A polêmica sobre a possível taxação da energia solar no Brasil reacendeu um importante debate: os subsídios. Em meio à mais grave emergência climática do mundo, os subsídios que fomentam o uso de combustíveis fósseis estão ajudando a “destruir o mundo”.
No Brasil e no mundo, bilhões de dólares de recursos públicos têm sido usados para fomentar um setor que deveria ter, ao invés de subsídios, um fim. Para o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, esses bilhões são uma maneira ruim de aplicar o dinheiro dos contribuintes.
Guterres defende que a poluição deveria ser taxada e que os subsídios para petróleo, gás e carvão deveriam acabar: “Muitas pessoas ainda pensam que dar subsídios a combustíveis fósseis é uma maneira de melhorar as condições de vida das pessoas. Não há nada mais errado do que isso. O que estamos fazendo é usar o dinheiro dos contribuintes – o que significa nosso dinheiro – para fortalecer furacões, para espalhar inundações, para derreter geleiras, para descolorir corais. Em uma palavra: para destruir o mundo”.
Segundo a Agência Internacional de Energia, os subsídios globais para o consumo de combustíveis fósseis foram de mais de 300 bilhões de dólares em 2017. Em 2016 foram 270 bilhões.
No Brasil, em 2018 o governo federal concedeu R$ 85,1 bilhões em subsídios à produção e ao consumo de combustíveis fósseis, segundo estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O levantamento considera petróleo, carvão mineral e gás natural.
A cifra abrange recursos que saíram diretamente do Orçamento da União para incentivar o setor (R$ 11,8 bilhões, ou 14%) e também quantias que o governo deixou de arrecadar em impostos, devido a regimes de tributação especiais e programas de isenção.
Segundo reportagem do portal G1, o valor equivale a mais de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2018 (de R$ 6,8 bilhões), a 2,8 vezes o orçamento do Bolsa Família (R$ 30 bilhões) e 2 vezes o total de recursos disponíveis para o seguro-desemprego (R$ 40,6 bilhões).
Dos R$ 85 bilhões em subsídios:
- R$ 62,24 bilhões foram para incentivar o consumo
- R$ 22,89 bilhões foram para a produção
Um relatório produzido por centenas de cientistas alertou que até 1 milhão de espécies estão em risco de extinção devido à busca humana incansável por crescimento econômico.
É preciso dar um fim à exploração dos combustíveis fósseis e iniciar urgentemente uma transição energética.
