+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org

Não ao PL490/2007. Terras indígenas ficam!

Após intensas manifestações de organizações de povos indígenas de todo o Brasil, o PL490/2007 foi retirado da pauta, nesta quarta-feira (26), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

O PL, que permite ao governo retirar da posse de povos indígenas áreas demarcadas há décadas, altera o Estatuto do Índio e atualiza o texto da PEC 215 – uma das maiores ameaças aos direitos indígenas que já tramitaram no Congresso. Se aprovado, o projeto retira dos indígenas direitos assegurados pela Constituição, como a posse permanente de suas terras e o direito exclusivo sobre seus recursos naturais.

O PL já passou pelas comissões de Agricultura e de Direitos Humanos (onde recebeu parecer contrário). Caso fosse aprovado na CCJ, seguiria ao plenário e, em seguida, ao Senado.

“Essa luta tem que continuar porque pela primeira vez a gente vê um ataque frontal aos nossos direitos. A todos os direitos”, ressaltou Kretã Kaigang, liderança indígena da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Segundo a Apib, “essa proposta é inconstitucional, afronta os artigos 23 e 232 da Constituição Federal e violenta os povos indígenas ao tentar manipular essas terras”. A proposta representa uma ameaça real de novo genocídio, já que retira o reconhecimento de territórios indígenas já demarcados e impede o andamento de novos processos.

A organização indígena informou que “o projeto também aplica às demarcações o chamado ‘marco temporal’, pelo qual só teriam direito à terra os Povos Indígenas que estivessem em sua posse, no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ou que estivessem em disputa judicial ou conflito direto com invasores.” A APIB diz que a tese do marco temporal “desconsidera o histórico de expulsões, remoções forçadas e violências cometidas contra essas populações, em especial durante a ditadura”.

Povos indígenas da região Sul e Sudeste chegaram a se reunir com a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) na Câmara dos Deputados para manifestação contrária ao PL.

A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul) destacou que o projeto “propõe um conjunto de dispositivos que inviabilizam as demarcações de terras, mas que facilitam obras, e explorações de recursos naturais em Terras Indígenas, e retira o direito à consulta prévia aos povos indígenas, direito esse conhecido internacionalmente”.

“Trata-se de mais uma ação genocida que vem sendo discutida há anos, e que retorna a pauta agora no âmbito desse governo que só pensa em exterminar os povos indígenas presentes nesse país, além de usurpar territórios tradicionais, pensando única e exclusivamente em interesse financeiro e exploratório, principalmente quando consideramos que as Terras Indígenas são espaços permeados por riquezas, tanto culturais quanto naturais”, reforçou a organização.

E neste mesmo dia em que se discute o descaso e o extermínio dos povos indígenas, garimpeiros incendiaram a residência de Maria Leusa Munduruku, coordenadora da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn.

A mobilização contra os ataques constantes a povos indígenas, promovidos pelo governo e por exploradores, precisa da participação de toda a sociedade. Não podemos nos calar diante do retrocesso e da grave ameaça sofrida pelos nossos povos originais. Terras indígenas ficam!

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

Seleções do Pacífico sofrem com o risco de desaparecer do futebol

Consequência das mudanças climáticas, elevação do nível do mar na região provoca suspensão de jogos e competições, além de enchentes, erosão do solo e deslocamentos forçados Por Rodrigo Lois — Rio de Janeiro Jordi Tasip tem o sonho de jogar a Copa do Mundo. Ele é o camisa 10 da modesta seleção de Vanuatu, país no Oceano Pacífico formado por cerca

Leia Mais »

Copelmi: mineradora terá que prestar esclarecimentos sobre o impacto da Mina do Cerro nas comunidades indígenas da região

O Instituto Internacional Arayara protocolou na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), na semana passada, um pedido formal de esclarecimentos sobre a ausência de detalhes cruciais sobre o componente indígena no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do projeto de mineração de carvão da Mina do Cerro, da mineradora Copelmi. O empreendimento, situado no município de

Leia Mais »

Comunidade e Câmara Municipal de Caçapava unidas contra a instalação da maior termelétrica de gás fóssil da América Latina

No dia 29 de outubro, a geógrafa e doutora Raquel Henrique, especialista em Planejamento Urbano e Regional, foi à Tribuna Livre da Câmara Municipal de Caçapava para atualizar a comunidade e os vereadores sobre o avanço da oposição à Usina Termelétrica São Paulo.  Proposta pela empresa Natural Energia, a usina  Termelétrica São Paulo de 1,74 GW, enfrentou forte resistência local

Leia Mais »