Mais de 120 Organizações Demandam Cancelamento de Leilão de Áreas de Petróleo e Gás

Seguimos na contramão, mais uma vez, no momento em que o mundo tenta caminhar para conter o caos climático, ecológico e social que vivenciamos.

Em meio à pandemia e às diversas tragédias ambientais enfrentadas pelo país, a a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis realiza novo leilão de áreas de exploração e produção de óleo e gás – a chamada Oferta Permanente -, no próximo dia 4 de dezembro, no Rio de Janeiro.

Mais de 10 estados serão afetados entre os 14 setores de blocos exploratórios que serão leiloados: Santos, Espírito Santo, Campos, Paraná, Amazonas, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Potiguar e Tucano, além de dois setores de áreas com acumulações marginais das bacias do Solimões e Recôncavo.

Um total de 54 mil km² de terras – incluindo regiões indígenas, áreas de proteção ambiental, plantações familiares, ribeirinhos entre outros grupos e biomas – serão leiloados para 62 empresas que, em sua maioria, contam com históricos de graves problemas ambientais em outros países.

Na mesma semana em que foi divulgado um novo recorde de desmatamento na Amazônia, a ANP pretende vender quase 100 campos de petróleo em áreas que incluem a floresta amazônica, territórios indígenas, regiões pecuárias e agrícolas e, inclusive, os mesmos locais impactados pelo grave derramamento de óleo que atingiu quase 2 mil quilômetros de praias brasileiras em 2019. Vale lembrar que ninguém sequer foi punido pelo crime ambiental.

Este ano, estudos apontaram que as emissões globais de metano – 28 vezes mais poderoso que o dióxido de carbono (CO2) – atingiram os níveis mais altos já registrados, com aumentos impulsionados principalmente pelo crescimento das emissões da mineração de carvão e produção de petróleo e gás natural.

 

A Arayara, APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Exctinction Rebellion, REAPI – Rede Ambiental do Piauí e Fridays for Future Rio de Janeiro realizam uma ação intensiva contra os leilões realizados em áreas de alto impacto ambiental, social e de risco à biodversidade e povos indígenas.

Elaboramos uma carta aberta ao MME e à ANP, assinada por mais de 120 organizações, demandando a suspensão imediata da oferta permanente de fósseis e abertura de diálogo sobre alternativas energéticas.

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Leia a carta:

Ao Senhor Ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque,

Ao Senhor Diretor Geral Interino da Agência Nacional de Petróleo Sr. Raphael Neves Moura,

Um ano e dois meses após um grave derramamento de óleo ter atingido quase 2 mil quilômetros de praias brasileiras, e sem que ninguém tenha sido punido por esse crime ambiental, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) pretende vender nesta sexta-feira (4), na chamada Oferta Permanente, quase 100 campos de petróleo, tanto no mar quanto em terra, em várias áreas que já foram atingidas pelo vazamento de 2019. Algumas empresas habilitadas pela ANP a explorar esses campos já tomaram parte em acidentes ambientais em outros países.
Com a Oferta – que aliena rapidamente e a preço vil o patrimônio público entregue a um governo inepto – a ANP incentiva o uso de combustíveis fósseis que contribuem para a crise climática. A queima desses combustíveis, se efetivada, ocorreria no momento em que mais uma vez no Brasil se elevam os níveis de emissão de gases que contribuem para as mudanças no clima. Desde 2018 o País bate sucessivos recordes de áreas incendiadas em várias regiões do Brasil – principalmente na região amazônica.
Estranhamente, o processo de Oferta desses campos vem sendo realizado com muita rapidez e pouca transparência. Apenas uma Audiência Pública, e em plena pandemia de COVID-19, foi realizada, sem que a população da maioria das regiões a serem atingidas fosse devidamente informada. Vários desses campos encontram-se em terras indígenas, mas os povos que ali vivem e que são seus proprietários não foram consultados, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário.
Na Oferta, a ANP também incluiu dois blocos no Mato Grosso do Sul, dentro dos quais existem sete unidades de conservação, o que demonstra o desprezo da ANP com a provável perda da biodiversidade local e o impacto negativo sobre o agronegócio, numa região que é grande produtora de gado e soja. Essas atividades estão sob perigo de contaminação de água utilizada para criação animal e irrigação.
Nada explica a pressa da ANP em insistir na Oferta. Afinal, os necessários investimentos numa economia tão dilapidada pela incompetência do Governo Federal não gerarão recursos para investimento em áreas como saúde e educação. Por esforço do ex-Presidente Michel Temer, a indústria do petróleo, amplamente integrada por empresas estrangeiras, foi isenta em fins de 2017 de impostos que o gerariam a incrível quantia de R$ 1 trilhão de reais.

Por fim, mas não menos importante: a ANP quer realizar a Oferta no Rio de Janeiro, cidade em que está séria e particularmente atingida pelo COVID-19, e não apresenta qualquer segurança para aglomerações, mesmo nos luxuosíssimos salões em que a Agência insiste em realizar a entrega do patrimônio público. Como alertam os cientistas, uma segunda onda da pandemia já atingiu o Rio, sobrepondo-se à primeira onda, e está esgotada a capacidade hospitalar do município.

Assim, as instituições abaixo signatárias demandam o imediato cancelamento da Oferta e abertura de um debate público acerca das várias alternativas energéticas que não contribuem para agravar a crise climática por que passa a Terra.

Brasil, 03 de Dezembro de 2020

De Articulação: Instituto Internacional Arayara

Assinaturas:

1. ACAOA – Associação dos Cultivadores de Algas da Orla de Aracruz/ES
2. Adea – Associação de Defesa e Educação Ambiental
3. AMAR Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária
4. APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
5. APOINME – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
6. Associação + Amazônia
7. Associação do Agricultores Orgânicos do Ceará
8. Associação Brasileira da Agricultura Orgânica
9. Associação Brasileira Franciscana de assistência social
10. Associação de Defesa Ambiental de Maringá
11. Associação de Defesa Ambiental de Santa Catarina
12. Associação de Meio Ambiente da Barra Sul
13. Associação de Meio Ambiente, Inovação e Sustentabilidade
14. Associação dos Pescadores e Extrativistas e Remanescentes do Quilombo Credo
15. Associação Ekos
16. Associação Evangélica Luterana do Brasil para a Sustentabilidade
17. Associação Internacional Maylê Sara Kalí – AMSK
18. Associação Mineira de Defesa Ambiental
19. Associação Onça D’Água
20. Associação para o Desenvolvimento Sustentável
21. Miracema movimento para sustentabilidade
22. Associação beneditina
23. Associação de Permacultura do Rio de Janeiro
24. Associação Santo Agostinho
25. Associação Serpiá
26. Associação Social de Apoio Integral aos Ciganos
27. Avive Associação Vida Verde da Amazônia
28. Cacique Roberto ytaysaba anacé
29. Cáritas
30. Ceará no Clima
31. CEDEA Centro de Defesa e Educação Ambiental
32. Centro Acreano para a Sustentabilidade
33. ClimaInfo
34. Climaximo – Portugal
35. COALIZÃO pelo clima no Rio de Janeiro
36. COESUS – Coalizão não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida
37. CCPY Comissão Pró Yanomami
38. COICA – Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica
39. Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiras e Marinha – CONFREM Brasil
40. ECAM Equipe de Conservação da Amazônia
41. Engajamundo
42. Extinction Rebellion Brasil
43. Extinction Rebellion Portugal
44. FADA Força Ação e Defesa Ambiental
45. Fé, Paz e Clima
46. Federação Baiana de Agricultura Sintrópica
47. Fetrao Federação dos Agricultores Orgânicos
48. Forest Trends – Conserve forests
49. Fórum de Ongs Ambientalistas do Distrito Federal
50. Fórum de ONGs Ambientalistas de Minas Gerais
51. Fórum do Movimento Ambientalista do Paraná
52. Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental
53. Fórum Nordestino de Ongs Ativistas
54. Fridays for Future Rio de Janeiro
55. Fridays for Future Ceara
56. Fridays for Future Maranhão
57. Fridays for Future Piaui
58. Fridays for Future Bahia
59. Fridays for Future Para
60. Fridays for Future Rio Grande do Norte
61. Fridays for Future Sergipe
62. Fridays for Future Mato Grosso
63. Fundação Tide Setubal
64. Funabi – Fundação João José Bigarella – Para Estudos e Conservação da Natureza
65. Fundação Arayara.org
66. Fundação Chico Mendes
67. Fundação FundaVerde
68. Fundação OkaGaii
69. Fundação Sinais
70. Fundação Vitória Amazônica
71. GAMBÁ – Grupo Ambientalista da Bahia
72. GEMA Grupo de Estudos do Meio Ambiente
73. Grupo de Desenvolvimento Humano e Ambiental Instituto Gaya
74. IBEN Instituto Brasileiro de Energias Renováveis
75. IFT Instituto Floresta Tropical
76. INESC
77. Instituto Agroecológico do Tocantins
78. Instituto Albatroz
79. Instituto Canal
80. Instituto Cidades Sustentáveis
81. Instituto Curupira de Educação Ambiental
82. Instituto Internacional Arayara
83. Instituto Elos da Natureza
84. Instituto Ecoengenho de Maceió
85. Instituto Ethos
86. Instituto MiGRa
87. Instituto Paraíba Sustentável
88. Instituto de Preservação Ambiental
89. Instituto Reciclar Brasil
90. Instituto Terra Mater
91. Instituto Vida e Sociedade
92. International Rivers
93. Juntos SOS ES Ambiental
94. Justiça Global
95. LACEMOS
96. M21 (Movimento 21) – Vale do Jaguaribe
97. MAE Movimento de Ação Ecológica
98. Mônica Francisco – Deputada Estadual do RJ
99. Movimento dos Atingidos pela Mineração
100. Movimento dos Atingidos pelo Petróleo
101. MOSAMA – Movimento Socioambiental Méier Ambiente
102. Observatório do Carvão Mineral
103. Observatório do Petróleo e Gás
104. ONG Água é Vida – Sergipe
105. Organização dos Velhos Troncos do Povo Anacé da Japuara
106. Os Verdes Movimento de Ecologia Social
107. Prisma Preservação Ambiental do Piauí
108. Projeto Manuelzão
109. Projeto Saúde e Alegria
110. Rede Ambiental do Piauí-REAPI
111. Rede Guarani/Serra Geral
112. Rede Igarapé Acreano
113. Rede São Francisco de Defesa e Preservação Ambiental
114. Rede de Mulheres dos Manguezais Amazônicos do Maranhão e Piauí
115. Santa Fé movimento carismático do Agreste
116. Setorial Nacional Ecossocialista Paulo Piramba do PSOL
117. Sociedade dos Amigos do Vale do Castelo
118. Sociedade Petropolitana de Defesa Ambiental
119. Sociedade de Proteção Amazônica
120. Survival International
121. Terra de Direitos
122. Toxisphera Associação de Saúde Ambiental
123. Transparência Brasil
124. Water
125. WCS Wildlife Conservation Society
126. Zagaia Associação Zagaia Amazônia