por Comunicação Arayara | jan 31, 2024 | Termoelétrica |
Juiz da 3ª Vara Federal de São José dos Campos, na manhã desta quarta-feira (31), concedeu liminar favorável à Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que discorre sobre a instalação da usina Termelétrica São Paulo, no município de Caçapava. Instituto Arayara participou da Ação como Amicus Curiae, amiga do processo.
Decisão da justiça suspendeu o licenciamento ambiental concedido pelo IBAMA à empreiteira devido à falta de regularidade no processo: empresa não entregou uma certidão de uso e ocupação do solo atualizada – última apresentada expirou em janeiro de 2023. Audiência Pública, marcada para acontecer na noite deste mesmo dia, também foi suspensa. O motivo alegado na ACP foi acatado: entre a convocação e a realização da Audiência Pública não correram 30 dias, como dispõem os mecanismos legais.
Liminar discorre que processo de licenciamento ambiental está suspenso, até que o empreendimento apresente uma certidão de uso e ocupação do solo válida, que deve ser emitida pela prefeitura da cidade. Na sequência, nova Audiência Pública poderá ser convocada, desde que se observe o período mínimo de 30 dias para que a sociedade e órgãos públicos estudem o caso, revejam os laudos e possam compor seus argumentos, conforme garante a lei.
Combustível Fóssil: #AquiNão
Com o seu apoio na Ação, Instituto Arayara almejou garantir que se cumprisse o direito de plena participação da sociedade civil no debate sobre a instalação de mais uma usina termelétrica movida a combustível fóssil no Brasil, desta vez no Vale do Paraíba/SP. Estudos apontam a queima de combustível fóssil como o maior responsável por emitir gases de efeito estufa na atmosfera, fator que acirra os efeitos das mudanças climáticas, mais gravemente sentidas por populações vulnerabilizadas.
O Instituto segue se colocando ao lado de representantes legais, populações locais e organizações da sociedade civil interessados em construir uma sociedade com justiça socioambiental, e reforça que Brasil tem uma gigantesca oportunidade de ser um líder global na Transição Energética, que não envolve o incentivo à produção ou ao fornecimento de energia proveniente de fontes fósseis.
Segundo diretor-executivo da organização, Juliano Bueno, “seguir portanto a rota da eletrificação e da geração de energia por fontes limpas e justas pode significar renovação do parque fabril, novas cadeias de valor e novos empregos, além da redução na necessidade de ocasionais importações de combustíveis, o que impacta negativamente a economia do país, uma vez que energias fósseis sempre serão caras e sujas, e retiram o país de seus compromissos globais climáticos”. “Precisamos de energia barata e limpa!”, conclui.
por Comunicação Arayara | abr 7, 2023 | Mar Sem Petróleo |
¡Y necesitamos el apoyo de su organización, ONG, movimiento o colectivo para detener la exploración de petróleo y gas que traerá graves daños al medio ambiente amazónico!
ARAYARA.org, Greenpeace, WWF y OC (Observatório do Clima) ya firmaron y te invitan a participar de esta acción.
❌ El plan de perforación de nuevos pozos en busca de petróleo y gas en la cuenca sedimentaria de Foz do Amazonas, en el extremo norte de la costa brasileña, provoca una alerta muy grave debido a la sensibilidad socioambiental de la zona. Además, es una decisión equivocada invertir en la perforación de pozos petroleros exploratorios en medio de la crisis climática.
❎ Necesitamos hacer una transición energética justa e inclusiva hacia las energías renovables.
❌ El licenciamiento ambiental del bloque FZA-M-59 tiene vacíos y debilidades que comprometen un análisis robusto por parte del IBAMA sobre el caso y sobre la viabilidad de este tipo de actividad en toda la región de Foz do Amazonas, donde fluye el mayor volumen de agua dulce en el mundo, proveniente del río Amazonas.
❎ Organizaciones de la sociedad civil prepararon una carta para ser enviada a los representantes del poder ejecutivo del gobierno federal brasileño, advirtiendo sobre los riesgos socioambientales y solicitando que la Licencia de Operación del bloque FZA-M-59 no sea emitida hasta que existan estudios sólidos en la región, como la Evaluación Ambiental de Área Sedimentaria (AAAS), y una amplia participación de la sociedad civil.
Salve a Costa Amazônica!
Vamos juntos.
#salveafozdoamazonas
#MarSemPetróleo
#AmazôniaAzul
@arayaraoficial
El gran sistema arrecifal amazónico. Infografía: Rodolfo Almeida/SUMAUMA
por Comunicação Arayara | abr 7, 2023 | Mar Sem Petróleo |
We need the support of your organization, NGO, movement or collective to stop oil and gas exploration that will bring serious damage to the Amazonian environment!
ARAYARA.org, Greenpeace, WWF and OC (Observatório do Clima) have already signed and invite you to participate in this action.
❌ The plan to drill new wells in search of oil and gas in the sedimentary basin of Foz do Amazonas, in the extreme north of the Brazilian coast, causes a very serious alert due to the socio-environmental sensitivity of the area. Furthermore, it is a wrong decision to invest in the drilling of exploratory oil wells in the midst of the climate crisis.
❎ We need to make a fair and inclusive energy transition to renewables.
❌ The environmental licensing of block FZA-M-59 has gaps and weaknesses that compromise a robust analysis by IBAMA on the case and on the viability of this type of activity throughout the region of Foz do Amazonas, where the largest volume of freshwater flows in the world, coming from the Amazon River.
❎ Civil society organizations prepared a letter to be sent to representatives of the executive branch of the Brazilian federal government, warning about the socio-environmental risks and requesting that the Operating License for block FZA-M-59 not be emitted until there are robust studies on the region, such as the Environmental Assessment of Sedimentary Area (AAAS), and broad participation of civil society.
Save the Amazon Coast!
Let’s go together .
#salveafozdoamazonas
#MarSemPetróleo
#AmazôniaAzul
@arayaraoficial
The great Amazonian reef system. Infographic: Rodolfo Almeida/SUMAUMA
por Comunicação Arayara | abr 7, 2023 | Mar Sem Petróleo |
Precisamos do apoio da sua organização, ONG, movimento ou coletivo para deter a exploração de petróleo e gás que trará sérios danos ao meio ambiente amazônico!
ARAYARA.org, Greenpeace, WWF e OC (Observatório do Clima) já assinaram e convidam você a participar desta ação.
❌ O plano de perfuração de novos poços em busca de petróleo e gás na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, no extremo norte da costa brasileira, causa um alerta gravíssimo pela sensibilidade socioambiental da área. Além disso, é uma decisão errada investir na perfuração de poços exploratórios de petróleo em meio à crise climática.
❎ Precisamos fazer uma transição energética justa e inclusiva para fontes renováveis.
❌ O licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 apresenta lacunas e fragilidades que comprometem uma análise robusta do IBAMA sobre o caso e a viabilidade desse tipo de atividade em toda a região da Foz do Amazonas, onde ocorre o maior volume de escoamento de água doce do do mundo, vindo do rio Amazonas.
❎ Organizações da sociedade civil prepararam uma carta para ser enviada aos representantes do poder executivo do governo federal brasileiro, alertando sobre os riscos socioambientais e solicitando que a Licença de Operação do bloco FZA-M-59 não seja emitida até que haja estudos robustos na região, como o Levantamento Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), e ampla participação da sociedade civil.
Salve a Costa Amazônica!
Vamos juntos!
#salveafozdoamazonas
#MarSemPetróleo
#AmazôniaAzul
@arayaraoficial
O grande sistema de recifes amazônicos. Infográfico: Rodolfo Almeida/SUMAÚMA
