por Comunicação Arayara | 18, jul, 2024 | Qualidade do Ar |
No aniversário de 70 anos da “Cidade do aço”, como é conhecido o município de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, a TV Globo exibiu uma matéria sinalizando as falhas dos órgãos ambientais na fiscalização das atividades da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), usina movida à combustível fóssil que processa o ferro na produção de aço, instalada na região desde a década de 1940.
Diretora-executiva do Instituto Internacional Arayara, Nicole Figueiredo de Oliveira, aponta a necessidade de ser instaurado um processo de licenciamento ambiental adequado para a CSN, além da necessidade da usina siderúrgica se descarbonizar, a fim de que cenário de poluição que compromete a saúde pública e o meio ambiente não se alongue.
A população da cidade de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, continua a enfrentar o drama ambiental provocado pela poluição atmosférica, sonora, e pela contaminação dos resíduos e efluentes produzidos pelas atividades da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Matéria da TV Globo exibida em 17 de julho aponta para a série de falhas na fiscalização do órgão ambiental do estado, o INEA, no que tange aos impactos sociais e ambientais da CSN em Volta Redonda.
O Instituto Internacional Arayara avalia como graves a série de descumprimentos ambientais por parte da siderúrgica em relação aos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) – instrumento que visa balizar as atividades da empresa, impondo multas no caso desta não atender aos acordos firmados. Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora-executiva do Instituto Arayara, sinalizou as exigências da sociedade civil: “O que nós queremos é que, em primeiro lugar, haja um plano de descarbonização da CSN e, em segundo lugar, queremos que seja feito um processo de licenciamento ambiental e metas adequadas de redução de poluição atmosférica”.
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao INEA para que o órgão ambiental se abstenha de qualquer intenção de prorrogar o último TAC firmado entre CSN e INEA, cujo prazo encerra-se em 19 de setembro deste ano. O MPF pede ainda que o devido requerimento de licenciamento ambiental seja realizado. Sem licenciamento ambiental, a CSN funciona desde a década de 1940 a partir de uma Autorização Ambiental de Uso.
Assista à reportagem transmitida em 17 de julho, no programa RJ TV 2, da Rede Globo.
por Comunicação Arayara | 26, abr, 2024 | Energia |
Leilão (LRCAP 2024) tem como objetivo contratar novos empreendimentos de energia para garantir o suprimento da potência exigida pelo Conselho Nacional de Política Energética.
Este é o segundo leilão deste tipo promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), e está previsto para acontecer em 30 de agosto, em São Paulo,o primeiro ocorreu em dezembro de 2021.
O Instituto Internacional Arayara enviou parecer à Consulta Pública aberta pelo MME questionando a preferência do leilão por empreendimentos de energia termelétricas e hidrelétricas em detrimento de outros de energia renovável, como eólica e solar, ou ainda de sistema de baterias para compor reserva energética.
Com a criação da Lei nº 14.120, de 2021, foi viabilizado o processo de licitação para a contratação de empreendimentos de energia que forneçam capacidade de reserva, na forma de potência, para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Assim, ocorreu naquele mesmo ano o primeiro Leilão de Reserva de Capacidade. Objetivo é garantir a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN), que coordena a malha de transmissão, e garantir segurança ao fornecimento de energia.
Segundo informações disponibilizadas pelo Ministério de Minas e Energia, no primeiro leilão de capacidade, em 2021, “Não havia uma preocupação em se realizar um leilão orientado por fontes, mas sim na capacidade de prover recursos que tivessem características relacionadas ao despacho e disponíveis a qualquer tempo para o ONS”. (*Notatécnica-hyperlink).
Para o LRCAP 2024, consta no documento inicial com as diretrizes para o leilão o tipo de fonte desejável nesta contratação: termelétrica ou hidrelétrica em expansão. Para receber contribuições ao texto da Portaria Normativa do LRCAP 2024, foi aberta Consulta Pública aos agentes da sociedade civil interessados em participar desta discussão.
O que pensa o Instituto Internacional Arayara
Em sua contribuição enviada ao Ministério de Minas e Energia relativa ao LRCAP 2024, o Instituto Internacional Arayara questiona a preferência dada às termelétricas, uma fonte de energia movida a combustível fóssil. No que tange às renováveis, a inclusão somente de hidrelétricas em expansão não aproveita o potencial de fortalecer a produção e introduzir no sistema outras fontes de energia renováveis, como a eólica ou a solar, pavimentando o caminho para diversificar a matriz energética brasileira e construir a transição energética que precisamos.
A contribuição enviada pela ARAYARA ainda aponta uma dissonância entre discursos do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e as ações concretas do Ministério. Em evento nos Estados Unidos, em março, Silveira afirmou que Ministéro iria permitir a participação das baterias que armazenam energia elétrica no leilão de capacidade de agosto. Tecnologia de baterias já é implementada em países desenvolvidos, atuando como auxiliar à rede em momentos necessários.
Leia aqui a contribuição do Instituto Internacional Arayara à Consulta Pública nº 160/2024 do Ministério de Minas e Energia sobre o LRCAP 2024.
por Comunicação Arayara | 31, jan, 2024 | Termoelétrica |
Juiz da 3ª Vara Federal de São José dos Campos, na manhã desta quarta-feira (31), concedeu liminar favorável à Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que discorre sobre a instalação da usina Termelétrica São Paulo, no município de Caçapava. Instituto Arayara participou da Ação como Amicus Curiae, amiga do processo.
Decisão da justiça suspendeu o licenciamento ambiental concedido pelo IBAMA à empreiteira devido à falta de regularidade no processo: empresa não entregou uma certidão de uso e ocupação do solo atualizada – última apresentada expirou em janeiro de 2023. Audiência Pública, marcada para acontecer na noite deste mesmo dia, também foi suspensa. O motivo alegado na ACP foi acatado: entre a convocação e a realização da Audiência Pública não correram 30 dias, como dispõem os mecanismos legais.
Liminar discorre que processo de licenciamento ambiental está suspenso, até que o empreendimento apresente uma certidão de uso e ocupação do solo válida, que deve ser emitida pela prefeitura da cidade. Na sequência, nova Audiência Pública poderá ser convocada, desde que se observe o período mínimo de 30 dias para que a sociedade e órgãos públicos estudem o caso, revejam os laudos e possam compor seus argumentos, conforme garante a lei.
Combustível Fóssil: #AquiNão
Com o seu apoio na Ação, Instituto Arayara almejou garantir que se cumprisse o direito de plena participação da sociedade civil no debate sobre a instalação de mais uma usina termelétrica movida a combustível fóssil no Brasil, desta vez no Vale do Paraíba/SP. Estudos apontam a queima de combustível fóssil como o maior responsável por emitir gases de efeito estufa na atmosfera, fator que acirra os efeitos das mudanças climáticas, mais gravemente sentidas por populações vulnerabilizadas.
O Instituto segue se colocando ao lado de representantes legais, populações locais e organizações da sociedade civil interessados em construir uma sociedade com justiça socioambiental, e reforça que Brasil tem uma gigantesca oportunidade de ser um líder global na Transição Energética, que não envolve o incentivo à produção ou ao fornecimento de energia proveniente de fontes fósseis.
Segundo diretor-executivo da organização, Juliano Bueno, “seguir portanto a rota da eletrificação e da geração de energia por fontes limpas e justas pode significar renovação do parque fabril, novas cadeias de valor e novos empregos, além da redução na necessidade de ocasionais importações de combustíveis, o que impacta negativamente a economia do país, uma vez que energias fósseis sempre serão caras e sujas, e retiram o país de seus compromissos globais climáticos”. “Precisamos de energia barata e limpa!”, conclui.
por Comunicação Arayara | 07, abr, 2023 | Mar Sem Petróleo |
¡Y necesitamos el apoyo de su organización, ONG, movimiento o colectivo para detener la exploración de petróleo y gas que traerá graves daños al medio ambiente amazónico!
ARAYARA.org, Greenpeace, WWF y OC (Observatório do Clima) ya firmaron y te invitan a participar de esta acción.
❌ El plan de perforación de nuevos pozos en busca de petróleo y gas en la cuenca sedimentaria de Foz do Amazonas, en el extremo norte de la costa brasileña, provoca una alerta muy grave debido a la sensibilidad socioambiental de la zona. Además, es una decisión equivocada invertir en la perforación de pozos petroleros exploratorios en medio de la crisis climática.
❎ Necesitamos hacer una transición energética justa e inclusiva hacia las energías renovables.
❌ El licenciamiento ambiental del bloque FZA-M-59 tiene vacíos y debilidades que comprometen un análisis robusto por parte del IBAMA sobre el caso y sobre la viabilidad de este tipo de actividad en toda la región de Foz do Amazonas, donde fluye el mayor volumen de agua dulce en el mundo, proveniente del río Amazonas.
❎ Organizaciones de la sociedad civil prepararon una carta para ser enviada a los representantes del poder ejecutivo del gobierno federal brasileño, advirtiendo sobre los riesgos socioambientales y solicitando que la Licencia de Operación del bloque FZA-M-59 no sea emitida hasta que existan estudios sólidos en la región, como la Evaluación Ambiental de Área Sedimentaria (AAAS), y una amplia participación de la sociedad civil.
Salve a Costa Amazônica!
Vamos juntos.
#salveafozdoamazonas
#MarSemPetróleo
#AmazôniaAzul
@arayaraoficial
El gran sistema arrecifal amazónico. Infografía: Rodolfo Almeida/SUMAUMA
por Comunicação Arayara | 07, abr, 2023 | Mar Sem Petróleo |
We need the support of your organization, NGO, movement or collective to stop oil and gas exploration that will bring serious damage to the Amazonian environment!
ARAYARA.org, Greenpeace, WWF and OC (Observatório do Clima) have already signed and invite you to participate in this action.
❌ The plan to drill new wells in search of oil and gas in the sedimentary basin of Foz do Amazonas, in the extreme north of the Brazilian coast, causes a very serious alert due to the socio-environmental sensitivity of the area. Furthermore, it is a wrong decision to invest in the drilling of exploratory oil wells in the midst of the climate crisis.
❎ We need to make a fair and inclusive energy transition to renewables.
❌ The environmental licensing of block FZA-M-59 has gaps and weaknesses that compromise a robust analysis by IBAMA on the case and on the viability of this type of activity throughout the region of Foz do Amazonas, where the largest volume of freshwater flows in the world, coming from the Amazon River.
❎ Civil society organizations prepared a letter to be sent to representatives of the executive branch of the Brazilian federal government, warning about the socio-environmental risks and requesting that the Operating License for block FZA-M-59 not be emitted until there are robust studies on the region, such as the Environmental Assessment of Sedimentary Area (AAAS), and broad participation of civil society.
Save the Amazon Coast!
Let’s go together .
#salveafozdoamazonas
#MarSemPetróleo
#AmazôniaAzul
@arayaraoficial
The great Amazonian reef system. Infographic: Rodolfo Almeida/SUMAUMA
