Audiência na Câmara dos Vereadores nesta quinta, às 14hs, será transmitida online
(Joinville, 11 de agosto de 2021)
– A Câmara dos Vereadores de Joinville debate nesta quinta (12), às 14 horas, os riscos da exploração de petróleo no litoral de Santa Catarina. A Agência Nacional do Petróleo (ANP), pertencente ao Ministério de Minas e Energia, planeja leiloar em 7 de outubro blocos de petróleo e gás natural localizados nos mesmos locais de onde a indústria pesqueira extrai toda a produção de tainha e outras espécies de peixes. A tainha e outros peixes podem, inclusive, serem extintos por conta da atividade petroleira.
A reunião extraordinária ampliada foi convocada pelo vereador Henrique Deckmann (MDB) e também objetiva criar o Fórum Permanente de Transição Energética Limpa e Justa. “Defendo a transição da matriz energética, principalmente porque os potenciais econômicos catarinenses estão essencialmente na indústria, na inovação tecnológica, no turismo e na pesquisa científica”, observou Deckmann.
O Fórum vai discutir e promover em Joinville o desenvolvimento de uma matriz energética sustentável social e ambientalmente e não mais baseada na queima de combustíveis fósseis – como o petróleo, o carvão e o gás natural – que produzem as mudanças no clima da Terra e o aumento da temperatura do planeta.
A reunião terá a participação de especialistas do Instituto Arayara, UFSC em Joinville, Univille, Observatório de Petróleo e Gás, além de parlamentares que já questionam em outras instâncias legislativas se há realmente a necessidade de extrair petróleo no litoral catarinense.
“Desde 2019 vimos alertando as autoridades federais, estaduais e municipais para a gravidade da situação e para a ausência de debates sobre esse tema da exploração de petróleo e gás natural. Os blocos a serem licitados na 17ª Rodada atingem mais de 10 estados costeiros, mas, até agora, a apenas dois meses do leilão, apenas em Santa Catarina conseguimos ser ouvidos”, lembrou ou a advogada Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora do Instituto ARAYARA. Responsável pela condução da 17ª Rodada, a ANP realizou apenas uma audiência pública, em fevereiro, no Rio de Janeiro, apesar de os impactos potenciais dos blocos de petróleo a serem leiloados atingirem todo praticamente todo o litoral brasileiro.
A audiência será transmitida pelo canal da Câmara de Vereadores de Joinville no Youtube: youtube.com/c/cvjtvjoinville .
Em reunião online nesta segunda (12), 30 representantes de governos municipais e estadual de SC e de organizações da sociedade civil debateram os impactos negativos que a extração de petróleo pode trazer à pesca e ao turismo em SC.
A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) vai convocar nos próximos dias uma audiência pública para discutir os perigos ao litoral catarinense da 17ª Rodada de Licitações de áreas marinhas para exploração de petróleo, informou agora à tarde a deputada estadual Paulinha (Sem partido – SC), em reunião online convocada em parceria com o Instituto Internacional Arayara e com o Observatório do Petróleo e Gás (OPG).
Participaram da reunião cerca de 30 representantes de governos municipais e do governo estadual catarinense, além de representantes da sociedade civil.
A 17ª Rodada deve acontecer em 7 de outubro, data marcada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), pertencente ao governo federal. Parte do leilão foi suspenso pela justiça federal em Santa Catarina, mas a decisão é preliminar e pode ser revertida a qualquer momento, possibilitando que novamente os blocos retirados voltem à 17ª Rodada, sejam licitados e em poucos meses comecem as atividades petroleiras no litoral do Estado.
Em 25 de junho, a juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (SC), excluiu da 17ª Rodada a oferta dos blocos localizados no litoral catarinense, até que sejam elaboradas Avaliações Ambientais de Áreas Sedimentares. A decisão atendeu pedido do Instituto Arayara, em ação civil pública com participação do OPG, Observatório do Clima e da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil.
“Nem consigo imaginar que daqui a cinco anos não teríamos mais a pesca da tainha e passaríamos a ter a economia pesqueira e turística comprometida para sempre”, assustou-se a deputada. “Os possíveis impactos provocados são irreversíveis”, afirmou a deputada Paulinha, mencionando os dados levantados pelo Instituto Arayara.
“Pelo que já vimos do que aconteceu com a economia das cidades “petrolíferas” no Rio de Janeiro e o derrame de petróleo acontecido no nordeste brasileiro em 2019, quando as perdas econômicas dos estados impactados atingiram dezenas de bilhões de reais, podemos estimar que, em caso de desastre semelhante no litoral de Santa Catarina, até 700 mil empregos seriam atingidos”, projetou o engenheiro Juliano Bueno, presidente do Instituto Arayara.
Bueno também observa que há outros impactos em potencial na exploração de petróleo,como por exemplo: atividade sísmica (que atingiria principalmente golfinhos e baleias); colisão com embarcações ocasionando vazamentos de óleo; introdução de espécies exóticas invasoras; impacto na fauna e flora marinha.
“A sociedade catarinense não sabe o que está acontecendo, pois apenas uma audiência pública online foi realizada pela ANP, em fevereiro, durante a pandemia, em uma sala fechada no Rio de Janeiro e com várias restrições de participação para organizações da sociedade civil”, destaca Bueno.
Segundo levantamentos do Instituto Arayara, a exploração de petróleo no litoral catarinense pode atingir uma série de cidades.
Entre as cidades particularmente impactadas em caso de acidente estão:
Araquari
Araranguá
Balneário Arroio do Silva
Balneário Barra do Sul
Balneário Camboriú
Balneário Gaivota
Balneário Piçarras
Barra Velha
Biguaçu
Bombinhas
Florianópolis
Garopaba
Garuva
Governador Celso Ramos
Içara
Imaruí
Imbituba
Itajaí
Itapema
Itapoá
Jaguaruna
Joinville
Laguna
Navegantes
Palhoça
Passo de Torres
Penha
Porto Belo
Santa Rosa do Sul
São Francisco do Sul
São João do Sul
São José
Sombrio
Tijucas
Ato na ponte Hercílio Luz
No sábado (10), cerca de 200 pessoas protestaram na ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, contra o leilão de petróleo. Na ocasião, foi estendida uma faixa gigante e distribuídos folhetos explicativos sobre a 17ª Rodada.
Contatos para a imprensa: Suelita Racker (Dir.Inst. Arayara – 41- 98887-2352) e Marcos Espíndola (Assessor – 48- 99919-1525). Assessoria de imprensa – Carlos Tautz – 21-99657-8835
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