+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org

ARAYARA na Mídia: O Leilão de Reserva de Capacidade e a necessária reforma do setor elétrico brasileiro

O leilão é uma medida de caráter paliativo, resultado de uma série de desequilíbrios do setor que convive com o excesso de subsídios e benesses para vários segmentos

Anton Schwyter é Economista, mestre e doutorando em Energia, gerente de Energia, Clima e Geociências do Instituto Internacional ARAYARA

Com o objetivo de garantir a segurança do suprimento elétrico em momentos de alta demanda ou escassez hídrica, o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou para junho o Leilão de Reserva de Capacidade de Energia. Entretanto, é preciso refletir sobre a real necessidade desse leilão e da concepção de sua estruturação.

A primeira questão é o fato de que o leilão incentiva a contratação de termelétricas movidas a combustível fóssil, no caso, o gás natural. Apesar da previsão de participação de hidrelétricas, os produtos desenhados a serem ofertados facilitarão enormemente a participação de usinas a gás natural – tanto as que já estão em operação, como as previstas para até 2030.

Essa ampliação de capacidade baseada em fontes fósseis compromete a diversificação da matriz elétrica brasileira que, historicamente, é composta majoritariamente por fontes renováveis. A medida prejudica também o incentivo para o desenvolvimento de novas tecnologias como o armazenamento de energia. Isto reflete ainda a carência de uma visão mais abrangente de gerenciamento da demanda na ponta do consumo, já utilizado com sucesso, principalmente nos segmentos industrial e comercial.

Outra questão importante é com relação aos repasse de custos aos consumidores, visto que o Leilão de Reserva de Capacidade também adiciona extras às contas de energia. Isso porque paga-se para garantir a disponibilidade de geração, mesmo que essa capacidade não seja utilizada – o que onera especialmente os consumidores do mercado regulado e agrava o desequilíbrio financeiro entre este mercado e o mercado livre.

Finalmente, o leilão é uma medida de caráter paliativo, resultado de uma série de desequilíbrios do setor que convive com o excesso de subsídios e benesses para vários segmentos. Dessa forma, o ideal é que o leilão fosse realizado a partir de contratos com custos e prazos menores, e que efetivamente se realizassem estudos visando a necessária e imprescindível reforma do setor elétrico.

Essa reforma deveria abarcar três pontos principais: a imediata revisão de encargos e subsídios; promover a descarbonização e transição energética inclusiva em termos sociais e econômicos; e a modernização das regras de mercado com atualização do atual modelo regulatório, o que permitiria a ampliação do mercado livre para todas as classes de consumo.

A necessidade de reforma do setor elétrico brasileiro surge então da complexidade de mudanças tecnológicas, ambientais, regulatórias e econômicas, ao mesmo tempo em que seguem em vigor políticas públicas defasadas, que contemplam incentivos e subsídios.

O sistema atual elétrico não poderá se adaptar às novas demandas de sustentabilidade, eficiência e inovação sem uma reforma que o permita ser mais eficiente e inclusivo. Essa reforma beneficiará não apenas consumidores e agentes do setor, mas também a economia e o meio ambiente. Para isso, as prioridades devem ser a correção das distorções no modelo de subsídios e a adoção de medidas que estimulem a eciência e a sustentabilidade. Sem essas mudanças, o país estará constantemente recorrendo a soluções paliativas para lidar com problemas de natureza estrutural.

Fonte: Canal Energia

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

ARAYARA marca presença na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente com foco em transição energética e justiça climática

O Instituto Internacional ARAYARA terá participação ativa na da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), que acontece entre os dias 6 e 9 de maio, em Brasília. Após 11 anos sem edições, o evento retorna com a proposta de discutir a emergência climática e os caminhos para uma transformação ecológica no Brasil. Promovida pelo Ministério do Meio Ambiente

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Entidades vão à Justiça contra leilão da ANP com áreas na foz do Amazonas

Organizações ainda lançaram carta pedindo exclusão definitiva de blocos em áreas de maior sensibilidade ambiental de certames da agência. Clima Info – Ambientalistas e organizações da sociedade civil encaminharam um manifesto a vários órgãos federais pedindo a suspensão imediata do próximo leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), marcado para 17 de junho. Além disso, o Instituto Arayara prepara uma ação judicial

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Indígenas da Amazônia colombiana denunciam poluição por petróleo e ameaças de guerrilhas

Na Amazônia colombiana, os espíritos guardiões ao redor do rio Putumayo – que também percorre Equador, Peru e Brasil – já não se revelam como antes. Os povos indígenas Siona e Inga contam enfrentar a pressão da exploração petrolífera e de grupos armados em seus territórios, enquanto veem seus rituais se enfraquecerem pela deterioração de seus rios.   A comunidade

Leia Mais »