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Arayara na mídia | No ritmo da destruição: a exploração de Petróleo e The Rolling Stones

Arayara na mídia | No ritmo da destruição: a exploração de Petróleo e The Rolling Stones

Artigo de opinião originalmente publicado em Ecoa UOL em 29/09/2024.

Por: Beatriz Mattiuzzo* e Vinícius Nora e Kerlem Carvalho
*Colunista de Ecoa e Colaboração para Ecoa

Os rolling stones estão no Brasil – poderiam ser só mais uma atração do Rock in Rio, mas os astros aqui são um pouco diferentes: pedrinhas, nódulos calcários que literalmente rolam no fundo do mar (o que gerou o trocadilho com a banda). Chamadas de rodolitos em português, você pode se perguntar por quê se importar com pedras a centenas de metros abaixo da superfície do mar. Bom, porque é o rolar delas que decide nosso futuro.

Os rodolitos são feitos de algas calcárias que foram se acumulando ao longo de séculos, formando nódulos e podem ser formados inteiramente por apenas uma ou várias espécies de algas juntas. . Quando muitas dessas bolinhas estão juntas num mesmo local, temos um   banco de rodolitos. No Brasil, esses ambientes atuam como sumidouros de carbono, tendo papel fundamental no ciclo biogeoquímico do carbono no Atlântico Sul, por capturarem e armazenarem carbono em estruturas estáveis. Dessa forma, além de contribuírem para a regulação do clima,  sustentam uma biodiversidade marinha única e servem como habitats cruciais para várias espécies.

Ainda assim, todos os anos presenciamos uma desenfreada tentativa de expansão da indústria fóssil nos bancos de rodolitos dispostos em várias bacias sedimentares brasileiras – como se nada fossem.

Em 2021, por exemplo, a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) realizou a 17ª Rodada de Licitação de Petróleo e Gás Natural, ofertando 92 blocos de exploração em 4 Bacias: Potiguar (Nordeste), Campos, Santos (Sudeste) e Pelotas (Litoral de Santa Catarina). Em Santa Catarina, os blocos estavam localizados em cima de alguns dos principais bancos de rodolitos do país. Na ocasião, o Instituto Internacional Arayara mobilizou uma ação civil pública e conseguiu com que a 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis suspendesse a oferta dos blocos e exigisse a realização de estudos ambientais sobre os ecossistemas. 

A vitória, no entanto, não garante a proteção a longo prazo – e áreas com bancos de rodolitos continuam sendo incluídas em novos processos licitatórios. No edital liberado recentemente para revisão pública temos diversas áreas sensíveis em jogo: a Cadeia Vitória-Trindade, bancos isolados próximos a Abrolhos e o Grande Sistema Recifal Amazônico (GARS) são alguns deles. 

No contexto global de transição energética, a exploração de recursos fósseis enfrenta o desafio de conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação ambiental. É um velho dilema que cada vez fica mais atual: a crise climática está aí, mas talvez nem as enchentes, nem a seca e nem a fumaça que cobre 60% do país seja suficiente para convencer alguns grandes investidores do petróleo. 

Os ambientes submersos são tão valiosos para o clima quanto qualquer floresta em terra firme, afinal as algas produzem grande parte do oxigênio que respiramos e explorar petróleo neles é quase como colocar fogo na Amazônia – e a gente já viu e sentiu onde isso vai dar né?! Cof, cof.

Foto: Rodolitos, algas calcárias acumuladas ao longo de séculos em forma de nódulos. Rodrigo Moura/UFRJ/via Agência Fapesp

Sem divulgar riscos, ANP autoriza Perenco a reiniciar produção na Bacia de Campos

Sem divulgar riscos, ANP autoriza Perenco a reiniciar produção na Bacia de Campos

A ANP autorizou a Perenco Óleo e Gás a retomar a operação do Polo Pargo, localizado na Bacia de Campos. Segundo a ANP, a permissão foi dada depois de análise que constatou o atendimento de condicionantes de segurança operacional. O Polo Pargo compreende os campos de Pargo Carapeba e Vermelho, adquiridos pela Perenco em 2019.

Segundo a Marinha do Brasil, as plataformas Vermelho 1 (PVM-1) e Vermelho 2 (PVM-2) foram retiradas de operação em novembro do ano passado. Mas nem a ANP, nem a Perenco informaram as razões da desativação temporária das atividades. A falta de informações claras sobre o corrido desperta medo em função riscos que a exploração do petróleo e gás geram.

O portal PetróleoHoje apurou que a suspensão aconteceu após a operações de fiscalização terem constatado não-conformidades nos equipamentos.

Segundo o portal, ainda, uma fonte de um órgão de governo revelou que, inicialmente, o plano era estabelecer um cronograma da transição dos ativos, com metas a serem atingidas. “A interdição foi desnecessária. Se for assim, as transições de operações do plano de desinvestimentos da Petrobras serão desastrosas”, alertou.

Mar Sem Petróleo

Em agosto de 2019, o Instituto Arayara e a 350.org iniciaram uma forte campanha (#MarSemPetróleo) após o maior vazamento de óleo da costa brasileira iniciar.

Arayara e 350.org defendem o fim da exploração dos combustíveis fósseis (carvão mineral, o petróleo e o gás natural) e o início imediato da transição energética. Eles tem apontado para a sociedade, em todos os leilões realizados pela ANP, os riscos da exploração do petróleo e pedem o fim dos leilões.

Os combustíveis fósseis estão entre os principais responsáveis pelas mudanças climáticas em função da emissão de dióxido de carbono.

O diretor do Instituto Arayara, Juliano Bueno, questiona: “Quem garante a segurança desta operação? Quais são os reais riscos de vazamento? Existe algum plano de contingência para eventual acidente? A Perenco possui recursos para um eventual acidente ambiental? Quem é responsável pelas vidas humanas e não-humanas que são impactadas pela ação da empresa?”. Segundo Bueno, os recorrentes acidentes envolvendo combustíveis fósseis no Brasil expõem a incapacidade governamental e das empresas envolvidas em ações de contigenciamento. “No vazamento que iniciou em agosto de 2019 vimos o caos. Estamos em 2020 e sequer sabemos a origem do vazamento. Milhares de pessoas seguem sem poder se sustentar porque seu ganha pão foi comprometido pela ação exploratória do petróleo. O homem sabe dos riscos e ainda assim insiste em explorar óleo. Quem paga essa conta?”, questiona.

Foto: Marcelo Sayão/EFE/VEJA