por Comunicação Arayara | 06, jan, 2025 | Arayara na mídia, Carvão Mineral |
Acordo foi firmado em outubro do ano passado
Por Jefferson Klein – Jornal do Comércio
A elaboração do Plano de Transição Energética Justa do Rio Grande do Sul, contratado em outubro do ano passado pelo governo gaúcho com a empresa WayCarbon e o Centro Brasil no Clima (CBC), é motivo de discussão na Justiça. No final de dezembro, uma decisão liminar suspendeu o acordo firmado para a realização do levantamento, que terá sua condução estimada para novembro de 2025.
A determinação é da juíza Patricia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, e atende à Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Instituto Internacional Arayara. A suspensão é “até que seja instaurado, efetivamente, o comitê técnico que vem sendo transacionado entre as partes (Instituto Internacional Arayara e governo do Estado) ou que seja adotada consensualmente alguma outra providência”.
Na Ação Civil Pública consta que o Arayara postulou a concessão de liminar para “compelir o Estado do Rio Grande do Sul a instaurar um comitê participativo para elaboração do plano de transição energética justa, com a participação do Estado, prefeitura de Candiota, ao menos duas entidades da sociedade civil que atuem na área de transição energética, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Ministério Público Estadual”. O município de Candiota é citado, pois concentra a maior reserva de carvão do País.
O pós-doutor em Energias e diretor do Arayara, Juliano Bueno de Araújo, afirma que o plano de transição energética do governo não satisfaz os requisitos reais para efetivar uma iniciativa dessa importância. Ele assinala que a proposta não traz para o debate as fontes eólica, solar, biomassa (geração de energia a partir da matéria orgânica) e as questões da eficiência energética e das reduções de emissões dos gases de efeito estufa.
O dirigente, que também é doutor em riscos e emergências ambientais, reforça ainda que a proposta inicial apresentada pelo governo gaúcho tem como um dos enfoques a manutenção da atividade carbonífera. Em sua decisão, a juíza cita que o contrato prevê cenários que avaliam a continuidade de atividades envolvendo o uso do carvão (como a geração termelétrica), “o que existe atualmente e não estender aquilo que há hoje”. Para ele, trata-se de uma tática de “greenwashing”, na qual são empregadas palavras que apontam uma ação em certa direção, mas na verdade a iniciativa não condiz com o anunciado.
O integrante do Arayara critica também o baixo valor destinado pelo governo do Estado (R$ 2,3 milhões) para elaborar seu planejamento de transição energética. O dirigente alerta que as regiões brasileiras que não reduzirem suas emissões vão perder mercado internacional e competitividade, porque os importadores não querem adquirir produtos de locais que contribuem para danos ambientais.
Conforme Araújo, o objetivo do Arayara é que o Rio Grande do Sul tenha uma energia elétrica barata e limpa, assim como um plano de adaptação climática que atenda às suas reais necessidades. “Os interesses econômicos de poucos não podem se sobrepor aos interesses da vida do povo gaúcho”, defende o dirigente. Procurada pela reportagem do Jornal do Comércio, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Serna) informou, através da sua assessoria de imprensa, que não vai se manifestar enquanto o processo estiver em andamento.
Já a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), também procurada pela reportagem, afirmou estar ciente da decisão e diz avaliar medidas cabíveis.
por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 22, out, 2024 | Justiça Energética |
O Instituto Internacional Arayara prestigiou a primeira edição do Festival Favela Sustentável: Favela no Centro das Soluções, que reuniu mais de 1.300 moradores de 90 favelas do Grande Rio, além de atrair o público de toda a cidade.
O evento, promovido pela Rede Favela Sustentável, ocorreu na Fundição Progresso, em frente aos icônicos Arcos da Lapa, e contou com mais de 100 atividades, incluindo intervenções artísticas, oficinas, rodas de conversa, exibições de filmes, exposições, estandes e terapias.
Criada em 2017, a Rede Favela Sustentável (RFS) é formada por 700 integrantes, entre mobilizadores comunitários de mais de 300 favelas e aliados técnicos. A rede tem como objetivo promover a justiça climática, transformando as favelas em modelos de comunidades sustentáveis.
Com uma forte presença cultural, o festival destacou danças e cantos de matriz afro, capoeira, além de uma feira de artesanato focada em organizações de mulheres das favelas. A gastronomia afro-brasileira também foi destaque, fortalecendo o aspecto diverso e inclusivo do evento.
Entre as atividades, oficinas e debates sobre audiovisual abordaram temas como favelas e negritude, promovendo sessões de cinema seguidas por discussões sobre documentários. “O evento foi muito bem organizado, proporcionando um espaço de trocas culturais e institucionais extremamente positivo”, comentou Luíza Machado, Coordenadora do Departamento de Florestas, Comunidades, Clima e Restauro Ecológico do Instituto Internacional Arayara.
Também foram realizadas oficinas apresentando instrumentos de pesquisa. Luíza participou de uma delas sobre o Kobo Toolbox, um aplicativo que permite a criação de questionários sem a necessidade de conexão à internet. “Essa ferramenta é extremamente útil em regiões com instabilidade de rede, potencializando as pesquisas comunitárias e trazendo autonomia às comunidades”, completou.
Justiça climática e comunidades sustentáveis
Em maio deste ano, integrantes da Rede Favela Sustentável levaram o tema “Justiça Energética” ao Congresso Nacional, em Brasília, durante a Semana Mundial da Energia. O objetivo foi promover o diálogo sobre a transição energética com justiça socioambiental no Brasil, além de abordar o enfrentamento do racismo ambiental. O Instituto Internacional Arayara, apoiador da iniciativa, esteve ativamente envolvido na mobilização, debates e no engajamento nacional em defesa de uma energia limpa e justa.
Em 2023, a RFS divulgou o estudo “Eficiência Energética nas Favelas”, fruto de uma pesquisa realizada ao longo do ano, com entrevistas a 1.156 famílias de 15 comunidades. O estudo foi desenvolvido no âmbito do curso ‘Pesquisando e Monitorando a Justiça Energética e Hídrica nas Favelas’, promovido pela RFS em parceria com o Painel Unificador de Favelas (PUF).
A pesquisa revelou que 55% das famílias entrevistadas vivem abaixo da linha da pobreza, enquanto 31% são consideradas em situação de pobreza energética, gastando uma parcela significativa de seu orçamento com a conta de luz. Outro dado alarmante é que 68,7% dos entrevistados desconhecem a Tarifa Social, embora 59,55% cumpram os critérios de renda para acessar o benefício.
por Comunicação Arayara | 29, maio, 2024 | Energia limpa |
Na manhã desta quarta-feira, 29 de maio de 2024, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados foi palco de debates intensos sobre a democratização da energia renovável e seu impacto na inclusão social.
A audiência pública realizada a pedido da Rede Favela Sustentável, RevoluSolar e Lemon Energia reuniu especialistas, representantes de instituições e membros de comunidades vulneráveis para discutir o papel transformador da energia solar e as estratégias para torná-la acessível a todos os brasileiros.
Presidindo a audiência, o Deputado Bandeira de Mello enfatizou a importância do evento como um impulso na busca por soluções energéticas sustentáveis e socialmente justas. O debate concentrou-se na eficiência energética e na geração distribuída, destacando-se as propostas para enfrentar a pobreza energética e promover o acesso equitativo à energia, especialmente em comunidades de baixa renda.
Participaram da mesa de debate, Fernando Perrone (Instituto Nacional de Eficiência Energética), Eduardo Varella Avila (RevoluSolar), Kayo Moura da Silva, (Lab Jaca), Ana Himmelstein Capelhuchnik, (Comitê de Energias Renováveis do Movimento Inovação Digital – MID), Hewerton Martins (Associação Movimento Solar Livre – MSL), Leandro Vicente, (Instituto Nacional de Energia Limpa – INEL), Michel Sednaoui (AB Solar), Rodrigo Faria G. Iacovini (Instituto Pólis), Nilcimar Santos (AMIGA – Associação Mulheres de Atitude e Compromisso Social), José Gustavo Favaro Barbosa Silva (Lemon Energia e Fundação Brasil Sustentável), Cristina Amorim (Nordeste Potência), Rodolfo Gomes (Rede Energia e Comunidade), Marcos Woortmann (IDS).
O diretor do Instituto Nacional de Eficiência Energética, Fernando Perrone, destacou a relevância dos programas de eficiência energética, como a implementação da tecnologia solar térmica em comunidades carentes. Perrone ressaltou a importância da capacitação e do engajamento comunitário para garantir a sustentabilidade desses sistemas e capacitar os moradores como agentes ativos na transição energética.
Kayo Moura, coordenador de dados do Lab Jaca, apresentou dados preocupantes sobre a pobreza energética nas favelas e periferias brasileiras. Ele destacou a falta de divulgação pública sobre a tarifa social de energia elétrica e a urgência de expandir esse benefício para garantir o acesso à energia limpa e acessível para todos.
“Na média, as famílias gastam o dobro da sua capacidade de pagamento para arcar com a conta de luz, aquelas que conseguem. (…) Qual é o custo dessa incapacidade das famílias de arcar com essa conta? E a gente não está falando só de arcar uma conta e ter problemas com a concessionária, mas estamos falando de oito direitos básicos e fundamentais que são violados quando essas contas alcançam um nível que essas famílias não têm capacidade de pagar. E aqui fica um exemplo evidente quando a gente perguntou com que você gastaria o dinheiro caso a sua conta de luz fosse diminuída pela metade e aí 70% dos entrevistados responderam que gastariam com comida.” expõe Kayo.
Os casos de sucesso apresentados durante a Audiência Pública evidenciaram o potencial da energia solar para melhorar a qualidade de vida em comunidades vulneráveis. Exemplos como a implementação de placas solares em Duque de Caxias, compartilhados por Nilcimar Santos, liderança de uma associação de mulheres, demonstraram como a energia solar pode gerar impactos sociais positivos significativos, como o empoderamento feminino e oportunidades de trabalho.
O Instituto Arayara, ativo na defesa de políticas públicas inclusivas, endossa fortemente as recomendações discutidas durante a audiência. Propostas como a revisão e ampliação da tarifa social de energia elétrica e o aumento do acesso à energia solar para populações de baixa renda são destacadas pela entidade como medidas urgentes para promover a democratização do acesso à energia.
A discussão também abordou a importância da tecnologia na democratização da energia renovável, permitindo a geração distribuída de forma descentralizada e simplificando processos burocráticos para tornar a energia solar mais acessível e viável para todos. Além disso, foram discutidas soluções para superar desafios regulatórios e promover o engajamento comunitário em projetos de energia solar social.
Foi mencionado também o Projeto de Lei 1804/2024, que propõe a criação da tarifa social justa de energia elétrica para a redução em 59% do uso do sistema de distribuição. Além disso, foi discutida a importância de aprimorar e cumprir a legislação já existente para garantir a segurança jurídica e o desenvolvimento da geração distribuída de energia, destacando a relevância de ajustes para impulsionar a transição energética de forma equitativa, principalmente quando se refere ao entendimento do governo das diferenças entre grande e pequena geração.
As principais problemáticas em relação aos subsídios aos grandes geradores em contraponto aos pequenos geradores de energia limpa incluem a falta de equidade e justiça social, uma vez que os grandes geradores recebem subsídios diretos ou indiretos, enquanto os pequenos geradores são taxados. Isso gera uma distorção no mercado, desfavorecendo a geração distribuída e limitando o acesso de pequenos produtores à transição energética. Além disso, a concentração de subsídios em grandes empreendimentos pode prejudicar a competitividade e a sustentabilidade do setor de energia limpa, impactando negativamente a democratização e a inclusão social no acesso à energia renovável.
Durante a audiência pública, foi apresentado um cálculo do potencial de geração de empregos no Nordeste para a geração distribuída, apontando para a possibilidade de mais de 1 milhão de empregos em cinco anos. Esses números ressaltam a importância da energia solar na criação de empregos inclusivos e no desenvolvimento econômico de regiões desfavorecidas.
Alguns dos principais encaminhamentos práticos:
* Implementação de políticas de incentivo à energia solar em comunidades de baixa renda.
* Estabelecimento de parcerias público-privadas para viabilizar projetos de geração distribuída.
* Criação de programas de capacitação e educação sobre energia renovável em áreas vulneráveis.
* Engajamento real e urgente da sociedade civil e das autoridades locais na promoção da transição energética justa.
* Monitoramento e avaliação contínuos dos impactos sociais e ambientais das iniciativas de energia solar.
A audiência pública reiterou que a importância da transição energética justa não é apenas uma necessidade ambiental, mas também uma oportunidade para que as cidades sejam mais igualitárias e sustentáveis para todos. A implementação efetiva das recomendações propostas é essencial para garantir que a transformação em potencial pela energia solar beneficie verdadeiramente as comunidades mais vulneráveis e contribua para a mitigação das mudanças climáticas e seus impactos sobre as populações.
Ao finalizar os debates, ficou evidente que ações concretas e imediatas precisam ser tomadas para promover uma transição energética justa e inclusiva. Entre essas ações, destacam-se a necessidade de fortalecer políticas públicas voltadas para a energia solar, garantindo tarifas sociais acessíveis e programas de incentivo à geração distribuída social. Além disso, é fundamental o engajamento da sociedade civil e a criação de parcerias público-privadas para viabilizar projetos sustentáveis em comunidades carentes.
Os desafios são significativos, mas a audiência pública mostrou que há um consenso sobre a importância de agir rapidamente para enfrentar a crise climática e promover a inclusão social através da energia renovável. Com cooperação, comprometimento e empatia institucional, é possível construir um modelo energético que possibilite qualidade de vida para todos, onde a energia limpa e acessível seja uma realidade para cada brasileiro, independentemente de sua condição socioeconômica.
Assista a audiência aqui: https://www.youtube.com/live/GACBwT2uuK8?si=eR2anNaEgg0Oc3Ht
Acesse o Relatório ‘Eficiência Energética nas Favelas’. https://bit.ly/EEFavelas
por Comunicação Arayara | 08, abr, 2024 | Energia, Mudanças Climáticas |
As constantes falhas no serviço de distribuição de energia elétrica em nossas cidades vêm impactando diretamente a vida urbana.
Este artigo discute não apenas as inadequações das distribuidoras, mas também a urgência de uma abordagem resiliente diante das mudanças climáticas, e como isso se relaciona com o urgente processo de discussão sobre o setor elétrico.
Por Anton Schwyter, Gerente de Energia, Clima e Geociências do Instituto Internacional ARAYARA.org
A distribuição de energia elétrica é fundamental para o funcionamento eficiente e seguro de uma sociedade moderna. O crescimento populacional urbano é responsável por uma enorme demanda por eletricidade, exigindo investimentos contínuos em expansão e atualização da infraestrutura de distribuição. Até então, a discussão sobre a energia elétrica estava sendo concentrada na questão dos valores das tarifas considerados elevados, porém, agora também está em pauta a questão da qualidade do serviço.
Tal como em todo o planeta, nossas cidades estão sujeitas a eventos climáticos, como tempestades e enchentes que, potencializados pelo processo de mudanças climáticas, são transformados em eventos climáticos mais extremos. Nesse sentido, fatos como o ocorrido na cidade de São Paulo em novembro último(1) deveria encontrar a distribuidora local mais bem preparada para responder rapidamente a tais emergências e restaurar o serviço o mais rápido possível.
Claro que existe aí um fator de imprevisibilidade, mas mudanças climáticas não é um assunto novíssimo, e o desafio que se traz, então, é de se organizar para seu enfrentamento. Nesse aspecto, observa-se a necessidade de ampliação da automação e melhoria de processos, e, com certeza, maior investimento para digitalização das redes de distribuição.
Setor energético em dia: regulamentar bem, fiscalizar também
Mas precisamos considerar que o problema não se resume apenas à concessionária, mas também ao órgão regulador. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deve ampliar a regulação, considerando regras mais claras que incentivem a distribuidora a realizar um melhor planejamento e também a modernização e digitalização da sua rede, além de reforçar com essas empresas que o aumento da eficiência apenas com redução de custo de pessoal, porém, resultaria em pior serviço posteriormente.
Além disso, é essencial aprimorar indicadores de qualidade do serviço que efetivamente indiquem a evolução da melhoria do serviço em todas as áreas de concessão da distribuidora, evitando, inclusive, que ocorram significativas diferenças entre as diversas regiões atendidas, como se verifica atualmente.
Assim, percebemos que o monitoramento e a modernização da rede precisam ser acompanhados pelo regulador, para além da própria regulação em si, incentivando medidas que aumentem a confiabilidade e a resiliência da rede. Neste elo que se forma na distribuição, as prefeituras municipais também precisam mudar sua forma de atuação, trabalhando de forma mais integrada com as empresas distribuidoras e atuando no aprimoramento de normas urbanas sobre regras de plantio, podas, e troca de informações sobre tempestades nas áreas urbanas, auxiliando na mitigação dos efeitos nocivos às populações das cidades.
Reestruturar sem cobrar mais: um desafio
Claro que investimentos significarão aumento das tarifas, e aqui se abre um comentário final: até então, as discussões sobre o setor elétrico têm sido mais centradas na questão dos elevados valores das tarifas, mas a modernização do setor é também uma pauta relevante para progredirmos no modo como experimentamos a distribuição e o bom uso da energia elétrica.
E aqui, também, identificamos um gargalo importante, pois para melhorarmos a qualidade do serviço será preciso uma ampla discussão sobre modernização e reestruturação do setor que implique a) uma redução de subsídios implícitos tarifários; b) a rediscussão de políticas públicas incompatíveis com a necessária descarbonização; e, na via contrária, c) promover políticas públicas que favoreçam a expansão de fontes renováveis e incentivo à eficiência energética.
Com isso, poderemos efetivamente viabilizar reduções de custos na energia elétrica, além de permitir acomodar investimentos adicionais que aumentem a resiliência e confiabilidade do nosso sistema elétrico, sem onerar ainda mais as tarifas atuais para os consumidores.
(1) https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2023/11/18/enel-e-multada-pelo-procon-em-r-127-milhoes-por-nao-fornecer-energia-apos-temporal-em-sp.ghtml
por Comunicação Arayara | 13, jun, 2023 | Energia, Press Release |
Nesta quinta, 15/06, às 15 horas, o Instituto Internacional Arayara participará, representado pelo Diretor técnico Juliano Bueno, da discussão sobre eficiência energética no Brasil, que é promovida pela Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a pedido do deputado Bandeira de Mello, subscrito pelo deputado Nilto Tatto. A audiência acontece no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, em Brasília com os(as) seguintes convidados(as):
ANA AMÉLIA CAMPOS TONI
Secretária Nacional de Mudança do Clima do MMA;
LEONARDO PICCIANI
Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades;
GUILHERME OLIVEIRA ARANTES
Gerente do Departamento de Energia Elétrica do BNDES;
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
FERNANDO PERRONE
Diretor-geral do Instituto Nacional de Eficiência Energética (INEE);
VICTOR HUGO IOCCA
Diretor de Energia do ABRACE Energia;
JULIANO BUENO DE ARAÚJO
Diretor do Instituto Internacional Arayara;
Nesta audiência, serão abordados tópicos de extrema importância para o futuro do nosso país e do planeta:
1️⃣ Eficiência Energética Industrial:
Exploraremos como é possível promover a eficiência energética no setor industrial. Apresentaremos estratégias, tecnologias e boas práticas que podem ser adotadas para reduzir o consumo de energia, aumentar a produtividade e diminuir o impacto ambiental. Acreditamos que o avanço nesse sentido é fundamental para garantir um futuro sustentável para o Brasil.
2️⃣ A Importância do Avanço do Brasil em Eficiência Energética:
Discutiremos por que é essencial que o Brasil avance rumo à eficiência energética. Abordaremos os benefícios econômicos, sociais e ambientais que podem ser alcançados ao investir nesse caminho. Com a adoção de práticas sustentáveis, nosso país poderá se tornar um exemplo para o mundo, criando um modelo de desenvolvimento que preserva os recursos naturais e promove a qualidade de vida de todos os cidadãos.
3️⃣ Eficiência Energética Residencial:
Destacaremos a importância de melhorar a eficiência energética nas residências, especialmente no que se refere aos eletrodomésticos e eletroeletrônicos fabricados no Brasil. Apresentaremos propostas para que esses produtos visem a maior eficiência, além de torná-los acessíveis em termos de preço. Acreditamos que todos devem ter a oportunidade de adquirir equipamentos eficientes, contribuindo para a redução do consumo de energia e o cuidado com o meio ambiente.
Alguns tópicos importantes sobre Eficiência Energética:
🔸Eficiência Energética Industrial
O setor industrial já tem adotado práticas e tecnologias voltadas para a eficiência energética, visando reduzir o consumo de energia e aumentar a produtividade, mas ainda tem muito a avançar. Isso inclui a implementação de sistemas de gestão energética, modernização de equipamentos e processos produtivos, além da utilização de fontes de energia renovável.
🔸Programas de Eficiência Energética
Empresas de energia elétrica e órgãos governamentais têm desenvolvido programas de eficiência energética, oferecendo incentivos e financiamentos para a implementação de projetos de eficiência em diferentes setores. Esses programas visam estimular a adoção de medidas que reduzam o consumo de energia e promovam a sustentabilidade. Esses programas precisam ter maior amplitude e disseminação para alcançar, cada vez mais, os melhores resultados com o crescimento da demanda.
🌱 Energia Limpa na Indústria
Um estudo lançado pela Coalizão Energia Limpa, intitulado “Vulnerabilidades do Setor Elétrico Brasileiro Frente à Crise Climática Global e Propostas de Adaptação” demonstra um cenário possível para alcançar a transição para utilização de energias renováveis na indústria sem a utilização do gás natural nesse ínterim.
É muito importante que o debate sobre eficiência energética no Brasil leve em consideração que estamos vivendo um período importante de decisões que impactam a vida de todos os brasileiros e a sustentabilidade da vida no planeta. A eficiência significa redução de custos para os consumidores e consequentemente maior poder de compra para os brasileiros, além de que, com medidas bem planejadas, conseguiremos reduzir a dependência de combustíveis fósseis para frear a crise climática.
