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Governo federal decide pelo risco nuclear com a construção de novas usinas nucleares no Brasil já em 2031

Governo federal decide pelo risco nuclear com a construção de novas usinas nucleares no Brasil já em 2031

por | jan 26, 2022 | Energia, Geração de energia | 0 Comentários

Mesmo sem terminar a enfadonha obra da usina atômica de  Angra 3, o governo Jair Bolsonaro planeja a construção de uma nova usina nuclear no país, com início de operação prevista para 2031.

A instalação da usina consta no Plano Decenal de Energia (PDE) de 2031, documento que serve de base para o planejamento do setor e que foi colocado em consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia.

O governo não abre a informação de onde  exatamente será o local de construção da nova usina atômica, mas diz que ela ficará no Sudeste (Minas Gerais) ou no Centro-Oeste (Mato Grosso). 

Com duas usinas (Angra 1 e 2, em Angra dos Reis-RJ), a matriz responde hoje por  3% de toda a energia gerada no país. A previsão oficial é que a nova usina tenha capacidade de gerar 1 gigawatt (GW) de energia, o suficiente para abastecer uma cidade com 1,5 milhão de habitantes, e onde o projeto de outras 5 novas usinas também são postas como de interesse a serem implantadas no Sul, Nordeste e Sudeste para um plano de expansão de atômico até 2040 e que seriam contratados já em 2022 estudos e financiadores.

No PDE, o governo federal ainda  argumenta que o país é privilegiado também na oferta de urânio, combustível necessário para as usinas nucleares, e domina toda a tecnologia do ciclo desde a mineração até a montagem, e que nestes últimos 3 anos implementou um programa ambicioso de mineração de urânio, onde minas exploratórias na Bahia, Ceará, Paraná e outras são vistas.

A exploração de urânio, combustível das usinas nucleares,  é monopólio da União. De acordo com fontes do setor privado, essas duas questões são entraves para a construção de usinas nucleares e querem desenvolver novas usinas e tirar o controle do estado brasileiro do setor energético nuclear. As minas em operação já constam diversos problemas graves de contaminação ambiental, prejudicando enormemente a saúde da população.

Além disso, diversas empresas internacionais e complexos empresariais querem ter o controle da exploração de urânio, que hoje só é permitida à iniciativa privada se houver outro mineral associado em grande volume, como acontece em Santa Quitéria, no Ceará. 

O ministro Albuquerque já sinalizou interesse em quebrar o monopólio da União na exploração da energia nuclear, mas para isso será preciso mudar a Constituição  e parte do centrão que hoje é a base política de Bolsonaro tem aguardado a posição dos interesses privados em bater em sua porta para dinamizar o rumo de suas atuações.

O Plano Decenal de Energia estima ainda que a capacidade instalada para geração de energia elétrica aumentará 37% nos próximos dez anos, alcançando 275 gigawatts (GW) em 2031, com as fontes eólica e solar ganhando espaço na matriz enquanto a hídrica terá sua fatia reduzida a menos de 50%. O documento prevê que o parque gerador nacional passará dos atuais 200 GW para 275 GW em 2031.

Um dos principais destaques é a geração distribuída de energia — pequenas usinas para geração própria, normalmente solares, instaladas em telhados ou terrenos. Essa modalidade deverá atingir 37 GW em dez anos (ante 8 GW atuais), chegando a 14% da capacidade instalada total, porém infelizmente decisões recentes governamentais criaram novos impostos e dificuldades a expansão da GD Geração Distribuída de Energia e Auto Geração Energética.

Já no caso das hidrelétricas, a expectativa é de que sua participação relativa na matriz continue caindo. Em 2031, as hidrelétricas devem representar 45% da capacidade instalada total do país, contra 58% em 2021 e 83% no início dos anos 2000.

O governo prevê ainda um aumento de 12 GW da oferta de térmicas não renováveis, que podem ser movidas a gás natural, carvão mineral, óleo, diesel e gás industrial. Tanto é que os subsídios com dinheiro público para as Termelétricas a carvão no Brasil, geram um prejuízo à sociedade na ordem de 870 milhões a 2,1 bilhões de reais por ano.   Gerando como resultado uma conta de energia elétrica cada vez mais cara e imprevisível para todos os brasileiros e a cadeia produtiva. A expectativa é de que esse grupo de usinas some 35 GW em 2031, incrementando um novo custo energético aos brasileiros em mais de 300% no valor de sua conta energética, e trazendo distorções e aumentando o custo brasil, tornando portanto nossas indústrias, agronegócio e em especial a vida da população urbana, escrava de um modelo energético ultrapassado, sujo em suas emissões de gases de efeito estufa e caro no aspecto de termos uma das maiores tarifas energéticas do mundo, e tudo isso devido às más escolhas feitas pela gestão recente do MME, CNPE, ANEEL e Casa Civil (Bolsonaro). 

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Vem aí o Saldão da ANP, que flexibiliza os leilões e foca em uma super liquidação e venda de Blocos

Vem aí o Saldão da ANP, que flexibiliza os leilões e foca em uma super liquidação e venda de Blocos

por | dez 14, 2021 | Mar Sem Petróleo, Petróleo e Gás | 0 Comentários

Vinte anos após o primeiro leilão de áreas de petróleo e gás no Brasil – e após alguns encalhes emblemáticos -, o governo abandona os leilões tradicionais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e adota um novo mecanismo para expandir a produção nacional: a Oferta Permanente. É uma espécie de estoque de ofertas contínuas de blocos, que podem ser licitados quando houver investidor interessado.

Idealizada pelo ex-diretor-geral da agência Décio Oddone, a Oferta Permanente deve substituir, inclusive, os leilões do pré-sal. A cobiçada região já teve 11 blocos incluídos no banco de ofertas, mas cada caso será avaliado, segundo o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que anunciou a mudança do sistema de leilões na semana passada.

“O fortalecimento da Oferta Permanente como a principal forma de ofertar blocos é uma decisão correta. A inclusão dos 11 blocos do pré-sal deveria ser complementada pela oferta das áreas do pós-sal dentro do polígono. Isso traria mais investimentos e aumento mais rápido da produção, especialmente na bacia de Campos, onde não há ofertas fora do pré-sal há mais de dez anos”, avaliou Oddone, hoje presidente da Enauta, referindo-se ao polígono do pré-sal, uma área com os melhores reservatórios dessa região “fechada” para operar sob o regime de partilha de produção.

Cinco dos 11 blocos foram ofertados e não arrematados na 4.ª (Itaimbezinho) e na 6.ª (Norted e Brava, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário) rodadas de partilha de produção. Os demais seriam ofertados na 7.ª (Ágata, Água marinha e Esmeralda) e na 8.ª (Jade, Turmalina e Tupinambá) rodadas.

O talvez último grande leilão do pré-sal com áreas escolhidas pelo governo, como acontece desde 1999, ocorrerá na sexta-feira: dois campos que não receberam ofertas no primeiro leilão da cessão onerosa, em 2019, Atapu e Sépia, voltam com preços 70% inferiores. A 17.ª rodada de concessões, este ano, teve só cinco blocos adquiridos, de quase cem ofertados, e o encalhe de áreas como Atapu e Sépia, no pré-sal da bacia de Santos.

As rodadas que estavam sendo preparadas para 2022 – 18.ª de concessões e 7.ª e 8.ª de partilha de produção -, foram incluídas na nova modalidade.

Para Henrique Jager, pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), colocar áreas do pré-sal na Oferta Permanente reduz a transparência de ativos que pertencem à sociedade e pode desvalorizá-los.

Ele diz que a decisão atende a reivindicação das petroleiras, que nos últimos leilões demonstraram falta de apetite em assumir os riscos que os blocos sem avaliações prévias oferecem, comportamento que vem ocorrendo globalmente em toda a indústria do petróleo. “As petroleiras alegam que não dá tempo de estudar as áreas oferecidas nos leilões, e por isso são obrigadas a assumir riscos geológicos com o governo. No caso do pré-sal não faz sentido, porque o risco geológico é pequeno”, diz ao Estadão/Broadcast.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ministros defendem legalidade de leilão para exploração de petróleo perto de Fernando de Noronha

Ministros defendem legalidade de leilão para exploração de petróleo perto de Fernando de Noronha

por | dez 6, 2021 | Mar Sem Petróleo, Petróleo e Gás | 0 Comentários

Deputado critica governo e diz que medida representa séria ameaça ao ecossistema marítimo

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Os ministros Joaquim Leite, do Meio Ambiente, e Bento Albuquerque, de Minas e Energia, defenderam nesta quarta-feira (1º), em audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, a legalidade do leilão que prevê exploração de petróleo e gás na Bacia de Potiguar, perto dos santuários ambientais de Fernando de Noronha e Atol das Rocas.

Realizada no dia 7 de outubro, a 17ª rodada de licitação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) gerou protestos de ambientalistas e de entidades ligadas ao turismo, mas acabou não encontrando empresas interessadas em explorar blocos na bacia.

Convocado pelo colegiado a prestar esclarecimentos, Leite esquivou-se de responder a perguntas de deputados e repassou os questionamentos ao presidente-substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jônatas da Trindade, diretor de licenciamento ambiental do órgão.

Audiência Pública - Impactos oriundos da exploração de petróleo na Bacia de Potiguar. Bento Albuquerque - Ministro de Minas e Energia
Billy Boss/Câmara dos Deputados

Bento Albuquerque negou a possibilidade de o governo desistir do leilão

Já Albuquerque, convidado pelo colegiado, destacou a importância estratégica do setor de petróleo e gás para o Brasil e defendeu “novas fronteiras” de exploração.

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que propôs a vinda dos ministros, observou que, apesar de ainda não haver interessados na Bacia de Potiguar, os blocos permanecem em oferta na ANP. “Isso significa que eles estão em disponibilidade contínua, representando uma ameaça externa ao ecossistema marítimo de Fernando de Noronha”, alertou.

Critérios
Carreras quis saber de Leite quais critérios técnicos levaram os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e de Minas e Energia (MME) a se manifestarem favoravelmente à exploração de petróleo e gás na bacia.

“A ANP negou irregularidades na oferta dos blocos, mas o próprio ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade], em nota técnica de janeiro de 2020, declarou que considera temerária a oferta desses blocos no leilão”, questionou Carreras.Billy Boss/Câmara dos Deputados

Audiência Pública - Impactos oriundos da exploração de petróleo na Bacia de Potiguar. Dep. Felipe Carreras PSB - PE

Felipe Carreras: ICMBio considera temerária a oferta desses blocos

A participação de Leite, no entanto, limitou-se a um relato, durante os 20 minutos iniciais da reunião, dos resultados da viagem que fez a Glasgow, na Escócia, onde participou da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26).

Acionado pelo ministro, Trindade explicou que a autorização para a licitação de novas áreas decorre de Avaliação Ambiental da Área Sedimentar (AAAS) ou de manifestação conjunta do MMA e do MME; porém, acrescentou ele, essas avaliações não garantem automaticamente o direito de exploração da área.

“A avaliação ambiental da área sedimentar ou a manifestação conjunta não esgotam os estudos ambientais que devem anteceder a exploração da área avaliada. Por mais que seja leiloada, não há garantia de que ela seja explorada”, disse.

Sobre a sensibilidade ambiental apontada pelo ICMBio, o diretor do Ibama afirmou que a nota técnica do órgão desconsidera informações de projeto dos empreendimentos. “Modelagens de outros licenciamentos apontam que um possível derramamento de óleo na região iria para a costa e não para o lado do arquipélago. A nota apontou uma sensibilidade que carece de maior firmeza técnica”, respondeu Trindade.

Desenvolvimento regional
Por sua vez, Bento Albuquerque defendeu a legalidade dos leilões e destacou a importância de novas áreas de exploração para reduzir a concentração de emprego e renda na região Sudeste. “Há uma concentração grande em Rio de Janeiro e São Paulo, que detêm 90% da produção. Isso leva a uma concentração de renda e emprego nessas regiões. Daí a importância das novas fronteiras”, declarou.

Segundo o ministro, nos últimos três anos, foram realizados seis leilões de petróleo e gás no Brasil, o que representa R$ 420 bilhões em investimento contratados. “Na Bacia de Potiguar, já existem seis campos em produção a 31 km da costa”, informou.

Albuquerque também ressaltou que o leilão de novas áreas não garante a exploração. “Essas manifestações só indicam a possibilidade de áreas ofertadas terem atividade de exploração e produção. Mas só o processo de licenciamento ambiental poderá viabilizar o empreendimento”, explicou.

Desistência
Felipe Carreras questionou Albuquerque se há alguma possibilidade de o governo desistir de leiloar áreas na Bacia Potiguar em decorrência do risco de desastre ambiental. “Não há dinheiro que pague um dano ambiental para uma população que vive 99% do turismo”, disse o deputado.

Em resposta, Albuquerque afirmou categoricamente que não há essa possiblidade, reiterando que áreas ofertadas e não arrematadas não retornam aos próximos leilões, ficando em oferta permanente da ANP.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira

Governo monta ‘grupo paralelo’ para mudar licenciamento ambiental de petróleo e gás

Governo monta ‘grupo paralelo’ para mudar licenciamento ambiental de petróleo e gás

por | nov 10, 2021 | Mar Sem Petróleo, Petróleo e Gás | 0 Comentários

Por: André Borges – Estadão

BRASÍLIA – O governo decidiu montar uma estrutura paralela com membros de seus ministérios e instituições do setor de óleo e gás, com o objetivo de mexer nas regras de licenciamento ambiental que tratam da exploração de petróleo e demais insumos fósseis. A decisão ocorre um mês depois de o Ministério de Minas e Energia (MME) amargar o pior resultado de todos os leilões de concessão de petróleo já realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A 17ª rodada de licitações de áreas exploratórias, realizada em 7 de outubro, foi um fracasso total. Somente cinco de 92 blocos oferecidos foram arrematados. Foi a rodada que menos vendeu blocos e a que teve a segunda pior arrecadação de bônus de assinatura para a União, com apenas R$ 37 milhões em caixa. O impacto ambiental foi um dos principais obstáculos encarados pelo governo e que esvaziou completamente o interesse das petroleiras.©

Nesta segunda-feira, 8, por meio de um despacho, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, oficializou a criação de um “Grupo de Trabalho de Licenciamento Ambiental”, proposta que passou pelo crivo do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Esse grupo terá o “objetivo de propor estratégias para otimizar o processo de licenciamento ambiental relacionado à exploração e produção de petróleo e gás natural”.

Trata-se de uma estrutura paralela que não existia até hoje. O licenciamento é tema regulado por leis federais e que hoje está sob a tutela do Ibama, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia. O regimento do setor também é tema de debate pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Segundo o governo, o novo grupo de trabalho será um instrumento de “natureza consultiva” e que vai atuar na criação de fórum técnico permanente entre o governo e a indústria para “revisão de dispositivos legais e infra legais relacionados ao licenciamento ambiental da exploração e produção de petróleo e gás natural”.

A ideia seria formular propostas sobre “estruturação, planejamento, integração e uso de banco de dados em apoio ao licenciamento ambiental”. O grupo se propõe ainda a atuar na definição de requisitos mínimos para a “modelagem de dispersão de óleo” e edição de “boas práticas ambientais pela indústria”.

O grupo será formado por representantes do Ministério de Meio Ambiente, que o coordenará, Casa Civil da Presidência da República, Ministério de Minas e Energia; Ministério da Economia, ANP, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os representantes dos órgãos e entidades serão designados pelo ministro Bento Albuquerque.

Pelo despacho, o Grupo de Trabalho terá o prazo de 180 dias, quando irá submeter um “relatório final” ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Esse prazo poderá ser prorrogado.

A reportagem questionou o MME sobre qual função o grupo de trabalho vai executara que a atual estrutura não poderia. Por meio de nota, o ministério declarou que “o principal objetivo desses grupos de trabalho é buscar maior previsibilidade e robustez no licenciamento ambiental”.

Segundo a pasta, essa “previsibilidade do licenciamento ambiental” foi proposta em resolução do CNPE de 2017, que estabeleceu a Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. “Um dos pontos importantes desta política é a promoção da previsibilidade quanto ao licenciamento ambiental dos empreendimentos petrolíferos, por meio do estabelecimento de diálogo entre os atores governamentais e setoriais. Os GTs formados visam promover esse diálogo e sugerir, ao final dos seis meses, medidas estruturantes para otimização dos processos de oferta dos blocos e licenciamento ambiental para exploração de petróleo e gás natural no país”, afirmou a pasta.

Perguntado sobre o trabalho que já é feito pelo Ibama e ANP na área ambiental, o ministério afirmou que “existem dois importantes processos para a exploração de petróleo e gás natural no país: oferta dos blocos nos processos de leilões promovidos pela ANP e, caso sejam arrematados, entra-se na etapa posterior de licenciamento ambiental, que no caso de blocos offshore, será realizado pelo Ibama”.

Fonte: https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/governo-monta-grupo-paralelo-para-mudar-licenciamento-ambiental-de-petr%C3%B3leo-e-g%C3%A1s/ar-AAQsIxQ?li=BBwanrb