por Comunicação Arayara | 18, jul, 2024 | Qualidade do Ar |
No aniversário de 70 anos da “Cidade do aço”, como é conhecido o município de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, a TV Globo exibiu uma matéria sinalizando as falhas dos órgãos ambientais na fiscalização das atividades da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), usina movida à combustível fóssil que processa o ferro na produção de aço, instalada na região desde a década de 1940.
Diretora-executiva do Instituto Internacional Arayara, Nicole Figueiredo de Oliveira, aponta a necessidade de ser instaurado um processo de licenciamento ambiental adequado para a CSN, além da necessidade da usina siderúrgica se descarbonizar, a fim de que cenário de poluição que compromete a saúde pública e o meio ambiente não se alongue.
A população da cidade de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, continua a enfrentar o drama ambiental provocado pela poluição atmosférica, sonora, e pela contaminação dos resíduos e efluentes produzidos pelas atividades da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Matéria da TV Globo exibida em 17 de julho aponta para a série de falhas na fiscalização do órgão ambiental do estado, o INEA, no que tange aos impactos sociais e ambientais da CSN em Volta Redonda.
O Instituto Internacional Arayara avalia como graves a série de descumprimentos ambientais por parte da siderúrgica em relação aos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) – instrumento que visa balizar as atividades da empresa, impondo multas no caso desta não atender aos acordos firmados. Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora-executiva do Instituto Arayara, sinalizou as exigências da sociedade civil: “O que nós queremos é que, em primeiro lugar, haja um plano de descarbonização da CSN e, em segundo lugar, queremos que seja feito um processo de licenciamento ambiental e metas adequadas de redução de poluição atmosférica”.
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao INEA para que o órgão ambiental se abstenha de qualquer intenção de prorrogar o último TAC firmado entre CSN e INEA, cujo prazo encerra-se em 19 de setembro deste ano. O MPF pede ainda que o devido requerimento de licenciamento ambiental seja realizado. Sem licenciamento ambiental, a CSN funciona desde a década de 1940 a partir de uma Autorização Ambiental de Uso.
Assista à reportagem transmitida em 17 de julho, no programa RJ TV 2, da Rede Globo.
por Comunicação Arayara | 05, jul, 2024 | Combustíveis Fósseis |
“Seguimos na luta, na defesa do direito pleno da vida e de todos aqueles que são atingidos por empreendimentos fósseis no Brasil”, diz diretor técnico e de campanhas do Instituto Internacional Arayara.
Mais uma vez, entidades, ativistas e a sociedade civil se mobilizaram e saíram vitoriosos. Cerca de 500 pessoas, de diversos bairros e cidades que serão impactadas pela UTE SP, protestaram com faixas, cartazes, camisas e gritos de “xô, termelétrica”, contra a empresa Natural Energia.
A segunda tentativa de audiência para debater a instalação da Usina Termelétrica SP aconteceu na noite de hoje (4/7), no auditório do Summit Suítes Hotel, em São José dos Campos. Com menos de uma hora de duração, a reunião foi suspensa devido à grande mobilização contrária à construção da usina na região.
Na última terça-feira (2/7), a primeira audiência prevista para apresentar o projeto à população do Vale do Paraíba, que aconteceria em Caçapava, também foi suspensa após muitos protestos, por conta de problemas na convocação das audiências.
A instalação da Usina é questionada
O empreendimento tem sido contestado pelos impactos climáticos e ambientais que pode causar, desde que seu plano de instalação foi anunciado em 2022 . Inclusive, chegou a ter o processo de licenciamento suspenso no começo deste ano.
Juliano Araújo relata que o Instituto Internacional Arayara elencou uma série de problemas sobre os aspectos do licenciamento ambiental desse empreendimento, envolvendo questões ambientais, sociais, climáticas, além de problemas relacionados à saúde das pessoas e à saúde ambiental.
“Se construída, a UTE SP irá aumentar significativamente o custo para todos os consumidores de energia. Teremos o aumento das emissões de gases de efeito estufa e também das emissões do Estado de SP e do Brasil”, alerta o diretor técnico da instituição, que também dirige a COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil.
Araújo ressalta ainda que “há também questões relacionadas à ocupação da área e uso da água, além de tantas outras que estão sendo discutidas junto aos memoriais das ações civis públicas movidas neste momento pelo Ministério Público e pela nossa instituição”.
Sobre a Termelétrica de Caçapava
O projeto prevê a construção de uma termelétrica movida a gás natural, com uma potência instalada de 1,75 GW. Os efeitos de um empreendimento com esta potência podem ser devastadores para a região, incluindo o uso intensivo de recursos hídricos e os impactos na saúde pública devido à emissão de poluentes, além dos impactos ambientais e sociais na região.
Segundo avaliação do Ministério Público Federal (MPF), a medida contraria uma decisão judicial anterior. Entretanto, a Natural Energia, empresa responsável pelo projeto em Caçapava, obteve autorização do IBAMA para realizar as audiências, indo de encontro ao parecer técnico desfavorável (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente – EIA-RIMA), emitido pelo próprio órgão ambiental.
Coalizão Energia Limpa
O Instituto Internacional Arayara, juntamente com as instituições ClimaInfo, Instituto Pólis, Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), fazem parte da Coalizão Energia Limpa – transição justa e livre do gás. A aliança tem o objetivo de excluir o uso do gás natural como fonte de energia para a geração de eletricidade no Brasil até 2050.
por Comunicação Arayara | 03, jul, 2024 | Termoelétrica |
Audiência pública em Caçapava é suspensa após mobilização conjunta entre entidades de proteção e população, mesmo após erro em divulgação sobre o local do evento. Arayara alertou para a troca de informações que prejudicou o acesso da população ao evento.
Aos gritos de “xô, termelétricas”, a população de Caçapava (SP) deu início ontem às mobilizações contra o licenciamento da Usina Termelétrica São Paulo durante a Audiência Pública que seria realizada no município. Cerca de 250 pessoas lotaram o espaço reivindicando a proteção do solo, do ar e das águas da região do Vale do Paraíba. A manifestação garantiu que a Audiência fosse suspensa, uma vez que a população não permitiu que as discussões fossem iniciadas.
Mesmo tendo sido contestada pelo Ministério Público Federal (MPF), por especialistas e pela sociedade civil, a 3ª Vara Federal de São José dos Campos decidiu manter as Audiências Públicas para discutir o Projeto UTE São Paulo. A próxima Audiência Pública com o mesmo tema está agendada para 4/7, em São José dos Campos.
O projeto prevê a construção de uma termelétrica movida a gás natural, com uma potência instalada de 1,74 gigawatts (GW). Os efeitos de um empreendimento com esta potência podem ser devastadores para a região, incluindo o uso intensivo de recursos hídricos e os impactos na saúde pública devido à emissão de poluentes, além dos impactos ambientais e sociais na região.
O engenheiro e diretor do Instituto Arayara, Juliano Bueno de Araújo, acredita que a segurança hídrica da cidade de São Paulo será diretamente prejudicada pela implementação da mega usina. “A criação de uma termelétrica dessa proporção coloca em risco os recursos hídricos da capital paulistana, uma vez que exige o uso excessivo de água para o funcionamento da termelétrica”, defende Juliano.
Para operar, a usina vai consumir até 1,56 milhões de litros de água por dia, entre captações subterrâneas e de um córrego local – isso em uma região onde as bacias hidrográficas já estão sobrecarregadas e pequenos produtores rurais relatam enfrentar falta de água.
“Quando falamos da poluição atmosférica e como ela afetará o ar e a saúde das pessoas, o problema se torna ainda maior”, complementa o diretor da Arayara. Caso seja instalada e entre em operação total, a usina emitirá até 6 milhões de toneladas de CO2 por ano, o que aumentaria as emissões da matriz elétrica brasileira num momento em que se discute crise climática, catástrofes ambientais e a necessidade de se diminuir a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE). Esse montante é 2.000 vezes maior do que todas as emissões da cidade de Caçapava entre 2000 e 2022.
Os dados citados fazem parte do relatório “Regressão energética: como a expansão do gás fóssil atrapalha a transição elétrica brasileira rumo à justiça climática”, lançado pela Coalizão Energia Limpa neste ano, como caso emblemático de empreendimento com “graves falhas no licenciamento e alto impacto socioambiental”.
Atrasos e erros
Ao longo da semana, a população foi impactada com informações equivocadas sobre o local onde seria realizada a Audiência Pública, que foi modificado dias antes da Audiência Pública para discutir sobre o pré-licenciamento da Usina Termelétrica São Paulo.
A confusão foi, inclusive, noticiada em veículos de comunicação nacionais e da região, causando sério prejuízo para a participação da sociedade civil no evento. Em seu canal nas redes sociais, o Instituto Arayara alertou para o erro e publicou vídeo onde pode-se confirmar que pessoas foram direcionadas para a localização errada, momentos antes da Audiência Pública ser iniciada.
Mobilização
ONGs, grupos, associações e pesquisadores têm organizado ações para alertar sobre os impactos que o empreendimento provocará ao meio ambiente, além de consequências devastadoras para as comunidades locais.
O Instituto ARAYARA, maior ONG de litigância técnica ambiental do Brasil e defensor de uma Transição Energética Justa, apresentou uma série de argumentos, incluindo um agravo de instrumento contestando a decisão de manter as audiências públicas. Diversas cidades do Vale do Paraíba também já aprovaram moções de repúdio à instalação da usina; inclusive, já houve outras 5 tentativas de instalação de usinas termelétricas nessa região, porém sem sucesso.
Na Ata da Audiência Pública, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama publicou que “houve forte reação contraria da população local, impedindo a realização da audiência pública”.
por Comunicação Arayara | 10, jun, 2024 | Gases de Efeito Estufa |
A recente aquisição das termelétricas a gás natural da Eletrobras pela Âmbar Energia, do grupo J&F, por R$ 4,7 bilhões, levanta questões importantes sobre a sustentabilidade e os impactos ambientais e sociais associados ao uso de combustíveis fósseis. Com essa transação, a Âmbar se torna o terceiro maior gerador de energia a gás fóssil do Brasil, ampliando sua capacidade instalada para 4,6 GW.
Contexto da Aquisição
A compra inclui 12 usinas em operação e um projeto em desenvolvimento, distribuídos entre o Amazonas e o Rio de Janeiro. A Eletrobras, ao vender esses ativos, busca mitigar riscos operacionais e financeiros, além de avançar em sua meta de atingir “net zero” até 2030. A mbar, por sua vez, assume imediatamente os riscos de crédito dos contratos de energia associados às usinas, que somam 2 GW de potência.
Impactos Ambientais e Sociais
A expansão da geração de energia a gás natural, embora vista como uma alternativa menos poluente em comparação ao carvão, ainda apresenta significativos desafios ambientais e sociais. A queima de gás natural libera dióxido de carbono (CO2) e metano (CH4), ambos gases de efeito estufa que contribuem para as mudanças climáticas. Além disso, a extração e o transporte de gás natural podem causar vazamentos e contaminação de solo e água.
No contexto amazônico, a operação de termelétricas a gás pode agravar a degradação ambiental e afetar comunidades locais. A construção e operação dessas usinas frequentemente resultam em desmatamento, perda de biodiversidade e deslocamento de populações indígenas e ribeirinhas. Esses impactos são exacerbados pela falta de infraestrutura adequada e pela vulnerabilidade socioeconômica das comunidades afetadas.
Transição Energética Justa
Para que a transição energética seja realmente justa, é crucial priorizar fontes de energia renovável e sustentável, como solar, eólica e biomassa. Essas alternativas não apenas reduzem as emissões de gases de efeito estufa, mas também promovem o desenvolvimento local e a inclusão social. Investimentos em tecnologias limpas e na modernização da infraestrutura energética são essenciais para garantir um futuro sustentável.
Fora da Rota Sustentável
A aquisição das termelétricas a gás pela mbar Energia representa um movimento estratégico no mercado de energia, mas também destaca a necessidade urgente de repensar nosso modelo energético. O Instituto Arayara defende uma transição energética que priorize a justiça social e ambiental, promovendo o uso de fontes renováveis e minimizando os impactos negativos sobre o meio ambiente e as comunidades locais. É fundamental que políticas públicas e investimentos privados estejam alinhados com esses princípios para garantir um futuro sustentável para todos.
por Comunicação Arayara | 27, maio, 2024 | Fracking |
Recurso é encontrado em rochas de difícil extração.
Brasil tem potencial inexplorado, mas experiências internacionais levantam questões sobre impactos no meio ambiente.
A diretora do Instituto ARAYARA, Nicole Oliveira, afirma que a contaminação também traz riscos à saúde, como incidência de câncer e redução da taxa de natalidade.
“O fracking [fraturamento] já foi discutido. Faz 15 anos que a gente discute sobre o fracking no Brasil e a população não quer”, afirmou.
Ela defende que a discussão sobre o fraturamento seja feita em nível nacional, e não estadual.
Publicado originalmente no G1, em 25 de maio de 2024.
O Ministério de Minas e Energia quer aumentar a oferta de gás natural não convencional – popularmente chamado de gás de xisto – no país. O objetivo é baratear o custo do insumo para a indústria.
Algumas atividades industriais, como a fabricação de fertilizantes e vidros, por exemplo, demandam o uso de gás natural em grande quantidade.
O Executivo também vai criar um comitê de monitoramento dos projetos de gás em curso e ainda em fase de estudos no Brasil. E avalia a importação da produção do combustível de Vaca Muerta, na Argentina.
Contudo, a exploração desses recursos está associada a riscos ambientais e sociais, como abalos sísmicos, contaminação de lençóis freáticos e uso intensivo da água.
Entenda nesta reportagem:
