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Posionamento da Coalizão Energia Limpa e do Observatório do Clima sobre o PL 2.308/2023

Posionamento da Coalizão Energia Limpa e do Observatório do Clima sobre o PL 2.308/2023

A Coalizão Energia Limpa e o Observatório do Clima reconhecem a importância de estabelecer um marco legal para a produção de hidrogênio verde, considerando seu papel vital na descarbonização dos setores de transporte e indústria global, mas destacam algumas preocupações críticas sobre o PL 2.308/2023.

Embora a iniciativa de criar um quadro regulatório para o hidrogênio seja louvável, é alarmante notar que a agenda de transição energética tem sido, em algumas ocasiões, manipulada para beneficiar fontes fósseis. A inclusão de jabutis que favorecem termelétricas a gás natural e incentivos ao carvão mineral é um contrassenso em relação aos princípios de uma transição energética sustentável.

Inicialmente, o projeto de lei que abordava a produção de hidrogênio verde, obtido a partir de fontes eólica e solar, teve seu escopo ampliado para hidrogênio de baixo carbono, produzido também por meio de fontes como hidrelétrica, etanol, biogás, biometano e “outras fontes a serem definidas pelo poder público”. É importante destacar que o hidrogênio proveniente de fontes fósseis pode ser altamente poluente e emissor de carbono, o que iria na contramão do propósito do projeto de lei, que é estabelecer um marco regulatório para um combustível renovável e com baixa emissão de carbono.

Adicionalmente, o índice de emissões de CO2 equivalente estabelecido no texto, que antes era de 4 kgCO2eq/kgH2, passou para 7 kgCO2eq/kgH2, valor muito acima do praticado na União Europeia, Estados Unidos e China. A União Europeia, por exemplo, que é o principal comprador potencial do hidrogênio produzido no Brasil, definiu em regulamentação o teto de 3,384 kgCO2eq/kgH2. Devido à discrepância de padrões, o hidrogênio brasileiro ainda corre risco de não ser absorvido pelo mercado internacional.

A emenda 45, responsável por essa alteração, argumentou que o limite precisa ser elevado para compreender a utilização do etanol, com intensidade de carbono superior ao anteriormente definido. Entretanto, análises da UFRJ indicam que o índice de emissões do hidrogênio produzido a partir da reforma a vapor do etanol no Brasil é de 2,27 kgCO2eq/kgH2.

Os altos limites de intensidade de carbono estabelecidos pelo texto do PL, por outro lado, permitem que a produção do hidrogênio seja realizada a partir do gás natural e outros combustíveis que irão contribuir para o aumento das emissões de GEE do setor elétrico. Portanto, é também questionável a determinação de que o sistema de certificação de intensidade de emissões seja de adesão voluntária. Ao permitir a participação de combustíveis fósseis na produção de hidrogênio, é fundamental implementar mecanismos de verificação das emissões ao longo da cadeia produtiva, garantindo que o hidrogênio seja genuinamente de baixo carbono e que os limites estabelecidos sejam cumpridos pelos produtores. A flexibilização desses limites, aliada à falta de instrumentos de verificação e fiscalização, cria brechas para a produção de hidrogênio poluente, o que é ainda mais preocupante quando subsidiado com recursos públicos.

Adicionalmente, a inclusão de energia hidrelétrica como fonte elegível para a produção de hidrogênio pode resultar em impactos socioambientais, incluindo a emissão de metano, gás com potencial de aquecimento aproximadamente 28 vezes maior do que o dióxido de carbono, contribuindo de forma significante para o agravamento das mudanças climáticas.

Portanto, urge que o índice de CO2 equivalente permitido para a produção de hidrogênio seja revisado. O texto atual do projeto, ao permitir condições que, na prática, podem resultar na produção de hidrogênio a partir de fontes poluentes, contradiz seus próprios objetivos ambientais. Igualmente importante é o estabelecimento de salvaguardas estritas quanto às fontes energéticas empregadas, assegurando que o hidrogênio produzido no Brasil seja verde e não incorra em impactos socioambientais e climáticos adicionais.

Diante dessas considerações, é fundamental aprimorar o PL 2.308/2023 para que ele impulsione uma transição energética sustentável em harmonia com os compromissos ambientais do Brasil. A revisão do projeto é crucial para que o país assuma uma posição de liderança na produção de energia renovável e sustentável, cumprindo seu papel no combate às mudanças climáticas e na proteção do meio ambiente.

Esta manifestação da Coalizão Energia Limpa e do Observatório do Clima chama a atenção para a necessidade de ajustes no PL 2.308/2023, visando a garantir que os princípios de sustentabilidade e redução de emissões sejam plenamente atendidos. É um chamado à ação para que a legislação promova uma verdadeira transição energética, beneficiando não apenas o presente, mas garantindo um futuro sustentável para as próximas gerações.

Referência:

1. “Rotas para a produção do hidrogênio sustentável no Brasil – análise ambiental e econômica.” WWF-Brasil, 2023. Disponível em: [WWF Brasil](https://wwfbrnew.awsassets.panda.org/downloads/factsheet_hidrogeniobaixocarbono_final.pdf).

PL 1956 ameaça aumentar a produção de carvão mineral do Sul do Brasil

PL 1956 ameaça aumentar a produção de carvão mineral do Sul do Brasil

Projeto de Lei 1.956, apresentado em maio pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, pede anulação da Medida Provisória 1.212, assinada em abril pelo Presidente da República e pelo Ministro de Minas e Energia.

PL de Guimarães, entretanto, apresenta mesmo texto – ação foi considerada uma “medida de segurança” à MP, caso ela não tramite em até 120 dias no Congresso Nacional e perca validade. PL, porém, incluiu um agravante: a obrigatoriedade da inserção de usinas movidas à carvão nos leilões de reserva de capacidade. 

Entenda o caso.

Câmara dos Deputados acatou, na última quarta-feira, Requerimento de Urgência solicitado pelo autor do PL 1.956/2024, José Guimarães (PT/CE). Projeto de Lei segue pronto para ser votado no Plenário da Câmara e não passou pela avaliação de nenhuma das Comissões designadas a ponderar sobre o assunto: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Comissão de Minas e Energia (CME) e Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

PL 1.956/2024 possui o mesmo texto da Medida Provisória 1.212/2024, que teria seus dias contados no 08 de junho, após passados os 120 dias determinados para tramitar na Câmara. Presidente da casa legislativa, porém, estendeu, em 10 de junho, este prazo, possibilitando à MP tramitar até 21 de agosto. 

O que diz a MP 1212?

Em sua primeira tramitação, MP foi alvo de críticas por ambientalistas e organizações de defesa do consumidores. Apesar de ter como descrição: “Promoção do desenvolvimento de projetos de energia elétrica limpa e renovável e redução das tarifas de energia elétrica”, Medida Provisória apresenta uma falsa solução no que diz respeito ao barateiro dos custos de energia elétrica.

Para o Departamento de Energia e Clima do Instituto Arayara, a Medida pode até baratear – ou limitar a um pequeno aumento – a conta de energia elétrica para os consumidores no curto prazo, porém, no longo prazo, os valores hoje abatidos voltarão a crescer, incluindo ainda as taxas administrativas e os juros futuros dessa operação. 

Segundo o gerente do Departamento, Anton Schwyter, se a intenção é não prejudicar os investimentos em energia renovável – pois a Medida Provisória prorroga por mais 3 anos os subsídios concedidos a empreendimentos de geração de energia solar e eólicos do Nordeste que seriam extintos em 2025 – esta decisão política deveria fazer parte do Orçamento da União, para não pesar no bolso dos consumidores.

“Da forma adotada, Medida servirá para aumentar ainda mais o valor da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – o grande encargo da tarifa final de energia elétrica”, avalia Schwyter. “Estimativa é de um impacto de pelo menos 2,3% ao ano”, conclui.

Na Câmara, MP recebeu 175 emendas de diferentes deputados do espectro político – muitas podendo ser consideradas “jabutis”, outras que contestam pontos socioambientais sensíveis da Política Energética que tem se tentado estabelecer no país – ora pelo Executivo, ora pelo Legislativo.

O que diz o PL 1956?

O Projeto de Lei do Deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, se aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, vai anular a Medida Provisória 1.212, porém assegurando o que o seu texto original propunha, antes de receber as emendas pró ou anti-clima. 

Do ponto de vista socioambiental, PL seria ainda pior, e agravaria o cenário das mudanças climáticas vigente, ao acrescentar no texto a obrigatoriedade de serem contempladas usinas termoelétricas movidas à carvão nos leilões de capacidade – promovidos pelo Ministério de Minas e Energia quando se faz necessário um acréscimo de potência ao sistema elétrico para garantir segurança à distribuição. 

Deputado José Guimarães é um defensor da indústria do carvão do Sul do Brasil e defende que essa energia continue sendo contemplada no planejamento energético do país.

Segundo o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, Guimarães considera o carvão social da região Sul fundamental para a geração de emprego e renda da região, mesmo após estado sediar recente catástrofe climática que, segundo especialistas, serão mais constantes e mais destrutivas se país e mundo não se comprometerem aos planos de zerar emissões de combustíveis fósseis, maiores responsáveis pela mudança climática.

Para o gerente do Instituto Arayara, “Considerar o carvão como social é um grande contrassenso, uma vez que esse tipo de fonte de energia é caro, necessita de subsídio, contribui para emissão de gases de efeito estufa, e também prejudica enormemente o equilíbrio do meio ambiente. Ou seja, além de ser caro, é um tipo de energia suja”, conclui Schwyter.

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Ambiguidade na COP29: Futuro Presidente Defende Gás Fóssil como ‘Combustível de Transição’

Ambiguidade na COP29: Futuro Presidente Defende Gás Fóssil como ‘Combustível de Transição’

A falta de clareza prática sobre essa transição continua a ser um problema. Em recente entrevista, o ministro da ecologia do Azerbaijão e futuro presidente da COP 29, Mukhtar Babayev, revela a ambiguidade persistente em relação ao uso do gás fóssil como “combustível de transição”. A posição de Babayev, que defende a expansão do gás fóssil, especialmente para o mercado europeu, gera preocupações significativas entre ambientalistas e críticos das políticas climáticas.

 

Há contradição entre a definição de Transição e as últimas declarações de Babayev, ex-executivo do petróleo e futuro presidente da COP29. As falas do ministro da ecologia do Azerbaijão refletem ambiguidades. Mukhtar Babayev, ministro da ecologia do Azerbaijão, afirmou que planeja aumentar simultaneamente a produção de gás natural e os projetos de energia renovável no país. Segundo ele, “a produção de gás e as energias renováveis avançarão juntas ao mesmo tempo”. No entanto, essa abordagem apresenta uma clara contradição: como pode a expansão de um combustível fóssil ser compatível com uma verdadeira transição para uma economia descarbonizada?

 

A dependência contínua do Azerbaijão em relação aos combustíveis fósseis decorre da posição histórica dessa indústria na economia do país. Apesar das promessas de descarbonização, a realidade é que o Azerbaijão segue sendo um grande produtor de gás, com planos de aumentar suas vendas para a União Europeia, especialmente em meio aos bloqueios de fornecimento causados pela guerra entre Rússia e Ucrânia. O vice-ministro de energia, Orxan Zeynalov, reforçou essa posição ao afirmar à Bloomberg que “não há absolutamente nenhum indício de que [a demanda por gás diminuirá]”.

 

As críticas vêm de todos os lados à declaração do futuro presidente da COP29, especialmente, das principais organizações ambientais do Brasil, já que a defesa do gás fóssil como combustível de transição é um retrocesso perigoso que compromete os esforços globais de combate às mudanças climáticas, ou seja, embora o gás natural emita menos CO2 que o carvão, ele ainda é um combustível fóssil que contribui significativamente para o efeito estufa.

 

O mundo precisa de uma transição energética justa, que priorize as energias renováveis e elimine progressivamente os combustíveis fósseis. Continuar a investir em gás fóssil é como tentar apagar um incêndio com gasolina. Cada investimento em infraestrutura de gás desvia recursos preciosos que poderiam ser direcionados para energias limpas e sustentáveis. Isso não é uma transição justa; é um atraso perigoso.

 

A defesa do gás fóssil como “energia de transição” pela presidência da COP29 é uma posição que não condiz com a urgência da crise climática atual. Embora reconheça a necessidade de uma transição energética, a insistência em expandir o uso de combustíveis fósseis compromete os esforços para limitar o aquecimento global. 

 

Para uma transição energética justa e eficaz, é imperativo que os governos e líderes mundiais invistam em energias renováveis e eliminem gradualmente o uso de combustíveis fósseis. A COP29 deveria ser um espaço para reafirmar compromissos ambiciosos e claros rumo a um futuro sustentável. Qualquer abordagem que permita a continuação do uso de combustíveis fósseis, mesmo que temporariamente, corre o risco de comprometer o futuro do planeta.

Crédito da Foto: Felipe Werneck/MMA

 

Âmbar Adquire Térmicas da Eletrobras e Ameaça a Transição Energética

Âmbar Adquire Térmicas da Eletrobras e Ameaça a Transição Energética

A recente aquisição das termelétricas a gás natural da Eletrobras pela Âmbar Energia, do grupo J&F, por R$ 4,7 bilhões, levanta questões importantes sobre a sustentabilidade e os impactos ambientais e sociais associados ao uso de combustíveis fósseis. Com essa transação, a Âmbar se torna o terceiro maior gerador de energia a gás fóssil do Brasil, ampliando sua capacidade instalada para 4,6 GW.

 

Contexto da Aquisição

A compra inclui 12 usinas em operação e um projeto em desenvolvimento, distribuídos entre o Amazonas e o Rio de Janeiro. A Eletrobras, ao vender esses ativos, busca mitigar riscos operacionais e financeiros, além de avançar em sua meta de atingir “net zero” até 2030. A mbar, por sua vez, assume imediatamente os riscos de crédito dos contratos de energia associados às usinas, que somam 2 GW de potência.

 

Impactos Ambientais e Sociais

A expansão da geração de energia a gás natural, embora vista como uma alternativa menos poluente em comparação ao carvão, ainda apresenta significativos desafios ambientais e sociais. A queima de gás natural libera dióxido de carbono (CO2) e metano (CH4), ambos gases de efeito estufa que contribuem para as mudanças climáticas. Além disso, a extração e o transporte de gás natural podem causar vazamentos e contaminação de solo e água.

No contexto amazônico, a operação de termelétricas a gás pode agravar a degradação ambiental e afetar comunidades locais. A construção e operação dessas usinas frequentemente resultam em desmatamento, perda de biodiversidade e deslocamento de populações indígenas e ribeirinhas. Esses impactos são exacerbados pela falta de infraestrutura adequada e pela vulnerabilidade socioeconômica das comunidades afetadas.

 

Transição Energética Justa

Para que a transição energética seja realmente justa, é crucial priorizar fontes de energia renovável e sustentável, como solar, eólica e biomassa. Essas alternativas não apenas reduzem as emissões de gases de efeito estufa, mas também promovem o desenvolvimento local e a inclusão social. Investimentos em tecnologias limpas e na modernização da infraestrutura energética são essenciais para garantir um futuro sustentável.

 

Fora da Rota Sustentável

A aquisição das termelétricas a gás pela mbar Energia representa um movimento estratégico no mercado de energia, mas também destaca a necessidade urgente de repensar nosso modelo energético. O Instituto Arayara defende uma transição energética que priorize a justiça social e ambiental, promovendo o uso de fontes renováveis e minimizando os impactos negativos sobre o meio ambiente e as comunidades locais. É fundamental que políticas públicas e investimentos privados estejam alinhados com esses princípios para garantir um futuro sustentável para todos.

 

Dia Mundial dos Oceanos: A Luta Entre a Conservação Marinha e a Exploração de Petróleo e Gás

Dia Mundial dos Oceanos: A Luta Entre a Conservação Marinha e a Exploração de Petróleo e Gás

Em 8 de junho, o mundo celebra o Dia Mundial dos Oceanos, uma data instituída pela ONU em 1992 com o objetivo de conscientizar a população global sobre a importância dos oceanos e dos recursos marinhos. Este ano, o tema central é “Planeta Oceano: As Marés Estão Mudando”, uma reflexão sobre a necessidade urgente de proteger os ecossistemas marinhos frente aos desafios impostos pela atividade humana, especialmente a exploração de petróleo e gás

 

Os oceanos cobrem cerca de 70% da superfície terrestre e são fundamentais para a regulação do clima, produção de oxigênio e sustento de milhões de espécies, incluindo a humanidade. No entanto, muitas são as ameaças produzidas por nós humanos aos oceanos no mundo, entre elas, a exploração de petróleo e gás que representa uma das mais significativas a esses ecossistemas. Operações de perfuração, vazamentos de óleo, poluição sonora e a destruição de habitats sensíveis são algumas das consequências diretas dessa atividade econômica.

 

A perfuração em alto mar, que se intensificou nas últimas décadas, causa distúrbios substanciais no leito marinho e nas cadeias alimentares. O uso de explosivos e equipamentos pesados pode destruir recifes de corais, leitos de algas marinhas e outras estruturas essenciais para a biodiversidade. Além disso, o transporte de petróleo em grandes petroleiros apresenta riscos constantes de derramamentos, que podem ter efeitos devastadores em larga escala. 

 

A poluição sonora gerada pelas atividades de perfuração e pela passagem de navios-tanque também prejudica a vida marinha, especialmente espécies que dependem da ecolocalização, como baleias e golfinhos. Essas interferências podem causar desorientação, problemas de comunicação e até a morte desses animais.

 

Frente a esses impactos, o Instituto Internacional Arayara, assim como a comunidade internacional, tem se mobilizado para buscar uma transição energética justa, equilibrando as necessidades energéticas globais com a preservação dos oceanos, ou seja, a transição para fontes de energia renovável são caminhos promissores. Países como a Noruega e o Reino Unido têm liderado esforços para mitigar os danos ambientais associados à exploração de petróleo e gás, investindo em pesquisas e políticas públicas voltadas para a sustentabilidade.

 

Além disso, organizações não-governamentais e movimentos ambientalistas desempenham um papel crucial na defesa dos oceanos com campanhas de conscientização como as do Instituto Arayara, exercendo pressão sobre governos e empresas, levando a avanços importantes, como a redução de subsídios para combustíveis fósseis e o incentivo a práticas de exploração mais seguras e responsáveis. São algumas das campanhas do Instituto:

 

#MarSemPetróleo: que visa combater a exploração de petróleo e gás em áreas sensíveis e de alta biodiversidade, como Fernando de Noronha, o Atol das Rocas, e a costa amazônica; 

 

#SalveNoronha, que busca impedir a exploração de petróleo e gás que ameaça esse paraíso natural, conhecido por sua rica biodiversidade e importância para a pesquisa científica e o turismo sustentável; 

 

#SalveaCostaAmazônica, que visa proteger a sociobiodiversidade da margem equatorial, ameaçada pela intenção de abertura de novas fronteiras de exploração de petróleo. Possíveis derramamentos de óleo poderiam causar danos irreparáveis aos ecossistemas sensíveis e às comunidades locais, que dependem da pesca para sua economia e segurança alimentar.

 

#SalveaBaleiaAzul, focada na proteção das áreas de reprodução da baleia azul e outras espécies marinhas ameaçadas; 

 

#SalveAbrolhos: Com o objetivo de proteger o Parque Nacional Marinho de Abrolhos, a campanha combate a exploração de petróleo na região que abriga a maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul e é crucial para a reprodução das baleias jubarte; e 

 

#SOSLitoralSC: que defende o litoral de Santa Catarina contra os impactos da exploração de petróleo, focando na proteção da economia local baseada na pesca e no turismo, bem como na preservação do ambiente marinho​.

 

No Dia Mundial dos Oceanos, é essencial que todos os setores da sociedade reconheçam a importância vital dos mares e se engajem na proteção desses ecossistemas. O futuro do planeta depende de nossas ações hoje, e a preservação dos oceanos é um passo fundamental para garantir um ambiente saudável e sustentável para as gerações futuras. Cada um de nós tem o poder de influenciar políticas e práticas que respeitem e preservem a vastidão azul que sustenta a vida na Terra.

 

Leia também o Artigo: Comunidades Costeiras em Risco: O Impacto da Febre do Oceano

Saiba mais sobre as campanhas do Arayara em: arayara.org