por Nicole Oliveira | jan 6, 2020 | Brasil, Energia limpa, Notícias |
Após péssima repercussão da possível taxação da energia solar, sugerida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o governo federal manifestou-se contrário à ideia. Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado também disseram ser contra taxar a geração da energia fotovoltaica. Segundo eles, o Congresso votará medidas em regime de urgência para impedir a taxação.
A resolução normativa 482, da Aneel, prevê que a energia gerada e injetada na rede de distribuição seja apenas parcialmente compensada na conta de luz. Hoje, a compensação é total. Ou seja, baixa a compensação para 68%. Na prática, seria como criar uma taxa de 32% sobre a produção da energia limpa.
É importante lembrar, nesse contexto, que o investimento inicial para a geração de energia fotovoltaica é alto. Por isso, em 2018 o BNDES liberou uma linha de crédito para incentivar a adoção de painéis solares por pessoas físicas.
A Aneel alega que há alguns custos, diferente de quando os incentivos foram criados. Por outro lado, muitas empresas e produtores rurais que passaram a investir na energia solar afirmam que a taxação gera insegurança jurídica, já que a agência prometeu previsibilidade por 25 anos e os investimentos foram de longo prazo.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) afirma que a mudança no sistema de compensação de créditos deve aumentar a taxação do produtor rural que produz energia própria em até 60%.
O Brasil precisa proibir essa taxação! Precisamos investir e incentivar cada vez mais o uso das energias renováveis!
por Nicole Oliveira | out 25, 2019 | Notícias |
Enquanto o carvão gera 370 empregos, a energia fotovoltáica pode gerar de 29 mil a 107 mil empregos
O estado do Rio Grande do Sul, como muitos estados brasileiros, vive uma das mais graves crises financeiras da história. Em momentos como o que vivem os gaúchos, alguns empreendimentos surgem como tábuas de salvação para a economia local e a geração de emprego e renda. Cifras vultosas, muitas, escondem grandes riscos e erros. É o caso da Mina Guaíba, um projeto que promete criar a maior mina a céu aberto de exploração de carvão mineral do Brasil.
Segundo a Copelmi, a maior mineradora privada de carvão no País e
que lidera o projeto Mina Guaíba,“trata-se de um projeto estratégico para o
Estado do Rio Grande do Sul, visto que nosso Estado tem forte dependência da
importação de energia gerada em outras regiões do País, fato que interfere
diretamente no desenvolvimento econômico, social e tecnológico da nossa região
Sul.
O projeto apresentado pela Copelmi fala em investimentos da ordem de R$
4,4 bilhões e promete gerar, durante a implantação do empreendimento, 331
empregos diretos e 83 empregos indiretos ao longo dos três anos da obra. Ou
seja: 414 empregos.
A Mina Guaíba, localizada nos municípios de Charqueadas e Eldorado do
Sul, teria uma área de mais de 4 mil hectares, ou seja, 4.373 campos de
futebol. Toda essa área explorada para gerar 414 empregos.
Agora vejamos uma comparação simples entre os empregos gerados pela
mineração do carvão e os empregos gerados por energias renováveis. Segundo o
Délcio Rodrigues e Roberto Matajs:
Fonte | Postos de trabalho anuais por Terawaat-hora |
Nuclear |
75 |
PCHs |
120 |
Gás natural |
250 |
Hidroeletricidade |
250 |
Petróleo |
260 |
Petróleo Offshore |
265 |
Carvão |
370 |
Lenha |
733 – 1.067 |
Eólica |
918 – 2.400 |
Álcool |
3.711 – 5.392 |
Solar (fotovoltaica) |
29.580 – 107.000 |
Na contra-mão do Rio Grande do Sul, especialistas apontam que até 2030,
as fontes de energia limpa devem substituir as fósseis. As projeções já apontam
até mesmo quando as fontes renováveis se tornarão mais baratas. Ainda
assim, em outubro de 2017,
a Assembleia Legislativa gaúcha aprovou a Lei 15.047/2017, que cria a Política
Estadual do Carvão Mineral e institui o Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul.
A lei inclui, claro, isenção fiscal.
O Rio Grande do Sul tem uma escolha a fazer: incentivar o
desenvolvimento sócio-econômico a partir de uma matriz energética limpa (que
gera de 29.580 – 107.000 empregos postos de trabalho anuais por Terawaat-hora),
ou a partir do carvão (que foi o grande motor energético da Revolução
Industrial no século 18).
É preciso pensar estrategicamente em todos os aspectos que envolvem a
geração de energia. A geração de emprego é um desses aspectos. Quantos empregos
podem ser gerados? Qual a qualidade dos empregos que cada setor gera? Nos EUA,
por exemplo, a geração de emprego no setor de energia limpa cresceu 12 vezes do
que a economia norte-americana em 2017. Aqui no Brasil, o mesmo setor
gerou, de 2012 a 2018, 72 mil empregos diretos. Em 2019, serão mais de 37
mil novos empregos, totalizando 109 mil empregos diretos.
Especificamente no Rio Grande do Sul, investindo metade do valor que promete investir a Copelmi, o Consórcio Chimarrão, formado pela empresa de origem espanhola Cymi Construções e Participações e pelo Brasil Energia Fundo de Investimentos, da Brookfield, anunciou que vai antecipar em quase dois anos o cronograma dos R$ 2,4 bilhões de investimentos em estruturas de transmissão de energia eólica no Estado. As informações são do Governo do Estado. Serão 1,2 mil quilômetros de linhas de transmissão e duas novas subestações e 6.088 empregos diretos.