessas colônias. Isso é um claro impacto do branqueamento e da poluição.

Outro fator que também pode influenciar é a proliferação de espécies invasoras, que afeta o equilíbrio ecológico dos recifes. Essas espécies invasoras podem alterar a dinâmica do recife e reduzir ainda mais a biodiversidade, tornando esses ecossistemas menos resilientes a impactos futuros.

ARAYARA – Você acredita que ainda há tempo para salvar os recifes, ou estamos em um ponto de não retorno? Qual é a relação dos combustíveis fósseis com essa história?

Maria Gabriela – Olha, eu acredito que ainda estamos a tempo de salvar os recifes de corais. Se não acreditasse nisso, meu trabalho perderia o sentido, né? A missão da Biofábrica de Corais é restaurar esses ecossistemas, integrando a comunidade no processo de recuperação. Acredito que atividades como a criação de áreas de conservação, a restauração ativa desses ecossistemas, a conscientização e o engajamento da comunidade, além da criação de novas fontes de renda por meio de práticas ecologicamente mais sustentáveis e a redução do uso de combustíveis fósseis, podem ajudar a mitigar os impactos das mudanças climáticas sobre esses ambientes.

ARAYARA – Em termos de soluções, o que pode ser feito para frear ou reverter o branqueamento dos corais?

Maria Gabriela – Bom, eu acho que existem dois tipos de ações que podem ser realizadas: as globais e as locais. Entre as ações globais, discutimos um pouco sobre isso anteriormente. É fundamental cumprir os acordos internacionais para limitar o aumento da temperatura a, no máximo, 1,5 graus Celsius. Para isso, é necessário realizar a transição para energias renováveis e reduzir o uso de combustíveis fósseis.

Em um nível mais local, é importante estabelecer um maior número de zonas de proteção marinha, pois é vital promover programas de restauração ativa e comunitária, diminuir a poluição, conscientizar e educar a população, além de criar fontes de renda mais sustentáveis. Bom, acho que é isso. Por isso, nós trabalhamos nessas frentes locais de mitigação.

ARAYARA Como funciona a Biofábrica de Corais?

Maria Gabriela – O processo inclui a fragmentação de corais, técnica que estimula seu crescimento e permite sua fixação em bases ecológicas para cultivo nos recifes ou em tanques do Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene), em Tamandaré. Uma vez atingido o tamanho ideal, os corais são reintroduzidos nas áreas degradadas, contribuindo para a preservação dos recifes e o equilíbrio dos ecossistemas marinhos.

Maria Gabriela Moreno Ávila é bióloga e doutoranda em Ecologia pela Universidade Central da Venezuela, com mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde desenvolve pesquisas em biotecnologia aplicada ao manejo de corais. Responsável pela restauração de corais na Biofábrica de Corais, também atua como pesquisadora e consultora ambiental, com experiência em conservação marinha e soluções sustentáveis. Colabora com diversas instituições, incluindo a Academia de Ciências da Venezuela, onde contribui para o segundo relatório nacional sobre mudanças climáticas.

ARAYARA NA MÍDIA | Sequestrado pelo carvão e gás, debate sobre energia eólica offshore no Brasil omite elementos-chave

ARAYARA NA MÍDIA | Sequestrado pelo carvão e gás, debate sobre energia eólica offshore no Brasil omite elementos-chave

Apesar do papel crucial na transição energética do país, um projeto de lei brasileiro que regulamenta a energia eólica offshore está paralisado por emendas relacionadas a usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis, atrasando investimentos e negligenciando impactos socioambientais.

 

Originalmente publicado em gasoutlook.com por Amanda Magnani 14.10.2024

Um dos países com a matriz elétrica mais descarbonizada do mundo, o Brasil caminha para o acordo global de triplicar a produção de energia renovável até 2030, tendo ativado 13 novas usinas solares fotovoltaicas e 25 parques eólicos somente em 2023.

Na América Latina, a capacidade eólica instalada em 2022 ultrapassou 44,7 GW , e o Brasil tem papel de liderança. Embora o continente seja atualmente responsável por pouco mais de 5% da produção global de energia eólica, o país está entre os dez primeiros do mundo em capacidade instalada.

Os 316 MW de energia eólica adicionados em 2023, no entanto, são apenas a ponta do potencial iceberg eólico offshore. De acordo com um estudo do World Bank Group, ele ultrapassa 1.200 GW no país. O mesmo estudo estima que, até 2050, a indústria de energia eólica pode gerar mais de 516.000 empregos e render pelo menos R$ 900 bilhões para a economia brasileira.

Apesar de ser uma indústria fundamental para a transição energética, a produção de energia eólica também traz impactos e conflitos socioambientais. Questões como contratos de ocupação de terras que afetam comunidades tradicionais, ameaças à vida selvagem e desmatamento são alguns exemplos.

A exploração offshore ainda não ocorreu no país, que atualmente discute seu arcabouço regulatório. No entanto, minimizar os impactos socioambientais dessa indústria não é o foco do debate legislativo.

Aprovado pelo Senado e encaminhado à Câmara dos Deputados em agosto de 2022, o Projeto de Lei 576/2021 , conhecido como Projeto de Lei da Eólica Offshore, ainda está longe de alcançar consenso para ratificação.

Conforme tramitava na Câmara dos Deputados, a proposta original para regulamentar a alocação de áreas para exploração de energia offshore recebeu as chamadas emendas “jabuti” — termo usado no Brasil para se referir a propostas incluídas em um projeto de lei que não têm relação com o tópico principal. Na maioria das vezes, procedimentos legislativos importantes são usados ​​para contornar decisões impopulares ou controversas.

“Nosso parlamento tende a aproveitar projetos de lei e anexar questões não relacionadas, os chamados jabutis, para que sejam aprovados em conjunto”, disse Anton Schwyter, gerente de energia do Instituto Arayara, ao Gas Outlook .

Entre as mudanças aprovadas na Câmara está a contratação obrigatória de 4,2 GW de termelétricas movidas a combustíveis fósseis. Inflexíveis, essas usinas estariam em operação por pelo menos 70% das horas do ano, independentemente da demanda.

Esta proposta é consequência das emendas do “jabuti” que foram aprovadas juntamente com a Lei nº 14.182 de 2021, que privatizou a Eletrobras, a maior empresa de energia da América Latina. O principal ponto de controvérsia na lei era a exigência de contratação de 8 GW produzidos por termelétricas a gás inflexível.

Risco para a saúde

O texto também inclui a contratação obrigatória de 4,9 GW de pequenas centrais hidrelétricas, além de estender de 2028 a 2050 os contratos com termelétricas a carvão, a fonte de energia mais poluente e ineficiente disponível.

“Entre os minerais fósseis, o carvão é o mais prejudicial. Além da alta quantidade de gases de efeito estufa emitidos e seus efeitos ambientais e climáticos, nosso carvão nacional contém muita fuligem, que é altamente prejudicial à saúde humana”, disse Schwyter.

Ele explica que essa fonte de energia também é mais cara e menos competitiva, exigindo subsídios para sua geração. Em um contexto de crescimento de fontes renováveis, isso torna o carvão uma opção “ainda mais anacrônica”, acrescentou.

Além de prejudiciais em termos ambientais, as emendas do “jabuti” ao projeto de lei causarão atrasos em sua aprovação e, consequentemente, perda de investimentos . “O arcabouço legal para parques eólicos offshore é extremamente importante para o setor, pois dá segurança para os investidores alocarem recursos de forma eficaz”, disse Edlayan Passos, especialista em transição energética do Instituto E+, à Gas Outlook .

As emendas do “jabuti” também “reduzem a competitividade e o potencial de descarbonização da indústria brasileira, dificultando o potencial do Brasil de se firmar como fornecedor global de produtos de baixa emissão de carbono”, disse Passos.

Um debate sequestrado

Embora o Projeto de Lei da Eólica Offshore tenha sido listado como prioridade no pacto de transformação ecológica firmado pelos Três Poderes, desde a inclusão das emendas do “jabuti” pela Câmara dos Deputados, a energia eólica em si é o tema menos discutido , apesar de seu papel crucial na transição energética nacional.

Em fevereiro, a estatal Petrobras, uma das maiores empresas de óleo e gás do mundo, anunciou que aguardava uma definição da legislação para iniciar investimentos em parques eólicos offshore, um dos pilares da transição energética da empresa. Em julho, representantes do setor elétrico criticaram as emendas do “jabuti” no projeto de lei.

Até o Ministério de Minas e Energia, que continua defendendo a exploração de petróleo , apoia o veto às emendas relacionadas aos combustíveis fósseis.

“Chegamos a uma situação rara em que, durante fóruns e audiências públicas, até mesmo stakeholders do setor de gás concordaram que a proposta de contratação de termelétricas inflexíveis não faz sentido”, disse Ricardo Baitelo, gerente de projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente, ao Gas Outlook .

Baitelo explicou que, em termos numéricos, não há déficit energético. “Na verdade, atualmente há mais contratos de venda do que consumo real, a ponto de parte da energia produzida acabar sendo desperdiçada. No entanto, há, sim, momentos específicos em que ocorre uma lacuna.”

É nesses momentos, em situações de emergência, que as termoelétricas representam uma solução. “Mas elas devem operar como um seguro de carro”, explicou Schwyter. “Elas devem permanecer em standby e, assim como acontece com o seguro, esperamos não ter que usá-las.”

Ele acrescentou que, com o avanço da geração por fontes renováveis, o sistema energético do país está mudando, junto com a necessidade do dito “seguro”.

Além disso, como Baitelo explicou, a energia produzida por usinas termelétricas é muito mais cara do que a de fontes hidrelétricas, solares ou eólicas. Se as emendas “jabuti” ao Projeto de Lei da Energia Eólica Offshore forem aprovadas, os custos operacionais podem ultrapassar 650 bilhões de reais (US$ 117 bilhões) até 2050.

“Isso representa um aumento de 11% nas contas de luz brasileiras, impactando diretamente o orçamento doméstico das famílias e as cadeias produtivas do país”, disse Carlos Faria, presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia, à Gas Outlook . “Não podemos ter representantes cujas decisões favoreçam lobbies específicos do setor energético e vão completamente contra os interesses dos consumidores.”

Transição energética inclusiva

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) já tem 96 pedidos de licenciamento para projetos de parques eólicos offshore, totalizando 234 GW.

“Os pedidos de licenciamento representam quase a mesma quantidade de energia que o Brasil produz hoje. Essa equação não fecha”, disse Cristina Amorim, coordenadora do Projeto Nordeste Potência, à Gas Outlook . “Enquanto isso, muito pouca atenção é dada aos impactos ambientais dos próprios parques eólicos offshore e ao que eles significam para as comunidades e seus territórios.”

Da construção à operação, os parques eólicos representam ameaças , especialmente para aves e ecossistemas marinhos. Suas linhas de transmissão, múltiplas e mais dispersas que as de grandes hidrelétricas, também impactam um número maior de comunidades.

Além disso, o projeto de lei propõe licenciamento separado para o que acontece offshore, sob a jurisdição do Ibama, e para as áreas costeiras, tipicamente sob jurisdição estadual ou municipal. “É importante entender que há um continuum; é tudo uma coisa só”, diz Amorim.

Em termos sociais, um dos principais impactos ocorre entre comunidades tradicionais de pescadores no nordeste do Brasil — onde a maioria das usinas eólicas offshore são construídas — onde as pessoas usam veleiros em vez de motorizados. Dependendo das correntes de vento, os pescadores tradicionais se encontram à mercê do raio de segurança ao redor das turbinas.

“Muitas vezes, quando o raio de duas ou mais turbinas se sobrepõe, cria-se uma barreira que os pescadores não conseguem atravessar para sua própria segurança”, explicou Amorim. “Mas o que acontece se as áreas onde a pesca é melhor estiverem além dessa barreira?”

Ela observou que, mesmo em estados onde ainda não existem parques eólicos offshore, os conflitos territoriais e a violência contra as comunidades já aumentaram. À luz disso, organizações como a Pastoral dos Pescadores, uma associação religiosa que apoia pescadores artesanais por justiça social, já se posicionaram contra esses projetos, acrescentou.

“O que precisamos é que a transição energética, e este projeto de lei como parte dela, seja uma transição para um modelo diferente de geração de energia que seja justo, inclusivo e popular”, diz ela.

 

Esta história foi produzida como parte do Programa de Indústrias Verdes do Climate Tracker.

 

Convenção histórica contra a poluição plástica global pode ser negociada em evento previsto para o fim do ano, na Coréia

Convenção histórica contra a poluição plástica global pode ser negociada em evento previsto para o fim do ano, na Coréia

O Instituto Internacional Arayara participou do Webinar Plastics Treaty Talks, um painel virtual no contexto dos Diálogos de Genebra sobre Poluição Plástica, evento co-organizado pelo Instituto pelo Desenvolvimento Sustentável (IISD) e a Rede Ambiental de Genebra (Geneva Environment Network). Intitulado “Estrada Para Busan: Conversas do Tratado do Plástico – Atualizações e a Linha de Chegada à Vista”, reuniu embaixadores, acadêmicos, membros de governos, organizações da sociedade civil e representantes do setor privado.

O encontro teve o objetivo de apresentar uma visão geral da sessão final do Comitê Intergovernamental de Negociações da Organização das Nações Unidas (ONU), dedicada ao desenvolvimento de uma convenção internacional para frear a proliferação da poluição plástica, incluindo no ambiente marinho (INC-5). A sessão está prevista para acontecer entre 25 de novembro e 1º de dezembro de 2024, em Busan, na República da Coreia.

Para o diretor técnico da ARAYARA, Juliano Bueno de Araújo, o encontro representa uma oportunidade crucial para que países, tanto os maiores responsáveis pela poluição quanto os mais afetados por seus impactos, cheguem a um acordo sobre o documento dessa nova norma internacional e assinem a futura convenção.

“A assinatura será um marco simbólico importante. Uma vez que os países ratifiquem a convenção, estarão vinculados legalmente a ela, assumindo a responsabilidade de implementar suas diretrizes e podendo ser responsabilizados, caso não cumpram as normas estabelecidas”, esclarece Araújo

Caminhos para combater a poluição plástica

Durante o painel, os especialistas destacaram a importância de uma abordagem ampla e integrada para combater a poluição plástica, que inclua desde o descarte correto até a reformulação de toda a cadeia produtiva. Foram defendidas ações como o desenvolvimento de economias circulares, o redesenho de produtos e a implementação de mecanismos de rastreabilidade e transparência. Contudo, ainda há divergências entre os países quanto a essa abordagem.

Um ponto de destaque nas discussões foi a intervenção de Magalang, Chefe de Gestão Ambiental do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Naturais das Filipinas, que apontou possíveis desdobramentos críticos nas negociações. Ele prevê que, diante de divergências, poderão ser elaboradas duas convenções: uma focada na redução da produção de plásticos e outra direcionada exclusivamente ao descarte.

Renata Prata, Assistente da Diretoria Executiva da ARAYARA, ressaltou um avanço importante nas discussões quanto ao consenso em torno dos impactos do plástico sobre a saúde humana. No entanto, ela expressou preocupação com a falta de foco sobre o papel do petróleo no debate. “A eliminação do plástico derivado do petróleo é uma medida urgente para mitigar a crise climática e os países que se encaminham para Busan devem assumir o compromisso de pôr fim à produção de plástico de origem fóssil”, defendeu Renata.

À medida que as negociações se aproximam, Busan tem o potencial de se tornar o cenário de uma decisão histórica na luta global contra a poluição plástica, ressalta Araújo. “O desfecho desse encontro pode não apenas transformar as políticas de preservação ambiental, mas também influenciar significativamente as estratégias climáticas em escala mundial”.