Os compostos químicos ‘perfluoroalquil e polifluoroalquil’, os PFAS, são chamados de “químicos eternos” devido a sua alta resistência à degradação.
Essas substâncias são amplamente usadas pela indústria na produção de embalagens de alimentos, espuma de combate a incêndios, panelas antiaderentes, roupas impermeáveis, tecidos resistentes a manchas, entre outros.
Porém, os PFAS trazem impactos nocivos. Brasil ainda carece de regulamentação apropriada a respeito.
Por Alisson Capelli de Souza, Engenheiro Ambiental do Instituto Arayara
Desde o início do século XX, é observado um aumento significativo na produção e no descarte de substâncias químicas sintéticas. Esse fenômeno resulta em um consumo global dessas substâncias, que são incorporadas em diversos produtos e processos industriais e que podem acarretar riscos à saúde humana e ao meio ambiente.
Os compostos perfluoroalquil e polifluoroalquil (PFAS) – também conhecidos como “Químicos eternos”, devido sua alta resistência à degradação em condições naturais, tanto no meio ambiente quanto no organismo humano – exemplificam essa situação. Eles constituem um extenso grupo de compostos químicos sintéticos, caracterizados por sua alta estabilidade térmica, características impermeabilizantes e de solubilidade. Estas propriedades químicas conferem alto valor de mercado e aplicabilidade a esses compostos, destacando-se seu uso em embalagens de alimentos, espuma de combate a incêndios, panelas antiaderentes, roupas impermeáveis, tecidos resistentes a manchas, entre outros.
Ainda que em níveis baixos, seu consumo ao longo do tempo pode resultar em cargas significativas no soro sanguíneo. Os impactos na saúde incluem efeitos negativos no desenvolvimento fetal, redução da produção de anticorpos em resposta à vacinas, desequilíbrio hormonal e nas funções hepáticas, infertilidade em adultos, e câncer.
Estudos realizados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 2023 identificaram a presença de PFAS em amostras de água de torneiras em três cidades distintas, bem como em alimentos e amostras ambientais, evidenciando a exposição da população brasileira aos riscos desse grupo de contaminantes.
O cenário legislativo deve controlar o uso e a produção dos compostos PFAS, em resposta à seriedade da exposição aos mesmos. Foi anunciado pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (U.S. EPA), em 10 de abril de 2024 , a Regulação Nacional Final de Água Potável Primária, abrangendo e impondo limites a seis substâncias PFAS. Esta normativa visa mitigar a exposição aos compostos na água potável, beneficiando 100 milhões de pessoas, com o propósito de prevenir milhares de óbitos e reduzir dezenas de milhares de enfermidades relacionadas a tais compostos químicos.
No contexto internacional, outros países como Canadá e membros da União Europeia possuem normas regulamentadoras ou limites de restrição para lidar com a contaminação destes produtos. O Brasil, porém, não dispõe atualmente de uma legislação específica dedicada à regulação das substâncias perfluoroalquil e polifluoroalquil (PFAS), fato extremamente preocupante no que tange à segurança humana e ambiental. No entanto, em 2023, foi apresentado pelo Deputado Federal Rogério Teixeira Júnior o Projeto de Lei 2726/2023 (atualmente em tramitação), que tem o objetivo de instituir a política nacional de controle dos PFAS. Atualmente em tramitação, o PL é uma iniciativa que nos coloca no caminho de construirmos uma legislação sobre isso, mas ainda estamos longe de garantir segurança à saúde e ao meio ambiente em relação a esses compostos, ainda pouco conhecidos pela população.
Em 2004, o Brasil ratificou a Convenção de Estocolmo, promulgada posteriormente em 2005, que tem o objetivo de garantir que os países signatários adotem medidas de controle relacionadas a todas as etapas do ciclo de vida de Poluentes Orgânicos Persistentes (POP): produção, importação, exportação, uso, e destinação final. Nesta lista de componentes poluentes, químicos PFAS estão inclusos.
O Artigo 7º da Convenção de Estocolmo deixa claro que é incumbência das partes desenvolver e promulgar um Plano Nacional de Implementação (NIP), que articula estratégias e medidas necessárias para cumprir os compromissos internacionais assumidos pelos países. Neste sentido, em 2015 foi elaborado pelo Brasil o Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo. Neste plano é apresentado que substâncias do grupo PFAS, como o ácido perfluorooctano sulfônico (PFOS), seus sais, e fluoreto de perfluorooctanossulfonil (PFOS-F) são utilizados exclusivamente na fabricação de iscas formicidas à base de sulfluramida (N-Etil perfluorooctano sulfluramida, EtFOSA) e em processos de galvanoplastia (blindagem de metais para evitar a corrosão) – atividades que são permitidas pela Convenção. Como formicida agrícola, Brasil usa a sulforamida desde 1993, porém os dados a respeito da produção de POSF são escassos, fragmentados e muitas vezes contraditórios no país, o que deixa a fiscalização, o controle de produção e a regulamentação de uso incertos.
É indispensável que se dedique maior atenção a este grupo de contaminantes, dada a sua capacidade de persistir no ambiente e seu potencial para causar impactos adversos significativos à saúde pública.
Embora seja signatário da Convenção de Estocolmo, o Brasil vai na contramão de países desenvolvidos, pois ainda não possui uma legislação específica que regule o controle, a produção, a destinação e o tratamento de compostos perfluoroalquil e polifluoroalquil (PFAS).
Esta lacuna regulatória é particularmente preocupante no que diz respeito à produção de POSF, principalmente pela falta de transparência e dados. No cenário nacional, é crucial que sejam exploradas e adotadas alternativas ao uso da sulfluramida, visando alinhar as práticas nacionais com os padrões internacionais de segurança ambiental e proteção à saúde pública.
Cidade de Alagoinhas, na Bahia, sedia Audiência Pública para debater com população os riscos do Fracking, método de extração de gás via fraturamento de uma sedimentação rochosa chamada xisto, utilizado pela indústria de Petróleo e Gás (P&G).
Audiência acontece nesta segunda-feira, 15 de abril, às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores.
Convocada pelo vereador Thor de Ninha (PT), a Audiência Pública em Alagoinhas contará com a participação do Instituto Internacional Arayara que, ao lado da Coalizão Não Fracking Brasil Pela Água e Vida (COESUS), apoia gestores públicos que desejam implementar Projetos de Lei a impedir que a técnica seja utilizada em suas cidades ou estados. Deputado Federal Jorge Solla (PT), também contrário ao Fracking, participa.
Localizada na região de Feira de Santana e a 128km de Salvador, cidade de Alagoinhas é conhecida por abrigar grande quantidade de água (nome da cidade faz referência a lagos, abundantes na região). A água de Alagoinhas já foi considerada a melhor do Brasil e a segunda melhor do mundo para a fabricação de bebidas por possuir um ph perto do neutro, o que seria uma “água pura”.
Além da produção de bebidas, Alagoinhas também é conhecida pela agricultura de frutas cítricas, sendo atualmente a 4a maior cidade produtora de laranjas do estado da Bahia. Toda essa expressiva indústria de alimentos e bebidas, juntamente com o turismo, estariam ameaçados se o fraturamento hidráulico, ou Fracking, for implementado pela indústria de Petróleo e Gás na região.
Fracking – um risco à saúde e ao meio ambiente
O Fracking é um método não convencional de liberar óleo e gás de formações rochosas. Nesse processo, milhões de litros de água potável e mais de 600 produtos químicos são injetados no subsolo, causando uma grande pressão nas rochas para provocar fraturas e permitir a extração do gás de xisto (sendo “xisto” o nome desse tipo poroso de rocha sedimentar).
Estudos sobre a técnica apontam que as substâncias utilizadas nesse processo, tais como o benzeno (substância cancerígena), tolueno, etilbenzeno, xileno, ozônio, hidrocarbonetos, dentre outros, são perigosas ao meio ambiente e à saúde humana. Locais onde a técnica foi implementada, como os Estados Unidos e a Argentina, demonstraram:
grave contaminação do solo e das águas subterrâneas, comprometendo as atividade do agronegócio e da pecuária;
maiores taxas de câncer, asma, complicações cardíacas, má-formação de fetos, abortos e mortes em comunidades próximas a poços de extração que utilizam a técnica;
além de maiores chances de submeter a região ao entorno do poço à falta d’água, devido à grande demanda por água para execução da técnica.
Campanha Anti-Fracking na Bahia
Além da Audiência Pública em Alagoinhas, Instituto Internacional Arayara, representando a Coalizão Não Fracking Brasil Pela Água e Vida (COESUS), passará por outras 58 cidades da Bahia, falando à população sobre os riscos da técnica e a importância de se construírem medidas de proteção contra a exploração de gás de xisto.
Momentos antes da Audiência Pública em Alagoinhas, diretor-presidente do Instituto Internacional Arayara, Juliano Bueno de Araújo, falou aos ouvintes da Rádio Digital FM, de Alagoinhas, ao lado do vereador Thor de Ninha (PT), sobre o tema e convidou a população à participação na Audiência Pública na Câmara Municipal.
Ao longo de 10 anos de campanha, Arayara e COESUS conseguiram mobilizar centenas de cidades do Brasil a proibir ou coibir o Fracking. Atualmente, dois estados (Paraná e Santa Catarina) e 391 municípios possuem leis específicas anti-Fracking.
No Rio Grande do Sul, a proposta de instalação da maior mina de exploração de carvão a céu aberto do Brasil – Mina Guaíba – coloca em risco a vida de mais de 4,3 milhões de moradores da região metropolitana de Porto Alegre. O carvão é um combustível fóssil e, assim, um dos mais graves influenciadores das mudanças climáticas. As consequências de sua exploração são devastadoras. Abaixo, compartilhamos uma reportagem que fala sobre a exploração do carvão na Bósnia. Serve como alerta urgente à sociedade gaúcha e brasileira.
Confira:
Na Europa, ainda existe um lugar onde o carvão é transportado por uma locomotiva a vapor: a mina de Banovići, na Bósnia-Herzegovina.
Esta não é a única tecnologia obsoleta usada no setor de
energia dos países dos Balcãs: a Bósnia abriga três das dez usinas
termelétricas a carvão mais poluentes da Europa.
Apesar de seu impacto negativo no meio ambiente e na saúde,
associações e especialistas apontam que a Bósnia não está tentando reduzir sua
dependência de combustíveis fósseis, um dos tópicos mais importantes da
Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP25), em Madri. O
motivo? Dinheiro.
As abundantes reservas subterrâneas de carvão da Bósnia e a
lucratividade do modelo de negócios – exportando eletricidade produzida em
usinas antigas – tornam praticamente impossível para o país cumprir qualquer
uma das metas de emissão estabelecidas pelo acordo de Paris.
O negócio de carvão é cada vez mais lucrativo para alguns –
mas prejudicial para muitos.
Lucro comercial para saúde
Todas as cinco usinas de energia localizadas na Bósnia são movidas a carvão. Isso faz do país o único exportador de energia nos Balcãs.
Tuzla, a terceira cidade da Bósnia, abriga uma das maiores
usinas de carvão da região. A fábrica Termoelektrana, em combinação com o
tráfego intenso de carros, as indústrias e o uso doméstico de carvão para
aquecimento, faz de Tuzla a cidade com a pior qualidade do ar nos Balcãs
Ocidentais.
A poluição de Tuzla é 6,5 vezes acima do nível recomendado
pelos padrões da Organização Mundial da Saúde.
De acordo com os dados fornecidos pela Aliança Global para o Clima e a Saúde, a usina de carvão de Tuzla emite 896 toneladas de PM2,5 anualmente e é a maior fonte de PM2,5 do país. PM10 e PM2.5 são partículas poluentes presentes no ar que respiramos. As partículas podem absorver substâncias tóxicas como sulfatos, nitratos, metais e compostos voláteis.
“Os poluentes aumentaram a incidência de câncer nas
áreas próximas”, diz Denis Zisko, gerente de projetos do Centro Nacional
Bósnio de Ecologia e Energia.
Um relatório do Bankwatch divulgado em junho de 2019 aponta que 8 das 41 mortes por câncer de pulmão e 29% das mortes por acidente vascular cerebral são causadas pela poluição por PM2,5. A mesma pesquisa destacou que 136 mortes prematuras foram causadas por PM2,5, 17% de todas as mortes de adultos acima de 30 anos.
O ativista local Goran Stojak explica que as crianças nascidas em Tuzla e seus arredores sofrem de problemas respiratórios desde que nascem. O relatório do Bankwatch afirma que a poluição por PM2,5 é responsável por 23% da bronquite infantil – 160 em 695.
“As cinzas são armazenadas em um lago artificial ao ar
livre, sem proteção para evitar a poluição do ar e do solo. Durante a estação
seca, a água evapora e a poeira, cheia de metais pesados, é transportada pelo
vento diretamente para a cidade ”, explica Stojak.
Um estudo do Center for Ecology and Energy Tuzla estima que
a queima de carvão pode ter um forte impacto na população de Tuzla: 4.900 anos
a menos de expectativa de vida, 131.000 dias úteis perdidos e mais de 170
internações por problemas cardíacos e respiratórios.
De acordo com um estudo de 2016 realizado pela ONG
ambientalista local Heal, o impacto na saúde das usinas a carvão da Bósnia tem
um custo entre 390 milhões e 1,134 milhão de euros para o estado.
No entanto, como os poluentes do ar se movem através das
fronteiras, Heal calcula que eles contribuem para uma conta total entre 1,1
bilhão e 3,1 bilhões de euros na Europa.
Política piora a situação
A Bósnia de hoje luta para lidar com o complexo sistema que herdou dos chamados “acordos de Dayton”, encerrando a guerra que devastou o país nos anos 1990.
As decisões dificilmente são tomadas, pois a política local
está em constante busca de um equilíbrio entre as três principais etnias
(croata, sérvia e bósnia). Em um país liderado por três presidentes rotativos,
apresentar uma estratégia ambiental viável parece impossível, argumenta o
professor Samir Lemeš, da universidade de Zenica.
O sistema de carvão
Embora improdutivas, as usinas de energia e as minas de
carvão não estão fechadas porque incorporam o pilar do “sistema de
carvão” da Bósnia.
“O setor de energia se beneficia de grandes subsídios
governamentais que compensam as perdas das minas e mantêm os preços da
eletricidade artificialmente baixos”, acrescenta Lemeš. “Os partidos políticos
controlam a indústria e apontam seus capangas para os cargos executivos, além
de conceder oportunidades de emprego a seus membros comuns”.
Como as receitas das exportações de energia são
compartilhadas por poucos, a população suporta o preço desse sistema de lubrificação
em termos de impostos e doenças.
“Paradoxalmente”, Žisko afirma, “o estado da Bósnia está atualmente endividando-se com empréstimos consideráveis para construir novas usinas termelétricas a carvão. Espera-se que esses investimentos sejam devolvidos apenas em um futuro distante, possivelmente quando a Bósnia já for membro da UE ”.
O país será forçado a fechar suas fábricas nesse período, já
que a Bósnia terá que descarbonizar sua economia para ingressar na UE.
Essa falta de visão de longo alcance contrasta com a presença de várias fontes alternativas de energia em todo o país. Segundo o ex-representante da ONU na Bósnia-Herzegovina: “Seus rios poderiam ser facilmente explorados para a construção de usinas hidrelétricas, por exemplo. É necessária uma mudança radical de mentalidade para desistir do carvão ”.
Câncer, problemas respiratórios, alergias, contaminação por mercúrio, cádmio, arsênio, chumbo, tório e urano são alguns dos riscos
Muito tem sido falado sobre a possível implantação da Mina Guaíba, localizada na região metropolitana de Porto Alegre, que atualmente está em processo de licenciamento ambiental. A Mina Guaíba tem muitos problemas, entre eles a falta de informação e diálogo com as comunidades envolvidas. Mas hoje escolhemos falar sobre os danos que esse projeto pode causar à saúde de mais de 4 milhões de gaúchos que vivem na região metropolitana de Porto Alegre. O carvão mata silenciosamente e as consequências de sua exploração podem durar por décadas e gerações.
Veja como o ciclo funciona: Ao minerar o carvão, é gerada uma nuvem gigante de poeira. As partículas tóxicas geradas nesse processo podem ficar por semanas no ar. Essas partículas são respiradas. Além disso, a poeira cai no chão e polui rios e plantações.
A poeira polui o capim. O capim é o alimento dos animais que, intoxicados, adoecem e morrem. Ou que, mesmo contaminados, acabam servindo de alimento para o homem. (Lembrar de falar do arroz)
A água poluída pouco se diferencia da água pura visualmente. Isso faz com que as pessoas continuem a usá-la para beber, cozinhar e tomar banho. Vale lembrar que, mesmo filtrada, a água contaminada não se livra dos elementos tóxicos.
As árvores absorvem os elementos tóxicos da água e da poeira. Em alguns casos, elas apodrecem. Em outros, geram frutos contaminados.
Os rejeitos líquidos são dispensados nas nascentes de rios e lagos, poluindo as fontes de água.
Os rejeitos sólidos, com ajuda das chuvas, são filtrados no subsolo. Poluem, assim, os lençóis freáticos (principais reservas de água do mundo), o solo e as plantações.
Todas as substâncias tóxicas geradas pela mineração do carvão entram na cadeia alimentar (micróbios, plantas, bichos herbívoros, bichos carnívoros). Os tóxicos vão se acumulando dentro deles. E a concentração desses tóxicos vai aumentando conforme avança a cadeia alimentar.
O último elo da cadeia alimentar é o ser humano. Ele pode ser contaminado pela poeira (quando respira), pela água (banho e alimentação), ao comer animais (peixes, gado, frango, etc) contaminados. Os elementos tóxicos vão se acumulando e gerando doenças graves que podem se manifestar rapidamente (doenças respiratórias e alergias, por exemplo) ou levar anos para se manifestar (silicose, por exemplo).
Quais são os elementos tóxicos liberados a partir da mineração do carvão? São muitas as substâncias cancerígenas e mutagênicas envolvidas nesse processo: Mercúrio, Cádmio, Arsênio, Chumbo, Tório, Urano, Radionuclídeos, entre outros.
O que esses elementos tóxicos causam? O mercúrio, por exemplo, mimetiza células nervosas. Toda criança que tenha pai ou mãe contaminados, terá problemas neurológicos, pois seu cérebro não conduzirá eletricidade. O arsênio, se introduz nas células causando câncer.
Os elementos tóxicos da mineração do carvão causam quais doenças?Asma, bronquite crônica, alergia de pele, danos no sistema nervoso, câncer de pele câncer de fígado, câncer de rins, câncer de pulmão, cirrose, insuficiência renal, problemas no estômago e no intestino, fibrose pulmonar, silicose, malformações fetais, complicações na gravidez e no parto, atraso no desenvolvimento físico e mental das crianças.
Como as pessoas entram em contato com esses elementos tóxicos? Pela respiração; comendo ou bebendo alimentos contaminados; por contato com a pele (exemplo: poeira ou objetos contaminados).
O que acontece com quem mora perto de uma mina de carvão? A poluição do ar é o principal problema. A silicose é uma doença muito comum entre os mineradores e as pessoas que moram perto às minas. A silicose é a acumulação de pó de sílica nos pulmões. Com o passar do tempo, esse pó vai petrificando os pulmões (fibrosa pulmonar) até que os órgãos deixam de funcionar. O risco de câncer de pulmão e de tuberculose em pessoas com silicose é altíssimo.
E o aquecimento global? A queima do carvão libera dióxido de carbono, dióxido de enxofre e óxidos de nitrogênio, que causam poluição na atmosfera, agravam o aquecimento global, aceleram as mudanças climáticas e contribuem para a ocorrência das chuvas ácidas. Essas chuvas provocam a acidificação do solo e da água que, por sua vez, provoca alterações na biodiversidade, como a corrosão de estruturas metálicas.
Para que serve uma mina de carvão, afinal de contas? Para nada que faça bem ao ser humano e ao planeta. O carvão é um combustível fóssil que deve ser deixado onde está desde a formação do planeta: debaixo da terra.
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