por Comunicação Arayara | 03, jul, 2024 | Defensores Ambientais |
A companheira que nos deixa, Lídia Lucaski, tem longa trajetória de lutas na defesa do meio ambiente e o mérito incontestável desta premiação no seio da comunidade paranaense, com o reconhecimento de todos e todas que acompanham sua história à frente da Ong AMAR, mantida com independência.
Por Juliano Bueno de Araújo*
A antropóloga e ambientalista Lídia Lucaski dedicou toda a sua vida ao ativismo político, em prol da justiça social e da defesa do meio ambiente. Na juventude, participou ativamente do movimento estudantil paranaense contra a ditadura militar.
Indiciada por atividades subversivas, juntamente com outras lideranças estudantis, em Inquérito Policial Militar instaurado pela 5a. Região Militar do Exército, no início de 1969, refugiou-se no Rio de Janeiro.
Com a ajuda de rede de apoio a perseguidos pela ditadura, liderada por Branca Moreira Alves (mãe do deputado Márcio Moreira Alves, autor do célebre discurso que pregava o boicote ao desfile de 7 de setembro de 1968 e que detonou o Ato Institucional número 5), Lídia fugiu para o Uruguai, e em seguida obteve asilo político no Chile.
Antes do golpe militar que derrubou o presidente chileno Salvador Allende, foi obrigada a fugir, juntamente com outros companheiros, para a Bolívia.
Com o golpe militar na Bolívia, exilou-se no Peru, onde estudou Antropologia (Universidade de Lima). Naquele país, alistou-se como voluntária para ajudar as vítimas do terremoto de Áncash, em 1970, um dos desastres naturais mais devastadores do Peru, que matou cerca de 100 mil pessoas e deixou mais de 3 milhões de feridos.
Foi somente com a anistia no Brasil que Lídia pôde deixar o Peru, mas ao chegar à cidade de Araucária para encontrar seus familiares, viu-se diante de uma situação trágica: os níveis de aplicação de agrotóxicos e da poluição das fábricas recém-instaladas na região eram tão altos e descontrolados que muitas crianças nasciam com anencefalia e hidrocefalia. O grau da contaminação química em Araucária, já naquela época, era pior do que Cubatão, cidade que ficou mundialmente conhecida pela gravidade da poluição causada pelas fábricas.
Lídia juntou-se ao grupo de ambientalistas de Araucária que, em 1983, liderado pelo engenheiro agrônomo Reinaldo Onofre Skalisz, havia fundado a AMAR – Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária, e a partir dali tornou-se uma das ambientalistas mais respeitáveis do Brasil. Também participou da fundação do Fórum Verde, em 1990, da FEPAM – Federação Paranaense das Entidades Ambientalistas, em 1992, e mais recentemente do Fórum do Movimento Ambientalista do Paraná, em 2010.
Atuou também defendendo os interesses da sociedade civil em importantes colegiados, câmaras técnicas e conselhos municipais e estaduais de meio ambiente. Lídia presidia a AMAR quando esta foi eleita pelas ONGs da Região Sul do Brasil para o CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, para o período de 2011-2012.
Sua dedicação à causa ambiental nunca teve relação com qualquer modismo ecológico. Assim como a AMAR, Lídia sempre se pautou pela questão da sobrevivência humana e pelo respeito aos direitos da Natureza, e foi sempre com esse espírito que seus novos companheiros da AMAR a elegeram presidente daquela instituição que, por si só, é um marco na história paranaense. Combatente ambiental obsessiva, foi sucessivamente reeleita por quase 20 anos.
No comando da Amar, e sempre atuando de forma voluntária, praticamente sem nenhum apoio governamental ou da própria sociedade paranaense, Lídia estendeu a atuação da entidade não só no estado do Paraná, mas ao norte de Santa Catarina e sul de São Paulo, sempre atendendo aos pedidos da população carente atingida pelas terríveis consequências dos danos ambientais denunciados.
A dedicação incansável da presidente Lídia Lucaski fez da AMAR, com quase 36 anos de existência, uma de mais importantes ONGs ativistas do estado do Paraná e da região Sul do Brasil.
A AMAR foi autora de cerca de uma centena de ações civis públicas contra crimes ambientais, impetradas isolada ou conjuntamente com entidades congêneres ou com o Ministério Público, e de mais de três mil denúncias de crimes ambientais encaminhadas ao Ministério Público e a outros órgãos governamentais, sempre fundamentadas tecnicamente após vistoria no local do dano.
Além disso, Lídia Lucaski, juntamente com outros ambientalistas paranaenses como Juliano Bueno de Araújo, Pedro Guimarães, Osvaldo Cardoso, Henrique Schimidlin, Paulo Pizzi, Cloves Borges e Teresa Urban participaram da fundação da UNEAP – União de Entidades Ambientalistas do Paraná.
Por sua coragem e atuação política coerente e obstinada, e por seu trabalho apaixonado e incansável em defesa da justiça ambiental, Lídia Lucaski é, seguramente, uma das mais importantes ambientalistas brasileiras, uma pessoa que incontestavelmente desperta o orgulho das comunidades a quem ela sempre atendeu nas horas mais difíceis, que traz inspiração a todos os ambientalistas deste estado e para com quem a sociedade paranaense tem uma grande dívida de gratidão.
*Juliano Bueno de Araújo é diretor-presidente do Instituto Internacional Arayara, secretário do Fórum do Movimento Ambientalista do Paraná, e conselheiro do CMMA – Conselho municipal de Meio Ambiente de Curitiba e do CEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente do Paraná.
por Comunicação Arayara | 29, jun, 2024 | Justiça Ambiental, Petróleo e Gás, Uncategorized |
Instituto Arayara destaca restrições socioambientais e governo retira 15 blocos de leilões de petróleo. ‘Revisão detalhada’ em áreas visa reduzir pressões sobre a oferta de áreas exploratórias no Brasil
Matéria publicada originalmente pela Folha (UOL)
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), liderada por Rodolfo Saboia, decidiu remover 15 blocos da lista de áreas disponíveis para exploração e produção no país, devido a restrições socioambientais, como a proximidade a terras indígenas e unidades de conservação.Segundo o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, outras áreas tiveram suas dimensões reduzidas para evitar sobreposições, embora ele não tenha especificado quantas. Atualmente, a lista de blocos exploratórios para o próximo leilão da ANP, previsto para 2025, inclui 404 blocos.
A revisão da oferta de blocos começou após o governo aumentar os índices de conteúdo local para os leilões. A ANP aproveitou a pausa para realizar uma “revisão detalhada” na lista de ofertas, removendo também áreas que geravam mais controvérsia do que interesse das empresas petrolíferas, conforme mencionado por Saboia.
Leilões de áreas para exploração e produção de petróleo frequentemente enfrentam protestos de organizações ambientalistas e representantes de povos indígenas contra a licitação de determinadas áreas, que raramente recebem lances devido ao risco de judicialização posterior.
No último leilão, em 2023, o Instituto Arayara estimou que 77 das áreas oferecidas tinham algum tipo de sobreposição com terras indígenas, quilombolas ou unidades de conservação. A ONG entrou com diversas ações judiciais para tentar impedir a oferta, mas não teve sucesso.
Ainda assim, o Instituto Arayara considerou que o fato de 68 dessas áreas não terem sido arrematadas indicou que sua atuação foi eficaz ao aumentar a percepção de risco.
O diretor-geral da ANP não soube detalhar quais áreas foram retiradas por restrições socioambientais, afirmando que a lista e as justificativas serão publicadas na nota técnica que fundamentou a decisão.
O edital do leilão foi aprovado pela diretoria da agência nesta quinta-feira (27). Com a paralisação do cronograma para revisão do edital, não será possível realizar a oferta em 2024. Será a primeira vez em sete anos que o país não terá uma licitação para concessão de áreas para exploração de petróleo.
No leilão de 2023, o setor apostou na busca por novas fronteiras exploratórias, com lances para 44 blocos na bacia de Pelotas, ainda inexplorada, mas com expectativa de descobertas semelhantes aos sucessos recentes do setor na Namíbia.
A abertura de novas fronteiras em meio a alertas sobre a emergência climática é criticada por organizações ambientalistas, mas defendida tanto pelo setor quanto pela área energética do governo. Em sua primeira coletiva, a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a prioridade é acelerar a exploração.
por Comunicação Arayara | 11, jun, 2024 | Petróleo e Gás |
Iniciativa privada e governo brasileiro dão passos para estimular a produção do gás natural e seu fornecimento à indústria nacional. O aquecimento deste mercado, porém, também envolve aquecer mais o clima, que já dá muitos sinais de estresse e esgotamento.
Muitas movimentações têm sido realizadas com o objetivo de expandir a produção e impulsionar o comércio do gás natural no Brasil. Em comparação ao petróleo, o gás fóssil apresenta menos oferta no mercado, por ser uma indústria que ainda demanda investimentos altos, como a construção de gasodutos para o transporte dessa energia e de terminais de resfriamento, a fim de manuseá-lo em sua forma líquida.
Assim, as produtoras de gás preferem alocar parte do gás extraído para promover a extração de petróleo, como no pré-sal. O valor de mercado do gás, para as indústrias consumidoras desse insumo, torna-se alto. A fim de baixar esse preço, governo e iniciativa privada articulam soluções – tanto impulsionando uma maior produção e oferta, incentivando que empresas como Petrobras comercializem mais gás ao invés de usá-lo para reinjeção nos poços de petróleo, quanto estimulando no mercado a demanda pelo produto, garantindo que haverá um cenário com mais gás disponível.
Uma dessas soluções é a proposta da Abrace Energia, associação de grandes consumidores de energia, para que sejam realizados leilões regulados de venda de gás natural pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em semelhança aos promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para a contratação de energia elétrica.
A Nova Lei do Gás (14.134/2021) prevê leilões de gás e programas de venda também por outros agentes, não governamentais, mas em 2022 o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) editou uma resolução que transfere para a ANP a responsabilidade de organizar e executar leilões.
No âmbito do governo, muitas ações têm sido propostas para impulsionar o gás. O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, em abril, a criação de um comitê de monitoramento de obras e projetos de gás em andamento. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou, também em abril, um estudo sobre o mercado de gás de olho em melhores condições de fornecimento do produto para a indústria nacional.
Em paralelo ao estímulo à produção interna, o Brasil estuda ainda o financiamento da fase final da construção do gasoduto que permitiria a importação do gás de fracking da região de Vaca Muerta, na Argentina, em uma tentativa de contornar as baixas que vêm enfrentando na importação de gás natural da Bolívia, onde há a previsão de desabastecimento até 2030. Todas essas são medidas que atrasam a Transição Energética do país, uma vez que impulsionam uma fonte fóssil em detrimento das renováveis, e estimulam o mercado e as indústrias que consomem este ativo fóssil, deixando-as mais longe de uma descarbonização de suas atividades.
A queima de combustíveis fósseis é o fator que mais contribui para a desregulação do clima. Estimular essa produção e esse comércio é impulsionar também o desencadeamento de mais desastres climáticos que custam muito mais para reparar do que o lucro em curto prazo que advém dessas atividades. O Instituto Internacional Arayara reforça a urgência de se incluir uma perspectiva de zero carbono nos debates de energia no Brasil e na América Latina, se quisermos avançar economicamente com sustentabilidade socioambiental, resguardando o planeta e as populações mais vulneráveis às mudanças climáticas.
por Comunicação Arayara | 10, jun, 2024 | Gases de Efeito Estufa |
A recente aquisição das termelétricas a gás natural da Eletrobras pela Âmbar Energia, do grupo J&F, por R$ 4,7 bilhões, levanta questões importantes sobre a sustentabilidade e os impactos ambientais e sociais associados ao uso de combustíveis fósseis. Com essa transação, a Âmbar se torna o terceiro maior gerador de energia a gás fóssil do Brasil, ampliando sua capacidade instalada para 4,6 GW.
Contexto da Aquisição
A compra inclui 12 usinas em operação e um projeto em desenvolvimento, distribuídos entre o Amazonas e o Rio de Janeiro. A Eletrobras, ao vender esses ativos, busca mitigar riscos operacionais e financeiros, além de avançar em sua meta de atingir “net zero” até 2030. A mbar, por sua vez, assume imediatamente os riscos de crédito dos contratos de energia associados às usinas, que somam 2 GW de potência.
Impactos Ambientais e Sociais
A expansão da geração de energia a gás natural, embora vista como uma alternativa menos poluente em comparação ao carvão, ainda apresenta significativos desafios ambientais e sociais. A queima de gás natural libera dióxido de carbono (CO2) e metano (CH4), ambos gases de efeito estufa que contribuem para as mudanças climáticas. Além disso, a extração e o transporte de gás natural podem causar vazamentos e contaminação de solo e água.
No contexto amazônico, a operação de termelétricas a gás pode agravar a degradação ambiental e afetar comunidades locais. A construção e operação dessas usinas frequentemente resultam em desmatamento, perda de biodiversidade e deslocamento de populações indígenas e ribeirinhas. Esses impactos são exacerbados pela falta de infraestrutura adequada e pela vulnerabilidade socioeconômica das comunidades afetadas.
Transição Energética Justa
Para que a transição energética seja realmente justa, é crucial priorizar fontes de energia renovável e sustentável, como solar, eólica e biomassa. Essas alternativas não apenas reduzem as emissões de gases de efeito estufa, mas também promovem o desenvolvimento local e a inclusão social. Investimentos em tecnologias limpas e na modernização da infraestrutura energética são essenciais para garantir um futuro sustentável.
Fora da Rota Sustentável
A aquisição das termelétricas a gás pela mbar Energia representa um movimento estratégico no mercado de energia, mas também destaca a necessidade urgente de repensar nosso modelo energético. O Instituto Arayara defende uma transição energética que priorize a justiça social e ambiental, promovendo o uso de fontes renováveis e minimizando os impactos negativos sobre o meio ambiente e as comunidades locais. É fundamental que políticas públicas e investimentos privados estejam alinhados com esses princípios para garantir um futuro sustentável para todos.
por Comunicação Arayara | 05, jun, 2024 | Eventos climáticos |
A crise climática que nos afeta se intensifica à medida que desmatamos e exploramos combustíveis fósseis.
O Brasil, um dos maiores emissores de CO2, continua a fomentar a indústria de petróleo e gás, aumentando a frequência e a intensidade dos eventos climáticos extremos.
No Rio Grande do Sul, os desafios ambientais são ainda mais graves pela relutância do governo, tanto em reconhecer a ciência climática quanto em implementar políticas ambientais eficazes.
O estado do Rio Grande do Sul enfrenta uma crise climática severa, manifestada por enchentes devastadoras que atingiram mais de 475 municípios, desalojaram cerca de 579 mil pessoas e causaram 172 mortes.
Este cenário alarmante é um reflexo direto do aquecimento global, impulsionado pela queima de combustíveis fósseis e pela destruição ambiental.
Segundo o relatório AR6 do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC 2022), as atividades humanas, especialmente as emissões de gases de efeito estufa (GEE) pela queima de combustíveis fósseis, estão aquecendo a Terra. A concentração de CO2 alcançou 420 ppm em 2024, intensificando eventos climáticos extremos, como enchentes. No Brasil, o incentivo à exploração de combustíveis fósseis contraria as diretrizes da Agência Internacional de Energia (IEA), que recomenda a suspensão de novos investimentos nesta área para limitar o aquecimento global a 1,5°C.
As enchentes resultam de chuvas intensas ou prolongadas e são exacerbadas pelo uso inadequado do solo e pela falta de vegetação. Em áreas urbanizadas e agrícolas, a infiltração das águas pluviais ao solo tem sido reduzida pela pobreza de árvores, aumentando o escoamento superficial. A vegetação, especialmente nas Áreas de Preservação Permanente (APPs), desempenha um papel crucial na absorção de água e na prevenção de cheias.
Relatórios do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) indicam que, de 24 a 28 de abril de 2024, municípios como Quaraí, Rio Grande e Caçapava do Sul registraram precipitações superiores a 200 mm. Em maio, a precipitação acumulada chegou a 400 mm, superando significativamente a média mensal de 140 a 180 mm. Este excesso de água, combinado com a limitada capacidade de drenagem do Guaíba, resultou nas enchentes catastróficas que vimos.
Negacionismo científico – até quando?
A crise climática é intensificada pelo desmatamento e pela exploração de combustíveis fósseis. O Brasil, um dos maiores emissores de CO2, continua a fomentar essas atividades, aumentando a frequência e a intensidade dos eventos climáticos extremos. No Rio Grande do Sul, essa situação é agravada pela relutância do governo em reconhecer a ciência climática e implementar políticas ambientais eficazes.
A aprovação do Projeto de Lei nº 151/2023, que facilita a construção de barragens e as intervenções em APPs, enfraquece as proteções ambientais e exacerba os problemas de enchentes. Em 2019, o governo estadual do Rio Grande do Sul ainda revisou o Código Ambiental, comprometendo ainda mais a preservação ambiental.
As enchentes de 2024 tiveram consequências devastadoras: 170 mil pessoas ficaram sem energia elétrica, importantes infraestruturas como a Arena do Grêmio e o aeroporto Salgado Filho foram inundadas, e o transporte foi severamente afetado. A Defesa Civil atualizou em 3 de junho de 2024 que 2.390.556 pessoas foram impactadas, 806 ficaram feridas e 42 estão desaparecidas.
Os eventos extremos no Rio Grande do Sul são um chamado urgente para a ação climática. A ciência deve ser valorizada para prever e mitigar desastres, e políticas ambientais rigorosas são essenciais para combater o aquecimento global. Somente com a redução das emissões de GEE e a preservação ambiental podemos evitar que tragédias como esta se tornem mais frequentes. O futuro do clima, da biodiversidade e da segurança das populações depende das ações que tomarmos agora.
Acesse aqui o Resumo Executivo do estudo“Negacionismo científico: causas dos eventos de enchentes no Rio Grande do Sul”, produzido por técnicos especialistas da Arayara.
Ou clique aqui, para o Estudo na íntegra..
Crédito: O estudo está sob a licença Creative Commons: CC BY-NC (Atribuição-NãoComercial). Você pode remixar, adaptar e criar a partir deste trabalho, desde que para fins não comerciais e atribua ao Instituto Internacional Arayara o devido crédito.
