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Pária do clima, Brasil lidera debate sobre transição energética

Uma contradição, uma oportunidade, um risco e algumas omissões. Assim técnicos e ambientalistas avaliaram o convite da ONU para o Brasil liderar o Diálogo de Alto Nível Sobre Transição Energética, em um Grupo de Trabalho (GT) que inclui Colômbia, Dinamarca, Alemanha, Índia, Espanha e Reino Unido. O convite seria uma oportunidade para o governo do Brasil, o pária global em mudanças do clima devido à disparada nas emissões de Gases do Efeito Estufa sob Bolsonaro (2019/20), apresentar propostas energéticas limpas.

“Somos um estado membro das Nações Unidas com trajetória importante na agenda de matriz energética. Os painéis são de diálogo e importantes para esclarecer esse governo retrógrado como o mundo funciona e como os negócios podem ser impactados se o Brasil não tiver um alinhamento com o novo mundo que está vindo”, avaliou a bióloga Izabella Teixeira, que ocupava o cargo de Ministra do Meio Ambiente quando o País assinou em 2015 o Acordo de Paris Sobre Mudanças Climáticas.

A ONU dividiu os países do Diálogo de Alto Nível sobre Energia em Grupos de Trabalho. São eles Acesso à energia (China, Japão, Quênia, Holanda e Rússia), Transição energética (Brasil, Colômbia, Dinamarca, Alemanha, Índia, Espanha e Reino Unido), Habilitar objetivos do desenvolvimento sustentável por meio de transições inclusivas e justas (Nauru e Emirados Árabes Unidos), Inovação, tecnologia e dados (Ilhas Maurício e Rússia) e Finanças e investimento (República Dominicana, Holanda e Paquistão).

“É comum a cooperação internacional fazer esse tipo de convite justamente para engajar países que não muito ativos na discussão. Apesar de o Brasil ter no atual governo uma reputação muito ruim nas questões ambientais e na mudança do clima, ele também tem um histórico e uma estrutura de energia renovável muito superior a muitos países e isso é visto como fruto de uma estratégia de políticas públicas que foram montadas lá atrás e que vem rendendo frutos”, acredita a mestra em administração pública Natalie Unterstell, do Instituto Talanoa.

“O Brasil tem track record para ocupar esse lugar. Mas, vai ser cobrado a mostrar liderança que está caminhando rumo à descarbonização do setor de energia. Isso é algo em questão porque não estamos adaptando a nossa matriz à mudança do clima e usamos cada vez mais (usinas) térmicas. Não há uma estratégia de longo prazo. As hidrelétricas que a gente espera que produzam energia no futuro já estão comprometidas em função da mudança no regime de chuvas e na vazão dos rios para as próximas décadas, principalmente na região norte”, avalia Natalie Unterstell. “O País vai ser instado a liderar e mostrar compromisso doméstico”.

Perto de 83% de matriz elétrica brasileira referem-se a fontes qualificadas de “renováveis”, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME) – as aspas se devem ao fato de, entre renováveis, encontrar-se a energia produzida por desastres ambientais e sociais como a hidrelétrica Belo Monte, no Pará. Hidrelétricas produzem 63,8% da eletricidade no Brasil, seguida da fonte eólica (9,3%), biomassa e biogás (8,9%) e solar (1,4%). A matriz energética – que envolve petróleo e gás natural -, mais ampla do que a matriz elétrica, é considerada menos poluentes do que a do restante do mundo. Quase metade da energia (47%) consumida no Brasil provêm de recursos renováveis no curto prazo, quando comparado, por exemplo, ao carão mineral, de longe, o mais poluente de todos os combustíveis fósseis, que leva milhjões e anos para se formar.

A contradição entre o convite da ONU e um governo que aumenta a geração de energia a partir do uso de carvão, gás natural e óleo diesel, consideradas fontes extremamente poluidoras e não renováveis, fica mais evidente quando se observa os leilões de áreas de exploração de petróleo, como estes que a Agência Nacional de Petróleo (ANP), vem realizando – o próximo ocorrerá em outubro. Na contramão de vários países que antecipam as metas de redução de emissões a partir da queima de combustíveis fósseis, como consta do Acordo de Paris, o governo do Brasil não só aposta em mais emissões como o faz de maneira muito questionável.

Segundo doutor em geografia e técnico do Instituto Arayara, Luciano A. Henning, “o governo está dificultando o acesso às informações e facilitando aquilo que disse o atual Ministro do Meio Ambiente: “passar a boiada”. Este leilão (de outubro) claramente não segue as melhores normas internacionais, pois não foram realizadas as Avaliações Ambientais de Áreas Sedimentares, ocasionando uma insegurança jurídica para as empresas que eventualmente vierem a comprar estes blocos”, analisa.

Estranhamente, a ONU omitiu se as discussões sobre transição energética incluirão o debate sobre a exploração dos minerais considerados ultracondutores de energia, utilizados em redes de transmissão e que têm perdas próximas a 0%. Esse é o caso, por exemplo, do nióbio, um mineral utilizado também na fabricação de ligas metálicas ultrarresistentes, como aquelas que equipam os bicos de caças supersônicos, usinas atômicas, naves espaciais, aparelhos de ressonância magnética, além dos motores a explosão de último tipo.

Mais de 98% das reservas mundiais comprovadas de nióbio estão no Brasil, em sua maioria em Minas Gerais, e vêm sendo exploradas sob licença controversa dada pelo Governo de Minas Gerais (a competência legal para permitir a extração de minérios é da União) à Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), controlada pela família Moreira Salles, também sócia do Itaú-Unibanco.

Outro minério que está no centro da parte interditada do debate sobre transição energética é o grafeno – que tem capacidade de conduzir energia ainda maior do que o nióbio. Todas as pesquisas indicam que o grafeno é ótimo condutor de calor, em breve vai substituir com muita vantagem o silício de chips de computador e celular, aumenta a eficiência de pilhas e de baterias, é leve e resistente e já é usado em pás de cataventos para geração de energia eólica e na produção de aviões mais leves. As maiores reservas mundiais do grafite, de onde é extraído o grafeno, estão no Brasil, na China e no Canadá.

A posse de Biden e as expectativas para a justiça climática

A posse de Biden e as expectativas para a justiça climática

Hoje, todos os olhos se voltam para os Estados Unidos e para a possibilidade de que o segundo maior emissor de gases poluentes do mundo comece a priorizar pautas urgentes da justiça climática.

Ao assumir o cargo nesta quarta-feira, o presidente americano eleito Joe Biden apresenta um plano ambicioso para lidar com a mudança climática e, com os democratas no controle do Congresso pela primeira vez em uma década, ele pode ter a oportunidade de realizar alguns de seus objetivos mais ousados.

Em uma série de planos elaborados pelo novo governo de Biden, o novo presidente pretende dar o passo importante de trazer os EUA de volta ao Acordo de Paris, após Trump retirar o país do acordo em uma de suas – muitas – medidas polêmicas.

As propostas de Biden incluem eletricidade livre de carbono até 2035, mais energia eólica e solar para fazer com que a nação tenha emissões líquidas zero e energia 100% limpa até 2050.

Ele também quer atualizar milhões de edifícios e casas para serem mais eficientes em energia e fazer da justiça climática uma questão chave.

No primeiro dia de governo, ações já visam meio ambiente

Retorno ao Acordo de Paris. As negociações climáticas em Paris ocorreram sob o governo Obama e foram lideradas pelo secretário de mudança climática John Kerry quando ele era secretário de Estado. Deve levar cerca de 30 dias para entrar em vigor.

Fim do oleoduto Keystone XL e revogar o desenvolvimento de petróleo e gás em monumentos nacionais de vida selvagem. Para fazer isso, a conselheira climática de Biden, Gina McCarthy, explicou que o governo deve descartar ou alterar mais de 100 proclamações presidenciais, memorandos ou permissões assinados pelo governo Trump que o novo governo considera prejudiciais ao meio ambiente.

Outras mudanças incluem direcionar as agências a “considerar a revisão dos padrões econômicos e de emissões dos combustíveis dos veículos” e colocar grupos de trabalho federais para lidar com os gases de efeito estufa.

Expectativa x Realidade

Ainda precisamos manter a atenção nos próximos passos do novo governo.

Os planos de clima e energia não se aprofundam em detalhes sobre como esses objetivos podem ser alcançados. Sem esses detalhes importantes, só podemos especular sobre o que pode acontecer nos próximos meses.

Mas especialistas em todo o mundo acreditam que aspectos importantes estão alinhados a favor de Biden no que se refere à justiça climática.

Em primeiro lugar, o problema climático assumiu uma urgência ainda maior, à medida que o aquecimento das temperaturas e a elevação do mar geram catástrofes e dão aos cientistas uma visão melhor do que está por vir.

O público está cada vez mais ciente das mudanças climáticas por causa do calor histórico em todo o mundo, incêndios florestais, furacões mais intensos e tantos outros alertas que temos recebido do planeta.

Para enfrentar a crise climática, serão incluídas várias ordens executivas para retornar uma série de regras de poluição derrubadas ou enfraquecidas pelo governo Trump.

Lembra, também, que ressaltamos a incoerência de se construir uma agenda de mudança climática sem que se pense em formas de combater o fracking? Leia mais aqui.

Biden ainda prometeu apoiar cientistas do governo federal assediados por anos de negação das mudanças climáticas e marginalização da ciência, também por conta de Trump.

No entanto, especialistas em clima que vêm defendendo a justiça climática apontam que simplesmente restabelecer as políticas climáticas anteriores a Trump não será suficiente para ajudar o mundo a evitar as piores devastações de ondas de calor, inundações e deslocamento em massa de pessoas.

“Não é suficiente para onde a ciência diz que precisamos estar e não é suficiente porque perdemos um tempo crítico nos últimos dois anos”, disse Brian Deese, nomeado de Biden para diretor do Conselho Econômico Nacional, ao jornal The Guardian.

As emissões para o aquecimento do planeta caíram em 2020 devido à pandemia, mas já estão voltando aos níveis anteriores, apesar do aviso da ONU que os países devem pelo menos triplicar os cortes de emissões prometidos no Acordo de Paris.

O Brasil e o novo governo americano

Com a sinalização de que o combate às mudanças climáticas será uma prioridade do governo Biden, o Brasil pode ficar ainda mais isolado na política ambiental internacional – já que não conta mais com a cobertura de um governo americano que nega as mudanças climáticas.

Desde que assumiu o cargo, Bolsonaro seguiu os passos de Trump, incluindo ameaças de se retirar do Acordo de Paris. Ele rejeitou críticas internacionais às políticas ambientais do Brasil, sempre apelando à sua base política para discussões em termos nacionalistas de soberania.

Enquanto candidato, Biden chegou a chamar a atenção de Bolsonaro durante um debate presidencial quando mencionou a criação de um fundo internacional para ajudar o Brasil a preservar a floresta amazônica. Biden chegou a ressaltar que o Brasil enfrentaria consequências econômicas se não reduzisse o desmatamento.

Com os Estados Unidos e a Europa agora se realinhando nas políticas internacionais de mudança climática, provavelmente haverá mais pressão sobre o Brasil para conter o desmatamento e outros desastres ambientais. E é o que esperamos.

Política climática dos EUA traça novos caminhos

Política climática dos EUA traça novos caminhos

Em meio a um momento caótico e conturbado nos Estados Unidos, algumas boas notícias vêm crescendo, com implicações importantes para a ciência e a política climática.

Os democratas estão prestes a retomar o Senado americano. E isso quer dizer que a emergência climática volta a ter um papel importante dentro das prioridades do governo americano.

Com a reviravolta nos resultados da semana passada, os democratas agora têm o controle da Câmara, do Senado e da Casa Branca. Esse novo cenário abre caminhos para que Joe Biden consiga revogar regras polêmicas implantadas pelo governo de Donald Trump e, ainda, aprovar uma nova legislação destinada a conter as mudanças climáticas e impulsionar os investimentos federais em pesquisa.

Se os resultados permanecerem, republicanos e democratas controlariam cada um 50 assentos no Senado que se reunirá no final deste mês. A vice-presidente eleita Kamala Harris seria o voto de desempate, dando o controle aos democratas.

A expectativa é que, se as frentes progressistas e moderadas da Câmara e do Senado puderem trabalhar juntas, Biden pode ser capaz de cumprir partes de seu plano destinado à infraestrutura e ao clima.

“A eleição de um presidente democrata e uma maioria no Senado significa que as grandes decisões podem ficar nas mãos de quem entende a gravidade da crise climática. Ainda temos um longo caminho a percorrer, mas essa vitória deve fortalecer a tomada de medidas climáticas mais concretas – e extremamente necessárias – no país que é o segundo maior emissor global de gases de efeito estufa”.

Nicole Oliveira, diretora do Instituto Internacional Arayara.

A importância deste novo cenário no Governo americano

O vitória do democrata Raphael Warnock na eleição da última semana foi um passo importante não só por ter se tornado o primeiro democrata negro eleito para o Senado pelo sul, mas também por defender a transição de energia limpa, justiça ambiental e administração dos recursos naturais, apoiando o retorno dos Estados Unidos ao Acordo de Paris.

Outro democrata que conquistou uma cadeira no Senado, contribuindo ainda mais com o melhor desenvolvimento da política climática, Jon Ossoff apoiou uma plataforma que incluía um plano de financiamento para energia limpa, eficiência energética e empregos no setor de energia renovável.

Neste novo contexto, o senador Chuck Schumer deve assumir como líder do Senado, dando aos democratas amplo poder para decidir as prioridades legislativas e quais projetos avançariam para os votos finais.

Para quem não sabe, Schumer não só tem demonstrado um grande interesse em aumentar os gastos federais em pesquisa, mas também já ressaltou que trabalharia com o governo Biden para fazer avançar a legislação climática e aumentar os gastos federais em pesquisa de energia limpa.

Leia também: Organizações mundiais de Justiça Climática assinam o Acordo de Glasgow

Biden agiu rapidamente para construir sua administração. Várias de suas escolhas fariam história se confirmadas pelo Senado dos Estados Unidos, como Deb Haaland para Secretária do Interior. Se confirmado pelo Senado, Haaland seria a primeira nativa americana a assumir como secretária do gabinete.

Vale lembrar, também, que Biden nomeou, há alguns dias, Juan Gonzalez como diretor-sênior do Hemisfério Ocidental do Conselho de Segurança Nacional.

Como ele agora será o responsável pelas negociações e assuntos ligados à América Latina — já tendo criticado a maneira com o que o governo Bolsonaro lida com a questão ambiental — a tendência é que haja um endurecimento das políticas norte-americanas com o Brasil.

Os planos de Biden para o clima e as energias renováveis

Mesmo que o foco inicial provavelmente seja um pacote de ajuda referente à pandemia, os democratas podem em breve tentar aprovar o plano de Biden que visa fortalecer a política climática local, impulsionar as energias renováveis ​​e criar incentivos para uma maior eficiência energética de carros, casas e edifícios comerciais.

O presidente anunciou um plano de US$ 2 trilhões para criar empregos e alcançar eletricidade 100% limpa até 2035, além de defender o Green New Deal e sinalizar o retorno dos Estados Unidos ao Acordo de Paris, dentro do planejamento de tornar a economia do país neutra em carbono até 2050.

Apesar de ressaltar que não pretende combater o fracking — uma das formas mais agressivas de emissões de gases –, Biden vem mostrando preocupação com o tema em sua agenda.

Muitos se perguntam se Biden irá conseguir implementar uma legislação climática significativa a tempo. Ainda não temos essa resposta, mas os recentes resultados das eleições certamente aumentam as possibilidades.