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Usina Termelétrica de Figueira é acusada de contaminação radioativa e irregularidades ambientais

por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 20, ago, 2024 | Arayara na mídia | 0 Comentários

Altas concentrações de metais pesados e substâncias radioativas colocam em risco a saúde pública da população

Redação Paraná

Curitiba (PR) |

20 de agosto de 2024 às 17:34

Uma Ação Civil Pública (ACP) foi protocolada nesta terça-feira (20) contra a Usina Termelétrica (UTE) de Figueira, uma das mais antigas do Brasil, localizada em Figueira, Paraná. A denúncia, que destaca irregularidades no licenciamento ambiental e os riscos à saúde pública e ao meio ambiente, aponta para um dos maiores casos de contaminação radioativa e tóxica já registrados no Brasil.

A UTE Figueira, em operação há mais de seis décadas, tem uma trajetória marcada por problemas ambientais. De acordo com o estudo “Usina Termelétrica Figueira: Impactos da queima do Carvão Mineral em Figueira-PR”, a usina libera elevadas concentrações de metais pesados, como arsênio, cádmio e mercúrio, além de elementos radioativos como tório e urânio. Essas substâncias, encontradas em níveis acima das médias globais, representam sérios riscos para as comunidades próximas e para o meio ambiente local, incluindo a contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas.

Para o gerente de Energia, Clima e Geociências do Instituto Arayara, organização que protocolou a ACP, a ação pública movida serve como restabelecimento do que já deveria ter sido corrigido há muito tempo. “É uma usina de pequeno porte e o seu fechamento não produz nenhum impacto no suprimento de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN)”, explica Anton Schwyter.

A operação da usina também é marcada por falhas no licenciamento. De 2002 a 2019, a usina operou com uma licença vencida, sem que o órgão ambiental responsável emitisse um parecer final. Em 2019, uma nova licença foi concedida sem o cumprimento de todas as etapas legais exigidas, o que levanta dúvidas sobre a regularidade do processo. Apesar da outorga vencida, a usina continuou operando com autorizações provisórias, enquanto a Companhia Paranaense de Energia (Copel), responsável pela usina, não cumpriu integralmente os requisitos para restabelecer sua operação comercial.

Impactos ambientais de à saúde da população

Segundo os dados do Relatório State of Global Air de 2020 (HEI, 2020), a poluição do ar foi identificada como o quarto principal fator de risco para mortalidade em todo o mundo, acarretando em aproximadamente 6,7 milhões de mortes no ano de 2019, sendo 20% destas, causadas por doenças respiratórias crônicas, como a pneumoconiose causada pela exposição fugitiva a poeiras minerais.

A população que vive em um raio de até 5 km da usina enfrenta um risco aumentado de doenças respiratórias e cardíacas, devido à alta exposição aos poluentes atmosféricos. Em estudos realizados, o município de Figueira apresentou níveis de chuva ácida superiores aos de grandes cidades como São Paulo, provavelmente em decorrência das emissões da UTE. Além disso, trabalhadores podem estar expostos a níveis perigosos de radônio, um gás radioativo gerado a partir da combustão do carvão de Figueira.

Pedidos de compensação e transição econômica

A economia da região, fortemente ligada à atividade carbonífera, também está em jogo. Embora a operação da usina represente riscos graves, a transição para uma economia sustentável é vista como um desafio. Há pedidos por compensação ambiental e pela criação de um fundo para apoiar essa transição de forma justa e planejada.

“Os projetos de lei atuais preveem subsídios para o carvão mineral até 2040, podendo se estender até 2050. Portanto, se o planejamento de transição econômica não for implementado logo, ao final dos subsídios, o município ficará sem fontes de receita e com grandes passivos ambientais”, alerta Juliano Araújo Bueno, diretor técnico do Instituto Arayara.

Se a Ação Civil Pública for julgada procedente, a UTE Figueira poderá enfrentar a obrigação de reparar ou indenizar os danos ambientais e só retomar suas atividades após regularização completa do licenciamento ambiental.

Edição: Mayala Fernandes

Foto: Leo Dias Maciel/ Google Maps

Fonte: Brasil de Fato

Com novas audiências agendadas, Termelétrica de Caçapava corre o risco de ter instalação autorizada

por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 02, jul, 2024 | Termoelétrica | 0 Comentários

Mesmo tendo sido contestada pelo Ministério Público Federal (MPF), por especialistas e pela sociedade civil, a 3ª Vara Federal de São José dos Campos decidiu manter as audiências públicas para discutir o Projeto UTE São Paulo. No dia 2/7, está prevista uma audiência em Caçapava e, no dia 4/7, em São José dos Campos.

Segundo avaliação do Ministério Público Federal (MPF), a medida contraria uma decisão judicial anterior. Acontece que a Natural Energia, empresa responsável pelo projeto em Caçapava, obteve autorização do IBAMA para realizar as audiências, indo de encontro ao parecer técnico desfavorável (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente – EIA-RIMA), que foi emitido pelo próprio órgão ambiental.

Danos ambientais

Especialistas e ativistas têm levantado preocupações sobre os efeitos da instalação da Termelétrica Caçapava, no Vale do Paraíba, incluindo o uso intensivo de recursos hídricos e os impactos na saúde pública devido à emissão de poluentes, além dos impactos ambientais e sociais na região.

O projeto prevê a construção de uma termelétrica movida a gás natural, com uma potência instalada de 1,74 gigawatts (GW). O gerente de Energia, Clima e Geociências da organização não governamental Instituto Internacional ARAYARA, Anton Schwyter, ressalta que “o empreendimento trará impactos negativos na saúde pública, associada a vários problemas respiratórios e cardiovasculares, devido à poluição do ar gerada pela queima de combustíveis fósseis”.

Coalizão Energia Limpa

Caso seja instalada e entre em operação total, a usina emitirá até 6 milhões de toneladas de CO2 por ano, o que aumentaria as emissões da matriz elétrica brasileira num momento em que se discute crise climática, catástrofes ambientais e a necessidade de se diminuir a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE). Esse montante é 2.000 vezes maior do que todas as emissões da cidade de Caçapava entre 2000 e 2022.

O uso expressivo de recursos hídricos na geração de energia termelétrica também é apontado como um ponto problemático. Para operar, a usina vai consumir até 1,56 milhões de litros de água por dia, entre captações subterrâneas e de um córrego local – isso em uma região onde as bacias hidrográficas já estão sobrecarregadas e pequenos produtores rurais relatam enfrentar falta de água.

Os dados citados fazem parte do relatório “Regressão energética: como a expansão do gás fóssil atrapalha a transição elétrica brasileira rumo à justiça climática”, lançado pela Coalizão Energia Limpa neste ano, como caso emblemático de empreendimento com “graves falhas no licenciamento e alto impacto socioambiental”.

A Coalizão Energia Limpa – transição justa e livre do gás é formada por um grupo brasileiro de organizações da sociedade civil comprometido com a defesa de uma transição energética socialmente justa e ambientalmente sustentável no Brasil. Fazem parte dela as organizações: nstituto Internacional Arayara, ClimaInfo, Instituto Pólis, Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). A aliança tem o objetivo de excluir o uso do gás natural como fonte de energia para a geração de eletricidade no Brasil até 2050.

Instituto Internacional Arayara apoia a Frente Ambientalista do Vale SP contra a instalação da Termelétrica de Caçapava. Foto: Douglas F.

Mobilização

ONGs, grupos, associações e pesquisadores têm organizado ações para alertar sobre os impactos que o empreendimento provocará ao meio ambiente, além de consequências devastadoras para as comunidades locais.

O Instituto ARAYARA, maior ONG de litigância Técnica Ambiental do Brasil e defensor de uma Transição Energética Justa, apresentou uma série de argumentos, incluindo um agravo de instrumento contestando a decisão de manter as audiências públicas. Diversas cidades do Vale do Paraíba também já aprovaram moções de repúdio à instalação da usina; inclusive, já houve outras 5 tentativas de instalação de usinas termelétricas nessa região, porém sem sucesso.

Serviço

📣 Diga XÔ TERMELÉTRICAS e nos ajude a proteger o Vale do Paraíba!

AUDIÊNCIA PÚBLICA – CAÇAPAVA (SP)
🗓 Dia 2/7, às 19h
📍 Summit Suítes Hotel – R. João Benedito Moreira, 40, Jardim Maria Cândido
🖥 Transmissão pelo YouTube: TV Câmara Caçapava

AUDIÊNCIA PÚBLICA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP)
🗓 Dia 4/7, às 19h
📍 Hotel Nacional Inn – Av. Deputado Benedito Matarazzo, 9909, Jardim Oswaldo Cruz
🖥 Transmissão pelo YouTube: TV Câmara São José dos Campos

Comunidades Costeiras em Risco: O Impacto da Febre do Oceano

por Comunicação Arayara | 08, jun, 2024 | Oceanos | 0 Comentários

Dia Internacional dos Oceanos, mas o que de fato podemos comemorar? Afinal, vemos que os oceanos estão cada ano mais aquecidos, vulneráveis e impactados pelas inúmeras atividades de exploração, em grande parte impulsionadas pela queima de combustíveis fósseis. O que, inevitavelmente, influencia eventos extremos como os sentidos no Rio Grande do Sul.

Por Kerlem Carvalho – Analista Ambiental e Comunidade do Instituto Internacional Arayara

Segundo o mais recente relatório publicado pela Unesco “State of the Ocean Report”, o aquecimento das águas do oceano duplicou nos últimos 20 anos, este aquecimento anormal está sendo chamado de “febre do oceano”. Esta elevação anormal da temperatura contribuiu significativamente para a intensificação das chuvas na região do Rio Grande do Sul, pois o calor excessivo aumenta a evaporação, favorecendo a formação de nuvens e o deslocamento de massas de ar em direção aos continentes. Estamos com uma panela fervente nas margens costeiras, resultando em ecossistemas ameaçados e comunidades litorâneas densamente povoadas sendo as primeiras a sentir os efeitos nefastos desta febre.

Os oceanos, vastos e majestosos, cobrem mais de 70% da superfície terrestre, pulsando com vida e influenciando os processos climáticos que moldam nosso planeta. No entanto, o desequilíbrio dos oceanos, causado principalmente pelo aquecimento global, cria uma sinfonia inarmônica que perturba o delicado equilíbrio da Terra.

Estes ambientes, antes sumidouros de carbono, estão ficando saturados, liberando parte do gás de volta para a atmosfera e alimentando um ciclo vicioso de aquecimento. A acidificação dos oceanos, causada pelo aumento da absorção de CO2, torna a água mais ácida, o que acaba dissolvendo conchas e esqueletos de organismos marinhos, fragilizando a base da cadeia alimentar. Essa acidificação também afeta diretamente o crescimento e a reprodução de diversas espécies, como peixes, crustáceos e plânctons.

Isso resulta em alterações significativas nos padrões de pesca, já que afeta a disponibilidade e a distribuição de espécies marinhas. Ocasionando sérias implicações para as comunidades costeiras que dependem da pesca como sua principal fonte de alimento e renda. O declínio das populações de peixes pode levar à insegurança alimentar e à perda de meios de subsistência para muitas dessas comunidades. Além disso, a degradação dos recifes de coral e dos ecossistemas marinhos pode afetar o turismo costeiro, outra importante fonte de receita.

À medida que as alterações climáticas se intensificam, as zonas costeiras, menos profundas, aquecem a uma taxa rápida, fazendo com que as espécies tropicais dos oceanos se desloquem das regiões em torno do Equador na direção dos pólos Sul e Norte, enquanto as espécies temperadas recuam ainda mais. Esse movimento em massa da vida marinha, denominado tropicalização, está levando a uma cascata de consequências para os ecossistemas e a biodiversidade, e tem o potencial de impactar a economia global.

Por outro lado, um dos impactos mais imediatos e visíveis do aquecimento dos oceanos é a elevação do nível do mar. Ao passo que a água do oceano se aquece, ela se expande, ocupando mais espaço e inundando áreas costeiras baixas. Esse processo, conhecido como expansão térmica, é responsável por uma parcela significativa do aumento do nível do mar observado nas últimas décadas.

Não podemos reduzir as consequências desse fenômeno apenas à economia, é necessário pontuar que são complexas e de longo alcance, uma vez que consideramos também a infraestrutura de cidades não adaptadas, por exemplo, e não obstante à perda da cultura e identidade de povos que vivem nessas regiões. O risco de inundações e erosão costeira aumenta, e o deslocamento em massa se torna uma triste consequência.

Frente às inevitáveis consequências, a ciência nos aponta o caminho: reduzir drasticamente as emissões de gases do efeito estufa é fundamental para deter o aquecimento global e proteger nossos oceanos. Isso requer esforços coordenados em nível global para redução e promoção de práticas sustentáveis de conservação marinha.

Estudo revela fragilidade do setor elétrico brasileiro frente à mudança climática e destaca oportunidades para energia renovável!

por Comunicação Arayara | 29, maio, 2023 | Energia, Press Release | 0 Comentários

De acordo com a pesquisa liderada pelos renomados cientistas, José Wanderley Marangon Lima e Lincoln Muniz Alves, o Brasil carece de políticas concretas para enfrentar os impactos das mudanças climáticas no sistema elétrico nacional. Ao não considerar adequadamente as alterações climáticas, o planejamento atual baseado no histórico de precipitação pode resultar em medidas emergenciais onerosas e poluentes, como ocorreu na crise hídrica de 2021.

As projeções indicam uma redução da precipitação em regiões como o Nordeste e parte do Norte, tornando inviável a construção de novas hidrelétricas nesses locais. No entanto, há uma boa notícia: os modelos climáticos apontam para um aumento nos ventos e na radiação solar na região Nordeste, abrindo caminho para o avanço das energias renováveis nessa área.

Para tornar o sistema elétrico brasileiro mais resiliente, é imprescindível investir em modelos de previsão climática precisos e projetar estratégias que incluam a diversificação da matriz energética. Além disso, a descentralização do sistema, por meio da geração local e do armazenamento de energia, pode reduzir sua vulnerabilidade.

É urgente estabelecer um plano de resiliência climática para o setor elétrico, mapeando suas vulnerabilidades e direcionando políticas públicas para a diversificação de fontes renováveis. O Brasil tem o potencial de se tornar um líder na transição energética, reduzindo custos, aumentando a competitividade global e contribuindo para a retomada econômica e a redução das desigualdades sociais.

Leia o estudo completo [aqui] e descubra como podemos enfrentar os desafios da mudança climática e promover a preservação ambiental através da transformação do setor elétrico brasileiro.

Link para o estudo completo