A mineração de carvão afeta negativamente o ecossistema como um todo, sendo uma das formas mais agressivas e poluentes de produção energética.
Ela gera danos de longa duração, impacta diretamente os recursos naturais, o habitat e as vidas de famílias que dependem destes territórios para sua sobrevivência.
Com a promessa de geração de empregos, renda e riquezas, a atividade mineradora acaba proporcionando o oposto, já que muitas famílias são afetadas pelo alto custo social que mineração de carvão gera:
Impactos que podem ser permanentes na saúde da população
Comprometimento das formas de sustento e da vida das comunidades
Apropriação das terras das comunidades locais
Deslocamento de atividades econômicas
Condições de trabalho perigosas e insalubres atreladas à mineração
E tantas outras consequências.
Para se reduzir os impactos dessa atividade – muitas vezes irreversíveis –, é necessário o aumento de restrições de instalação, exigências ambientais e fiscalização, determinando a adoção de mudanças de postura por parte das empresas mineradoras.
Estados e Municípios Contra o Carvão
Por isso, elaboramos um projeto de lei – revisado e aprovado em mais de 80 municípios do Sul do país– que impede a exploração dos territórios locais pela mineração do carvão e protege o meio ambiente e as populações que dependem destas terras para viver.
Também estendemos o PL para a esfera estadual no Rio Grande do Sul.
A população de Porto Alegre, Charqueadas, Eldorado do Sul e outros municípios do estado estão ameaçados com a possibilidade de implantação da Mina Guaíba, que terá como atividade principal a exploração de carvão mineral, mesmo com todos os malefícios da atividade.
O empreendimento é de grande impacto ambiental, uma vez que afeta o ecossistema de variadas formas, especialmente cursos d‘água, vegetações e habitações.
Nosso compromisso sempre foi preservar territórios e salvar vidas. Todos os setores, públicos e privados, precisam entender que as explorações das minas de carvão têm consequências sérias para o meio ambiente, para as formas de vida e a saúde da população. Por isso, continuamos buscando todas as maneiras de proteger os municípios impactados e suas famílias”
Nicole Oliveira, diretora do Instituto Arayara
Algumas das medidas visam proibir a exploração de locais que apresentam potencial turístico, importância paisagística ou ecológica, também sendo vedada qualquer exploração mineral dentro de bacia hidrográfica, dos locais de captação de água para abastecimento público, entre outros critérios que visam proteger os recursos naturais, as famílias locais e a segurança da população.
Nos unimos aos setores públicos, organizações e à população para proteger e evitar que esses territórios e suas famílias paguem um preço alto pelas consequências da exploração descontrolada.
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Ativistas estão tentando provar que a terra destinada a uma mina de carvão subterrânea precisa ser protegida. A defesa acontece após um coala ser avistado a menos de 10 km de distância do local da mina.
Noturno, bem camuflado e relativamente inativo, coalas podem ser difíceis de serem detectados.
O morador de NSW Central Coast, Jake Cassar, que está em uma missão para provar que existem coalas na área de Wyong, compara a tarefa de encontrar uma agulha no palheiro.
“Eles ficam sentados em uma árvore imóvel por cerca de 20 horas por dia, são da mesma cor que as gomas cinzentas que você tem nessa área, geralmente estão olhando para o céu, que é brilhante e são muito, muito difícil de ver “, disse Cassar ao The Feed.
O ativista ambiental diz que, apesar de os marsupiais serem considerados extintos funcionalmente na Costa Central, houve quase 80 avistamentos nos últimos 20 anos, mais recentemente em dezembro de 2019.
“O avistamento mais recente foi no vale de Yarramalong, e foi por um local chamado Mark Davis e ele tirou uma foto dele”, disse Cassar.
“O governo pode dizer que é apenas um coala de trânsito chegando, mas temos evidências de coalas nessa área há muito temp. E onde há um coala, há mais.” Cassar acredita que os incêndios do verão em Mangrove Mountain, Mogo e Wyee forçaram os coalas a fugir – aumentando sua dependência de habitat adequado na costa central.
Ele está pedindo uma moratória para todos os desenvolvimentos na área, incluindo uma mina de carvão subterrânea aprovada pelo governo de Morrison em 2019.
“Como os coalas estão em uma posição extremamente perigosa, precisamos fazer tudo o que pudermos para proteger seu habitat. E isso inclui interromper a mina de carvão Wallarah 2”. O Wallarah 2 Coal Project é de propriedade do acionista majoritário KORES, uma empresa sul-coreana.
A empresa planeja extrair até cinco milhões de toneladas de carvão térmico para exportação do solo a cada ano, ao longo de 28 anos.
Uma avaliação de impacto ecológico realizada pela Cumberland Ecology em 2016, descobriu que mais de 40 hectares de habitat de coalas em potencial serão limpos durante a construção da mina.
Uma avaliação anterior da mesma empresa constatou que outros 2.000 hectares de habitat em potencial de coalas podem ser afetados.
O Conselho Central da Costa concordou em realizar uma pesquisa de coalas nos próximos meses. Jake Cassar espera que ele forneça as evidências necessárias para interromper o desenvolvimento na área antes que as escavadeiras cheguem.
“Acredito que podemos fazer isso. Certamente não estamos vencendo a luta contra o Wallarah 2 no papel, parece que estamos perdendo a batalha, mas nos recusamos a desistir”, disse ele.
O Wallarah 2 Coal Project recusou a solicitação de entrevista do Feed e não forneceu uma declaração antes da publicação.
As emissões de carbono do sistema elétrico global caíram 2% no ano passado, a maior queda em quase 30 anos, quando os países começaram a dar as costas às usinas a carvão.
Um novo relatório sobre a geração de eletricidade no mundo revelou o maior corte nas emissões de carbono desde 1990, quando os EUA e a UE se voltaram para fontes de energia mais limpas.
No geral, a energia das usinas de carvão caiu 3% no ano passado (2019), mesmo com a dependência da China de usinas de carvão subir por mais um ano para compor metade da geração de carvão do mundo pela primeira vez.
A geração de carvão nos EUA e na Europa caiu pela metade desde 2007, e no ano passado entrou em colapso em quase um quarto na UE e em 16% nos EUA.
O relatório do instituto de pesquisas climáticas Ember, anteriormente Sandbag, alertou que o impacto na geração de eletricidade a carvão do mundo dependia de muitos fatores pontuais, incluindo invernos mais amenos em muitos países.
“Está sendo feito progresso na redução da geração de carvão, mas nada com a urgência necessária para limitar as mudanças climáticas”, afirmou o relatório.
Dave Jones, principal autor do relatório, disse que os governos devem acelerar drasticamente a transição da eletricidade para que a geração global de carvão entre em colapso ao longo da década de 2020.
“Mudar de carvão para gás é apenas trocar um combustível fóssil por outro. A maneira mais barata e rápida de acabar com a geração de carvão é através de uma rápida implantação de energia eólica e solar ”, disse ele.
“Mas, sem os esforços conjuntos dos formuladores de políticas para aumentar a energia eólica e solar, deixaremos de cumprir as metas climáticas. O crescimento da China em carvão e, em certa medida, gás, é alarmante, mas as respostas estão lá. ”
A UE fez o progresso mais rápido na substituição de carvão por energia eólica e solar, enquanto os EUA aumentaram sua dependência de gás após o boom do xisto nos últimos anos.
O relatório revelou que a energia eólica e solar renováveis aumentaram 15% em 2019 para constituir 8% da eletricidade do mundo.
Na UE, a energia eólica e solar representou quase um quinto da eletricidade gerada no ano passado, à frente dos EUA, que dependiam dessas fontes renováveis para 11% de sua eletricidade. Na China e na Índia, as energias renováveis representavam 8% e 9% do sistema elétrico, respectivamente.
Para cumprir as metas climáticas de Paris, o mundo precisa registrar uma taxa de crescimento composta de 15% para geração eólica e solar a cada ano – o que exigirá “um esforço colossal”, alertou o relatório.
O relatório de geração de eletricidade foi publicado como uma pesquisa separada, alegando que 38 dos 75 maiores gestores de ativos do mundo estão parando de agir sobre questões ambientais, sociais e de governança (ESG).
O ranking mais recente do Asset Owners Disclosure Project, um esquema gerenciado pelo grupo de campanhas de investimento ShareAction, descobriu que os 38 gerentes de ativos têm compromissos políticos fracos ou inexistentes e não respondem por seus impactos no mundo real em seus ativos principais.
A pesquisa também alegou que os gerentes de investimentos geralmente carecem de processos apropriados de engajamento e escalada sobre mudanças climáticas, direitos humanos e biodiversidade.
As pontuações foram baseadas em uma pesquisa de atividades em governança responsável dos investimentos, mudanças climáticas, direitos humanos e biodiversidade e variaram entre AAA e E. Nenhum gerente de ativos recebeu uma classificação AAA ou AA, as duas principais pontuações disponíveis.
Felix Nagrawala, analista da ShareAction, disse: “Enquanto muitos na indústria estão ansiosos para promover suas credenciais ESG, nossa análise indica claramente que poucos dos maiores gerentes de ativos do mundo podem reivindicar uma abordagem verdadeiramente sustentável em todos os seus investimentos”.
A ShareAction disse que os seis maiores gestores de ativos do mundo – incluindo BlackRock (D), State Street (D) e Vanguard (E) – estão entre os piores desempenhos.
A Vanguard afirmou estar comprometida com as empresas que fazem “divulgações apropriadas sobre governança, estratégia e desempenho sobre riscos ESG relevantes”. A BlackRock e a State Street não responderam a um pedido de comentário.
Por entre a fumaça tóxica, centenas de crianças – algumas com apenas quatro anos – transportam, à cabeça, cestos de pedras negras que pesam quase o mesmo que o seu próprio corpo. Colina acima, cobertas de fuligem, caminham em direcção ao local onde depositam o suado resultado do seu esforço. Uma tarefa monumental que remete para o castigo de Sísifo: diário, repetitivo, tortuoso.
“Inferno” foi a palavra que o fotógrafo indiano Supratim Bhattacharjee escolheu para descrever as minas de carvão de Jharia. E garante que não está exagerando. Este não é um lugar comum; afinal, aqui lavra, há mais de um século, um dos incêndios mais antigos do mundo. E, em simultâneo, outros 69 que, apesar de mais jovens, são igualmente nocivos. As chamas, o calor infernal e o esforço escravo compõem o retrato do local.
É com as próprias mãos, com recurso a picaretas e a força bruta, que as crianças de Jharia recolhem as pedras. O trabalho será convertido em menos de dois euros por dia. “A população é tão pobre que as crianças são forçadas a trabalhar e, ainda assim, sofrem de malnutrição”, explica o fotógrafo indiano. O dinheiro ganho por elas é trocado por arroz, a base da sua deficitária alimentação. “Colocar os filhos na escola é um sonho para os pais, nesta região.” É a pobreza destes, também trabalhadores da mina, que obriga as crianças a abdicar da escola. E é a iliteracia que as mantém “escravas” do carvão enquanto adultas. O ciclo é vicioso. E, sem intervenção, refere Supratim, é parca a esperança de ver algo mudar.
O carvão alimenta, mas mata devagar. “Aqui, a morte está presente todos os dias”, lamenta Supratim, em entrevista ao P3. Mortes por esmagamento, intoxicação e doença prolongada são as mais comuns. O fotógrafo indiano conhece a fundo esta realidade; a série de fotografias que criou, The Curse of Coal – “A Maldição do Carvão”, em tradução livre –, resulta de seis anos de trabalho. Gases tóxicos que estão presentes em grande densidade no ar da mina, como dióxido e monóxido de carbono, ou óxido de nitrogénio, são a causa de problemas pulmonares, dermatológicos, oftalmológicos.
Existe uma larga parcela de trabalhadores da mina que se encontram em situação ilegal, grupo no qual se incluem todas as crianças. “Existem máfias que subcontratam, à força, estas pessoas, e ficam com grande parte do seu lucro diário”, explica o fotógrafo. Por esse motivo, a presença da polícia no local é frequente – e as crianças são o seu principal alvo. Não raramente são forçadas a fugir, deixando para trás o fruto da sua jorna.
75% da electricidade que a Índia consome provém da combustão de carvão, o que torna o país num dos principais emissores de CO2 do planeta, a seguir à China e aos Estados Unidos. Apenas em Jharia são extraídas 32 milhões toneladas de carvão por ano e ainda existem, em reserva, cerca de 19,4 mil milhões de toneladas para extracção, pelo que não existe previsão de encerramento. “A situação piora de dia para dia”, afirma o fotógrafo. “A exploração laboral aumenta, os salários diminuem. As condições de salubridade deterioram-se, a doença é cada vez mais frequente.” É urgente uma intervenção externa. “Gostaria que o meu projecto chegasse a pessoas de todo o mundo e que alguém fizesse algo por estas pessoas.”
Artigo do arcebispo de Porto Alegre na Zero Hora de hoje (27/01/20) sobre a Mina Guaíba
A possibilidade de exploração de carvão mineral às portas de Porto Alegre traz à tona o tema da sustentabilidade ambiental. Pensar a Casa Comum, como o papa Francisco chama o meio ambiente em sua primeira carta encíclica, a Laudato Si, publicada em maio de 2015, reflete atenção para com a continuidade da vida nas suas diversas manifestações e consideração para com as futuras gerações.
Os recursos naturais são limitados. A exploração dos mesmos não pode guiar-se por formas imediatistas de entender a economia e a atividade comercial e produtiva.
Somente uma ética sólida é capaz de promover limites ao poder do mercado e da economia.
O uso indiscriminado dos recursos naturais não renováveis promovido pelos poderes econômico e político, os quais tendem a transformar tudo em mercadoria, mascarando e ocultando suas implicações e consequências, necessita ser estudado, para que sejam encontradas alternativas viáveis e saudáveis.
O atual modelo de desenvolvimento industrial e econômico dá sinais de exaurimento. É tempo de reunir as melhores forças da sociedade para promover cooperação e solidariedade, cuidado e responsabilidade coletiva.
O projeto de exploração do carvão mineral no Rio Grande do Sul, e de forma particular na região metropolitana de Porto Alegre, gera preocupações. Se por um lado promete oportunidade para os cidadãos, por outro não garante – e não há como garantir! – a preservação do solo, da água e do ar. O debate em torno das vantagens ou desvantagens, conveniências ou inconveniências do projeto não pode ser balizado somente pelo que é permitido ou não pela legislação vigente, mas pela sinceridade e verdade científica e política.
DOM JAIME SPENGLER Arcebispo metropolitano de Porto Alegre, primeiro vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
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