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Rio Grande do Sul é alvo de ação na Justiça que pede transição energética

Rio Grande do Sul é alvo de ação na Justiça que pede transição energética

O Instituto Internacional Arayara defende que o setor termelétrico movido a carvão mineral deixe de existir no estado

Caroline Oliveira
Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

Plano deve ser incluído no processo de reconstrução da região após as fortes chuvas do primeiro semestre – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

 

O estado do Rio Grande do Sul foi alvo de uma ação civil pública protocolada pelo Instituto Internacional Arayara, que exige a elaboração de um plano de transição energética no processo de reconstrução da região após as fortes chuvas do primeiro semestre. A entidade defende que o planejamento seja apresentado em, no máximo, trinta dias.

A organização, que atua na defesa dos direitos humanos, do meio ambiente e da justiça social, pediu que seja realizado o descomissionamento progressivo do setor termelétrico movido a carvão mineral, ou seja, que o recurso deixe de ser utilizado.

“Buscamos com essa ação fomentar um conjunto de ações, políticas e transformações que não somente permitam que territórios se recuperem dos impactos climáticos, mas que também contribuam para a transformação econômica regional e a eliminação da crise climática em uma única geração”, afirma a diretora-executiva da Arayara, Nicole Figueiredo de Oliveira.

Hoje, o Rio Grande do Sul tem algumas instalações termelétricas, como a Candiota III, abastecida pela maior mina de carvão a céu aberto do Brasil, e a usina Pampa Sul. Segundo o Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), essas instalações são classificadas como as menos eficientes e as que mais emitem gases de efeito estufa por unidade de energia no país.

Rio Grande do Sul, no final do ano passado, chegou a lançar o ProClima 2050, que tem como um dos objetivos a transição energética. A organização questiona, no entanto, se as demandas para esse processo estão bem definidas no programa, ainda mais diante da catástrofe sem precedentes que ocorreu este ano.

A coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, afirma que a reconstrução do estado deve incluir “a transição energética como componente importante e também a garantia de que as decisões nesse campo ocorram de forma participativa”. “A prioridade para termelétricas movidas a combustíveis fósseis não é aceitável em um estado que sofreu as gravíssimas consequências da crise climática.”

Edição: Martina Medina

Fonte: Brasil de Fato

Organização aciona justiça contra reconstrução de térmicas no RS

Organização aciona justiça contra reconstrução de térmicas no RS

Instituto Internacional Arayara alega que indústria do carvão é corresponsável por tragédia climática no estado

A Arayara pede a instauração de um comitê participativo para a elaboração de um plano de transição energética justa que elabore medidas para o descomissionamento do setor termoelétrico movido a combustíveis fósseis.

Outro ponto é o impedimento ao estado de fazer obras de reconstrução dessas termelétricas. No último ano, as usinas foram alvo de desinvestimentos de grupos que querem descarbonizar o portfólio.

O diretor técnico da instituição e do Observatório do Carvão Mineral (OCM), Juliano Bueno de Araújo, enfatiza que essa ação é a primeira de várias que o instituto realizará para cobrar indenizações das indústrias do carvão, do petróleo e do gás.

“A indústria fóssil do carvão, e do petróleo e gás é corresponsável pela tragédia climática que afetou 2 milhões de gaúchos e [provocou] um prejuízo de mais de R$ 200 bilhões”, argumenta o diretor.

Segundo Araújo, o governo do estado tem discutido o reinvestimento em carvão e o lobby do Congresso tenta aumentar os subsídios. “A eliminação deste subsídio pode nos trazer até 16% de redução da conta de luz e garantir a descarbonização do Rio Grande do Sul”, afirma.

Fonte: EPRB

Organização aciona justiça contra reconstrução de térmicas no RS

O futuro incerto da cidade gaúcha movida ao combustível mais poluente do mundo: ‘Não somos contra o planeta’

A economia e vida da pequena Candiota gira em torno das minas e das usinas movidas a carvão mineral, que são campeãs em emissões de gases do efeito estufa.

 

Por Leandro Prazeres, João da Mata

 

“Não somos más pessoas por não querer que fechem a usina e nem defendemos que o planeta se exploda. Não somos contra o planeta.”

É assim que a empresária e cozinheira uruguaio-brasileira Gil Melo, de 34 anos, defende o que parte da comunidade científica considera indefensável: o carvão mineral.

O carvão é o combustível fóssil que mais emite gases do efeito estufa, segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), e apontado como um dos grandes vilões das mudanças climáticas, cujos efeitos foram associados às chuvas extremas que devastaram o Rio Grande do Sul há pouco meses.

Mas Gil Melo vive em Candiota, município gaúcho de 10,7 mil habitantes a quase 400 km de Porto Alegre. Seu restaurante, diz ela, é como o restante da cidade: gira em torno da economia do carvão.

 

“Cerca de 80% da nossa economia gira em torno do carvão mineral”, diz o prefeito da cidade, Luiz Carlos Folador (MDB), à BBC News Brasil.

 

Candiota abriga a maior mina de carvão mineral a céu aberto do Brasil, com reservas estimadas em 1 bilhão de toneladas. Também é lá que estão duas usinas termelétricas abastecidas pelo combustível fóssil.

Durante décadas, as reservas de Candiota foram motivo de orgulho e impulsionam a economia da cidade.

Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), elas seriam suficientes para abastecer o Brasil por aproximadamente cem anos.

Mas o mundo, segundo cientistas, não pode suportar mais cem anos usando carvão mineral — e os moradores de Candiota parecem saber disso.

Nos últimos anos, a cidade vive um clima de incerteza por conta da pressão global pelo corte nas emissões dos gases do efeito estufa.

Relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) pedem reduções drásticas nas emissões de gases do efeito estufa.

Em maio de 2022, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antonio Guterres, pediu que o mundo abandone seu “vício” em combustíveis fósseis, começando com o carvão mineral, se quiser limitar o aumento da temperatura global em 1,5ºC, em relação aos níveis pré-industriais, até 2100, estabelecida pelo Acordo de Paris.

O Brasil já se comprometeu a zerar até 2050 suas emissões líquidas, como é chamado o saldo entre o que é emitido e o que é reabsorvido pela natureza.

O temor em Candiota é de que a transição energética chegue à cidade antes de ela encontrar uma nova fonte de sobrevivência.

Nos últimos meses, esse temor ganhou um novo elemento depois que o Rio Grande do Sul foi atingido por enchentes que mataram mais de 170 pessoas e é considerado o maior desastre climático do Brasil.

Os moradores relatam terem medo de que a economia do carvão mineral vire uma espécie de “bode expiatório” da tragédia gaúcha e que isso acelere iniciativas para o declínio da atividade carbonífera na região.

A empresária Gil Melo diz reconhecer os perigos das mudanças climáticas, mas defende a manutenção da economia do carvão em Candiota: 'Nos apegamos ao que nós temos'. — Foto: João da Mata / BBC News Brasil

A empresária Gil Melo diz reconhecer os perigos das mudanças climáticas, mas defende a manutenção da economia do carvão em Candiota: ‘Nos apegamos ao que nós temos’. — Foto: João da Mata / BBC News Brasil

Riqueza que vem do carvão

 

A história de Candiota está intimamente ligada ao carvão mineral.

Ainda no Brasil imperial, a região era conhecida por suas reservas do minério que era extraído para movimentar antigas forjas. À época, a área fazia parte do município de Bagé.

A primeira usina termelétrica movida a carvão mineral na região foi instalada em 1961.

Atualmente, a cidade tem duas usinas em funcionamento: Candiota III e Pampa Sul.

A primeira pertence ao grupo Âmbar Energia, que faz parte da holding J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. A segunda pertence aos fundos de investimento Perfin e Starboard.

As duas usinas, assim como as duas minas em atividade, são as principais empregadoras da cidade.

Juntas, as duas usinas geram 695 MW, o equivalente a 0,3% da capacidade instalada de geração de energia elétrica do Brasil, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

A indústria do carvão ajudou Candiota a se transformar em um dos municípios mais economicamente prósperos do Rio Grande do Sul.

O Produto Interno Bruto (PIB) per capita — a soma de todas as riquezas geradas dividida pelo número de habitantes — de Candiota foi de R$ 282 mil em 2021, de acordo com os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Era o 20º maior do Brasil e o 3º do Rio Grande do Sul. O valor é mais do que seis vezes a média nacional, de R$ 42,2 mil.

Caminhão faz o transporte do carvão mineral que será utilizado por uma das usinas termelétricas instaladas em Candiota. Carvão é o combustível fóssil que mais emite CO₂. — Foto: João da Mata / BBC News Brasil

A estimativa é de que pelo menos 5 mil dos 10,7 mil habitantes tenham empregos diretos ou indiretos ligados à indústria do carvão.

Eles cresceram próximos aos canteiros de obras e às instalações das usinas e minas que funcionaram e ainda funcionam no município.

Pelo menos três vezes ao dia, ônibus levam centenas de trabalhadores de outras cidades a Candiota para atuarem nas minas e usinas da cidade.

A viagem é marcada por uma paisagem quase bucólica repleta de pequenas propriedades rurais típicas da região conhecida como Campanha Gaúcha.

Trata-se de um relevo em boa parte plano coberto por uma vegetação rasteira onde há algumas plantações e criação de gado e ovelhas.

Da estrada, é possível ver parreirais e algumas plantações de oliveiras — e também as chaminés de mais de 30 metros das duas usinas termelétricas.

Uma delas, a da usina Candiota III, chama atenção pelo seu formato, semelhante às de usinas nucleares.

A cidade é divida em três núcleos diferentes, alguns distantes quase 10 quilômetros um dos outros.

Em geral, as ruas desses núcleos são asfaltadas, as escolas municipais são bem equipadas, e há supermercados abastecidos para atender à população.

“Candiota é uma ilha em matéria de sustentação econômica”, celebra Hermelindo Ferreira, ex-presidente do Sindicato dos Mineiros de Candiota.

Vinhedos e, ao fundo, chaminé da usina termelétrica Pampa Sul, em Candiota. A usina foi vendida pela francesa Engie a dois fundos de investimento brasileiros. — Foto: João da Mata / BBC News Brasil

Vinhedos e, ao fundo, chaminé da usina termelétrica Pampa Sul, em Candiota. A usina foi vendida pela francesa Engie a dois fundos de investimento brasileiros. — Foto: João da Mata / BBC News Brasil

O outro lado da prosperidade

 

A prosperidade de Candiota, no entanto, vem acompanhada de controvérsia.

Um dos principais argumentos entre os moradores da cidade e de entidades que defendem a indústria de carvão é o de que o impacto ambiental gerado pela produção de energia elétrica a partir do mineral é pequeno considerando o total das emissões de gases do efeito estufa do Brasil.

Parte dos dados científicos a respeito aponta nessa direção.

O Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), mantido pela organização não-governamental Observatório do Clima (OC), estima que apenas 0,4% das emissões brutas do Brasil em 2022, conforme os dados mais recentes, tenham produzidas pela geração de energia elétrica a partir do carvão mineral.

Ainda segundo o SEEG, 74% das emissões brasileiras resultam de desmatamento e da atividade agropecuária.

Além disso, a eletricidade gerada com carvão representa apenas 1,2% da capacidade elétrica instalada no Brasil, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME).

Além das duas usinas no Rio Grande do Sul, também há térmicas a carvão no Paraná, Santa Catarina, Ceará e Maranhão.

Ainda de acordo com a EPE, 89% da matriz elétrica brasileira é composta de fontes renováveis como a energia hidrelétrica, eólica e solar.

“O Brasil já fez a sua transição energética”, diz o presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS), Fernando Luiz Zancan.

 

A entidade é a principal representante dos interesses de mineradoras e usinas termelétricas movidas a carvão mineral e, até março deste ano, se chamava Associação Brasileira do Carvão Mineral.

“Sei que as coisas são urgentes, mas não vamos resolver o problema acabando com 1,5% da nossa matriz energética. Isso não resolve o problema do Brasil, do Rio Grande do Sul e nem do mundo”, argumenta o sindicalista Hermelindo Ferreira.

Parte dos dados, no entanto, vai em outra direção.

De acordo com a EPE, a produção de eletricidade a carvão responde por 48,6% das emissões de gases do efeito estufa oriundos de toda a produção de eletricidade com fontes não-renováveis.

Perde para as emissões do gás natural (50,4%), sendo que a quantidade de energia produzida por usinas a gás natural no Brasil é 4,5 vezes maior que aquela gerada pelas usinas movidas a carvão.

Pesquisas indicam que a situação em Candiota é ainda mais grave.

Por dois anos consecutivos, relatórios do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) apontaram que as duas usinas termelétricas localizadas no município são as mais ineficientes e as que geram mais gases do efeito estufa por unidade de energia produzida em todo o Brasil.

“O carvão gera mais emissões, porque é preciso queimar uma grande quantidade para liberar a energia aprisionada, na comparação com, por exemplo, o gás natural”, explica à BBC News Brasil o analista de projetos do IEMA Felipe Barcellos.

 

“Mas além disso, as usinas de lá são um pouco antigas e usam um carvão que é mais pobre energeticamente. Por gigawatts-hora gerados, ou seja, por cada unidade de eletricidade, as emissões pelo carvão são as maiores possíveis. Elas são bem acima das que temos em outras tecnologias.”

Além disso, por conta das altas emissões geradas pelas duas usinas e por suas minas, Candiota aparece no ranking do SEEG como o 60º município brasileiro com a maior quantidade de emissões de gases do efeito estufa.

A posição chama atenção, porque o município, segundo o IBGE, é apenas o 2.868º mais populoso do Brasil.

Procurada, a Âmbar Energia, dona da usina Candiota III, não respondeu às perguntas enviadas pela BBC News Brasil.

Em nota, os controladores da usina Pampa Sul enviaram uma nota informando que o grupo estaria investindo R$ 150 milhões em “melhorias operacionais e no aumento da qualidade e eficiência da usina” o que “acabará por contribuir para redução significativa das emissões de gás carbônico equivalente”.

Rosáurea Castañeda Greco preside o Clube de Mães de Candiota e defende a manutenção das atividades carboníferas na cidade até que surja uma nova fonte de renda para a população. — Foto: João da Mata / BBC News Brasil

Rosáurea Castañeda Greco preside o Clube de Mães de Candiota e defende a manutenção das atividades carboníferas na cidade até que surja uma nova fonte de renda para a população. — Foto: João da Mata / BBC News Brasil

 

Ansiedade climática

 

Em 2017, um artigo publicado na revista da Associação Psiquiátrica Americana descreveu o termo “eco-ansiedade” ou “ansiedade climática” como um conjunto de sintomas caracterizado pelo medo das catástrofes que podem afetar o planeta por conta das mudanças climáticas.

Em Candiota, os moradores relatam um temor também relacionado ao clima, mas em direção diferente.

As pessoas com quem a BBC News Brasil conversou afirmam reconhecer a emergência da crise causada pelas mudanças climáticas.

Apesar disso, eles parecem temer que a busca por alternativas às mudanças climáticas leve ao fim da economia do carvão na região e “estoure” a bolha de prosperidade em que vivem.

“Há muita ansiedade nas pessoas com quem a gente convive aqui”, disse à BBC News Brasil a aposentada Rosaurea Castaneda Greco, de 61 anos.

 

Ela é presidente do Clube de Mães Mãe Cleci. Sua família, assim como a de milhares de moradores, é dependente da economia do carvão.

Rosaurea explica que o carvão é tão importante para a cidade que até a logomarca do clube de mães foi alterada para expressar essa relação umbilical.

“Nosso símbolo era um pôr-do-sol que traz a esperança de um mundo melhor para se viver. Há dois anos a gente acrescentou o carvão mineral, porque ele é o símbolo da nossa economia. Temos carvão para mais de 300 anos”, explica.

 

Vera Regina Azambuja Rijo, de 63 anos, também faz parte do Clube de Mães da cidade. Ela chegou a Candiota ainda criança, nos anos 1970, quando o pai foi trabalhar na construção de uma das usinas.

Seu marido se aposentou como funcionário de uma termelétrica, também movida a carvão. Agora, seus seis filhos e dois netos também trabalham para as usinas ou minas da cidade.

Ela diz que mal pode ouvir falar sobre um possível fim da economia do carvão. Sua fala fica embargada ao tocar no assunto.

“Eu me sinto muito triste porque, quando ouço isso, a primeira coisa que me vem à cabeça são os meus filhos e meus netos”, diz Vera Regina.

 

“Todos dependem do carvão. Se acabaram com o carvão, o que vai acontecer com a gente?”

Não há no horizonte nenhum plano ou anúncio de que o governo brasileiro vá encerrar exploração de carvão mineral ou uso de usinas térmicas movidas a este combustível.

Mas, nos últimos anos, sinais emitidos pelo mercado, ambientalistas e pelo mundo político deixaram os moradores da cidade preocupados.

Os primeiros movimentos foram das antigas proprietárias das termelétricas da cidade.

A francesa Engie e a estatal Eletrobras venderam as unidades nos últimos cinco anos como parte de um esforço para “limpar” ou “descarbonizar” seus portfólios de negócios.

Fora do Rio Grande do Sul, o grupo Copel anunciou que paralisaria as atividades de uma usina termelétrica movida a carvão que opera no Paraná pelo mesmo motivo, indicando que alguns atores do mercado de energia já se movimentaram para abdicar desse tipo de fonte de energia.

A preocupação mais imediata em Candiota é com relação ao fim dos contratos de fornecimento de energia da usina Candiota III, previsto para dezembro deste ano.

Sem contrato, a usina terá de paralisar suas atividades. Isso afetaria não apenas os trabalhadores da instalação, mas da mina que abastece suas caldeiras, gerando um efeito dominó na cidade.

A outra preocupação é com relação ao recuo de parte da bancada gaúcha no Congresso em relação a um projeto de lei que previa a manutenção de contratos para as termelétricas de Candiota até 2043, a exemplo do que está previsto para as usinas de Santa Catarina.

O recuo aconteceu justamente após as enchentes que afetaram o Estado neste ano.

“Vimos algumas manifestações dizendo que o problema que tivemos no Rio Grande do Sul foi porque a gente queima carvão em Candiota. Não dá pra conectar as coisas neste sentido”, diz o sindicalista Hermelindo Ferreira.

 

O prefeito Luiz Carlos Folador afirma estar apreensivo tanto com o fim dos contratos de Candiota III quanto com possível repercussão política das enchentes.

“Tanto é que estamos em contato com as autoridades em Brasília para evitar que isso aconteça. Não se pode tomar uma medida de curto, médio e longo prazos por conta de um fenômeno climático”, diz o prefeito.

Procurada, a Âmbar Energia não respondeu aos questionamentos sobre o futuro das suas atividades em Candiota.

Ruas do comércio de Candiota. Segundo a prefeitura do município, 80% da economia local gira em torno das minas e das usinas movidas a carvão mineral da cidade. — Foto: João da Mata / BBC News Brasil

Ruas do comércio de Candiota. Segundo a prefeitura do município, 80% da economia local gira em torno das minas e das usinas movidas a carvão mineral da cidade. — Foto: João da Mata / BBC News Brasil

 

Carvão: queimar ou não queimar?

 

Enquanto a comunidade científica pede o fim o mais rápido possível do uso do carvão mineral, Fernando Luiz Zancan, da ABCS, pede tempo.

“O Brasil firmou um compromisso de ter emissões zero em 2050. Então, nosso prazo é 2050”, diz Zancan à BBC News Brasil.

 

Ele afirma que o Brasil ainda não estaria preparado para abrir mão da geração de eletricidade movida a carvão mineral.

Por um lado, diz ele, isso colocaria em risco a segurança do sistema elétrico brasileiro, porque usinas hidrelétricas, eólicas e solares dependem de fatores climáticos.

As principais usinas brasileiras são interligadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Isso permite que energia produzida em uma determinada região possa ser distribuída para outras, evitando sobrecargas.

Algumas termelétricas operam como uma espécie de “usina de reserva” para momentos em que as hidrelétricas enfrentam escassez de água.

“Temos que diversificar as fontes para dar segurança ao sistema. Hidrelétrica, solar e eólica não fornecem isso”, defende Zancan.

 

“Quando houve um apagão de agosto do ano passado, a região Sul ficou 15 minutos sem energia e o Nordeste ficou seis horas. Isso aconteceu porque, no Sul, você tem usinas que giram em alta velocidade e puderam ser acionadas para equilibrar o sistema.”

Por outro lado, ele afirma que o fim abrupto da utilização do carvão mineral geraria um grande impacto social nas regiões que dependem dessa economia, especialmente após a tragédia que afetou o Rio Grande do Sul neste ano.

“Se não houver recontratação das usinas, vai acabar o setor. O patrimônio mineral nunca foi tão importante como agora, após as enchentes. O Rio Grande do Sul vai ter que olhar para o patrimônio mineral que ele tem para se reerguer”, diz.

 

Segundo Zancan, o problema das mudanças climáticas não seria a queima do carvão, mas a liberação dos gases do efeito estufa para a atmosfera.

“A questão não é acabar com o carvão. É acabar com sua emissão. Para isso, precisamos reinventar a indústria, e é isso que a gente está promovendo”, diz.

Ele defende um conjunto de soluções que passa por duas ideias em geral. A primeira é utilizar reações químicas para capturar as emissões de CO₂ da queima do carvão evitando que elas cheguem à atmosfera.

Segundo Zancan, essa tecnologia já existe desde os anos 1930 e vem sendo aperfeiçoada.

A segunda passaria pela reinserção dos gases liberados pelo carvão mineral no solo.

Para Juliano Araújo, diretor do Instituto Arayara, organização que atua na área de desenvolvimento sustentável, os argumentos de Zancan não fazem sentido ambientalmente.

“Não existe carbono sustentável. As usinas a carvão representam 1,5% da matriz elétrica nacional e isso pode ser facilmente substituído por outras fontes energéticas muito mais baratas e mais seguras”, diz Araújo.

 

Ele também refuta o argumento de que as usinas termelétricas a carvão mineral podem ser uma solução para momentos de escassez hídrica.

“Essas usinas são grandes consumidoras de água, uma vez que precisam dela para gerar vapor. Ou seja, nos momentos de crise hídrica, essas termelétricas competem por água potável porque elas drenam esse recurso das bacias hidrográficas onde estão localizadas”, afirma.

Para Araújo, do ponto de vista econômico, as usinas também não se justificariam.

“Se considerarmos as 12 mil pessoas que trabalham direta ou indiretamente na região de Candiota em função do carvão mineral e pegarmos tudo o que se pagou em subsídios para a energia elétrica produzida lá, daria para aposentar todos esses trabalhadores e ainda sobraria recursos para os municípios”, diz.

 

Felipe Barcellos, do IEMA, contesta a ideia de que o Brasil precisaria da energia a carvão para ter segurança energética.

“Quando olhamos para o Brasil como um todo, não se justifica [usar o carvão]. A porcentagem de geração via usinas a carvão é muito baixa, e já temos outras alternativas que podem suprir e dar essa diversificação energética que o Brasil precisa”, afirma.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de 2018 a abril de 2024, foram destinados R$ 5,53 bilhões em subsídios para a geração de eletricidade por meio de carvão mineral e óleo diesel. Na plataforma de dados da agência, não é possível separar as duas categorias.

Questionado sobre a necessidade de manter usinas a carvão mineral na matriz elétrica brasileira, o ONS, disse, por meio de nota que o acionamento das usinas térmicas é feito por “diversos fatores” e que a decisão é tomada por meio de “modelos matemáticos de otimização energética”.

O ONS disse ainda que a “energia térmica é fundamental na segurança da operação regular do sistema, além de uma garantia de suprimento energético em períodos de carga mais elevada e/ou escassez de geração pelas demais fontes”.

Indagado sobre os subsídios pagos ao setor carbonífero, o MME afirmou que, conforme a legislação, a previsão é que eles sejam pagos até 2027.

Futuro incerto

 

Em meio à indefinição sobre o futuro de Candiota, os moradores parecem ter chegado a uma conclusão.

“Acho que a cidade ficou dependente demais do carvão”, diz Rosaurea Castañeda Greco, do Clube de Mães de Candiota.

 

“A gente fica com medo de que se não tiver uma transição justa, termine toda a atividade nas usinas e nas minas e acabem os empregos que restam.”

O prefeito da cidade minimiza a dependência da cidade em relação ao carvão.

“Estamos trabalhando há muito tempo na transição energética justa, buscando diversificação. Temos a chegada da vitivinicultura (vinhos), o plantio de olivais, a produção de hortaliças e de outras alternativas que possam gerar novos empregos”, afirma Folador.

Ele diz que a cidade também está buscando alternativas em outras fontes de energia.

“Não é que sejamos dependentes [do carvão]. Mas é uma riqueza que a gente tem e temos que extraí-la com sustentabilidade”, diz Folador.

 

“Nosso município está migrando para ter um parque de energia fotovoltaica (solar) de 75 MW. Estamos migrando gradativamente para que a gente possa melhorar.”

O sindicalista Hermelindo Ferreira critica os que são contrários à indústria do carvão na região.

“Quem defende o fim do carvão não apresenta proposta. Quando você pergunta qual é a alternativa para quem trabalha e se sustenta com o carvão, a gente pergunta: ‘É botar a mochila nas costas e ir embora para outro lugar?'”, indaga.

A empresária Gil Melo resume, com apreensão, o sentimento da cidade que escolheu para chamar de casa.

“Não somos contra o planeta e nem a favor do aquecimento global. O carvão é o que temos hoje, e nos apegamos ao que temos.”

 

Fonte: G1

 

PL para subsídio ao carvão mineral no RS é arquivado após agravo da crise climática no estado

PL para subsídio ao carvão mineral no RS é arquivado após agravo da crise climática no estado

Em meio à recuperação dos danos causados pela última enchente no Rio Grande do Sul, senador Paulo Paim (PT) solicitou o arquivamento do Projeto de Lei 4653 que ele compôs junto aos senadores Hamilton Mourão (Republicanos) e Luis Carlos Heinze (PP) e que pedia a inclusão do Polo Carbonífero do RS no Programa de Transição Energética Justa (TEJ).

O Programa de Transição Energética Justa, criado em 2022, tem como objetivo a construção de uma transição energética para a região carbonífera do estado de Santa Catarina. Apesar do nome, o programa inclui políticas para a contratação de energia elétrica gerada pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda até 2040, maior complexo termoelétrico movido à carvão da América do Sul.

Estado do Rio Grande do Sul, devido a suas características geográficas, é muito propenso a receber eventos climáticos extremos, que se agravam à medida que as mudanças climáticas se intensificam em todo o mundo. Os combustíveis fósseis são a principal causa do problema, e impulsionar a indústria do petróleo, do gás natural ou do carvão pode ser considerado irresponsabilidade humanitária.

 

O PL 4653/2023, de autoria do senador Paulo Paim (PT), senador Hamilton Mourão (Republicanos) e senador Luis Carlos Heinze (PP), todos do Rio Grande do Sul, tramitou entre setembro de 2023 e maio deste ano no Senado Federal, solicitando subsídios ao carvão também para o seu estado via Lei Federal nº 14.299/2022, conhecida como Programa de Transição Energética Justa, que prorroga até 2040 (antes, findando-se em 2027) os subsídios ao carvão mineral em Santa Catarina para alimentação do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda.

Porém, após as graves enchentes que assolaram cerca de 70% das cidades do Rio Grande do Sul e que estão exigindo um grande esforço nacional para reparar os danos, o senador Paulo Paim (PT) solicitou em Plenária no dia 13 de maio que seu projeto de lei, o PL 4653, fosse arquivado. 

Daniela Barros, engenheira ambiental do Departamento de Energia e Clima do Instituto Internacional Arayara, comenta a decisão de arquivar o Projeto de Lei: “Para nós que acompanhamos há anos o mercado do carvão no sul do país, vemos essa decisão como uma demonstração de ‘step back’ na política de impulsionar fontes sujas para geração de energia, mas também como um passo crucial para a construção de um futuro mais sustentável”. Daniela também destaca que “investimentos no mercado de combustíveis fósseis contradizem todos os programas e compromissos assumidos pelo Brasil e ampliam os riscos de eventos climáticos extremos, como os presenciados atualmente no país”. 

Em 7 de maio, o mesmo Senador Paulo Paim foi votado presidente da Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul, criada para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade e apresentar medidas legislativas para auxiliar na superação da situação.

Decisão de arquivar o PL 4653, de sua autoria e criado para atender a reivindicações de lideranças pró-carvão no RS, foi acompanhada pelo reposicionamento do parlamentar em face às mudanças climáticas: “A natureza está nos mostrando o caminho. Por minha iniciativa, a Comissão Temporária Externa vai apresentar uma série de sugestões, entre elas, a interrupção imediata da votação de projetos (Câmara e Senado) que prejudiquem o meio ambiente. Temos que entender a gravidade da situação que atinge o nosso estado”, pontuou.

Eventos extremos e o carvão do Rio Grande do Sul

Estado do Rio Grande do Sul possui a maior jazida de carvão do Brasil, localizada no município de Candiota. Paraná e Santa Catarina também possuem reservas de carvão expressivas, além de usinas movidas a carvão e indústrias relacionadas que formam os pólos Carboníferos da região Sul.

Em abril deste ano, um mês antes do maior evento climático do RS, o Instituto Internacional Arayara se posicionou em relação ao investimento milionário à indústria do carvão do estado, um dos combustíveis mais poluidores e danosos ao meio ambiente. 

Mesmo com um alto potencial para o desenvolvimento de uma indústria de energia renovável, como a eólica (o estado lidera o número de projetos eólicos offshore apresentados ao Ibama à espera da regulamentação), ou a indústria de laticínios, vinhos, cerâmica e turismo, como apontou o documento de posicionamento da Arayara, o município ainda se percebe como muito dependente das atividades carboníferas, uma fonte poluidora, cara e que contribui para as mudanças climáticas e eventos extremos.

Documento de Posicionamento | Na contramão da Política Nacional de Mudança do Clima

Documento de Posicionamento | Na contramão da Política Nacional de Mudança do Clima

Em resposta ao anúncio do governo do Rio Grande do Sul sobre um grande investimento em um “Polo Carboquímico” na cidade de Candiota, Instituto Internacional Arayara emitiu um parecer em que demonstra preocupação com o possível aumento do uso de carvão mineral implicado nesta iniciativa, o que contraria esforços ambientais e climáticos do Brasil.

O documento de posicionamento está disponível para download aqui.

 

Leia abaixo o texto do posicionamento na íntegra.

Governo do Rio Grande do Sul anuncia investimento milionário para a instalação de um polo carboquímico em Candiota, aumentando o uso do carvão mineral.

O governo do estado do Rio Grande do Sul anunciou, no dia 09 de abril de 2024, que o município de Candiota, localizado no extremo sul do estado, irá receber um polo carboquímico, inicialmente para utilizar o carvão mineral para a formação de uma liga metálica (composta por Ferro, Silício e Alumínio) para atender a indústria siderúrgica. Com um investimento inicial previsto em R$ 420 milhões, em sua primeira fase, o projeto “Ferroliga FeSiAl – Ferro, Silício e Alumínio” prevê ainda, em uma segunda fase, a realização do processo de gaseificação do carvão para a produção de insumos também para a indústria siderúrgica.

Indo na contramão das metas de redução das emissões de gases de efeito estufa assumidos voluntariamente no acordo de Paris, o Brasil vem constantemente fomentando e buscando prorrogar a exploração dos combustíveis fósseis. Recentemente houveram alguns movimentos do poder executivo e legislativo para continuar e, inclusive, aumentar a participação dos combustíveis fósseis na matriz energética brasileira.

Dentro os aparatos legais utilizados, tem-se, em primeiro lugar, inicialmente a Lei Federal nº 14.182/2021 em que foi se inserido um jabuti que trata sobre a contratação compulsória de usinas termelétricas (UTE) movidas à gás fóssil, seguida pela Lei Federal nº 14.299/2022, que estabeleceu o “Programa de Transição Energética Justa” que prorroga até 2040 (antes, findando-se em 2027) os subsídios ao carvão mineral em Santa Catarina para alimentação do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda.

Como, nesta última Lei, apenas o estado de Santa Catarina seria inicialmente beneficiado com a prorrogação dos subsídios ao carvão mineral, os estados do Rio Grande do Sul e Paraná – que também possuem expressivas reservas de carvão mineral além de termelétricas que utilizam o produto como combustível, por meio de seus senadores Hamilton Mourão e Sérgio Moro, respectivamente, enviaram ao plenário um projeto de lei e uma emenda a esse mesmo projeto para que ambos os estados também fossem beneficiados com a Lei Federal nº14.299. Tal movimento ainda foi reforçado por outro jabuti inserido no projeto de lei, que trata sobre o aproveitamento energético offshore (PL nº 5932/2023) e prevendo, de forma compulsória, a contratação de termelétricas a carvão para o estabelecimento de uma reserva energética.

Tratando-se do carvão mineral, é importante ressaltar que 80% das emissões de gases de efeito estufa no mundo são oriundas do setor de energia, sendo o carvão o responsável por cerca de 40% de todas as emissões deste setor (IEA, 2022) e um dos combustíveis fósseis que mais contribui para o aquecimento global e as mudanças climáticas, segundo o último relatório apresentado pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), o AR6.

Além do agravo à crise climática, o carvão mineral pode ser extremamente danoso ao meio ambiente desde a sua extração, que gera uma contaminação na água e no solo, como  também para as populações que vivem próximas às usinas termelétricas, que podem ter a saúde comprometida pela poluição atmosférica advinda tanto da extração do carvão quanto da queima do produto para a geração de combustível.

Se o carvão apresenta tantos aspectos negativos, a pergunta é: por que continuar os investimentos em carvão? No caso do Rio Grande do Sul, que possui a maior jazida de carvão do Brasil, localizada no município de Candiota, o estado se vê “refém” das atividades de mineração e geração de energia à base de carvão. Mesmo com um alto potencial para o desenvolvimento de atividades de agropecuária, indústria de laticínios, vinhos, cerâmica e turismo, o município ainda se vê muito dependente das atividades carboníferas.

Candiota tem o 3º maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita do estado do Rio Grande do Sul e o 20º PIB do Brasil, o que demonstra o grande impacto econômico que a cadeia produtiva do carvão mineral tem sobre a economia local. Porém, os ganhos econômicos do carvão não refletem no desenvolvimento da população do município, visto que o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Candiota é de 0,698, valor considerado mediano. Ou seja, não existe distribuição de renda compatível com os ganhos do carvão.

O que pensa o Instituto Internacional Arayara

O fomento de novas atividades relacionadas ao carvão mineral, como a construção do polo carboquímico, pode fortalecer os movimentos políticos para prorrogar a exploração deste combustível fóssil não só para o uso em novas indústrias como também no setor elétrico, visto as movimentações no plenário citadas acima. 

É de fundamental importância que o Governo do Rio Grande Sul traga opções para uma transição energética e econômica justa para o estado em seu futuro plano de transição energética, que afirma discutir.

A construção do Polo Carboquímico certamente acarretará em um aumento no consumo de carvão – principalmente na fase 2 do projeto, em que se empregará tecnologia de gaseificação para obtenção de metanol, amônia e sulfato de amônia a partir do carvão – e, consequentemente, na emissão de gases de efeito estufa para a atmosfera.

Portanto,  o Instituto Internacional Arayara sugere que o estado invista nos demais potenciais econômicos de Candiota e região para que sejam fomentadas atividades que verdadeiramente (1) gerem empregos sustentáveis a longo prazo (diferentemente dos 330 novo postos de trabalho fixos que são estimados, se instalada a nova indústria na cidade), que (2) proporcionem um significativo aumento na qualidade de vida da região para toda a população, e que (3) não colocam o estado na contramão da Política Nacional de Mudança do Clima (Lei Federal nº 12187/2009).