Por uma transição energética justa e sustentável - Instituto Internacional Arayara
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A crise climática exige a adoção de medidas de descarborização

Na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26) na Escócia, em 2021, a Declaração para uma Transição Energética Justa reconhece que nenhum segmento deve ser deixado para trás no processo de transformação para economias de emissão líquida zero. Aí vale destacar que há setores muito mais impactados no cenário de mudança: há setores, cidades, regiões que tem sua história cunhada na extração e na indústria de geração de energia ou de produtos que resultam na emissão de carbono e outros gases de efeito estufa (GEEs).

O documento reflete as Diretrizes para uma Transição Justa da OIT de 2015, que delineiam os passos necessários para economias e sociedades ambientalmente sustentáveis e bem administradas, trabalho decente para todas as pessoas, inclusão social e erradicação da pobreza.

Os signatários da declaração são Estados Unidos, Reino Unido, todos os 27 estados membros da UE, Noruega, Canadá e Nova Zelândia. Segue aos compromissos assumidos na Cúpula por mais de 40 países para abandonar o uso do carvão.

Esse empenho envolve uma série de medidas, entre elas:

• Apoiar trabalhadores, trabalhadoras, comunidades e regiões que são particularmente vulneráveis aos efeitos do abandono de economias intensivas em carbono.
• Promover o diálogo social e o engajamento entre governos, representantes de empregadores e trabalhadores e outros grupos afetados pela transição para economias verdes.
• Implementar estratégias econômicas que apoiem a energia limpa, promovam o crescimento econômico com eficiência de recursos, criem renda e empregos decentes e reduzam a pobreza e a desigualdade.
• Criar empregos decentes para as pessoas em suas áreas locais, juntamente com requalificação e treinamento e proteção social para as que necessitarem.
• Garantir que as cadeias de abastecimento existentes e novas criem trabalho decente para todas as pessoas, incluindo as mais marginalizadas, com respeito aos direitos humanos.

O futuro precisa de investimentos verdes

As comunidades fortemente vinculadas ao carvão, gás e do petróleo, é vital haver investimentos na diversificação da matriz energéticas, novas indústrias e empregos verdes.

Já as cidades, necessitam de incentivos e de governos que invistam em transporte com baixas emissões ou zero e energia limpa. É claro que o gerenciamento de resíduos sólidos também precisa se preocupar em reduzir sua pegada de carbono. A economia circular deve ser a meta de indústrias, comércio e serviços.

Nos processos industriais, a mudança para energias renováveis deve ser complementada com processos de eficiência energética, limpos e práticas socialmente justas. E aí também entra a relação com os trabalhadores, que envolve negociações coletivas e apoio para a requalificação e a recolocação.

Tudo isso, é claro, somente será possível se governos e tomadores de decisão perceberem a urgência dessa transição, que está intimamente relacionada ao tripé: mudanças climáticas, desigualdade crescente e inclusão social. A transição é uma oportunidade para que se vire a chave para a descarborização.

O que diz a OIT

Em 2015, a Organização Internacional do Trabalho já anunciara o que consideraria o conceito de transição energética justa:
“Bem gerenciadas, transições para economias ambiental e socialmente sustentáveis podem se tornar um forte motor de criação e atualização de empregos, justiça social e a erradicação da pobreza. Ecologização de todas as empresas e empregos introduzindo práticas mais eficientes em energia e recursos, evitando a poluição e gerenciando recursos naturais de forma sustentável leva à inovação, melhora resiliência e gera economia que impulsionam novos investimentos e emprego”.

Também em 2015, em uma cúpula histórica, todos os 193 estados membros da ONU firmaram um ambicioso compromisso estabelecido por meio dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, por exemplo. De lá pra cá, muitas coisas aconteceram. Hoje, a febre é o ESG, sigla para Environment Social Governance, onde empresas monitoram e implementam sistemas para melhorar seu desempenho nas agendas socioambiental e de governança.

 

Foto destaque: Nuno Marques