por Nicole Oliveira | jan 20, 2020 | Carvão Mineral, Mudanças Climáticas, Mundo, ONU |
No Rio Grande do Sul, a proposta de instalação da maior mina de exploração de carvão a céu aberto do Brasil – Mina Guaíba – coloca em risco a vida de mais de 4,3 milhões de moradores da região metropolitana de Porto Alegre. O carvão é um combustível fóssil e, assim, um dos mais graves influenciadores das mudanças climáticas. As consequências de sua exploração são devastadoras. Abaixo, compartilhamos uma reportagem que fala sobre a exploração do carvão na Bósnia. Serve como alerta urgente à sociedade gaúcha e brasileira.
Confira:
Na Europa, ainda existe um lugar onde o carvão é transportado por uma locomotiva a vapor: a mina de Banovići, na Bósnia-Herzegovina.
Esta não é a única tecnologia obsoleta usada no setor de
energia dos países dos Balcãs: a Bósnia abriga três das dez usinas
termelétricas a carvão mais poluentes da Europa.
Apesar de seu impacto negativo no meio ambiente e na saúde,
associações e especialistas apontam que a Bósnia não está tentando reduzir sua
dependência de combustíveis fósseis, um dos tópicos mais importantes da
Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP25), em Madri. O
motivo? Dinheiro.
As abundantes reservas subterrâneas de carvão da Bósnia e a
lucratividade do modelo de negócios – exportando eletricidade produzida em
usinas antigas – tornam praticamente impossível para o país cumprir qualquer
uma das metas de emissão estabelecidas pelo acordo de Paris.
O negócio de carvão é cada vez mais lucrativo para alguns –
mas prejudicial para muitos.
Lucro comercial para saúde
Todas as cinco usinas de energia localizadas na Bósnia são movidas a carvão. Isso faz do país o único exportador de energia nos Balcãs.
Tuzla, a terceira cidade da Bósnia, abriga uma das maiores
usinas de carvão da região. A fábrica Termoelektrana, em combinação com o
tráfego intenso de carros, as indústrias e o uso doméstico de carvão para
aquecimento, faz de Tuzla a cidade com a pior qualidade do ar nos Balcãs
Ocidentais.
A poluição de Tuzla é 6,5 vezes acima do nível recomendado
pelos padrões da Organização Mundial da Saúde.
De acordo com os dados fornecidos pela Aliança Global para o Clima e a Saúde, a usina de carvão de Tuzla emite 896 toneladas de PM2,5 anualmente e é a maior fonte de PM2,5 do país. PM10 e PM2.5 são partículas poluentes presentes no ar que respiramos. As partículas podem absorver substâncias tóxicas como sulfatos, nitratos, metais e compostos voláteis.
“Os poluentes aumentaram a incidência de câncer nas
áreas próximas”, diz Denis Zisko, gerente de projetos do Centro Nacional
Bósnio de Ecologia e Energia.
Um relatório do Bankwatch divulgado em junho de 2019 aponta que 8 das 41 mortes por câncer de pulmão e 29% das mortes por acidente vascular cerebral são causadas pela poluição por PM2,5. A mesma pesquisa destacou que 136 mortes prematuras foram causadas por PM2,5, 17% de todas as mortes de adultos acima de 30 anos.
O ativista local Goran Stojak explica que as crianças nascidas em Tuzla e seus arredores sofrem de problemas respiratórios desde que nascem. O relatório do Bankwatch afirma que a poluição por PM2,5 é responsável por 23% da bronquite infantil – 160 em 695.
“As cinzas são armazenadas em um lago artificial ao ar
livre, sem proteção para evitar a poluição do ar e do solo. Durante a estação
seca, a água evapora e a poeira, cheia de metais pesados, é transportada pelo
vento diretamente para a cidade ”, explica Stojak.
Um estudo do Center for Ecology and Energy Tuzla estima que
a queima de carvão pode ter um forte impacto na população de Tuzla: 4.900 anos
a menos de expectativa de vida, 131.000 dias úteis perdidos e mais de 170
internações por problemas cardíacos e respiratórios.
De acordo com um estudo de 2016 realizado pela ONG
ambientalista local Heal, o impacto na saúde das usinas a carvão da Bósnia tem
um custo entre 390 milhões e 1,134 milhão de euros para o estado.
No entanto, como os poluentes do ar se movem através das
fronteiras, Heal calcula que eles contribuem para uma conta total entre 1,1
bilhão e 3,1 bilhões de euros na Europa.
Política piora a situação
A Bósnia de hoje luta para lidar com o complexo sistema que herdou dos chamados “acordos de Dayton”, encerrando a guerra que devastou o país nos anos 1990.
As decisões dificilmente são tomadas, pois a política local
está em constante busca de um equilíbrio entre as três principais etnias
(croata, sérvia e bósnia). Em um país liderado por três presidentes rotativos,
apresentar uma estratégia ambiental viável parece impossível, argumenta o
professor Samir Lemeš, da universidade de Zenica.
O sistema de carvão
Embora improdutivas, as usinas de energia e as minas de
carvão não estão fechadas porque incorporam o pilar do “sistema de
carvão” da Bósnia.
“O setor de energia se beneficia de grandes subsídios
governamentais que compensam as perdas das minas e mantêm os preços da
eletricidade artificialmente baixos”, acrescenta Lemeš. “Os partidos políticos
controlam a indústria e apontam seus capangas para os cargos executivos, além
de conceder oportunidades de emprego a seus membros comuns”.
Como as receitas das exportações de energia são
compartilhadas por poucos, a população suporta o preço desse sistema de lubrificação
em termos de impostos e doenças.
“Paradoxalmente”, Žisko afirma, “o estado da Bósnia está atualmente endividando-se com empréstimos consideráveis para construir novas usinas termelétricas a carvão. Espera-se que esses investimentos sejam devolvidos apenas em um futuro distante, possivelmente quando a Bósnia já for membro da UE ”.
O país será forçado a fechar suas fábricas nesse período, já
que a Bósnia terá que descarbonizar sua economia para ingressar na UE.
Essa falta de visão de longo alcance contrasta com a presença de várias fontes alternativas de energia em todo o país. Segundo o ex-representante da ONU na Bósnia-Herzegovina: “Seus rios poderiam ser facilmente explorados para a construção de usinas hidrelétricas, por exemplo. É necessária uma mudança radical de mentalidade para desistir do carvão ”.
Fonte: EuroNews
por Nicole Oliveira | jan 16, 2020 | Carvão Mineral, Mudanças Climáticas, Mundo |
A Alemanha deve se tornar o primeiro país a abandonar simultaneamente a energia nuclear e a carvão sob um acordo histórico para compensar trabalhadores, empresas e governos regionais, ao desligar as usinas a carvão mineral até 2038.
O governo fechou um acordo no valor de mais de € 40 bilhões (o equivalente a US$ 44,7 bilhões) nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira com as autoridades das regiões de mineração de carvão da Alemanha. O montante será distribuído a empresas e trabalhadores afetados.
Há um ano, a Alemanha anunciou que abandonaria o carvão o mais tardar em 2038. Essa data pode ser adiantada em três anos, de acordo com o balanço a ser feito pelas autoridades em 2026 e 2029.
As usinas mais antigas e ‘sujas’, algumas datadas da década de 1950, serão as primeiras a serem desligadas, começando por uma usina de 300 MW na Renânia, que deve ser fechada ainda este ano. Nos próximos 18 anos, as 29 restantes terão suas atividades encerradas.
Foto: Wolfgang Rattay / Reuters
por Nicole Oliveira | dez 19, 2019 | Carvão Mineral, Mina Guaiba, Notícias |
No artigo “A Questão Mineral e os Índices do IDH-M e desigualdade (GINI) nos estados do Pará e Minas Gerais: uma abordagem comparativa”, os pesquisadores Loyslene de Freitas Mota e Tiago Soares Barcelos, engenheira civil e Doutor em Geografia Humana respectivamente, destacam que a atividade minerária não vem apresentando melhoras significativas para as cidades onde há exploração e para as populações que vivem no seu entorno, “apresentando alta externalidade negativa e criando uma economia de enclave que este setor apresenta nos municípios estudados”.
No mesmo sentido, a pesquisadora Heloísa Pinna Bernardo, Doutora em Contabilidade e Mestra em Controladoria e Contabilidade, constatou, entre outras coisas: geração de subempregos e má distribuição de renda. Além disso, segundo Heloísa, as taxas de crescimento das regiões de base mineral são inferiores às das regiões nas quais a mineração é inexpressiva.
Mina Guaíba
Nas cidades de Charqueadas e Eldorado do Sul, que ficam na região metropolitana de Porto Alegre, um desses projetos gigantescos e que se apresentam como a salvação da economia das cidades do entorno da região – e até mesmo do estado – é a Mina Guaíba, de responsabilidade da Copelmi.
Nesse
caso, específico, porém, a vida dos mineradores não deve ser fácil. O Instituto
Arayara, em parceria com a Associação Indígena Poty Guarani e com a Colônia de Pescadores Z5, protocolou
duas Ações Civis Públicas pedindo a suspensão do processo de licenciamento da
mina. O MPF recomentou à Justiça que acate o pedido da ACP e suspenda o
licenciamento de forma imediata.
“O parecer do MPF
reforça o que temos denunciado sobre a Mina Guaíba: a legislação não foi
respeitada. Isso por si só já seria uma condicionante para anulação total do
processo de licenciamento ambiental. Mas além disso, o EIA/RIMA que a empresa
apresentou contém inúmeras falhas e omissões graves. Temos diversos pareces
técnicos apontando as falhas e, assim, esperamos que a FEPAM, que tem em seu
quadro de analistas profissionais gabaritados, não conceda nenhuma licença à
empresa”, afirma Renan Andrade Pereira, organizador do Programa Fé, Paz e Clima
da 350.org, no Brasil.
Pereira destaca, ainda, que já se deparou com inúmeros casos similares ao dos gaúchos em diferentes lugares do Brasil. “Nasci em Minas Gerais e tive a oportunidade de percorrer o Brasil vendo de perto diversos crimes ambientais. Acabei conhecendo muitas comunidades atingidas pelo setor da mineração. A história é sempre a mesma: eles prometem emprego, qualidade de vida, desenvolvimento, prosperidade… mas eles trabalham, na verdade, com um tripé nada sustentável: violação dos direitos humanos; violação dos direitos ambientais; e violação dos direitos trabalhistas. É desse jeito em Minas Gerais, em Santa Catarina, no Maranhão, no Espírito Santo e no Piauí. No Rio Grande do Sul é igual. Na Mina Guaíba vai ser igual se ela for licenciada, basta ver a forma como a empresa quer licenciar o empreendimento, violando direitos antes mesmo de começar a operar”, diz o Especialista em Gestão Ambiental.
por Nicole Oliveira | dez 19, 2019 | Brasil |
Pesquisas avaliam que
a população dessas localidades sofre com os efeitos da devastação causada pela
mineração no médio e no longo prazo da
Os
reflexos do setor minerário de carvão em municípios brasileiros têm mostrado
que os efeitos no desenvolvimento destas cidades estão longe da imagem alardeada
de riqueza, desenvolvimento e prosperidade que tanto falam os defensores dos
megaempreendimentos.
O
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) revela quadros desoladores das
populações que vivem nas áreas de mineração de carvão e pesquisas apontam que
as desigualdades na distribuição de ganho se acentuam no decorrer dos anos.
O Rio Grande do Sul,
onde estão 90% das minas de carvão mineral no país, tem exemplos destes
desequilíbrios socioeconômicos. Segundo Caio dos Santos, pesquisador do
Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil, entre os municípios
carboníferos que refletem os efeitos deste processo minerário estão Butiá,
Arroio dos Ratos e Candiota.
Segundo o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IDH-M de Butiá é 0,689, o que
coloca a cidade na 357ª posição entre 497 no RS. Arroio dos Ratos e Candiota
têm o mesmo IDH-M: 0,698. Já o IDH brasileiro, segundo o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), é de 0,761 (2018).
De acordo com Santos, Butiá recebeu, em 2018, R$ 1,478 milhão através da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em 2018; Arroio dos Ratos, R$ 1,242 milhão; e Candiota, de R$ 1,335 milhão. Na prática, porém, esta arrecadação não tornou os municípios mais desenvolvidos, no estrito senso da palavra.
Além do baixo IDH, observa-se, ao longo dos anos, desemprego, problemas de saúde e desarranjos sociais. Estima-se que até os anos 1990, havia cerca de 8 mil trabalhadores na mineração de Butiá e Arroio dos Ratos, entre outras localidades da região. Hoje são apenas 400 na ativa, sendo que 280 da planta de Butiá deverão ser dispensados em 2020.
Uma combinação de
fatores compromete a qualidade de vida destas populações. Parte delas, por
exemplo, tem de conviver com os efeitos de detonações que abalam estruturas dos
seus imóveis (muitas vezes rudimentares); alagamentos; mau cheiro; falta de
infraestrutura de água e esgoto e viária; e de moradia. Exemplo desta triste
realidade é a Vila São José, região periférica de Butiá, onde vivem 5 mil
famílias.
Na área rural, o solo,
o ar e a água contaminados por enxofre e outras dezenas de substâncias
completam um quadro devastador. Nesta região, atua a empresa Copelmi que
anunciou que deverá encerrar as atividades da mina em janeiro de 2020.
A Copelmi sairá de Butiá, mas os impactos da sua atuação lá serão sentidos por décadas, talvez séculos, pelos moradores da cidade. Os danos socioambientais deverão ser acompanhados e monitorados por décadas.
É possível dizer não à
mineração
IDHs baixos, crimes ambientais, dados socioambientais e todos os demais prejuízos causados pela mineração podem ser parados. O município de São José do Norte, por exemplo, em maio de 2020 aprovou uma lei complementar municipal em seu plano diretor que proíbe a mineração. A lei é fruto da mobilização social que disse: “Não queremos mineração em São José do Norte”.
Diz a lei: Ficam, também, proibidas atividades de mineração de porte médio, porte grande e porte excepcional para todos os tipos de mineração, em todas as zonas do Município. Ficam proibidos todos os portes para lavra de minério metálico (cobertura/ouro/chumbo/etc.) a céu aberto e com recuperação de área degradada (CODRAM 530,03). Conforme os portes estabelecidos pela Resolução 372/2018, do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA do Rio Grande do Sul.
por Nicole Oliveira | dez 13, 2019 | Brasil, Carvão Mineral, Mina Guaiba, Mudanças Climáticas, Notícias |
Em seminário realizado pela Câmara Municipal de Canoas, com
apoio da Arayara, especialistas falaram sobre os riscos da possível instalação
da Mina Guaíba. Um dos painelistas, o professor Dr. Rualdo Menegat, foi
taxativo: “o carvão mineral é um lixão químico”, alertou aos presentes.
Durante cerca de duas horas, Menegat e a também professora e
pesquisadora Dra. Marcia Käffer explicaram os efeitos que a instalação da maior
mina de exploração de carvão a céu aberto do Brasil poderá causar.
“A Mina Guaíba é uma bomba com proporções enormes. Essa bomba
estará ao lado de Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo, Gravataí, Cachoeirinha e
todas as cidades da região metropolitana. Mas, por algum motivo que não se sabe
qual, essas cidades foram excluídas do estudo de impacto ambiental (EIA) do
empreendimento. O EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
são repletos de erros primários”, afirmou o geólogo e professor da UFRGS. Para
ele, o EIA-RIMA foi feito com “desleixo e está repleto de omissões”.
Segundo o geólogo,
Mestre em Geociências (UFRGS), Doutor em Ciências na área de Ecologia de
Paisagem (UFRGS), Doutor Honoris Causa (Universidade Ada Byron, Peru), a possível
instalação da Mina Guaíba vai potencializar os riscos de contaminação por Arsênio,
Cadmio, Cloro, Cromo, Mercúrio, Cobalto, Chumbo, Tório, Uranio e outros metais
cancerígenos. Além disso, serão jogadas na atmosfera 30 mil toneladas de pó. “Imaginem
vocês, que o EIA-RIMA diz que essa quantidade toda de poeira não chegará a
Porto Alegre, que fica a apenas 16 km da área da mineração! Isso é inaceitável”,
destacou Menegat.
Käffer, que estuda há mais de 15 anos a poluição do ar, reforçou a afirmação de que haverá grandes impactos na saúde da população que vive na área de impacto da mina. “Os efeitos da poluição do ar geralmente se manifestam no homem sob a forma de doenças crônicas, principalmente nas faixas etárias mais suscetíveis que englobam crianças e idosos”, alertou.
Leia: Como a mineração do carvão afeta a tua saúde
Márcia Käffer foi além: “Mesmo após o processo de desativação da extração de carvão, a recuperação do ambiente é demorada e a utilização desta área para outros usos estaria comprometida por um período extenso ou até mesmo definitivamente”.
Diante dessas informações, aqueles que participaram do seminário
demonstraram enorme preocupação. A falta de informação foi o tópico mais falado
após o painel. E o vereador Aloísio Bamberg questionou: “Como vamos parar esse
monstro que é a Mina Guaíba?”.
Suelita Köcker, diretora da Arayara, respondeu ao legislador afirmando que Arayara, Observatório do Carvão, 350.org e COESUS trabalharão de forma incansável para levar informação à sociedade gaúcha. Assim, de posse de informações, a sociedade será capaz de freiar esse monstro. “Já paramos monstros grandes como a Mina Guaíba. Mas, para isso, é fundamental informar as pessoas sobre o que está acontecendo. E isso tem sido negligenciado pelos envolvidos e interessados na instalação do empreendimento. Isso é inaceitável! Quem sofrerá na pele os problemas advindos da exploração do carvão são as pessoas que estão sendo ignoradas nesse processo”, disse.
Alguns passos já foram dados na busca de parar o processo de licenciamento. A Arayara já protocolou duas Ações Civis Públicas (ACPs) questionando algumas das muitas falhas do EIA-RIMA.
Mudanças climáticas
O dicionário Oxford escolheu “mudanças climáticas” como a palavra
do ano de 2019. A imprensa diz que, finalmente, a sociedade acordou para esse
tema. Mas o Rio Grande do Sul parece caminhar na contramão, já que o principal
vilão das mudanças climáticas e suas consequências é justamente o carvão
mineral.
Caso a mina seja liberada e produza o que o EIA-RIMA
promete, serão 4,5 bilhões de toneladas de dióxido de carbono jogados na
atmosfera. Por isso, ao aceitar e autorizar a instalação desse empreendimento,
as autoridades gaúchas estarão retrocedendo décadas e prejudicarão a vida de
pelo menos 4,5 milhões de gaúchos e gaúchas que vivem na região metropolitana
da capital sul-riograndense.
