Genérico e sem compromissos assumidos de forma eficaz, documento que é resultado da Cúpula da Amazônia não aborda questões voltadas à exploração do petróleo
A Cúpula da Amazônia, que ocorreu nos dias 8 e 9 de agosto, na cidade de Belém, no Pará, reuniu diversos líderes mundiais em prol de discutir o futuro do bioma e a emergência climática. As presenças de maior destaque foram os representantes dos oito países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), os países Pan-Amazônicos. O resultado mais esperado do evento, a Declaração de Belém, deixou a desejar, sendo um documento extenso, porém carente de metas concretas. A reunião gerou expectativas em relação a ações mais decisivas para combater a devastação da Amazônia, mas acabou por se limitar a compromissos genéricos de cooperação.
Dentre as mais de cem decisões anunciadas durante o encontro, os representantes das nações presentes concordaram vagamente em unir esforços para estabelecer uma nova agenda de cooperação na região. No entanto, a ausência de metas claras e medidas tangíveis para reverter a crise ambiental da Amazônia gerou críticas por parte de ativistas e organizações ambientais.
O MapBiomas revelou na última terça-feira (08) que a Amazônia já perdeu 17% de seu território original. Cenário preocupante tendo em vista o ponto de não retorno da floresta, situado entre 20% e 25% de desmatamento. Ao atingir esse limiar, a capacidade da floresta de regular as chuvas em várias partes do Brasil e de capturar carbono é comprometida, o que poderia desencadear um cenário de caos climático.
Um dos principais anseios da sociedade civil e de organizações ambientais era que os oito países da Pan-Amazônia, assinassem um compromisso para zerar o desmatamento na Amazônia até 2030. Contudo, a Declaração de Belém apenas menciona que é “ideal” alcançar o desmatamento zero, sem deixar às claras quais seriam as medidas necessárias para isso. O acordo ainda estabelece a criação de uma aliança amazônica para cooperação entre os países no combate ao desmatamento, mas não oferece garantias sólidas de sua eficácia na implementação das metas nacionais, incluindo as de desmatamento zero.
Os Diálogos Amazônicos, que antecederam a Cúpula da Amazônia e reuniram a sociedade civil por três dias, consolidaram duas demandas: o fim do desmatamento e o abandono da exploração de petróleo na região. Essa segunda exigência foi endossada por mais de 80 organizações pan-americanas, incluindo o Instituto Internacional ARAYARA, em uma carta dirigida aos líderes presentes, e foi um tema recorrente nas manifestações de movimentos sociais e ativistas.
No entanto, a Declaração de Belém não menciona essa segunda demanda de maneira explícita. Diz apenas que é necessário haver diálogo entre os países sobre a sustentabilidade dos setores de minérios e hidrocarbonetos na Amazônia. Esse enfoque levanta preocupações de que o documento não aborda um dos principais pontos das emissões de gases de efeito estufa, que é a queima de combustíveis fósseis, como o petróleo.
O Instituto Internacional ARAYARA, independentemente do resultado da Declaração de Belém, que decepciona em certos pontos, continua ativamente comprometido em impedir a expansão das fronteiras de petróleo, atuando sempre para uma verdadeira transição energética justa, que seja iniciada o quanto antes.
