por Comunicação Arayara | maio 2, 2024 | Justiça Ambiental |
Vitória para o povo de Volta Redonda (RJ)! A Justiça Federal proferiu uma sentença histórica em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), condenando a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Saint-Gobain Canalização e a proprietária do terreno, Vera Lúcia Guimarães Almeida dos Santos, a realizarem a descontaminação e recuperação de uma área crucial em Barra Mansa (RJ).
O terreno em questão, situado na Avenida Presidente Kennedy, nº 3.042 e de propriedade de Vera Lúcia, serviu como local de depósito para resíduos perigosos provenientes das operações da CSN e da Saint-Gobain. Esses resíduos, incluindo finos de carvão, coque e sulfato de manganês, foram manipulados e vendidos para olarias da região, deixando um legado tóxico no solo e na água. A negligência na gestão desses materiais resultou em um trágico acidente em 2004, quando crianças foram expostas a substâncias perigosas, resultando na morte de uma delas.
A sentença da Justiça não só exige a descontaminação e recuperação da área, mas também determina que os resíduos industriais remanescentes sejam adequadamente tratados e removidos, com aprovação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Além disso, Vera Lúcia deve remover quaisquer estruturas que estejam na faixa de proteção do Rio Paraíba do Sul e garantir que o terreno não seja utilizado para outros fins durante o processo de recuperação.
Essa vitória legal não apenas garante a responsabilização das partes envolvidas, mas também ressalta a importância da vigilância ambiental e da proteção dos direitos das comunidades locais. A Justiça ordenou que o Inea acompanhe de perto a execução da sentença, garantindo que todas as medidas necessárias sejam tomadas para a completa recuperação da área degradada.
Essa decisão representa um marco na luta pela justiça ambiental e serve como um lembrete poderoso de que o povo de Volta Redonda não tolerará mais a destruição irresponsável do meio ambiente em prol do lucro corporativo.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
por Comunicação Arayara | abr 17, 2024
por Comunicação Arayara | abr 16, 2024 | Carvão Mineral |
Em resposta ao anúncio do governo do Rio Grande do Sul sobre um grande investimento em um “Polo Carboquímico” na cidade de Candiota, Instituto Internacional Arayara emitiu um parecer em que demonstra preocupação com o possível aumento do uso de carvão mineral implicado nesta iniciativa, o que contraria esforços ambientais e climáticos do Brasil.
Leia abaixo o texto do posicionamento na íntegra.
—
Governo do Rio Grande do Sul anuncia investimento milionário para a instalação de um polo carboquímico em Candiota, aumentando o uso do carvão mineral.
O governo do estado do Rio Grande do Sul anunciou, no dia 09 de abril de 2024, que o município de Candiota, localizado no extremo sul do estado, irá receber um polo carboquímico, inicialmente para utilizar o carvão mineral para a formação de uma liga metálica (composta por Ferro, Silício e Alumínio) para atender a indústria siderúrgica. Com um investimento inicial previsto em R$ 420 milhões, em sua primeira fase, o projeto “Ferroliga FeSiAl – Ferro, Silício e Alumínio” prevê ainda, em uma segunda fase, a realização do processo de gaseificação do carvão para a produção de insumos também para a indústria siderúrgica.
Indo na contramão das metas de redução das emissões de gases de efeito estufa assumidos voluntariamente no acordo de Paris, o Brasil vem constantemente fomentando e buscando prorrogar a exploração dos combustíveis fósseis. Recentemente houveram alguns movimentos do poder executivo e legislativo para continuar e, inclusive, aumentar a participação dos combustíveis fósseis na matriz energética brasileira.
Dentro os aparatos legais utilizados, tem-se, em primeiro lugar, inicialmente a Lei Federal nº 14.182/2021 em que foi se inserido um jabuti que trata sobre a contratação compulsória de usinas termelétricas (UTE) movidas à gás fóssil, seguida pela Lei Federal nº 14.299/2022, que estabeleceu o “Programa de Transição Energética Justa” que prorroga até 2040 (antes, findando-se em 2027) os subsídios ao carvão mineral em Santa Catarina para alimentação do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda.
Como, nesta última Lei, apenas o estado de Santa Catarina seria inicialmente beneficiado com a prorrogação dos subsídios ao carvão mineral, os estados do Rio Grande do Sul e Paraná – que também possuem expressivas reservas de carvão mineral além de termelétricas que utilizam o produto como combustível, por meio de seus senadores Hamilton Mourão e Sérgio Moro, respectivamente, enviaram ao plenário um projeto de lei e uma emenda a esse mesmo projeto para que ambos os estados também fossem beneficiados com a Lei Federal nº14.299. Tal movimento ainda foi reforçado por outro jabuti inserido no projeto de lei, que trata sobre o aproveitamento energético offshore (PL nº 5932/2023) e prevendo, de forma compulsória, a contratação de termelétricas a carvão para o estabelecimento de uma reserva energética.
Tratando-se do carvão mineral, é importante ressaltar que 80% das emissões de gases de efeito estufa no mundo são oriundas do setor de energia, sendo o carvão o responsável por cerca de 40% de todas as emissões deste setor (IEA, 2022) e um dos combustíveis fósseis que mais contribui para o aquecimento global e as mudanças climáticas, segundo o último relatório apresentado pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), o AR6.
Além do agravo à crise climática, o carvão mineral pode ser extremamente danoso ao meio ambiente desde a sua extração, que gera uma contaminação na água e no solo, como também para as populações que vivem próximas às usinas termelétricas, que podem ter a saúde comprometida pela poluição atmosférica advinda tanto da extração do carvão quanto da queima do produto para a geração de combustível.
Se o carvão apresenta tantos aspectos negativos, a pergunta é: por que continuar os investimentos em carvão? No caso do Rio Grande do Sul, que possui a maior jazida de carvão do Brasil, localizada no município de Candiota, o estado se vê “refém” das atividades de mineração e geração de energia à base de carvão. Mesmo com um alto potencial para o desenvolvimento de atividades de agropecuária, indústria de laticínios, vinhos, cerâmica e turismo, o município ainda se vê muito dependente das atividades carboníferas.
Candiota tem o 3º maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita do estado do Rio Grande do Sul e o 20º PIB do Brasil, o que demonstra o grande impacto econômico que a cadeia produtiva do carvão mineral tem sobre a economia local. Porém, os ganhos econômicos do carvão não refletem no desenvolvimento da população do município, visto que o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Candiota é de 0,698, valor considerado mediano. Ou seja, não existe distribuição de renda compatível com os ganhos do carvão.
O que pensa o Instituto Internacional Arayara
O fomento de novas atividades relacionadas ao carvão mineral, como a construção do polo carboquímico, pode fortalecer os movimentos políticos para prorrogar a exploração deste combustível fóssil não só para o uso em novas indústrias como também no setor elétrico, visto as movimentações no plenário citadas acima.
É de fundamental importância que o Governo do Rio Grande Sul traga opções para uma transição energética e econômica justa para o estado em seu futuro plano de transição energética, que afirma discutir.
A construção do Polo Carboquímico certamente acarretará em um aumento no consumo de carvão – principalmente na fase 2 do projeto, em que se empregará tecnologia de gaseificação para obtenção de metanol, amônia e sulfato de amônia a partir do carvão – e, consequentemente, na emissão de gases de efeito estufa para a atmosfera.
Portanto, o Instituto Internacional Arayara sugere que o estado invista nos demais potenciais econômicos de Candiota e região para que sejam fomentadas atividades que verdadeiramente (1) gerem empregos sustentáveis a longo prazo (diferentemente dos 330 novo postos de trabalho fixos que são estimados, se instalada a nova indústria na cidade), que (2) proporcionem um significativo aumento na qualidade de vida da região para toda a população, e que (3) não colocam o estado na contramão da Política Nacional de Mudança do Clima (Lei Federal nº 12187/2009).
por Comunicação Arayara | abr 4, 2024 | ONU |
O INSTITUTO INTERNACIONAL ARAYARA juntou-se a dezenas de organizações da sociedade civil, de defesa dos direitos das mulheres e dos direitos humanos, bem como a instituições internacionais e centros políticos, para apelar a que o próximo Secretário-Geral das Nações Unidas seja uma mulher.
Numa carta dirigida aos Representantes Permanentes da ONU em Nova Iorque, as organizações apelam aos embaixadores para que “ajudem a resolver o desequilíbrio histórico, anunciando que o seu país só considerará a nomeação de candidatas mulheres para o próximo processo de seleção do Secretário-Geral e incentivando todos os Estados a fazerem o mesmo”.
A carta foi enviada a 21 de março, quando a Comissão sobre o Estatuto das Mulheres estava a chegar ao fim. Clique aqui para descarregar a carta.
A iniciativa é liderada pela organização 1 for 7 Billion, e os signatários irão promover a carta quando a 55ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos da ONU (HRC55) chegar ao fim, a 5 de abril. A carta também será recirculada em setembro, quando os Representantes Permanentes da ONU se prepararem para se reunirem em Nova Iorque para o Debate Geral de alto nível.
O facto de o próximo Secretário-Geral das Nações Unidas dever ser uma mulher é indiscutível”, afirma 1 for 7 Billion. Depois de quase 80 anos de uma sucessão ininterrupta de homens a ocupar o cargo mais alto das Nações Unidas, há muito que é necessário. O ímpeto está a crescer”.
O texto completo da carta é reproduzido abaixo, juntamente com uma lista actualizada dos signatários. Para mais informações sobre esta iniciativa ou para subscrever esta carta pela sua organização, envie um e-mail para ben@1for8billion.org
Excelência,
A nomeação de uma mulher para o cargo de Secretário-Geral já devia ter sido feita há muito tempo.
A igualdade de género é um princípio orientador fundamental das Nações Unidas. É um direito humano fundamental e uma base necessária para um mundo pacífico, justo e sustentável. No entanto, a Organização não pode pretender ser uma campeã do empoderamento das mulheres quando metade do mundo continua a ser excluída do seu mais alto cargo.
Apelamos a que tome o assunto nas suas próprias mãos: ajude a resolver o desequilíbrio histórico, anunciando que o seu país só considerará a nomeação de candidatas mulheres para o próximo processo de seleção do Secretário-Geral e encorajando todos os Estados a fazerem o mesmo.
As mulheres precisam da ONU, mas a ONU também precisa das mulheres. As evidências mostram claramente a contribuição das mulheres em todas as áreas de trabalho da ONU. Os progressos no sentido de quebrar o teto de vidro não foram impedidos por uma falta de mulheres qualificadas, mas sim por uma falta de oportunidades e pela imaginação limitada dos decisores que operam num ambiente de discriminação sistémica.
Apesar das melhorias recentes, a esfera das relações internacionais continua a ser lamentavelmente monopolizada pelos homens: 13 organizações multilaterais (incluindo os quatro maiores bancos de desenvolvimento) nunca foram dirigidas por uma mulher, há 78 anos que uma mulher não dirige a ONU e apenas 24% dos representantes permanentes da ONU são mulheres, como salienta o GWL Voices.
Pedimos aos Estados que tenham em mente esta realidade perturbadora ao considerarem as suas nomeações para o próximo chefe da ONU. Pedimos aos Estados que considerem a necessidade urgente de restaurar a credibilidade e a fé no mais alto cargo da ONU. Pedimos aos Estados que nomeiem uma mulher para o cargo de Secretário-Geral.
O momento é agora.
Com os melhores cumprimentos,
1 for 8 Billion
Access Now
Africans Rising
ARTICLE 19
Associação das Mulheres Diplomatas Brasileiras (AMDB) – Association of Brazilian Women Diplomats
Atlas
Blue Smoke
BRICS Policy Center (BPC)
Casa de Acolhimento Marielle Franco Brasil – Marielle Franco Brasil Shelter Home
Center for Development of International Law
Children’s Investment Fund Foundation
Citizens for Global Solutions (CGS)
CIVICUS
Coalition for the UN We Need
Coalizão O Clima é de Mudança – Coalition The Climate is for Change
COESUS Coalizão Não Fracking Brasil – No Fracking Coalition Brazil
Coletivo AquilombaRI (Coletivo Negro Estudantil da PUC-Rio – Black Student Collective of PUC-Rio)
Coletivo de Entidades Negras (CEN Brasil) – Collective of Black Entities (CEN Brasil)
Coletivo Negro de Relações Internacionais – Brasil (Black International Relations Collective)
Curso de Graduação em Relações Internacionais da Universidade Veiga de Almeida (UVA) – Undergraduate Program in International Relations at Veiga de Almeida University
Democracy Without Borders
European Center for Not-For-Profit Law (ECNL)
Equality Now
FADA – Força Ação e Defesa Ambiental – Action and Environmental Defense Force
Federação Nacional dos Estudantes de Relações Internacionais – National Federation of International Relations Students
Fundación ARAYARA – ARAYARA Foundation
Gender Action for Peace and Security (GAPS)
Global Citizen
Global Governance Innovation Network (GGIN)
Global Shapers Community – Belo Horizonte Hub
GWL Voices
HVD: Humanistischer Verband Deutschland – Bundesverband – Humanist Association of Germany – Federal Association
Instituto Clima de Eleição – Climate of Election Institute
Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-Rio – International Relations Institute at PUC-Rio
Instituto Internacional ARAYARA – ARAYARA International Institute
Instituto PACS (Políticas Alternativas para o Cone Sul) – Alternative Policies Institute for the Southern Cone
Instituto Socioambiental (ISA) – Socio-Environmental Institute
InterAgency Institute
International Alliance of Women
International Centre for Eritrean Refugees and Asylum Seekers
Juventudes do Coletivo de Entidades Negras – Youth of the Black Entities Collective
Kurytiba Metropole
LITIGA – Litigância Climática e de Direitos – Climate and Rights Litigation
Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Diferença na Política Internacional (NUGRAD-UFU) – Research Center on Gender, Race, and Difference in International Politics
Observatório do Carvão Mineral (OCM) – Mineral Coal Observatory
Observatório do Petróleo e Gás (OPG) – Oil and Gas Observatory
Observatório Feminista de Relações Internacionais (OFRI) – Feminist Observatory of International Relations
Open Society Foundations
Perifalab
Plataforma CIPÓ
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (PPGCP-UFF) – Graduate Program in Political Science at Fluminense Federal University
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (PPGCP-UFF)
Project Starling
Rede Fé, Paz e Clima – Faith, Peace and Climate Network
Rockefeller Brothers Fund
Southern Voice
Strategy for Humanity
United Nations Association – UK
Women’s International League for Peace and Freedom UK (WILPF UK)
WomanSG
por Comunicação Arayara | abr 4, 2024 | ONU, Uncategorized |
ARAYARA INTERNATIONAL INSTITUTE has joined dozens of civil society, women’s rights, and human rights organisations, as well as international institutions and policy centres, in calling for the next Secretary-General of the United Nations to be a woman.
In a letter addressed to UN Permanent Representatives in New York, the organisations appeal to ambassadors to ‘help address the historic imbalance by announcing that your country will only consider nominating women candidates for the next Secretary-General selection process while encouraging all states to do the same’.
The letter was sent on 21 March as the Commission on the Status of Women drew to a close. Click here to download the letter.
The initiative is led by the organisation 1 for 7 Billion, and the signatories will promote the letter as the 55th Session of the UN Human Rights Council (HRC55) comes to a close on 5 April. It will also be recirculated in September as UN Permanent Representatives prepare to gather in New York for the high-level General Debate.
‘That the next Secretary-General of the United Nations should be a woman is indisputable,’ says 1 for 7 Billion. ‘After almost 80 years of an unbroken succession of men occupying the UN’s top job, it’s long overdue. Momentum is building.’
The full text of the letter has been reproduced below, together with an up to date list of sign-ons. For more information on this initiative or to sign your organisation onto this letter, please email ben@1for8billion.org
Dear Excellency,
The appointment of a woman Secretary-General is long overdue.
Gender equality is a core guiding principle of the United Nations. It is a fundamental human right and a necessary foundation for a peaceful, fair and sustainable world. However, the Organization cannot claim to be a champion of women’s empowerment when half of the world continues to be excluded from its highest office.
We are calling on you to take matters into your own hands: help address the historic imbalance by announcing that your country will only consider nominating women candidates for the next Secretary-General selection process while encouraging all states to do the same.
Women need the UN, but the UN also needs women. Evidence clearly shows the contribution women bring across all areas of the UN’s work. Progress in breaking the glass ceiling has not been impeded by a shortage of qualified women, but a shortage of opportunity and the limited imagination of decision makers operating in an environment of systemic discrimination.
Despite recent improvements, the sphere of international relations remains woefully monopolised by men: 13 multilateral organizations (including the four largest development banks) have never been led by a woman, 78 years without a woman leading the UN, and just 24% of UN Permanent Representatives are women, as highlighted by GWL Voices.
We ask states to keep this disturbing reality in mind as they consider their nominations for the next UN chief. We ask states to consider the urgent need to restore credibility and faith in the UN’s highest office. We ask states to appoint a woman Secretary-General.
The time is now.
Yours faithfully,
1 for 8 Billion
Access Now
Africans Rising
ARTICLE 19
Associação das Mulheres Diplomatas Brasileiras (AMDB) – Association of Brazilian Women Diplomats
Atlas
Blue Smoke
BRICS Policy Center (BPC)
Casa de Acolhimento Marielle Franco Brasil – Marielle Franco Brasil Shelter Home
Center for Development of International Law
Children’s Investment Fund Foundation
Citizens for Global Solutions (CGS)
CIVICUS
Coalition for the UN We Need
Coalizão O Clima é de Mudança – Coalition The Climate is for Change
COESUS Coalizão Não Fracking Brasil – No Fracking Coalition Brazil
Coletivo AquilombaRI (Coletivo Negro Estudantil da PUC-Rio – Black Student Collective of PUC-Rio)
Coletivo de Entidades Negras (CEN Brasil) – Collective of Black Entities (CEN Brasil)
Coletivo Negro de Relações Internacionais – Brasil (Black International Relations Collective)
Curso de Graduação em Relações Internacionais da Universidade Veiga de Almeida (UVA) – Undergraduate Program in International Relations at Veiga de Almeida University
Democracy Without Borders
European Center for Not-For-Profit Law (ECNL)
Equality Now
FADA – Força Ação e Defesa Ambiental – Action and Environmental Defense Force
Federação Nacional dos Estudantes de Relações Internacionais – National Federation of International Relations Students
Fundación ARAYARA – ARAYARA Foundation
Gender Action for Peace and Security (GAPS)
Global Citizen
Global Governance Innovation Network (GGIN)
Global Shapers Community – Belo Horizonte Hub
GWL Voices
HVD: Humanistischer Verband Deutschland – Bundesverband – Humanist Association of Germany – Federal Association
Instituto Clima de Eleição – Climate of Election Institute
Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-Rio – International Relations Institute at PUC-Rio
Instituto Internacional ARAYARA – ARAYARA International Institute
Instituto PACS (Políticas Alternativas para o Cone Sul) – Alternative Policies Institute for the Southern Cone
Instituto Socioambiental (ISA) – Socio-Environmental Institute
InterAgency Institute
International Alliance of Women
International Centre for Eritrean Refugees and Asylum Seekers
Juventudes do Coletivo de Entidades Negras – Youth of the Black Entities Collective
Kurytiba Metropole
LITIGA – Litigância Climática e de Direitos – Climate and Rights Litigation
Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Diferença na Política Internacional (NUGRAD-UFU) – Research Center on Gender, Race, and Difference in International Politics
Observatório do Carvão Mineral (OCM) – Mineral Coal Observatory
Observatório do Petróleo e Gás (OPG) – Oil and Gas Observatory
Observatório Feminista de Relações Internacionais (OFRI) – Feminist Observatory of International Relations
Open Society Foundations
Perifalab
Plataforma CIPÓ
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (PPGCP-UFF) – Graduate Program in Political Science at Fluminense Federal University
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (PPGCP-UFF)
Project Starling
Rede Fé, Paz e Clima – Faith, Peace and Climate Network
Rockefeller Brothers Fund
Southern Voice
Strategy for Humanity
United Nations Association – UK
Women’s International League for Peace and Freedom UK (WILPF UK)
WomanSG
