O fracasso fóssil subiu à cabeça do governo

Após a derrota nos leilões do petróleo, MME insiste com nova tentativa de venda de campos marinhos e construção de termelétricas, apesar de até a Petrobras e o BNDES rejeitarem os negócios

Carlos Tautz

Exatamente uma semana após a venda de apenas cinco entre 92 áreas ofertadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) na 17a Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de Petróleo e Gás Natural, o Ministério de Minas e Energia (MME) demonstrou  não ter percebido que é mau negócio oferecer mais queima de combustíveis fósseis.

No dia 15 de outubro, o MME publicou no Diário Oficial da União o edital e os modelos dos contratos da  Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa dos campos de Sépia e Atapu, localizados na Bacia de Santos, em área de pré-sal. Embora já tenha recebido na 17a Rodada inequívoca mensagem de agentes petrolíferos de que o mercado internacional não está comprador, o MME resolveu insistir: agora, marcou o leilão dos volumes excedentes para 17 de dezembro, esperando alcançar bônus de assinatura de R$ 11,1 bilhões.

Apesar do otimismo exagerado na estimativa, a recente 17a Rodada, entretanto, mostrou o pouco apetite das companhias de petróleo. Nem a estatal Petrobras, apesar de ser controlada pelo MME, fez qualquer oferta na semana passada, e o leilão só conseguiu amealhar bônus de concessão de R$ 37 milhões, com promessas de investimentos de R$ 117 milhões. Quem estuda por cinco minutos a escala dos valores envolvidos em qualquer operação do setor petróleo sabe que essas cifras são menos do que migalhas no universo da indústria da extração e queima dos combustíveis causadores do Efeito Estufa.

Apesar de todas essas evidências, e provando que o fracasso subiu mesmo à cabeça do governo, o presidente da ANP, Rodolfo Sabóia, classificou o leilão como “sucesso”.

Essa visão fossilizada, entretanto, seguiu adiante, mesmo os agentes econômicos – inclusive aqueles sob controle do governo – terem sinalizado na direção contrária e talvez já prevendo as críticas que o governo que destrói políticas e órgãos ambientais e indigenistas receberá na Conferência das Partes da Convenção do Clima, a COP26, que se inicia no final de outubro em Glasgow, na Escócia.

Assim, como anotou o jornal O Estado de São Paulo na quarta (14), “o plano do governo Bolsonaro de renovar o atual parque de usinas térmicas de carvão mineral do País, fonte reconhecida como uma das mais poluentes da matriz elétrica, prevê a injeção de R$ 20 bilhões nessas operações nos próximos dez anos. A questão é saber de onde sairá o dinheiro para financiar um negócio que tem encolhido em todo o mundo devido à urgência na redução de emissões de gases de efeito estufa. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), principal banco estatal de apoio e financiamento ao setor elétrico, está fora dessa aposta, diz que só apoia energia limpa e que, até segunda ordem, não pretende colocar nenhum centavo naquele que é um dos principais programas energéticos do governo federal”.

Em outras palavras: após a Petrobrás ter-se recusado a participar da 17a Rodada, outra empresa pública, o BNDES, ratificou política de financiamento anteriormente definida e também se negou a apoiar um setor altamente poluidor, o carbonífero, que nos EUA, Europa e China – os três polos dinâmicos da economia mundial – já vem sofrendo sucessivos reveses e procura alternativas menos impactantes ambientalmente.

Assim, apesar de todo o cenário contrário, a miopia federal resiste, e não se sabe a razão para tantas decisões que contrariam a mínima lógica econômica.