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Município de Laguna (SC) entra na Ação da ARAYARA contra a 17a Rodada

Município de Laguna (SC) entra na Ação da ARAYARA contra a 17a Rodada

Fundação Lagunense do Meio Ambiente pediu para figurar como litisconsorte na ACP “devido ao elevado potencial poluidor e ao risco de extinção de espécies da fauna e flora marinhas impostos pela exploração de petróleo e gás na área”

O município de Laguna, cidade de 45 mil habitantes no litoral sul de Santa Catarina, aderiu como assistente consorcial à Ação Civil Pública (ACP) em que o Instituto Internacional ARAYARA  e o Observatório do Petróleo e Gás (OPG) pedem à Justiça Federal em Santa Catarina a suspensão da da 17ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás Natural até que sejam realizados estudos ambientais, devido às elevadas e imprevisíveis consequências ambientais na atividade petroleira na região.

O pedido foi entregue na semana passada à 6a Vara da Justiça Federal em SC, em ofício da Fundação Lagunense do Meio Ambiente (FLAMA), que representa o município catarinense em matérias ambientais.  Assistente consorcial ou litisconsorte, de acordo com o Código de Processo Civil, é uma pessoa ou entidade que entra em um processo legal como coautor.

No requerimento, a Flama explica que tomou a decisão “devido ao elevado potencial poluidor e ao risco de extinção de espécies da fauna e flora marinhas impostos pela exploração de petróleo e gás na área” e “considerando as falhas e as lacunas apontadas pelo IBAMA e pelo ICMBio, as agências ambientais do governo federal, e, especialmente, a ausência de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) nos locais em que se dará a exploração de petróleo”.

Tendo realizado apenas uma audiéncia pública em fevereiro, no Rio de Janeiro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), pertencente ao Ministério de Minas e Energia, planeja leiloar, em 7 de outubro, 92 blocos de exploração de petróleo no litoral de seis estados. Cinquenta e dois desses blocos se localizam a menos de 100 km de distância do litoral catarinense.

Quem perde é a sociedade brasileira”

“É essencial a sociedade em seu todo, mas em especial municípios e setores produtivos que serão prejudicados na hipótese da ocorrência da 17a Rodada, se manifestarem.  São muitos os motivos para essa ação, devido à enorme falha da ANP em leiloar blocos em áreas ambientais tão sensíveis e em áreas que são historicamente e reconhecidamente utilizadas pela Pesca e que ainda tem animais e cetáceos em risco de extinção”, explicou o engenheiro Juliano Bueno de Araujo, Presidente do Instituto ARAYARA.

“Quem perde é a sociedade brasileira que vê áreas de seu litoral postas em risco desnecessário como o Atol da Rocas e Noronha no Nordeste e na Região sul do Brasil areas da Marinicultura e pesca”, completou Araújo.

MPF e Sindicatos de Petroleiros em PR, RS e SC também estão na Ação

A Flama é a quarta entidade a aderir à ACP do ARAYARA  e do OPG. No dia 17, A Procuradora da República em SC, Analúcia Hartmann, havia  requerido inclusão do Ministério Público federal na mesma ACP como assistente do Instituto ARAYARA, de forma a poder compartilhar estratégias e ações no processo.

Também os Sindicatos dos Petroleios nos Estados Rio Grande e de Santa Catarina e Paraná já haviam aderido à ACP na qualidade de “amicus curiae”, ou “amigos da corte”.

Também conhecido como “amigo do tribunal”, o amicus curiae pode fornecer subsídios e chamar a atenção da corte para fatos ou circunstâncias que poderiam não ser notados.

#InstitutoArayara  #Arayara #EmDefesaDaVida #SOSLitoralSC #MarSemPetróleo #LeilãoFóssilNão #ObservatórioDoPetróleo #Petróleo #TransiçãoEnergética #Transiçãojusta #DemocraciaEnergética #JustiçaAmbiental #EnergiasLimpas #Descarbonização #ObservatórioDoPetróleoeGás

Assessoria de imprensa do Instituto Internacional ARAYARA (www.arayara.org): Carlos Tautz (21-99658-8835)

BNDES suspende financiamento a usinas termelétricas movidas a carvão

BNDES suspende financiamento a usinas termelétricas movidas a carvão

Esse artigo de Vanessa Adachi foi originalmente publicado em https://www.capitalreset.com/bndes-deixa-de-financiar-termicas-a-carvao-e-pode-ampliar-lista-de-exclusao – 27 de julho de 2021


¨Grande financiador de projetos na área de infraestrutura no país, o BNDES definiu que não dará mais crédito para usinas térmicas a carvão. O setor foi incluído formalmente na lista de exclusão do banco”, estampou a revista eletrônica Capital Reset nesta terça (27).


O movimento do BNDES pegou o mercado de surpresa, mas está rigorosamente em linha com outros bancos de desenvoilviment e demais institutições finaceiras privadas, além de fudos como o gigantesco Black Rock (que administra recursos da ordem de 6,7trilhões de Euros, ou quase R$ 49 trilhões). Todos têm se posicionado por colocarem seus recursos em projetos que não incentivem a matriz carbonizada da economia.


“Enfim o BNDES toma a decisão que já se faz em grande parte do mercado financeiro global, que é o de não mais financiar empresas de mineração de carvão e projetos elétricos de termoelétricas a carvão mineral”, um passo importante para uma economia limpa e de baixo carbono”, avaliou Juliano Bueno de Araujo, diretor écnico do Observatório do Carvão Mineral e da Fundação Arayara.


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não é apenas a quase que única fonte de financiamento de longo prazo da infraestrutura econômica do Brasil. Empresa 100% pertencente ao governo federal, é, também, uma espécie de selo que qualidade. Um projeto que seja ao menos parcialmente financiado pelo Banco – uma dos maiores instituições de financiamento ao desenvolvimento em todo o mundo, e que em 2020 desembolsou R$ 64,9 bilhões em financiamentos a projetos de pequenas, médias e grandes empresas- é bem avaliado pelo mercado e tem o acesso a outros financiamentos informalmente faciltados pelo endosso do Banco oficial.
Ou seja: sem o aval do BNDES, os projetos de usinas termelétricas a carvão terão de buscar outras fontes para viabilizar seus empreendimentos, e não poderão usufruir das taxas oferecidas pelo Banco – em geral, as mais baixas do mercado.
O artigo da Capital Reset continua.


“Não financiaremos mais térmicas a carvão, independentemente da tecnologia empregada ou de qualquer outra coisa”, diz o diretor do BNDES, Bruno Aranha, diretor de crédito produtivo e socioambiental da estatal.


A Capital Reset também observou que “como consequência da exclusão das térmicas, projetos de mineração de carvão voltados a abastecê-las também deixam de ser elegíveis para crédito do banco a partir de agora.


A revista lembra que “o último projeto no setor a contar com crédito do banco foi o da implantação da térmica de Pampa Sul, da Engie, em 2018. O banco destinou R$ 728,9 milhões em recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)”.


“No fim do ano passado, a térmica emitiu uma debênture para refinanciar parte das dívidas contraídas para sua construção e neste ano foi colocada à venda como parte das metas da Engie de limpar totalmente sua matriz energética.
“Colocar o carvão na lista foi um primeiro passo. “Estamos revisando nossa lista de exclusão, das atividades que não apoiamos financeiramente. O carvão foi a principal novidade até agora, mas estamos estudando outras possibilidades”, diz Aranha, que, além da nova diretoria, coordena um projeto para adequar a governança do banco à agenda ESG.


O segmento de óleo e gás segue apto a receber recursos, mas Aranha informou que “o Banco está se estruturando para assumir compromissos de descarbonização de suas carteiras, tanto a de crédito quanto a de ações. Um primeiro passo será medir a pegada de carbono dos dois portfólios (o inventário de emissões diretas e indiretas, mas fácil de fazer do que o da carteira de negócios, já foi concluído para o exercício de 2020).


“O que ele chama de carteira ESG são os R$ 138 bilhões que ao final de 2020 estavam alocados em projetos que geram externalidades sociais ou ambientais positivas, como energia renovável, educação, saúde, saneamento, eficiência energética e gestão de resíduos. Só no ano passado foram destinados R$ 20 bilhões a esse tipo de projeto.”


“Foram vendidos papéis de setores emissores de gases de efeito estufa, como Vale, Petrobras e Marfrig. O BNDES também saiu de Suzano, empresa de papel e celulose que captura mais CO2 em suas florestas do que emite nas atividades ambientais.


“Com os recursos liberados, vamos apoiar mais projetos de saneamento e de energia limpa, portanto, a reciclagem do portfólio está contribuindo positivamente para nossa pegada.”

Descomissionamento #Descarbonização #TransiçãoEnergética #BNDES #CombustíveisFósseis #TransiçãoJusta #MudançasClimáticas #ObservatórioDoCarvão #InstitutoArayara

Brasil, perto do carvão e longe da UE

Brasil, perto do carvão e longe da UE

Se ainda faltassem provas de que o governo do Brasil está na contramão climática, a decisão da União Europeia (UE), de taxar a importação de produtos intensivos em carbono, mostra que o aumento da participação na matriz energética de combustíveis fósseis e o desmatamento que bate sucessivos recordes são contraprodutivos até às forças econômicas que sustentam o Palácio do Planalto, e que têm na Europa um dos principais destinos das exportações brasileiras.


A situação é tão grave que coloca o Brasil sob os riscos de ser excluído dos mais importantes fluxos de comércio mundial, além da nova geopolítica da transição energética, esta que já vem sendo liderada com larga vantagem por China, EUA e Europa.


A mostra mais recente dessa situação esdrúxula se deu em 14 de julho. A UE anunciou que submeterá suas importações aos padrões ambientais europeus, que caminham no sentido de se descarbonizar rapidamente. Será frontalmente atingido, por exemplo, o grande negócio agrícola brasileiro, um dos pilares de sustentação política do Planalto.


Quem não diminuir o percentual de carbono em suas exportações à Europa (e, em breve, também aos EUA e à China), não mais conseguirá vender aos centros dinâmicos do capitalismo global. Mas, tal inflexão parece não importar ao governo brasileiro, que sempre adota políticas públicas que aumentam a proporção de carbono no PIB nacional.


É o caso da extensão do subsídio à indústria carbonífera de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Com apoio da bancada governista no Congresso, ações neste sentido foram introduzidas na Medida Provisória (MP) da indefensável privatização da Eletrobrás.


Apesar ter desenvolvido megaprojetos de extremo impacto ambiental e social, a Eletrobrás também foi central na construção da infraestrutura que garante segurança elétrica à Nação, a começar pelo Sistema Integrado Nacional (SIN). Essa infraestrutura é baseada na hidroeletricidade, que emite menos gases causadores do aquecimento do planeta em comparação com sistemas baseados em combustíveis fósseis.


O SIN permite otimizar uma rara qualidade, de que dispõem o Brasil e outros pouquíssimos países: dois regimes hidrológicos complementares. Quando falta água nas barragens das hidrelétricas no sul do País, aumenta-se o despacho das usinas localizada na região norte – e vice-versa.


Mas, esquartejada, como prevê a MP elaborada pelo governo e próceres do Centrão, a Eletrobrás perderá o protagonismo nesse engenhoso sistema, o Brasil passará a correr seríssimo risco de falta generalizada de energia elétrica e terá de utilizar muito mais carvão e gás natural para gerar eletricidade.


Foi assim que os parlamentares da base de apoio do governo deram sobrevida à suja e ultrapassada cadeia do carvão, que azeita os esquemas menos republicanos de poder nos rincões do Brasil.


Esses esquemas permitiram a inclusão na MP de privatização da Eletrobras de dispositivo flagrantemente ilegal, que dá ao Congresso capacidade de viabilizar novas usinas termelétricas – uma prerrogativa do Executivo. E que, de quebra, ainda levará ao aumento da conta de energia.


Além disso, há, também, a 17ª Rodada de Licitação de áreas marinhas para exploração de petróleo, que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) planeja realizar em 7 de outubro. Eivada de irregularidades, a 17ª Rodada foi parcialmente suspensa pela Justiça federal em Santa Catarina, a pedido do Instituto Internacional Arayara e do Observatório do Petróleo e do Gás. Em decisão preliminar, foi retirada do leilão a oferta de blocos localizados na bacia marítima de Pelotas, até a legislação ambiental seja cumprida.


Por sua vez, o crescente desflorestamento praticado pelo amplo arco de negócios escusos defendidos pelo ex-Ministro de Meio Ambiente Ricardo Salles também contribui para carbonizar a economia e afastar o Brasil de 446 milhões de consumidores europeus de alto poder aquisitivo.


A carbonização da economia brasileira também produzirá efeitos no campo geopolítico.


Como observou a professora Monica Bruckman, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em artigo publicado no site da Fundação Rosa Luxemburgo, os planos de descarbonização da Europa visam, também, a disputa com a China e os EUA pela hegemonia da assim chamada “transição energética”.


“Quem pensa que o Pacto Verde Europeu é apenas uma política ambiental está enganado. Trata-se antes de uma estratégia ambiciosa para a transformação da economia e sociedade europeias com o objetivo de alcançar a neutralidade climática e com a ambição de posicionar a UE como líder mundial neste processo, pronta a estabelecer relações estratégicas com a Ásia, principalmente com a China, África e América Latina, através da chamada “Diplomacia do Pacto Verde”, escreveu Bruckman.


Ela continua: “Esta estratégia multidimensional é colocada como o eixo articulador das várias políticas da UE em todos os setores. Por conseguinte, tem implicações científico-tecnológicas, de segurança e defesa e um potencial impacto geopolítico a nível global”.


A acadêmica destaca também que as medidas europeias planejam a “transformação do setor industrial em todas as suas cadeias de valor nos próximos 5 anos. Isto significará certamente a destruição ou reconversão de complexos industriais inteiros, que serão substituídos por novos complexos industriais que, por sua vez, dependerão de novos ciclos tecnológicos”.


Mas, ao insistir nas indústrias carbonífera, petrolífera e desmatadora, o governo prova que desconhece o Brasil em suas relações globais profundamente distintas daquelas em que se davam os esquemas que levaram ao poder esse grupo que se instalou no Palácio do Planalto.
Ele é portador de uma visão de mundo que induz a Nação a sucessivos retrocessos históricos.


Diretora do Instituto Internacional Arayara, é mestra em direito internacional e resolução de conflitos pela Leopold-Franzens Universität Innsbruck e Universidad Para La Paz.

Esse artigo foi publicado na edição desta sexta (23) do jornal Valor Econômico: https://valor.globo.com/opiniao/coluna/brasil-perto-do-carvao-e-longe-da-ue.ghtml

InstitutoArayara #ObservatórioDoCarvão #OCM #Descarbonização #RenováveisJá #TermelétricaNão #TransicaoJusta #JustiçaAmbiental #EficienciaEnergetica #MeioAmbiente

Microplásticos tomam o planeta e contribuem para ameaça à vida

Os microplásticos já estão presentes nos pontos mais altos e mais profundos do planeta – e até dentro do nosso corpo.

Eles foram encontrados na chuva, em núcleos de gelo ártico, dentro dos peixes que comemos, bem como em frutas e vegetais. Uma pesquisa das universidade de Toulouse e Strathclyde já sugere que 136 mil toneladas de microplásticos são ejetadas do oceano a cada ano, terminando no ar que respiramos. Eles estão em placentas humanas, nas nossas águas residuais e nossa água potável.

Todos os resíduos de plástico, independentemente do tamanho, são prejudiciais ao meio ambiente, mas os microplásticos representam um desafio especial devido ao tamanho – alguns são 150 vezes menores que um fio de cabelo humano – e capacidade de entrar na cadeia alimentar. O resultado é que todos os aditivos químicos acabam na carne e nos órgãos de peixes e humanos.

Vimos há alguns meses que os pequenos pedaços de plástico – que já haviam sido descobertos em 2018 a nada menos que 11 quilômetros de profundidade na trincheira de Mariana, no Oceano Pacífico -, agora foram encontrados no Monte Everest.

Esta é a primeira vez que microplásticos foram detectados no Everest.

Outra notícia que preocupa é a de que, pela primeira vez, um estudo conseguiu de fato confirmar a presença de microplásticos dentro da placenta humana, segundo uma matéria publicada na revista científica Environment International.

Muito nos preocupa que as primeiras vezes deste ineditismo estejam na degradação do meio ambiente e da saúde humana por conta da poluição que toma o planeta.

Sempre bom lembrar que os plásticos são um subproduto da extração de combustíveis fósseis. Os materiais empregados em sua fabricação provêm de petróleo, gás e carvão mineral.

Responsável pelo estudo no Everest, Imogen Napper, da Universidade de Plymouth, Reino Unido, e seus colegas coletaram oito amostras de água de riacho e de neve de diferentes pontos da montanha.

O resultado da pesquisa: A presença de microplásticos em todas as amostras de neve e três das amostras de fluxo.

Realmente me surpreendeu encontrar microplásticos em cada uma das amostras de neve que analisei. O Monte Everest é um lugar que sempre considerei remoto e intocado. Saber que estamos poluindo perto do topo da montanha mais alta é uma verdadeira revelação”, ressaltou Imogen ao jornal The Guardian.

A amostra mais poluída veio do acampamento base do Everest, no Nepal, onde se concentra a maior parte da atividade humana na montanha.

As fibras provavelmente vieram de roupas, tendas e cordas usadas pelos montanhistas, de acordo com os cientistas.

Microplásticos e as consequências para a saúde humana

A informação sobre os resíduos encontrados no Everest e também na placenta humana vem sendo estudada com preocupação.

Uma pesquisa da WWF já apontou que as pessoas podem estar ingerindo o equivalente a um cartão de crédito de plástico por semana.

Os cientistas trabalham com algumas possibilidades referentes a como os microplásticos chegam ao organismo humano.

Uma delas é através da alimentação. Os microplásticos frequentemente entram em nossa cadeia alimentar por meio de água potável e frutos do mar. Além disso, podem entrar através das embalagens plásticas em que os alimentos são embalados nos supermercados.

Os microplásticos carregam substâncias que atuam como desreguladores endócrinos e podem causar efeitos a longo prazo na saúde humana.

Outra pesquisa, realizada por cientistas da Universidade de Victoria, no Canadá, em 2019, analisou as quantidades de microplásticos e diversos produtos e substâncias.

A água engarrafada aparece no topo da lista daqueles que apresentaram maior presença de microplástico, seguida por cerveja, ar, água de torneira, frutos do mar, açúcar e sal.

Na América do Sul, uma nova pesquisa encontrou microplásticos em cada amostra retirada de um vasto sistema de fiorde na Patagônia chilena, mostrando a imensa escala global da poluição marinha por plástico.

Cristóbal Castillo e sua equipe de pesquisa da Universidad de Concepción publicaram suas descobertas no mês passado no Marine Pollution Bulletin.

Para quem não sabe, apenas caminhar por 20 minutos, lavar nossas roupas ou abrir uma garrafa de plástico pode liberar microplásticos no meio ambiente.

Oceanos e saúde global

De acordo com a Plastic Oceans, mais de 8 milhões de toneladas de plástico acabam em nossos oceanos a cada ano.

Não é nenhuma novidade que os oceanos são cruciais para sustentar a vida no planeta. Eles desempenham um papel central na adição de oxigênio à atmosfera e na absorção de dióxido de carbono, ajudando a estabilizar os efeitos do aquecimento global.

LEIA TAMBÉM: Acordo de Glasgow: o novo compromisso da sociedade pelo clima

Eles são essenciais para a subsistência de milhões que vivem ou trabalham neles ou perto deles e têm um papel importante no fornecimento de vários medicamentos essenciais.

Conforme as temperaturas globais aumentam, a taxa de derretimento do gelo marinho aumenta. Isso libera formas de algas e bactérias nocivas em águas anteriormente não contaminadas.

Além disso, os efeitos das mudanças climáticas exacerbam outra causa significativa de danos à saúde dos oceanos: a poluição.

Plásticos de todos os tamanhos – principalmente os menores – são facilmente confundidos com comida por animais marinhos. As tartarugas marinhas, por exemplo, costumam confundir sacolas plásticas transparentes com águas-vivas.

No entanto, os microplásticos, acima de todas as outras formas de poluição do plástico, são o tipo de plástico mais frequentemente ingerido pela vida marinha.

Este artigo é só um resumo dos impactos interligados dentro dessa cadeia poluente em que vivemos. Toda e qualquer solução aponta para alternativas sustentáveis, incluindo o fim dos combustíveis fósseis – e, consequentemente, dos plásticos.

A sociedade precisa se unir para construir um mundo de energia limpa, livre e renovável.

Pária do clima, Brasil lidera debate sobre transição energética

Uma contradição, uma oportunidade, um risco e algumas omissões. Assim técnicos e ambientalistas avaliaram o convite da ONU para o Brasil liderar o Diálogo de Alto Nível Sobre Transição Energética, em um Grupo de Trabalho (GT) que inclui Colômbia, Dinamarca, Alemanha, Índia, Espanha e Reino Unido. O convite seria uma oportunidade para o governo do Brasil, o pária global em mudanças do clima devido à disparada nas emissões de Gases do Efeito Estufa sob Bolsonaro (2019/20), apresentar propostas energéticas limpas.

“Somos um estado membro das Nações Unidas com trajetória importante na agenda de matriz energética. Os painéis são de diálogo e importantes para esclarecer esse governo retrógrado como o mundo funciona e como os negócios podem ser impactados se o Brasil não tiver um alinhamento com o novo mundo que está vindo”, avaliou a bióloga Izabella Teixeira, que ocupava o cargo de Ministra do Meio Ambiente quando o País assinou em 2015 o Acordo de Paris Sobre Mudanças Climáticas.

A ONU dividiu os países do Diálogo de Alto Nível sobre Energia em Grupos de Trabalho. São eles Acesso à energia (China, Japão, Quênia, Holanda e Rússia), Transição energética (Brasil, Colômbia, Dinamarca, Alemanha, Índia, Espanha e Reino Unido), Habilitar objetivos do desenvolvimento sustentável por meio de transições inclusivas e justas (Nauru e Emirados Árabes Unidos), Inovação, tecnologia e dados (Ilhas Maurício e Rússia) e Finanças e investimento (República Dominicana, Holanda e Paquistão).

“É comum a cooperação internacional fazer esse tipo de convite justamente para engajar países que não muito ativos na discussão. Apesar de o Brasil ter no atual governo uma reputação muito ruim nas questões ambientais e na mudança do clima, ele também tem um histórico e uma estrutura de energia renovável muito superior a muitos países e isso é visto como fruto de uma estratégia de políticas públicas que foram montadas lá atrás e que vem rendendo frutos”, acredita a mestra em administração pública Natalie Unterstell, do Instituto Talanoa.

“O Brasil tem track record para ocupar esse lugar. Mas, vai ser cobrado a mostrar liderança que está caminhando rumo à descarbonização do setor de energia. Isso é algo em questão porque não estamos adaptando a nossa matriz à mudança do clima e usamos cada vez mais (usinas) térmicas. Não há uma estratégia de longo prazo. As hidrelétricas que a gente espera que produzam energia no futuro já estão comprometidas em função da mudança no regime de chuvas e na vazão dos rios para as próximas décadas, principalmente na região norte”, avalia Natalie Unterstell. “O País vai ser instado a liderar e mostrar compromisso doméstico”.

Perto de 83% de matriz elétrica brasileira referem-se a fontes qualificadas de “renováveis”, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME) – as aspas se devem ao fato de, entre renováveis, encontrar-se a energia produzida por desastres ambientais e sociais como a hidrelétrica Belo Monte, no Pará. Hidrelétricas produzem 63,8% da eletricidade no Brasil, seguida da fonte eólica (9,3%), biomassa e biogás (8,9%) e solar (1,4%). A matriz energética – que envolve petróleo e gás natural -, mais ampla do que a matriz elétrica, é considerada menos poluentes do que a do restante do mundo. Quase metade da energia (47%) consumida no Brasil provêm de recursos renováveis no curto prazo, quando comparado, por exemplo, ao carão mineral, de longe, o mais poluente de todos os combustíveis fósseis, que leva milhjões e anos para se formar.

A contradição entre o convite da ONU e um governo que aumenta a geração de energia a partir do uso de carvão, gás natural e óleo diesel, consideradas fontes extremamente poluidoras e não renováveis, fica mais evidente quando se observa os leilões de áreas de exploração de petróleo, como estes que a Agência Nacional de Petróleo (ANP), vem realizando – o próximo ocorrerá em outubro. Na contramão de vários países que antecipam as metas de redução de emissões a partir da queima de combustíveis fósseis, como consta do Acordo de Paris, o governo do Brasil não só aposta em mais emissões como o faz de maneira muito questionável.

Segundo doutor em geografia e técnico do Instituto Arayara, Luciano A. Henning, “o governo está dificultando o acesso às informações e facilitando aquilo que disse o atual Ministro do Meio Ambiente: “passar a boiada”. Este leilão (de outubro) claramente não segue as melhores normas internacionais, pois não foram realizadas as Avaliações Ambientais de Áreas Sedimentares, ocasionando uma insegurança jurídica para as empresas que eventualmente vierem a comprar estes blocos”, analisa.

Estranhamente, a ONU omitiu se as discussões sobre transição energética incluirão o debate sobre a exploração dos minerais considerados ultracondutores de energia, utilizados em redes de transmissão e que têm perdas próximas a 0%. Esse é o caso, por exemplo, do nióbio, um mineral utilizado também na fabricação de ligas metálicas ultrarresistentes, como aquelas que equipam os bicos de caças supersônicos, usinas atômicas, naves espaciais, aparelhos de ressonância magnética, além dos motores a explosão de último tipo.

Mais de 98% das reservas mundiais comprovadas de nióbio estão no Brasil, em sua maioria em Minas Gerais, e vêm sendo exploradas sob licença controversa dada pelo Governo de Minas Gerais (a competência legal para permitir a extração de minérios é da União) à Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), controlada pela família Moreira Salles, também sócia do Itaú-Unibanco.

Outro minério que está no centro da parte interditada do debate sobre transição energética é o grafeno – que tem capacidade de conduzir energia ainda maior do que o nióbio. Todas as pesquisas indicam que o grafeno é ótimo condutor de calor, em breve vai substituir com muita vantagem o silício de chips de computador e celular, aumenta a eficiência de pilhas e de baterias, é leve e resistente e já é usado em pás de cataventos para geração de energia eólica e na produção de aviões mais leves. As maiores reservas mundiais do grafite, de onde é extraído o grafeno, estão no Brasil, na China e no Canadá.