por Comunicação Arayara | 21, maio, 2024 | Transição energética |
Consulta Pública aberta pelo Ministério de Minas e Energia (MME) recebeu contribuições da sociedade civil para pensar o papel da indústria de óleo e gás na transição energética.
Em seu posicionamento, o Instituto Arayara destacou o agravamento da emergência climática global e a grande responsabilidade dos combustíveis fósseis neste cenário, apontando que impulsionar o petróleo não é imperativo para a transição.
Aberta para discutir com a sociedade “os princípios de Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada”, segundo o documento da proposta, a Consulta Pública (CP-163), porém, continha um complemento: “Caminhos para o setor de O&G viabilizar a nova economia verde”. Essa e outras ações da política brasileira demonstram um país ainda inclinado a impulsionar a indústria de petróleo, gás natural e carvão para viabilizar a transição energética.
Em entrevista ao programa de rádio Voz do Brasil, em 16 de maio, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi enfática: “Nós temos que parar de explorar carvão, petróleo e gás; isso é a fonte (das mudanças climáticas)”.
Na mesma semana, em entrevista ao Valor Econômico, o climatologista brasileiro, Carlos Nobre, um dos autores do 4º relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC), também pontuou: “Nenhum de nós, cientistas climáticos, dá qualquer apoio para aumentar a exploração de combustíveis fósseis. Não se pode abrir novas minas de carvão, poços de petróleo e gás natural e não podemos usar o que já está aberto. Tem que reduzir o uso do que já está aberto”.
De um lado o país avança, se comprometendo com acordos e instrumentos legais globais de mitigação climática. De outro, através de diferentes instrumentos de sua política interna, impulsiona e subsidia indústrias intrinsecamente relacionadas ao agravo das mudanças climáticas e que comprometem tanto os planos nacionais de adaptação quanto os acordos internacionais de mitigação.
Segundo o gerente de Energia e Clima do Instituto Internacional Arayara, Anton Schwyter, “o país tem capacidade de transição maior por dispor de maior potencial de energia renovável, e portanto deve buscar reduções mais rápidas do que a média global”.
Se a grande preocupação do setor é a lacuna financeira que se acarretaria pelo não-impulsionamento da exploração de óleo e gás e que se refletiria em a) perda de empregos; b) estacionamento da infraestrutura representada pelos navios, plataformas, usinas e minas; ou c) desparticipação no mercado internacional que comprometeria a balança comercial de importação-exportação do país, ele demonstra, ao mesmo tempo, um descompromisso em colocar esforços na construção de um novo modelo de negócios que acompanha as necessidades socioambientais globais, além de uma insensibilidade em face à conta final de suas atividades.
Ao passo que muitos países com menos oferta de fontes naturais que poderiam subsidiar uma produção energética de baixo carbono estão desde já construindo soluções criativas em resposta à demanda social, fruto de uma maior consciência ambiental da contemporaneidade, e também diante dos sinais de alerta da natureza condensados em eventos climáticos extremos, o Brasil demonstra morosidade em alavancar políticas internas que impulsionem a transição energética, que significa construir e subsidiar as estruturas de fontes renováveis, treinar e formar os profissionais para essa indústria, e minimizar os impactos econômicos dessa mudança de rota, ou seja, preparar o caminho para o chamado “shut down” (desligamento das fontes fósseis).
Em sua contribuição para à Consulta Pública do Ministério de Minas e Energia, o Instituto Internacional Arayara reforçou que transição energética não é impulsionar a indústria de petróleo e gás “até a última gota” a fim de se extrair ou reservar os recursos necessários para a construção da nova política energética que o mundo precisa. Não haverá tempo nem planeta para isso, pois os sinais já nos chegam que a transição deve ser feita já, com os recursos que existem – tanto os naturais quanto os financeiros. E eles estão prontos e disponíveis, esperando decisão política e empenho.
O que pensa o Instituto Internacional Arayara
Leia, a seguir, um trecho da contribuição do Instituto Internacional Arayara à Consulta Pública 163/2024 do Ministério de Minas e Energia.
“O papel da Petrobras na transição energética é um assunto complexo que envolve considerações econômicas, sociais e ambientais. Além disso, dada a sua relevância como a maior empresa do país, tem enorme capacidade de influenciar a direção e o ritmo da transição energética no país.
A Petrobras pode desempenhar um papel crucial na transição energética investindo em energias renováveis, como solar, eólica, e biomassa, além de contribuir no desenvolvimento de projetos de geração de energia renovável, aquisição de empresas de energia limpa, assim como na pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias.
O plano estratégico da Petrobras para 2023-2027 destina 83% dos recursos para exploração e produção de petróleo e gás. A atenção com renováveis no plano é irrelevante.
As consequências das mudanças climáticas são evidentes, as últimas décadas de 1990 e 2000 foram as mais quentes dos últimos mil anos e de acordo com as projeções do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), os próximos 100 anos indicam um aumento da temperatura média global entre 1,8°C e 4°C, como também um aumento no nível médio do mar entre 0,18 m e 0,59 m, o que pode afetar de maneira significativa as atividades humanas e os ecossistemas (INPE, 2024). Outro fator extremamente importante é que o aumento das concentrações de GEEs e o aquecimento global constante, contribuem na mudança de outras variáveis climáticas, como alterações no regime, na quantidade e na distribuição das chuvas, acarretando em eventos climáticos extremos (IBAMA, 2022).
O início das ocorrências de tais eventos era prevista para 2030 (IPCC, 2023), no entanto, o avanço acelerado da indústria e da devastação, antecipou o prognóstico catastrófico, fazendo com que esses desastres já ocorram no presente, com incidências cada vez mais frequentes e com ocorrência em diversas localidades do globo, incluindo o Brasil. Entre os anos de 2023 e 2024, a Amazônia e o Pantanal registraram secas históricas, ao passo que, no Rio Grande do Sul registrou-se inundações sem precedentes.
Os desequilíbrios ambientais impactam significativamente a vida humana, como o exemplo citado dos eventos no RS. Sendo fatores como gênero, etnia e renda predominantes para a vulnerabilidade frente às mudanças climáticas. De acordo com o Observatório do Clima, entre 3,3 e 3,6 bilhões de pessoas em todo o mundo vivem em regiões ou em contextos atualmente vulneráveis às mudanças climáticas (UNICEF, 2022).
Cumprir as metas das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) é crucial para o Brasil enfrentar os desafios das mudanças climáticas, proteger seu meio ambiente, impulsionar sua economia e garantir sua posição como um líder global na luta contra as mudanças climáticas.”
Clique aqui e leia na íntegra a contribuição do Instituto Internacional Arayara à Consulta Pública nº 163/2024 do Ministério de Minas e Energia sobre o Transição Energética.
por Comunicação Arayara | 26, abr, 2024 | Energia |
Leilão (LRCAP 2024) tem como objetivo contratar novos empreendimentos de energia para garantir o suprimento da potência exigida pelo Conselho Nacional de Política Energética.
Este é o segundo leilão deste tipo promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), e está previsto para acontecer em 30 de agosto, em São Paulo,o primeiro ocorreu em dezembro de 2021.
O Instituto Internacional Arayara enviou parecer à Consulta Pública aberta pelo MME questionando a preferência do leilão por empreendimentos de energia termelétricas e hidrelétricas em detrimento de outros de energia renovável, como eólica e solar, ou ainda de sistema de baterias para compor reserva energética.
Com a criação da Lei nº 14.120, de 2021, foi viabilizado o processo de licitação para a contratação de empreendimentos de energia que forneçam capacidade de reserva, na forma de potência, para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Assim, ocorreu naquele mesmo ano o primeiro Leilão de Reserva de Capacidade. Objetivo é garantir a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN), que coordena a malha de transmissão, e garantir segurança ao fornecimento de energia.
Segundo informações disponibilizadas pelo Ministério de Minas e Energia, no primeiro leilão de capacidade, em 2021, “Não havia uma preocupação em se realizar um leilão orientado por fontes, mas sim na capacidade de prover recursos que tivessem características relacionadas ao despacho e disponíveis a qualquer tempo para o ONS”. (*Notatécnica-hyperlink).
Para o LRCAP 2024, consta no documento inicial com as diretrizes para o leilão o tipo de fonte desejável nesta contratação: termelétrica ou hidrelétrica em expansão. Para receber contribuições ao texto da Portaria Normativa do LRCAP 2024, foi aberta Consulta Pública aos agentes da sociedade civil interessados em participar desta discussão.
O que pensa o Instituto Internacional Arayara
Em sua contribuição enviada ao Ministério de Minas e Energia relativa ao LRCAP 2024, o Instituto Internacional Arayara questiona a preferência dada às termelétricas, uma fonte de energia movida a combustível fóssil. No que tange às renováveis, a inclusão somente de hidrelétricas em expansão não aproveita o potencial de fortalecer a produção e introduzir no sistema outras fontes de energia renováveis, como a eólica ou a solar, pavimentando o caminho para diversificar a matriz energética brasileira e construir a transição energética que precisamos.
A contribuição enviada pela ARAYARA ainda aponta uma dissonância entre discursos do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e as ações concretas do Ministério. Em evento nos Estados Unidos, em março, Silveira afirmou que Ministéro iria permitir a participação das baterias que armazenam energia elétrica no leilão de capacidade de agosto. Tecnologia de baterias já é implementada em países desenvolvidos, atuando como auxiliar à rede em momentos necessários.
Leia aqui a contribuição do Instituto Internacional Arayara à Consulta Pública nº 160/2024 do Ministério de Minas e Energia sobre o LRCAP 2024.
por Comunicação Arayara | 20, set, 2023 | Participação Social |
O Instituto ARAYARA e parceiros entregaram nesta quarta, 20/09/23, um importante documento ao Coordenador de Gestão Ambiental do Governo do Paraná, Matheus Bueno Patrício. A “Análise Coletiva do Plano de Ação Climática do Paraná 2023” é fruto de uma parceria entre a Rede Curitiba Climática (RECC), o Instituto Internacional Arayara e o movimento Araucárias Pelo Clima.
Análise Coletiva Plano de Ação Climática Paraná 2023
(Clique para abrir o documento)
O documento, elaborado em resposta à Consulta Pública para o Plano de Ação Climática do Paraná, destaca várias diretrizes para aprimorar o plano estadual. Entre os principais pontos de contribuição, estão a necessidade de um maior foco em energia, gestão de resíduos sólidos, mitigação de riscos de desastres e avaliação da vulnerabilidade socioambiental da população paranaense diante das projeções climáticas.
Essas recomendações visam promover a justiça climática e garantir uma abordagem mais abrangente e eficaz na luta contra os desafios climáticos que afetam o Paraná. O documento será disponibilizado para a sociedade civil e coletivos socioambientais, para ser usado como material de advocacy junto ao poder público.
Essa iniciativa representa um passo importante em direção à construção de um Paraná mais sustentável e resiliente às mudanças climáticas, enfatizando a importância do envolvimento ativo de todas as partes interessadas. Juntos, podemos fazer a diferença na busca por um futuro mais sustentável e justo.
por Comunicação Arayara | 12, set, 2022 | Fracking |
Concejales y vicealcalde de la ciudad maranhense afirman que las acciones de las compañías petroleras se llevaron a cabo de manera silenciosa
¿Qué es el fracking?
El fracking, también conocido como fracturamiento hidráulico, es un proceso que implica la inyección de grandes volúmenes de agua, productos químicos y arena a alta presión en capas de roca subterránea para liberar el gas natural atrapado. Aunque es una técnica utilizada en varios países, es controvertida debido a los daños ambientales y ecológicos que causa, como la contaminación de las aguas subterráneas, la liberación de gases de efecto invernadero, los terremotos inducidos, entre otros.
Parnarama, Maranhão, participó en una capacitación el 12 de septiembre de 2022 en el salón del Concejo Municipal que trató sobre los riesgos y problemas causados por el fracking. El evento contó con la presencia de concejales del municipio y de ciudades vecinas, representantes de los agentes comunitarios de salud, comunidades quilombolas y miembros del sindicato de trabajadores rurales. Además del vicealcalde y miembros de la sociedad civil, quienes siguieron atentamente la audiencia. También estuvieron presentes integrantes de COESUS – Coalición No al Fracking Brasil por el Agua y la Vida, una campaña del Instituto Internacional Arayara.
Después de la audiencia, los concejales se pronunciaron sobre las empresas que habían llevado a cabo investigaciones en el municipio durante la administración anterior. Informaron que un gran convoy compuesto por varias camionetas, jeeps y cinco camiones de nueve ejes, transportando equipos de perforación, recorrió la región. Los camiones transportaban los equipos, que fueron montados en un complejo que incluía contenedores para el alojamiento de los trabajadores, una ambulancia para casos de emergencia, grúas y otros equipos necesarios.
Según los concejales, todo el proceso se llevó a cabo rápidamente, sin consultar a la población. Uno de los concejales, que anteriormente no ocupaba un cargo público, informó que había cuestionado a uno de los empleados de la empresa, pero las respuestas fueron evasivas. “Así como llegaron y llevaron a cabo sus acciones, se fueron en silencio”.
El vicealcalde del municipio, Gilson Moura (Gilson Da Silva Leite), del PCdoB, informó al equipo de COESUS que había visto varios jeeps de la empresa circulando tanto por la ciudad como por las áreas rurales. Al abordarlos, no obtuvo ninguna explicación satisfactoria. Además, el vicealcalde informó que tanto él como el alcalde aprobarán una ley en contra de la técnica de fracturamiento hidráulico en el municipio.
La concejala Querida Moura (Eliane Geisteira de Moura Leite), del PP, afirmó estar al tanto de la presencia de los camiones y envió un video al equipo de COESUS, fechado el 18 de enero de 2008, que muestra la comunidad de Paiol do Centro, ubicada a 50 km de la sede municipal, durante una inundación. El video muestra una desbordamiento del río que se asemeja a una explosión, elevando el nivel del agua en 2 metros, según la concejala. El técnico Isaías Lima da Silva, de Trat’Água, estuvo presente en el lugar junto con profesores de la comunidad de Paiol do Centro.
Tres años antes del video, en el mismo lugar, 40 cabezas de ganado desaparecieron en el suelo como en un tipo de arena movediza. Intentaron rescatar algunos animales, pero estaban muertos. Se observaron varias grietas y una gran cavidad con agua en el lugar. Según la explicación del técnico responsable de la recolección de materiales en el lugar, las grietas y las cavidades son consecuencia de explosiones provocadas por la producción de gas carbónico, proveniente de un proceso natural de descomposición de materia orgánica de animales y plantas.
Este gas penetra en las grietas de las rocas y, en ausencia de oxígeno, se producen explosiones anaeróbicas, liberando el gas hacia la atmósfera. Como resultado, el suelo cede, causando grietas y cavidades. El técnico recomendó el aislamiento del área para evitar accidentes y afirmó que la cavidad podría tragarse el bosque circundante. Hasta el momento de la grabación del video, no se habían tomado medidas.
Estos eventos alarmantes evidencian la necesidad de un monitoreo y planificación cuidadosos de las actividades realizadas en el municipio, con el fin de proteger el medio ambiente, la población y la fauna local. Es fundamental que las autoridades locales estén atentas a los impactos potenciales de estas acciones y fomenten la participación de la comunidad en las decisiones que afectan directamente sus vidas y el ecosistema en el que están insertados.
por Comunicação Arayara | 12, set, 2022 | Fracking |
Councilors and deputy mayor of the Maranhão city say that the actions of oil companies were carried out silently
What is fracking?
Fracking – also called hydraulic fracturing – is a process that involves injecting large volumes of water, chemicals and sand at high pressure into underground rock layers to release trapped natural gas. Despite being a technique already used in several countries, it is controversial because it causes environmental and ecological damage, including contamination of groundwater, release of greenhouse gases, induced earthquakes, etc.
Parnarama, Maranhão, participated in a training session, on September 12, 2022, in the plenary of the City Council, which dealt with the risks and problems caused by fracking. The event was attended by councilors from the municipality and neighboring cities, representatives of community health agents, quilombolas and members of the rural workers’ union. In addition to the deputy mayor and members of civil society, who closely followed the hearing. In addition to members of COESUS – Coalition No Fracking Brazil for Water and Life, a campaign by the Arayara International Institute.
After the hearing, the councilors spoke about companies that had carried out research in the municipality during the previous administration. They reported that a large convoy consisting of several pickup trucks, jeeps and five nine-axle trucks carrying drilling equipment traveled through the region. The trucks transported the equipment, which was assembled in a complex containing overnight containers for employees, an ambulance for emergency cases, tow trucks and other necessary equipment.
According to the councilors, the whole process was carried out quickly, without consulting the population. One of the parliamentarians, who previously did not hold public office, reported having questioned one of the company’s employees, but the responses were evasive. “As soon as they arrived and performed their deeds, they departed in silence.”
The deputy mayor of the municipality, Gilson Moura (Gilson Da Silva Leite), from the PCdoB, reported to the COESUS team that he saw several company jeeps circulating both in the city and in rural areas. When approaching them, he did not obtain any satisfactory explanation. In addition, the deputy mayor informed that both he and the mayor will approve a law against the hydraulic fracturing technique in the municipality.
Councilor Querida Moura (Eliane Geisteira de Moura Leite), from the PP, stated that she was aware of the presence of the trucks and sent a video to the COESUS team, dated January 18, 2008, showing the community of Paiol do Centro, located 50 km from the municipal seat, during a flood. The video reveals an overflow of the river that resembles an explosion, raising the water level by 2 meters, according to the councilwoman. Technician Isaías Lima da Silva, from Trat’Água, was present at the site along with teachers from the community of Paiol do Centro.
Three years before the video, in the same location, 40 head of cattle disappeared to the ground in a kind of quicksand. They tried to rescue some animals, but they were lifeless. Several cracks and a large crater with water were observed at the site. According to the explanation of the technician responsible for collecting materials at the site, the cracks and craters are the result of explosions caused by the production of carbon dioxide, which comes from a natural process of decomposition of organic matter from animals and plants.
This gas penetrates the fissures of the rocks and, in the absence of oxygen, anaerobic explosions occur, releasing the gas into the atmosphere. As a result, the ground gives way, causing cracks and craters. The technician recommended isolating the area to avoid accidents and stated that the crater could swallow the forest around it. At the time of recording the video, no action had been taken.
These alarming events highlight the need for careful monitoring and planning of activities carried out in the municipality, in order to protect the environment, the population and the local fauna. It is essential that local authorities are aware of the potential impacts of these actions and promote community participation in decisions that directly affect their lives and the ecosystem in which they are inserted.
